Essa questão do aumento das aposentadorias cujos valores são supeiores ao do salário mínimo, leva a gente a algumas considerações de ordem geral.
Com o avanço da economia do país e, sobretudo, com a melhor distribuição de renda no governo Lula, o avanço da medicina e do seu maior acesso pelo povo, a média de vida da população brasileira vem aumentando e, segundo o IBGE, se aproxima dos 70 anos. A população de idosos vem crescendo proporcionalmente mais do que outras faixas de idade.
Os valores das aposentadorias estiveram congelados durante o governo FHC. Como, também, naquele governo registrou-se a maior desvalorização real do salário-mínimo. Ocorreu que os aposentados cuja maioria – cerca de 80% - ganham um salário-mínimo, tiveram um verdadeiro confisco de parte substancial de seus ganhos.
Quanto àqueles cuja aposentadoria era e é maior do que o salário-mínimo, após a estagnação do governo tucano, os valores vêm sendo reajustados pelo Governo Lula – de maneira responsável - mediante critérios predeterminados, sempre com um ganho real sobre a inflação corrente.
A mídia produz intensa crítica contra o chamado “rombo da Previdência” que, apesar e tudo, vem diminuindo.
Por outro lado, não há como esconder que à Previdência foram impostas despesas, provenientes da inclusão da várias faixas de beneficiários que não contribuíram e não contribuem para o seu Caixa, ou seja, aposentados por velhice, trabalhadores rurais e outros.
Há que notar, também, que as aposentadorias no Brasil ocorrem muito cedo. Antes da adoção do fator previdenciário, ocorriam aposentadorias de indivíduos com menos de 50 anos, idade em que, normalmente, eles se encontram em plena condição de trabalho e produtividade. Ainda mesmo, aplicado aquele fator, há aposentadorias de pessoas com 53 e 55 anos. Ora, impõe lembrar que nos paises capitalistas desenvolvidos, EEUU, União Européia, Japão e outros, a aposentadoria é concedida após completados 65 anos. Nem tanto, nem tão pouco.
Por outro lado, reclama-se da carga tributária no Brasil, que, por sinal e ao contrário de que se afirma correntemente, não é das mais altas do mundo, ou seja, é cerca de 35% do PIB. A mídia, em geral, se omite, quando verbaliza em favor do aumento dos valores pretendido, relativo às aposentadoria acima do salário-mínimo, pois que, se concedido nos termos que defende, provocariam mais impostos, mais carga tributária. Ora, as leis tributárias vigentes – cuja reforma é sempre protelada no Congresso – oneram os mais pobres que, afinal, teriam que arcar com a maior parte do peso da concessão. Não há outras fontes conhecidas de onde tirar recursos.
A saída que vem sendo usada consiste em, progressivamente, ir reajustando os valores, promovendo ganhos acima da inflação, com índices suportáveis para a Previdência, evitando o aumento indiscriminado do “rombo”, estando sempre presente que os 80% de todos aposentados, aqueles que recebem o salário-mínimo, são beneficiados pelas regras, já estabelecidas em lei, atinentes à valorização do mínimo.
A Câmara dos Deputados se mostrou indiferente ao grave problema e, irresponsavelmente, tomou medida eleitoreira, elevando o índice proposto e extinguindo o fator previdenciário. Se isto prevalecer, só num primeiro momento, se acrescerá à despesa da Previdência em mais 6 bilhões de reais, sem considerar as incalculáveis conseqüências, apontadas, a provocar com a extinção do fator previdenciário.
Há a intenção clara de comprometer o Presidente, jogando-o contra os aposentados, num provável veto. Espera-se que o Senado restabeleça a razoabilidade.
VHCarmo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário