"Liberdade de expressão": virou escudo contra os crimes da mídia...

                                    Liberdade de Expressão, escudo dos crimes da mídia.

                                                      (Caso Presidente Rafael Correa).

                                   Mais uma vez esse escriba se põe a analisar o comportamento da mídia brasileira, tocado pelo fato ocorrido no Equador com o Presidente Rafael Correa. Injuriado e caluniado por jornalistas de um diário da Capital, o Presidente procurou a Justiça para ver reparada a sua honra pessoal ofendida. Está no noticiário. O procedimento escolhido para a reparação foi o normal em um Estado de Direito.

                                      Esclareça-se que Correa foi eleito pelo povo equatoriano num pleito democrático e preside o país nos limites da sua Constituição e das leis. Não é ditador como se afirmou. Usou a lei para restaurar sua honra ofendida. Obteve das Cortes Judiciárias a acolhida de sua pletora. Os ofensores foram condenados e apenados, devidamente, com multa, prisão e direito de resposta.

                                   É de se ressaltar que, quando se tratam de jornalistas, principalmente, nos países da América Latina, não importam a injúria e a calúnia, invoca-se, absurdamente, na defesa dos ofensores, o princípio da Liberdade de Expressão, ampliando sua abrangência para propiciar a cobertura desses crimes.

                                  A generosidade do Presidente Correa com o gesto de perdão aos seus detratores, foi recebida pela mídia, como resultante de sua pressão contra a decisão dos Tribunais; o que efetivamente não foi o caso. Houve até alguns órgãos da imprensa - repercutindo aqui no Brasil - que elogiaram os criminosos, ou seja, aqueles a quem o Presidente perdoou, após serem julgados e condenados, repita-se, na forma legal.

                                 No Brasil vivemos algo semelhante, com uma diferença: aqui raramente se pune.  Nada pode ser alegado contra a atuação de jornalistas criminosos, pois isto se torna na mídia brasileira ofensa à liberdade de expressão. O recurso ao judiciário, quando impetrado, dificilmente resulta em condenação em nosso país, estranhamente.

                                  Como os jornalões, revistas e a mídia em geral, no Brasil - com raras exceções - são profundamente conservadores e partidários das ações políticas da direita, exercem uma atuação nitidamente político/partidária, pautando a oposição e a sua atuação, implica, em alguns casos,  meios criminosos e a demonização de pessoas no campo político adversário.

                                   O virtual monopólio de grandes empresas  deté os meios de comunicação, no país, tornando a situação de difícil superação, pois qualquer tentativa no sentido de regular a comunicação social e propiciar a sua democratização se lhe opõe, mais uma vez, o falso discurso de ser ataque à Liberdade de Expressão.

                                É preciso notar também que a calúnia, a injúria,a omissão, a distorção e outros crimes têm sido matéria prima da atuação de jornalistas sabujos, a serviço da mídia e da direita conservadora, cujo núcleo atual no país reside em São Paulo. Notável, neste sentido, são os colunistas dos jornalões e revistas. É através desses maus profissionais que a mídia tenta atingir seus objetivos espúrios.

                               Frequentemente o ataque calunioso ou injurioso são sacados contra pessoas (até insinuadas) e partidos políticos contrários, lesando de forma covarde a sua honra.

                                Um exemplo dessa atuação reprovável se deu na capa principal da Revista Época (Edição 701 de 24.10.2010), na oportunidade do lançamento de “suspeitas” contra o ex-Ministro dos Esportes – Orlando Silva.     Em vermelho berrante e letras brancas com o símbolo do PCdoB ( a foice e o martelo) – a revista plantou o seguinte título em letras garrafais, chamando ao texto espúrio das páginas internas:

“PCdoBolso” - Como operam os comunistas que se instalaram no centro do poder e se tornaram um foco de escândalos no governo Dilma”.

                            Pois bem, além de afirmação irresponsável, as acusações que nutriram as suspeitas levantadas por outra revista da mesma linha (VEJA) contra o ex-Ministro se baseavam em acusações, nunca comprovadas, de um escroque condenado pela Justiça por desvio de dinheiro de uma ONG. O Ministro pediu demissão e as investigações até aqui nada provaram contra ele. A Revista esqueceu o caso, após a acusação covarde não provada.

                               Por outro lado, todos sabem que o PCdoB, é um partido cuja a atuação está legalmente amparada e que tem representantes eleitos em todos os cargos da política (governadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senadores), foi naquela capa da Época  chamado de “PCdoBolso”, expressão caluniosa e injuriosa, leviana e  gratuitamente.

                        Talvez a Revista Época que pertence, por sinal, às Organizações Globo, preferisse cassar o registro do Partido Comunista e seus filiados, saudosa de outras épocas de governos autoritários que a Organização Globo sempre apoiou e do seu indisfarçável anticomunismo congênito.

Isto resultou sem qualquer punição...

VHCarmo.

Eleição em São Paulo-Capital...Reflexão necessária.

                                    Este humilde bloguinho tem como título “Política e algo mais..”, fiel a ele, a gente tem que, nessa perspectiva das eleições municipais que se aproximam, acompanhar os analistas mais lúcidos e menos comprometidos com os idéias neoliberais, como o cientista político e sociólogo Emir Sader. O texto que ele publicou na Carta Maior do dia 26 pp. é, sem dúvida, digno de ser lido e impõe reflexão, sobretudo sobre as eleições na cidade de São Paulo e a sua importância para o país.

Olhem só:  

                          São Paulo para todos.

Emir Sader.

(texto originalmente publicado na Carta Maior , em 26 de fevereiro de 2012) .

                                         O significado da eleição em São Paulo.

O campo político brasileiro está constituído e polarizado entre o PT e o PSDB, desde o governo FHC, como pólos que agrupam a esquerda e a direita realmente existentes. Essa configuração foi a segunda, desde o fim da ditadura, quando havia um mapa mais difuso, com o PMDB ocupando o centro do campo político, com sua aliança com o PFL, que havia comandado a transição conservadora que tivemos, tendo o PDS mais à direita e o PT, o PDT, o PC do B, mais à esquerda.

Essa configuração foi sobre determinada pelo governo Sarney, surgido da aliança PMDB-PFL, passando pelo Colégio Eleitoral – que trocou Ulysses Guimarães por Tancredo Neves – e pela contingência da morte deste. Esse campo político foi sendo esvaziado pela impotência do PMDB e seu desgaste por pagar o preço de um governo em que não era hegemônico.

O novo campo político passou por uma transição, marcada pela chegada da onda neoliberal através da candidatura e do governo Collor. Ao final desse projeto, prematuramente cortado pelo impeachment, se desenhou à configuração atual do campo político, com o deslocamento do PMDB e a assunção da aliança PSDB-PFL como novo eixo da direita, assumindo a continuidade reformulada do projeto neoliberal. Desde a passagem ao segundo turno do Lula e a disputa acirrada com o Collor em 1989, o PT passou a polarizar pela esquerda o campo político.

Neoliberalismo e resistência ao neoliberalismo marcaram ideologicamente o novo campo político – e o definem até hoje. Ao encarnar o neoliberalismo aqui – depois que estava prestes a embarcar no governo Collor, quando do seu impeachment -, o PSDB assumiu o lugar de eixo político da direita brasileira, renovada, com o governo FHC e sua aliança com o então PFL. Como se viu pelas campanhas eleitorais posteriores, essa pecha nunca mais saiu dele – com as privatizações como sua marca essencial, mas acompanhada do Estado mínimo, da abertura acelerada do mercado interno, da precarização das relações de trabalho.

O PT, aliado à CUT, ao MST e ao conjunto dos partidos do campo da esquerda e aos movimentos sociais, esteve na resistência ao neoliberalismo, conseguindo frear a privatização já programada pelos tucanos da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica.

O triunfo do Lula fez com que seu governo aparecesse como o contraponto do modelo neoliberal encarnado pelos tucanos: prioridade das políticas sociais, fim da ALCA e prioridade da integração regional e dos intercâmbios Sul-Sul, Estado indutor do crescimento econômico e garantia das políticas sociais e não Estado mínimo que entregava a centralidade ao mercado.

O PSDB se refugiou em São Paulo onde conseguiu manter sua hegemonia, controlando o governo do Estado e da cidade de São Paulo, por um conjunto de fatores, entre os quais não estão isentos erros do PT e da esquerda. O Estado foi guindado à posição de bastião da direita e do conservadorismo em escala nacional, pela associação com órgãos de imprensa – FSP, Estado, Editora Abril, Radio Jovem Pan, entre outros. Em mais de duas décadas, as únicas exceções foram os governos de Luiza Erundina e de Marta Suplicy, que não conseguiram reeleger-se.

A nova derrota tucana para a presidência da República não impediu que Alckmin se elegesse no primeiro turno para o governo do Estado. Porém a manobra serrista da aliança do Kassab contra Alckmin nas eleições anteriores para a prefeitura, terminou trazendo problemas para as hostes tucanas, pelo mau governo do Kassab e pela ausência de nomes para disputar sua sucessão.

Depois da farsa da consulta interna – em um universo de filiados que foi se revelando totalmente fictício, até chegar ao numero irrisório de 8 mil, sem a certeza de quantos votariam –, os tucanos apelaram para o Serra como candidato (não importando como vão resolver a farsa da consulta interna). O que recoloca fortemente a polarização nacional no coração do núcleo de resistência tucana, agora com Lula diretamente envolvido – pelo candidato escolhido por ele e pela sua participação sem os limites da presidência da República.

O significado desse embate eleitoral é o de trazer para a cidade os grandes debates nacionais. A cidade e o Estado foram transformados profundamente conforme os critérios mercantis do neoliberalismo pelos governos tucanos. A esfera pública e, com ela, os direitos sociais, foram enfraquecida, em favor da esfera mercantil. O Estado e a cidade mais ricos do país – o segundo e o terceiro orçamentos do Brasil – não são, nem de longe, referência para o país em nenhum dos quesitos essenciais – condições de trabalho, educação, saúde, transporte, segurança, políticas culturais, habitação, políticas para a juventude, pra as mulheres, para as diversidades étnica, sexuais e culturais, para a democratização dos meios de comunicação.

Ao contrário, a cidade de São Paulo, com toda a riqueza não apenas econômica, mas social, cultural, tornou-se uma cidade cruel, pelas condições péssimas em que vive a maioria da população. As elites paulistanas, que lograram impor seus interesses através dos tucanos e da mídia, oprimem, exploram e discriminam a grande maioria da população, que não encontrou até aqui formas eficientes no plano político para reverter essa situação.

A cidade de São Paulo tornou-se o epicentro do racismo e da discriminação no país, contra os pobres, contra os nordestinos, contra os homosexuais, contra os jovens pobres, contra todos os oprimidos, os humilhados, os marginalizados. Mais do que qualquer cidade do país São Paulo precisa de um governo que priorize as políticas sociais e culturais, que a humanize, que difunda os sentimentos e as políticas de solidariedade. Que troque o atual sentimento de exclusão que prioriza as políticas tucanas pela idéia de que precisamos de uma SÃO PAULO PARA TODOS.

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Observação deste blog.: O político Zé Serra revela um certo mistério na sua atuação política e sobretudo na liderança que consegue manter no PSDB e em São Paulo. Um análise, ainda que superficial, não aponta qualquer desempenho digno de nota nos diversos cargos que ocupou, nem carisma de lider. Não há necessidade de se recuar no tempo para revelar atuação que  o justifique.  Nem como Senador: ausente do Senado; nem como Ministro em duas pastas do governo Tucano, nada sobrou de recomendável a essa figura. No Senado não permaneceu; nos Ministérios foi figura chave do processo neoliberal da chamada “Pirataria Tucana” e sua correlata corrupção. No partido promoveu discórdia. De lembrar a punhalada pelas costas no Allkiminn para favorecer Kassab. Depois, a fuga à prévia para isolar Aécio. Agora, como sempre de última hora, joga uma cartada perigosa ao candidatar-se a prefeito, retomando algo que abandonou pelo meio, unindo-se a Kassab que esvaziou parte do PSDB, partido dele: Serra. 

                        De notar, porém, que o Serra consegue, apesar disto, uma grande popularidade em São Paulo, embora o Estado e a cidade – como diz Emir Sader – estejam no descompasso com o resto do país.

VHCarmo.

AMAZÔNIA - riqueza de uma nação....

                              Com a recente visita que este escriba fez à Amazônia teve a oportunidade de, subindo alguns rios da sua imensa bacia hidrográfica, sentir, mais uma vez,  a grandeza da nossa pátria e a necessidade de ser explorada aquela região com a sua potencialidade, como geradora de progresso humano, compreendida ai a melhoria das populações (indígenas ou não) que habitama a imensa região. A preservação, só por si , não tem sentido, pois o homem amazônico precisa se servir das enormes riquezas da região e estendê-las, como sua contribuição, ao país.

                            A Amazônia é sede do maior potencial hidrelétrico do Brasil; vale dizer de energia limpa, não poluente. A instalação racional de projetos hidrelétricos como os já construídos e os em andamento (caso de Belo Monte), é essencial ao nosso projeto de grande potência e uma das nossas grandes vantagens comparativas.  As altenativas que se pretendem  viáveis: termoelétricas e nucleares, estas sim, são altamente poluidoras.

                              A oposição ao aproveitamento do potencial energético dos rios amazônicos, resulta, de um lado, da ignorância de alguns e, por outro, de interesses escusos, muitas vezes nutridos por desígnios de interesses internacionais.

                              Há pouco tempo atrás, quando se concretizava o início das obras da Usina Belo Monte, um grupo de artistas “globais”, revelando uma enorme ignorância e cumplicidade com interesses contrários ao projeto, se apresentou ao publico, na telinha, veiculando um discurso completamente despido de verdade e originalidade. Foi uma repetição cansativa de argumentos cediços.

                             Para se aquilatar o que representa a Usina Belo Monte, a gente reproduz aqui as respostas elucidativas às questões equivocadas (propositalmente ou não) postas pela Globo, e seus artistas ( pobres de espírito) e, supostamente, ignorantes.

Olhem só:

RESPOSTAS AO VÍDEO DE ATORES GLOBAIS SOBRE BELO MONTE.

1. Belo Monte vai alagar parte da floresta Amazônica:

O lago de Belo Monte terá 503 km2 (não 640), só que 228 km2 já estão na rea do leito do próprio rio Xingu, sendo que o restante na maioria são áreas já antropizadas, ou seja, já foram desmatadas por criadores de gado, agricultores e comerciantes de madeira ilegal ao longo dos anos, desde a implantação da Transamazônica, no início da década de 1970. Portanto o desmatamento é reduzido se comparado ao que vamos evitar com o empreendimento, uma vez que após a implantação, todo entorno do lago, chamado de Área de Preservação Permanente, de cerca de 28.000 hectares (280km²) será preservado pelo mesmo.

2. Vai alagar o Parque Nacional do Xingu.

Não, o Parque Nacional do Xingu fica a 1.316 km abaixo da usina, portanto não há como ser afetado.

3. A usina vai gerar 1/3 de sua capacidade.

Isso se ouve reiteradamente e trata-se de uma falácia! É normal em empreendimentos hidrelétricos e de quase todas as fontes de geração de energia, ter uma capacidade de geração e um fator de potência, ou seja o quanto dessa capacidade será possível gerar em média em um ano. No caso de Belo Monte, de uma capacidade instalada de 11.233 MW ela vai gerar 4.571 MW médios, ou seja 41% (e não 33%).

Esse número é o suficiente para abastecer 40% do consumo residencial de todo o País. Ao longo de sua elaboração, o projeto de aproveitamento hidroelétrico de Belo Monte foi profundamente modificado, com vistas a restringir os impactos que poderia acarretar ao meio ambiente e à população da região. A área de inundação foi reduzida em 60% em comparação com o projeto inicial, isso diminuiu a geração média de energia, mas foi importante para a diminuição do impacto.

A título de comparação, enquanto a média nacional de área alagada é de 0,49 km² por MW instalado, a Usina de Belo Monte deverá contar com uma relação de apenas 0,04 km² por MW instalado. Isso sim pode ser considerado um fator de definição de um bom aproveitamento, o quanto alaga para a quantidade de energia que vai gerar, e no caso de Belo Monte é muito bom.

Trata-se, portanto, de um empreendimento estruturante para a política nacional de expansão da geração de energia, trazendo uma contribuição importante para que a energia elétrica disponível para a sociedade brasileira nos próximos anos satisfaça o imperativo da modicidade tarifária e da segurança energética. . Da energia que será produzida por Belo Monte, 70% destinam-se ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e apresenta o segundo menor valor dentre todos os empreendimentos elétricos dos últimos 10 anos (R$ 78,00/MWh).

Uma das questões paradoxais é o fato da usina receber – do mesmo grupo de atores – dois tipos de críticas distintas e opostas, ou seja, a usina desrespeita totalmente o meio ambiente e os direitos dos índios, e a usina não é eficiente, por só aproveitar parte do potencial do rio. Ora, há duas maneiras de se construir uma usina. Basear-se exclusivamente no critério de eficiência, onde teria que dispor de um lago enorme, como era o projeto original de 1980, alagando regiões amplas. Optou-se por um sistema energeticamente menos eficiente – o de geração de energia em cima da correnteza do rio, denominado a fio d’água – justamente para privilegiar questões ambientais. Ou seja, a usina não é tão eficiente com a média das hidrelétricas do Brasil (na faixa de 50%) justamente em respeito a questões sociais e ambientais.

4.Mas essa energia vai beneficiar apenas as grandes indústrias multinacionais, como mineradoras e fabricas de alumínio.

Também não é verdade, toda a energia gerada por Belo Monte será conectada ao Sistema Interligado Nacional, portanto irá gerar energia para todo o país.

5. Para onde irão os índios e os ribeirinhos?

Essa pergunta não procede! Nenhum índio sairá de suas terras por causa do empreendimento. Os índios na região hoje vivem em situações de extrema vulnerabilidade, ameaçados e às vezes mortos por madeireiros ilegais, com pouca assistência de serviços públicos que eles também necessitam.

Com o empreendimento, serão implantados diversos programas de apoio e proteção às comunidades indígenas em um programa que está sendo discutido com eles. Querem vender a idéia (inclusive internacionalmente) de que os índios vivem em um paraíso longe da civilização, mas isso não é verdade na região, basta ir lá para constatar.

Na fase de apresentação e debate do projeto foram realizadas 41 reuniões documentadas em áudio e vídeo. Os estudos etno-ecológicos abrangem medidas para mais de 2.000 indígenas distribuídos em 28 áreas.

Como resultado destes encontros, foi implantado um programa emergencial de atendimento às comunidades, além de uma ação de comunicação específica visando melhor integrar as ações com as aldeias da região. Além disso, um programa perene está em curso levando em conta os componentes de Saúde e Segurança, Programa de Livre Acesso, Programa de Monitoramento e Manejo da Flora, Plano de Comunicação e Interação Social, Programa de Educação Patrimonial, Programa de Educação Ambiental, e Plano de Saúde Pública. O total de recursos destinados pela Norte Energia para questões indígenas chega a R$ 17 milhões.

Quanto aos ribeirinhos, os que serão deslocados poderão optar por várias formas de realocação e terão todo apoio técnico, social e financeiro para continuarem suas vidas e terem condições de desenvolverem-se. Segundo a própria licença ambiental, todos devem aprovar as áreas de realocação, que devem ser próximas de onde viviam e permitir que mantenham sua atividade.

Também é importante saber que quase 7.000 famílias vivem hoje na cidade de Altamira em palafitas nos igarapés em condições sub-humanas. Todas essas famílias serão realocadas para condomínios habitacionais com toda infra-estrutura adequada a não mais de 2 km de onde estão hoje. Aproximadamente, 18.000 pessoas, receberão casas em locais próximos, totalmente urbanizados com saneamento básico, postos de saúde, escolas e locais de lazer. Tudo isto vai ocorrer antes do final de 2014, quando está previsto o enchimento do lago.

6. Não precisamos da energia de Belo Monte? Por que não fazem usinas eólicas ou solares?

Claro que sim, precisamos dessa energia! Hoje você, eu e todos os que estão no vídeo temos a felicidade de termos acesso à energia elétrica e vários equipamentos eletrônicos em casa, mas ainda há brasileiros que não tem acesso à energia e uma classe baixa que está ascendendo e tem o direito de querer conquistar as mesmas coisas. Além disso, já se sabe que sem energia garantida e a custo razoável não há como instalar novas indústrias e serviços para gerar emprego, renda e o país se desenvolver, ou seja, não há saída sem investimento em geração de energia. Por isso, especialistas afirmam que necessitamos de 5.000 MW por ano de energia adicionada ao sistema. Não é possível fazer isso exclusivamente com energia eólica e solar. O Brasil tem investido muito nessa área, a cada ano novos empreendimentos de geração eólica têm sido adicionados ao sistema, o PAC hoje contém 218 empreendimentos que totalizam mais de R$ 22 bilhões de investimentos e mais de 5,6 mil MW de potência instalada. Desse total já foram concluídos esse ano 216 MW e outros 628 já estão em obras. O planejamento do setor é que até 2020 teremos mais de 4% da nossa matriz vinda dessa fonte, em 2010 representava apenas 0,4%. Mas essa fonte tem um limite para ser explorada, apenas alguns estados brasileiros têm regime de vento que permita viabilizar a geração, além do que, não venta todo o ano, portanto ela é complementar. A energia solar ainda tem um custo muito alto, embora novas tecnologias estejam sendo desenvolvidas.

Estamos ainda investindo em térmicas à biomassa, que pode chegar a 10% da matriz em 2020, mas como podemos ver, essas fontes não serão suficientes e precisamos da energia hídrica, que o mundo todo nos inveja por termos um grande potencial a explorar. As demais alternativas são térmicas a óleo e gás, emissoras de gases que afetam a camada de ozônio e nucleares, que como se sabe, vários países estão em processo de desativação.

Qualquer fonte de energia tem seu impacto e sua região de aplicabilidade. No caso da energia eólica para se aproveitar esse potencial de Belo Monte, necessitaríamos instalar cerca de 6.330 aerogeradores, de 3 MW cada, ocupando uma área de 470 km², ou seja pouco menor daquela ocupada por Belo Monte (503 km²).

7. Belo Monte vai inundar o Parque Nacional do Xingu?

Belo Monte não vai inundar qualquer terra indígena e muito menos o Parque Nacional do Xingu, pois este se situa a 1.300 km a montante da barragem, quer dizer rio acima, e não há qualquer possibilidade física desse Parque ser afetado pela Usina e muito menos alagado.

8. Vão gastar 26 bilhões no projeto? Tudo isso? Quem vai pagar?

Os custos de um grande projeto de infra-estrutura são realmente altos, mas os projetos de geração de energia são elaborados com muita responsabilidade e o Brasil tem hoje uma das maiores tecnologias em hidrelétricas do mundo. O “Project Finance” de Belo Monte, ou seja, o projeto que estrutura seu financiamento foi analisado por diversas instituições financeiras sérias, como por exemplo, o BNDES e grandes empresas nacionais do setor de energia. O projeto será financiado em maior parte pelo BNDES e quem será o responsável pelo pagamento desse empréstimo é o empreendedor, a Norte Energia. O consumidor pagará apenas a conta de energia elétrica, ao longo dos 35 anos de concessão, com a certeza de ter um dos mais baixos custos de eletricidade praticados no Brasil. Essa tem sido a melhor forma de viabilizar projetos de infra-estrutura em todo o mundo, um empreendimento que é financiado, mas se paga através do fornecimento dos serviços que gera.Belo Monte é sim, um empreendimento viável também economicamente.

9. Quem foi que disse que hidrelétrica é energia limpa?

Todo mundo! As fontes de energia que não emitem gases na atmosfera são consideradas limpas, portanto energia nuclear, por exemplo, é considerada limpa. Energias renováveis são aquelas que não consomem recursos naturais como petróleo, gás ou urânio (no caso da nuclear). A energia de fonte hídrica é considerada limpa e renovável, pois não emitem poluentes nem consomem recursos, mas precisam ser implantadas com todo o cuidado para fazer com que as regiões onde são construídas fiquem melhores e não pior depois de sua implantação.

O Brasil tem uma das mais rigorosas legislações ambientais do mundo, para se ter uma idéia, no caso de Belo Monte, a licença ambiental determina ao empreendedor um grande número de ações que compõe o Plano Básico Ambiental – PBA, composto por 14 planos, 5 programas e 86 projetos. Além disso, o Governo Federal está realizando algo inédito na região que engloba os 11 municípios da área de influência indireta do empreendimento, o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que terá R$ 500 milhões investidos pelo empreendedor, além de recursos dos Governos Federal e Estadual avaliados em R$ 2,5 bilhões. Esse plano está sendo discutido com representantes da região como prefeitos, trabalhadores, rurais e urbanos, empresários, pescadores, indígenas e outros.

Por isso é que insistimos que para posicionar-se em relação a esse grande empreendimento é necessário conhecer o projeto, seus números, ouvir especialistas e principalmente os moradores da região que na sua maioria tem se manifestado a favor. O Brasil, o estado do Pará e a região do Xingu não abrirão mão de buscar o seu desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade.

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VHCarmo.

Reflxão sobre o denominado "mensalão" ...

                                      O texto que vai aí abaixo é altamente sugestivo. No direito romano, base do direito ocidental, se sustentava que a falsa, ou enganosa,  interpretação de um ato ou fato em face do direito positivo, seria como  “tomar nuvem por Juno”. Todo o ato criminoso tem que estar devidamente configurado na descrição da lei penal.  Isto todos sabem.

                                   A denominação de um determinado ato, sem a sua devida caracterização legal, conduz à negação do direito que sequer a ele aplicar.         Quando se apelidou o processo de “mensalão”, viu-se uma nuvem e a tomaram por Juno. De propósito, ou não?. Na própria badalada entrevista do Roberto Jerfferson, que recentemente o confirmou em declaração à mídia, não houve sequer menção de prestações mensais de quantias em dinheiro para promover votação no Congresso a favor do governo.  A declaração do deputado foi carreada ao processo.

                                       O nome do sistêmico Caixa-2 no processo eleitoral que, evidentemente, chega ser uma espécie de vício  "consentido" de nossa política, foi, no caso, mascarado pelo nome mensalão, logo adotado, pela mídia, por ser mais palatável pelo povo, mais  grave e conveniente para promover a sua tentativa golpista.    O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lamentou, então, em declaração à imprensa, a ausência de um Carlos Lacerda que saberia mover-se para derrubar o governo Lula, naquela oportunidade.Requícios do velho udenismo.

                                      A partir daí, não se falou senão em “mensalão”, nome que já se adjetiva, ou seja, mensalão do PT (o preferido) o do PSDB e o mais recente, o mensalão do DEM, pouco importando determiná-los e analisá-los como pagamento mensal, caixa 2 ou mesmo como propina. A confusão é proposital e favorece àqueles que não se interessam em tomar conhecimento das provas produzidas na investigação promovida pela PF e no processo judicial.  O texto abaixo lembra isto.

              Olhem só:

                                                   Mito do caso

                É irreal a propaganda para evitar prescrição do mensalão.

Por José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (16/2)

Platão, no seu mito da caverna, descreve uma situação muito próxima ao modo que uma parcela da nossa sociedade enxerga a ação penal número 470 do Supremo Tribunal Federal, conhecida como processo do mensalão.

Na alegoria criada pelo filósofo, um grupo de indivíduos, dentro de uma caverna, olhava exclusivamente as imagens das sombras que, trazidas pela luz do mundo exterior, eram refletidas, trêmulas, nas paredes de pedra. Todos pressupunham que aqueles espectros traduziam a realidade e ninguém olhava para fora da caverna, onde a vida se desenvolvia de fato.

Com a proximidade do julgamento, as sombras do mensalão estão assumindo ares de realidade, enquanto o processo, as provas, as nossas leis e os princípios constitucionais desaparecem de vista.

De início, nada mais irreal do que a tão propagada urgência na decisão para se evitar a prescrição. A pressa é tanta que até mesmo a manifestação de um ministro no sentido de que pretende ler o caso é vista como algo capaz de caducar toda a acusação.

Isso não faz sentido algum, já que basta abrir o Código Penal para ver que a próxima data de prescrição ocorrerá somente no ano de 2015.

Os ministros do STF também são alvos de visões distorcidas. Desde o início do caso, antes da produção das provas, foram levianamente rotulados como partidários da acusação ou da defesa.

Após essa absurda classificação, campanhas foram iniciadas com o fim de se evitar a aposentadoria dos julgadores tachados como pró-condenação. Nada pode ser mais ofensivo e desrespeitoso com a trajetória dos atuais ministros, que, sem exceção, não cometem pré-julgamentos. Ao contrário: eles decidem com base nas provas, sempre respeitando a presunção de inocência e a ampla defesa.

Para quem quiser comprovar essa grata realidade, basta ligar a TV ou acessar a internet. Os julgamentos são transmitidos ao vivo e as decisões são disponibilizadas na íntegra no site do tribunal.

Mas o status máximo de mito do processo do mensalão veio com as recentes declarações de alguns destacados magistrados de segunda instância, especulando que a ampla divulgação pela mídia das investigações do Conselho Nacional de Justiça têm como causa a iminência do julgamento.

Sem um único indício ou argumento lógico, especulou-se publicamente que as divergências internas do Poder Judiciário poderiam ser geradas por interessados em pressionar o STF na decisão de sua ação penal mais famosa. Parece que tudo pode ser livremente atribuído ao processo do mensalão, com a mesma tranquilidade com que se dizia, diante de um nó em crina de cavalo, que "foi obra do Saci".

Um mito é sempre superdimensionado. Valendo a regra, dizem que a ação do mensalão irá nos brindar com o julgamento da "era Lula". Isso pode soar grandioso, mas não é verdade, pois o ex-presidente já foi julgado politicamente nas eleições de 2006 e 2010. E, principalmente, porque o objeto do processo são os fatos narrados na denúncia e as provas produzidas com as garantias próprias de um Estado democrático de Direito.

Enquanto o mito do mensalão é interpretado em sombras cada vez mais desencontradas, o processo judicial que representa a realidade dos fatos é ignorado.

Aqueles que bradam pela condenação querem distância das provas estampadas na ação penal, que sempre foi pública e está digitalizada. Sem deturpações, é fundamental para a democracia brasileira que o debate sobre o julgamento da ação penal número 470 seja feito com responsabilidade, para que a nossa sociedade se torne cada dia mais preparada para enxergar a justiça.

José Luis Oliveira Lima é advogado, sócio do Oliveira Lima, Hungria, Dall"Acqua e Furrier Advogados.

Rodrigo Dall'Acqua é advogado, sócio do Oliveira Lima, Hungria, Dall"Acqua e Furrier Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2012.

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VHCarmo.

Um momento de poesia...

Que insônia.

                                                         Corina Rebuá.

Como faz frio neste quarto agora!

A chuva bate em cheio na vidraça

e o relógio, de hora em hora,

soa.  Há passos na rua ...E a ronda passa...

 

Não consigo dormir. Como demora

esta vigília que me torna lassa!

Se abro um livro, não leio. E lá fora

chove. Há passos na rua... E a ronda passa...

Dormes? Não creio. Eu sei que estás velando,

Porque eu pressinto que, de quando em quando,

vem o teu corpo fluídico e me enlaça.

O relógio da igreja está batendo.

São quatro horas. Que insônia! está chovendo.

Ouço passos na rua... E a ronda passa...

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Do livro:  "Os mais belos sonetos que o amor inspirou"  (Coletânea de J.G. de Araújo Jorge).

VHCarmo.

Correção....

No texto anterior:  onde se leu expectadores, leia-se "espectadores":  escapou!

VHCrmo.

O julgamento do jovem Lindemberg e a lei...(Reflexões necessárias).

                                        Os jornais e, principalmente, as televisões cansaram os leitores e expectadores, transmitindo o julgamento do jovem, Lindemberg, que teria matado sua ex-namorada Eloá, depois de um seqüestro e, em conseqüência, cometido vários crimes conexos.

                                       Ao fim o Júri Popular, judiciosamente, optou por condená-lo como foi fartamente divulgado. O veredicto foi acolhido pela multidão que rodeava o Tribunal com aplausos e gritos histéricos. Por sua vez, as televisões, na ocasião,  divulgavam imagens de parentes das vítimas, em estranhos prantos e, alguns, esboçando risos, também estranhos, de satisfação.

                                     Todo Réu merece respeito como ser humano que é. O fato de ter cometido um delito não implica negar-lhe tratamento digno. Nos primórdios da compilação do Direito Romano, guia e inspiração do direito moderno, já se proclamava “reu res sacra” , ou seja o réu deve ser tratado como coisa sagrada.            Demais disso, nos compêndios elementares do direito penal moderno cultua-se que todo o acusado de cometer um delito deve ter um julgamento justo. Por mais evidentes que pareçam os indícios que possam confirmar um crime e sua autoria, há, sempre, uma possibilidade humana de erro. O que a lei propõe é fazer ao réu é justiça com imperativo legal.  A sociedade, em cujo seio se produz o indivíduo criminoso, não pode adotar a pena como vingança; como vindita. O sentido maior da condenação é de recuperação do criminoso, afastando-o, temporariamente, do convívio social.

                                   A espetacularização que se fez em torno do julgamento do jovem Lindemberg, o que já se tem feito pelas TVs e jornais em outros casos conhecidos, desvirtua a investigação, o processo e a formação da culpa. É inequívoca, nessas ocasiões, a incitação ao ódio ao réu, independentemente do exame do processo em si. Via de regra, nesses casos, a condenação já se materializa antes do julgamento, através da incitação à opinião pública que descarta o exame de qualquer ação alternativa que possa ter comprometido a investigação e o processo, muitas vezes, viciados até pela presença da mídia, interessada no espetáculo.

                              O jovem Lindemberg teria tido um julgamento justo e imune da propagação do ódio e do desejo de vingança? Em face de assédio popular que induz à vingança, não seria justo aforar o julgamento para outro local mais seguro - como permite a lei penal - para fugir ao clamor e propiciar um julgamento justo?

                              Ficou evidente que imprensa (com as TVs) promoveram um tratamento discriminatório contra a defesa. A turba incitada vaiava a advogada que se “atreveu” defender o jovem. Ao invectivar a inexperiente Juíza – no uso legítimo de suas prerrogativas - a advogada usou a inviolabilidade que lhe confere a lei, o Estatuto da Ordem. Ademais, ao exame de toda a atuação da magistrada, não faltou razão à ilustre defensora.

                             A mocinha Juíza se permitiu algo inusitado e que, à evidência, se conformou ao triste espetáculo midiático: proferiu a sentença aos microfones e às câmeras de televisão. Estranhamente, no introdutório daquele inusitado pronunciamento, se estendeu a louvar os jornais e as Tvs, ditas nominalmente, e até agradecê-los, revelando apoio àquele espetáculo; foi algo triste e deprimente.  Nessa louvação inicial da sentença, de modo canhestro, a inexperiente Juíza não diz sequer uma palavra sobre a nobre tarefa da defesa que se insere no mundo civilizado e que é essencial à legitimação legal do pronunciamento do Júri. Aí, revelou seu desequilíbrio ao se perfilar ao comando da mídia que hostilizava a defesa.

                          Restou claro, afinal, que o introdutório da sentença foi uma grave impropriedade que revelou o pouco preparo da Juíza. Repita-se: ela desceu a comentários desnecessários, nitidamente movidos pela presença sabida dos meios de comunicação que projetavam a sua imagem ao grande público. Teve seu dia de glória.

                             Embora lhe fosse inalienável o direito de dosar as penas, cabia à jovem Juíza a fazê-lo com sabedoria e obediência às leis processuais. A repercussão causada pela o inusitado da pena, revelou, entre juristas, um natural estranhamento pelo exagero. É intuitivo repetir que a jovem Juíza, mais uma vez, foi influenciada pelo clamor vingativo da turba exacerbando a pena.

                            O que se defende nessa ligeira reflexão, como se vê, é a obediência à soberania legal no trato dos julgamentos de crimes e criminosos. Não há necessidade ser um “expert” na ciência do Direito para saber que as leis processuais – que garantem o direito subjetivo – têm que ser rigorosamente respeitadas, nesses casos, sob pena de se configurar a nulidade dos atos praticados.

                             Afinal, a condenação do jovem Lindemberg, restou maculada por um julgamento feito ao arrepio das leis processuais e violou a garantia de um julgamento justo que ele deveria ter merecido  como indivíduo e titular de direitos subjetivos.

VHCarmo.

Os números da crise grega são alarmantes. Dá pena ....

                         Quem poderia imaginar que, um dia, a Europa , principalmente paises com o passado histórico da Grécia (berço da civilização ocidental), Portugal (desbravador dos mares “nunca dantes navegados”) e a Espanha (que conquistou a América) chegassem à situação a que foram lançados por essa crise neoliberal.

                         Quem está pagando a conta não é a sua elite causadora da crise, mas o seu povo, lançado ao desemprego e à perda de suas conquistas sociais e à desesperança. Isto é mais do que sabido.

                          O quadro, transcrito abaixo,  é, deveras, assustador, principalmente porque não há a mais mínima garantia de que as medidas contracionistas e geradoras de miséria, conduziriam esses paises a solução da dramática situação de seu povo.

Até onde vai a resistência desses povos a tanto sofrimento e a tantas perdas?

                              Olhem os números da Grécia:

Tristes números da situação para os jovens e mulheres de Atenas.

Publicado em 15-Fev-2012

Balanço divulgado nesta 3ª feira (ontem) pela Autoridade Helênica de Estatística (ELSTAT) mostra que a taxa de desemprego na Grécia entre jovens de 15 a 24 anos foi de 48,0% em novembro de 2011, quase o dobro dos 25,6% registrados no mesmo mês de 2010.

Entre as mulheres, o desemprego subiu de 17,0% em novembro de 2010 para 24,5% no mesmo mês

em 2011. Com mais 125 mil trabalhadores demitidos no mês, o número total de desempregados na Grécia superou 1 milhão em novembro.
Segundo a ELSTAT, a taxa de desemprego geral do país aumentou de 18,2% em outubro para 20,9% em novembro do ano passado. O total de desempregados naquele mês chegou a 1,029 milhão, um aumento de 126.062 em relação a outubro/2011. Em novembro de 2010, a taxa de desemprego estava em 13,9% e o número de desempregados totalizava 692.577.

PIB grego encolheu 7%.

No orçamento para 2012, o governo grego estimou que o desemprego ficou em média em 15,4% em todo o ano passado e subirá para 17,1% este ano.

Explicação para números tão aterradores? A Grécia adotou todas as medidas impostas pela troika FMI-Comunidade Europeia-Banco Central Europeu - que se resumiam em cortes e mais cortes de gastos - para ela poder receber a primeira parte do pacote de socorro ao país.

Resultado mais trágico: segundo a ELSTAT e os organismos econômicos internacionais, o PIB grego encolheu 7% no 4º trimestre de 2011. A briga agora, que leva 100 mil às ruas e a Grécia literalmente a se incendiar é contra a imposição da 2ª etapa do pacote de socorro, para que o país receba mais 130 bi de euros e não decrete calote publicamente.

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VHCarmo.

Mais uma vez: "Concessão não é privatização"...

              Não é demais insistir no tema, pois a maldade dessa gente não tem limites. Ao invés de se envergohar do passado de "privataria", pretende estender a pecha aos outros. O texto do Senador  Walter Pinheiro, singelo e simples, desmascara a tentativa espúria.  Os números são eloquentes.  Olhem só:

                          Concessão não é privatização.
                              Walter Pinheiro - Senador pelo PT da Bahia - na Folha de São Paulo de  14.02.2012.

A insistência no uso do termo privatização tem por objetivo levar o PT para a vala comum de quem, no governo FHC, vendeu o patrimônio nacional.  

Até as pedras sabem que a concessão das operações dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília nada tem a ver com privatização.

A insistência no uso desse termo tem por único objetivo confundir a opinião pública, arrastando o PT para a vala comum daqueles que, no governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), depreciaram e depois passaram para as mãos de particulares grande parte do patrimônio construído com suor e sangue da sociedade brasileira.

Ao contrário do que ocorreu com a privatização promovida pelo governo do PSDB, quando empresas estatais de mineração (Vale), de siderurgia (CSN), de telecomunicações (sistema Telebrás) e a Rede Ferroviária Federal foram passadas para a iniciativa privada (em operações até hoje nebulosas), esses aeroportos continuarão patrimônio do povo brasileiro.

O cidadão que paga aluguel sabe que o imóvel que aluga jamais será seu ao final do contrato. Ele tem duas opções: renovar o aluguel ou devolver o imóvel ao seu dono.

Isso também vai acontecer com os aeroportos quando o prazo de concessão vencer: nem durante, nem ao final da concessão os aeroportos passarão à propriedade das concessionárias. Não se trata de privatização.

A concessão dos aeroportos trará lucros para o país. Esse compartilhamento da gestão em Guarulhos, em Viracopos e em Brasília representou um aporte de recursos da ordem de R$ 24,5 bilhões.

É um dinheiro extra que vai possibilitar ao governo investir na modernização e na construção de novos aeroportos -oito vezes mais do que o valor que foi possível investir desde 2003 para atender à crescente demanda do setor.

E isso será feito não apenas por causa da Copa do Mundo de 2014, mas porque a população brasileira estará cada vez menos pobre. E, em função das dimensões continentais do país, essa população buscará sempre o conforto de um transporte mais veloz e seguro.

Entre o planejamento e as obras civis, a construção de um aeroporto leva tempo. Guarulhos começou a ser pensado em 1967 e teve as suas obras iniciadas em 1980. O início das suas operações aconteceria somente em 1985.

Reflexo da melhoria das condições de vida da nossa população, a evolução da movimentação de passageiros no transporte aéreo do Brasil vem crescendo de forma descomunal desde 2003, ano em que foram transportados 71,2 milhões de passageiros -em 2002, foram 62,6 milhões.

Para se ter uma ideia, a projeção do número de passageiros que seriam transportados em 2015, feita em 2005 pelo antigo DAC (Departamento de Aviação Civil), de 152,6 milhões de passageiros, foi batida em dezembro de 2010, quando o total de passageiros transportados atingiu a impressionante marca de 155,3 milhões

Em 2011, foram 179,9 milhões, como se quase toda a população brasileira tivesse voado.

O aumento no número de passageiros não ocorreu por acaso. Ele é resultado da política econômica adotada pelos governos do PT desde 2003.

Foi privilegiado o crescimento econômico com geração de emprego e renda. Promoveu-se a maior mobilidade social da história do Brasil, com dezenas de milhões de brasileiros ascendendo à classe média.

Essa gente contribuiu para ampliar significativamente a demanda dos serviços aeroportuários. Além de investimentos em aeroportos, isso exigiu a ampliação da frota e criou oportunidade para o surgimento de novas empresas no setor.

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VHCarmo.

Reflexão sobre a greve dos policiais e bombeiros do Rio de Janeiro.

                             O movimento grevista dos policiais e bombeiros no Estado do Rio de Janeiro, leva a gente a uma reflexão a respeito dos aspectos especiais da luta por melhores condições econômicas dessas organizações coletivas de trabalho ( serviços de segurança publica) e de suas lideranças.

                             De início o movimento paredista dessas categorias tende a se apresentar muito difícil em termos de arregimentação, sobretudo porque a sua legalidade, e mesmo a sua constitucionalidade, é desde logo posta em causa, ensejando medidas repressivas diferenciadas, normalmente também armadas.

                            Portadores de armas e tendo como objetivo a segurança da população a sua greve se configura como uma insurgência de graves conseqüência sociais, despertando o medo difuso que resulta da perda temporária da segurança e o apelo a forças de contenção também armadas de que lançam mão a autoridade publica.

                             Há, pois, duas questões em foco; uma que se afigura justa que é a econômica, ou seja, a melhoria dos salários que não correspondem à missão de que estão investidos os policiais e bombeiros; a outra é a questão política de classe.

                           Em todo o movimento de massas por reivindicação e de qualquer classe de trabalhadores, não armados e envolvidos com segurança, tende a haver um certo equilíbrio, muitas vezes imperceptível no movimento, entre a questão econômica e a questão política em confronto, entendida esta última como aspiração ideológica de classe social que se confronta com a ordem econômica e política social  existente e mesmo com o Estado quando gestor de serviços públicos, não armados, e empresas públicas.

                            Guardiã da ordem estabelecida, é complicado para a categoria dos policiais e bombeiros se colocar contra essa mesma ordem e este fator limita suas opções no momento de reivindicar melhorias de natureza econômica.

                             Não obstante isto, a greve se instala - tem se instalado - e ao se instalar deve ser conduzida por uma liderança lúcida, capaz de, e desde o início do movimento, ter em mente a diferença da sua greve em relação a de outras categorias de trabalhadores; a dificuldade maior de sua arregimentação; a reação contrária geralmente armada e, sobretudo, ter ampla domínio da categoria para decidir até onde pode ir e, sobretudo, ter a noção exata de quando deverá recuar e parar estrategicamente, evitando confrontos que se afigurem desvantajosos.  A liderança não deveria nunca, em qualquer caso, conduzir a sua categoria à perda da simpatia por sua causa e deixar aqueles que pretende conduzir comprometidos com o fracasso do movimento, mediante bravatas e ameaças. 

                             A greve decidida na sexta-feira por uma minoria de policiais e bombeiros, na Praça da Cinelândia no Rio de Janeiro, revelou a pouca competência da liderança do movimento, pois a oportunidade era imprópria e os bordões de que iriam acabar com o carnaval, além de irreais, derrubaram a pouca simpatia que o movimento inspirava. Resultado: a greve fracassou, foi furada. Os líderes foram presos e a categoria humilhada, inclusive um cabo que se autopromoveu líder e que, totalmente fora da realidade, declarava sua tola pretensão de transformar o movimento em greve geral no país.

                                Disso tudo, que foi dito, resulta uma conclusão inafastável: o êxito de um movimento grevista está umbilicalmente ligado a uma liderança que se afirme perante a categoria e perante  os negciadores, sabendo  conduzi-la no processo para atingir o objetivo perseguido, no todo ou em parte, sem voluntarismos. Os líderes dos policiais e bombeiros do Rio terão muito que aprender com os líderes sindicais de trabalhadores que lutam sem armas por suas reivindicações.

                                No caso dos policiais e bombeiros do Rio de Janeiro, a sua liderança os levou a um sério fracasso; para uma greve furada e para suas graves conseqüências negativas que daí fatalmente resultarão.
 VHCarmo.

"UM GOSTO AMARGO DE FEL" - PRIVATARIA TUCANA.

                                               Este escriba acabou de ler o livro “Pirataria Tucana” do ilustre Jornalista Amaury Ribeiro Júnior. A leitura foi cuidadosa para nada escapar na compreensão da senda criminosa das privatizações do governo FHC. De fato, qualquer brasileiro que ame a sua pátria e que tenha um mínimo de isenção, sente um “um gosto amargo de fel” ao conhecer em detalhes de como se deu um dos maiores crimes contra o país e seu patrimônio.

                                       A gente tem que distinguir dois aspectos apontados pelo escritor; o primeiro a privatização em si mesma, ou seja, a sua razão de ser; em segundo lugar o modo como foi feita com a articulação criminosa dos agentes para obter grandes propinas. O livro é irrefutável.

                                             A história registra o saqueio a que foi submetido o Brasil na Colônia; quando o país era, então, objeto da exploração das potências externas. Lutava-se, então, pela independência. No entanto, o saqueio de nossas riquezas e de nosso patrimônio perpetrado pelos tucanos é, sem dúvida, o maior sofrido pelo Brasil após a independência.

                                    Não há notícia de quaisquer outros atos tão lesivos, tanto no império como na República, como as privatizações de bens públicos no governo do Presidente Fernando Henrique. Estima-se que o valor dos ativos alienados ultrapassou, à época, mais de 100 bilhões de dólares. Do produto das alienações praticamente nada ingressou no tesouro nacional e, ao fim do governo do FHC, o Brasil tinha enorme dívida externa e era governado, na área econômico/finaceira, pelo FMI cuja Secretaria Especial tinha sede em Brasília, vetando investimentos essenciais.

                                    O livro do Ribeiro Junior é imune a dúvidas naquilo que ele descreve, pois não há um ponto sequer de suas pesquisas que não se sustente por uma prova documental.

                                   A privatização traz a marca do neoliberalismo tucano que pregava a subalternidade do nosso projeto de nação. Os tucanos encarnaram esse papel e, no governo, o levaram às consequências danosas para o país que restaram comprovadas. Muito do  ideário neoliberal deixou de ser completado pelo governo FHC, que, por força da resistência de setores progressistas da opinião pública brasileira, não conseguiu eleger seu sucessor, o indefectível José Serra, figura central e mais importante do processo criminoso com sua família e a assessoria de um escroque internacional, Ricardo Sérgio de Oliveira - tesoureiro das campanhas eleitorais do FHC e dele Serra.. Do grupo dos que se enriqueceram faziam parte da ação: Carlos Jereissati, Mendonça de Barros, André Lara Resende, o sempre presente Daniel Dantas e outros acólitos tucanos.

                                É por demais conhecido o brado proferido pelo articulador e lavador de dinheiro, Ricardo Sérgio, dirigido a Mendonça de Barros em um determinado momento das manobras criminosas: “Nós estamos no limite da nossa irresponsabilidade. Na hora que der merda, estamos juntos desde o início.” Alertava (pg. 73).

                                  A privatização indiscriminada atingiu empresas estratégicas para a nossa economia, desarticulando as bases do nosso desenvolvimento capitalista autônomo que, “a duras penas” vem sendo reconstruído com os governos Lula e Dilma. Empresas estratégicas, como a Vale; as do sistema de comunicação, as Teles (que envolvem interesses públicos), as do sistema elétrico, de transportes e os bancos públicos estaduais, foram objeto de negociatas que estão descritas com detalhes no livro do jornalista Ribeiro. Com a venda da Vale, por exemplo, alienou-se o solo brasileiro e sua riqueza mineral. Somente em relação ao minério de ferro as reservas transferidas se medem, para exploração, em mais de dois séculos.

                                    Para a consecução de seus objetivos os tucanos contaram com o silêncio e o estímulo da mídia e fizeram o prévio esvaziamento das empresas a privatizar, assumindo suas dívidas quando existentes, diminuindo drasticamente o seu pessoal e promovendo leilões direcionados. Foram aceitas moedas podres e títulos desvalorizados no mercado, escriturados por seu valor de face e, financiando os minguados recursos exigidos dos “felizes adquirentes” através do BNDES, ou seja, da sacrificada poupança interna, a juros privilegiados. Muitos daqueles empréstimos ainda não foram honrados.

                                      Este escriba não pretendeu analisar o livro Pirataria Tucana, ademais sua edição foi levada ao conhecimento geral, apesar da tentativa da mídia de ocultá-lo. Apenas, por este texto, quer sugerir a sua leitura que é essencial para todos os brasileiros tomarem conhecimento do que foi feito e posicionarem-se politicamente em relação aos mentores desse criminoso assalto perpetrado contra o Brasil que, infelizmente, restaram sem qualquer punição.

O que é incrível ainda é que muitos daqueles criminosos estão aí e impunes se arvoram a indicar caminhos da economia do país como “especialistas”, sempre ouvidos pelos Jornalões, as Revistas e as TVs. comprometidos.

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VHCarmo.

GOL DE PLACA (nada de privatização).

O Globo e os demais órgãos da imprensa golpista anda propagando que o governo “privatizou’’ aeroportos, numa manobra espúria para induzir o povão a equiparar o que foi feito com a "privataria tucana".                 O Portal T 1 , esclarece e enaltece.  Foi um gol de placa.

                                                      Olhem só o que de fato foi feito:

José Augusto Valente

Publicado em 08-Fev-2012

              Governo faz gol de placa em licitação de aeroportos.

O governo federal, contrariando todas as expectativas, inclusive a minha, conseguiu realizar com sucesso a licitação de concessão da gestão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Os valores de outorga superaram em muito os pisos estabelecidos. Foi um verdadeiro gol de placa, como diz a música de Jorge Ben.

A partir da assinatura dos contratos, os consórcios vencedores iniciarão a gestão desses aeroportos, cuidando de toda a infraestrutura de carga e de passageiros, atendendo aos padrões de qualidade requeridos.

Redução significativa de filas e de tempo de espera das bagagens e ambientes limpos e confortáveis, entre outros itens, terão que ser garantidos pelos concessionários, além de um fluxo permanente de recursos em manutenção.

A Infraero tem 49% de participação em cada um desses consórcios, o que garantirá a agregação da experiência de seus funcionários, especialmente na movimentação de cargas.

Ainda assim, algumas críticas foram e continuam sendo feitas, no movimento social e na blogosfera, que penso não procederem, conforme fundamentação abaixo:

1. Privatização versus concessão.

A principal crítica é de que o governo Dilma realizou a privatização dos três aeroportos.

Não é fato, já que, entre outras coisas, o patrimônio continuará sendo da União, embora sob os cuidados dos concessionários. Ao final do contrato de concessão todos os investimentos realizados reverterão para a União.

O que o governo fez foi contratar a gestão, serviços e obras desses aeroportos, na modalidade de concessão com outorga, por um período de “x” anos. Esses contratos serão remunerados não com recursos orçamentários, mas com receitas auferidas pelos concessionários.

2. As concessionárias poderão fazer o que quiserem.

Não é verdade. Insisto que as empresas apenas farão a gestão e os investimentos, conforme definido no Edital. As decisões estratégicas continuarão sendo da União. Aliás, hoje já é assim.

Afinal, não temos aeroportos isolados, mas um sistema aeroportuário, que funciona de forma integrada e que continuará sob a gestão da Infraero e da Secretaria Nacional de Aviação Civil e regulado pela ANAC.

3. As concessionárias ficarão com o “filé” e a Infraero com o “osso”.

Essa fala quer dizer: as concessionárias ficarão com os aeroportos lucrativos do sul-sudeste maravilha e mais Brasília enquanto que os demais aeroportos de regiões mais pobres ficarão com a Infraero.

Serão arrecadados aos cofres públicos, ao longo dos anos, cerca de R$ 24,5 bilhões. Parte desses recursos serão reinvestidos no “osso”. Outra parte terá destinações diversas.

Ainda assim, temos que pensar que esses três aeroportos são os mais demandantes de recursos orçamentários para as obras de ampliação de capacidade e modernização. Assim como os demais, que farão parte da segunda etapa de concessão. Como estes não demandarão mais recursos orçamentários, sobrará mais para o “osso”.

4. É absurdo o BNDES investir recursos públicos nesses contratos.

Na minha opinião, é melhor o BNDES investir – e ter retorno financeiro, ainda que com juro menor que o mercado – nesses contratos do que todos os contribuintes o fazerem a fundo perdido.

O BNDES, ao financiar os investimentos nos aeroportos, está financiando a ampliação e melhoria de patrimônio da União, já que, em momento algum, os ativos serão propriedade das concessionárias. Além disso, continuará financiando metrô, trem urbano e outros itens de infraestrutura de elevado interesse social. Portanto, investimentos nessas concessões não impedirá ou reduzirá os investimentos sociais.

Aqueles que defendem que somente sejam utilizados recursos orçamentários para a ampliação de capacidade e modernização dos aeroportos, sem que haja retorno financeiro desses investimentos, precisam dizer com todas as letras que preferem que todos paguem – mesmo aqueles que nunca utilizarão avião em suas vidas – do que apenas os usuários do sistema.

Eu defendo que apenas os usuários do sistema aeroportuário paguem, para que sobre mais recursos orçamentários para destinação social.

O governo federal está de parabéns pela competência demonstrada nessa licitação.

José Augusto Valente é Diretor Executivo do Portal T1 e da TV T1.

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VHCarmo.

Favorecimento ao Naji Nahas, violência contra os pbres (é assim que funciona o PSDB).

                                        Há sempre em curso a indagação: o que orienta a política elitista dos governos do PSDB?  E o reiterado desprezo pelas questões populares e os interesses dos pobres? A repetitiva violência com que reprime o povo quando este vai às ruas lutar por seus direitos e reivindicações?

                                        Esses procedimentos se tornaram uma característica da atuação tucana. Não há dúvida, por outro lado, que a tolerância da mídia, estimula as ações violentas dos  seus governantes. Os direitos humanos gravemente violados na Cracolândia e no Pinheirinho, mereceram dos nossos meios de comunicação um tratamento condescendente. Foram , apenas, noticiados como fatos normais, omitindo-se a sua gravidade, enquanto repercutiram na imprensa mundial, na ONU e na OEA como grave  transgressão aos direitos humanos.

                                 Não é atoa, no entanto, que tais procedimentos vêm afastando o partido tucano do povo e reduzindo drasticamente a sua influência nos destinos do país. A revoada de seus membros para outros partidos é notória.

                                 Há hoje uma inquestionável constatação: a oposição se encontra sem rumo, perdendo inclusive suas bases mais tradicionais, deixando-se pautar pelo discurso da mídia, primando pelo denuncismo, sem qualquer contribuição política e construtiva para o país.

                                 Olhem só o texto, abaixo, extraído do “Conversa Afiada” do P.H.Amorim onde se ressalta não só a omissão dos próceres da oposição, como também o favorecimento aos poderosos que passam ao largo do sofrimento dos excluídos da Cracolândia e do Pinheirinho.

                          Justiça reduz o IPTU de Naji Nahas.

Publicado em 06/02/2012,

No programa Entrevista Record Atualidade, que vai ao ar nesta segunda feira, na Record News, às 22h15, logo após o programa do Heródoto Barbeiro, o vereador Wagner Baileiro, do PT, mostrou documentos que mostram a evolução de parte da dívida do grande financista da Folha , Naji Nahas, com a Prefeitura de São José dos Campos..

Naji Nahas jamais pagou o IPTU.

A prefeitura, controlada há três mandatos por prefeitos do PSDB, também não executou a divida.

O mais interessante é que nove dias depois do Massacre da Nova Canudos, documento da Prefeitura ratifica decisão judicial que REDUZ o IPTU de Naji Nahas sobre o terreno do Pinheirinho.

O que era uma divida de R$ 2 milhões foi gentilmente reduzido para R$ 400 mil !!!

Viva o Brasil !

Baileiro contou também que das 1.100 casas que o governador Geraldo Alckmin prometeu construir para as vítimas do Massacre, 500 estão prometidas desde 2005.

E nesta área onde teoricamente serão construídas 500 casas, 60% ficam numa reserva ambiental.

Ele descreveu os diversos movimentos para tentar uma negociação com desapropriação da área, ainda dias antes do Massacre.

Dessas reuniões participaram representantes do Governo de São Paulo, do Ministério das Cidades e da área em que opera o Ministro Gilberto Carvalho.

A prefeitura de São José dos Campos costumava ser representada nesses encontros por funcionários de terceiro escalão.

A Juíza Márcia Loureiro – em memorável entrevista em que ela considera “admirável” o papel da PM – sabia das negociações e de um protocolo de intenções que previa a desapropriação, assinado em 16 de janeiro, seis dias antes do Massacre.

Da mesma forma, a Juíza sabia do acordo assinado entre o senador Eduardo Suplicy e o deputado Ivan Valente, com advogados de Nahas e da massa falida, referendado pelo Juiz da Vara de Falências, que prorrogava a reintegração por 15 dias, para tentar um acordo.

Esse documento é de 18 de janeiro, quatro dias antes do Massacre.

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 VHCarmo.

Um poema (é algo mais).

         Pobres invadem o 'SHPPING". 

 Não canto um canto só,

misturo vozes

vindas da história, dos desvãos

sem culto.

Dos tungados da vida

que vieram do fundo da negritude,

emrgindo fantasmas de solidão.

Não canto um só canto,

 embaralho tristezas da negação

que se prolonga,

fechando as portas da cidade enclausurada.

Uma só e triste melodia,

uma única poesia

daqueles que não entram na cidade fechada.

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VHCarmo.

O sonho do ouro de aluvião não passou de um sonho na Vila do Capivara...

                                 O sonho do ouro.

                                                  (conto)

( Texto ficcional baseado em fatos reais).

- Se foi o Genésio quem falou não dá pra acreditar, sentenciou o Zé Gomes, freqüentador mais do que assíduo do Bar do Benedito que, já naquela hora da manhã, se movia pela cachaça.

De fato, pouca gente na Vila do Capivara acreditou quando o Genésio Almeida, o varapau mulato esquentado, de olhos esbugalhados, cabelos curtos avermelhados e “meio maluco”, saiu dizendo pela Rua de Baixo que o Seu Plínio Freitas descobrira “uma mina de ouro” na sua Fazenda da Praia.

                          Até o próprio Plínio, quando soube do boato espalhado, saiu a desmentir na mesma Rua de Baixo e fez questão de entrar no Bar do Benedito coisa que não fazia habitualmente, para dizer que era tudo mentira.

                         Apesar dos desmentidos, parece que o Genésio descobrira mesmo alguma coisa. Ele podia ser meio maluco, mas não ia inventar uma coisa daquelas. O interessante, no caso, é que o varapau revelou mais e disse, ali bem na porta do Bar para quem quisesse ouvir, que o Plínio Freitas tinha contratado gente lá em Silveira Carvalho, Cachoeira Alegre e em Muriaé para escavacar a vargem. Na sua linguagem explicava que o ouro ficava nos buracos feitos na vargem, na margem do Ribeirão da Praia. Ele se referia, naturalmente, ao ouro de aluvião, retirado dos cascalhos e areias bateados com a água corrente.

                         Acabou que uma incontinência de outro fazendeiro, o Chico da Lavra, veio a confirmar as palavras do Genésio. Na Lavra também já se fizera, às escondidas, alguns “buracos”, a procura do metal precioso. O mistério não se sustentou mais, pois os fazendeiros das imediações da Fazenda da Praia, da Lavra e do Bananal, inclusive o único médico da Vila, Dr. Aristeu, que tinha ali uma propriedade a beira de um pequeno curso d’água, movidos pelas notícias da descoberta, se lançaram a explorar a vargem e trazer gente de fora para o serviço, abandonando a plantação do arroz que era ali cultivado com relevante produtividade e descurando-se até do trato do gado.

                               Soube-se, depois, que o Plínio Freitas fora levado àquela exploração após ter lido uma antiga narrativa que revelava a passagem por aquela região, no século XIX, no início do Império, de um explorador francês a caminho dos Campos dos Cataguazes, que teria encontrado algum ouro nas pequenas correntes de água daquela várzea, habitada pelos puris.

                                  O instrumental para batear o cascalho veio chegando, vindo do vizinho Estado do Rio, ou pelos trens da Leopoldina Railway, da capital. Vinham bateias metálicas e de cerâmica, escorredores com berços de madeira e ferro, forrados de mantas de flanela, lã ou veludo, para escoamento do material e retenção do pó aurífero; enxadas, enxadões e pequenas bombas manuais de sucção para esvaziar a água dos buracos.

                                  A Vila, afinal, rendeu-se à novidade, para a satisfação do pioneiro da notícia, o varapau do Genésio, que disso se gabava na Rua de Baixo, caçoando daqueles que  não acreditaram nele, incluído o eterno cachaça Zé Gomes que não arredava pé da porta do Bar do Benedito.

                                  A chegada do contingente de trabalhadores atraído para a extração do ouro fez aumentar o consumo e ativar o comércio da Vila do Capivara, quebrando a sua paz e  monotonia antes reinantes. O povo se sentia bem; a sua Vila se movimentava como nunca.

                                 Dois casarões abandonados na Rua de Cima, originários da cultura cafeeira - já então em processo  de extinção-  foram ocupados pelos homens recrutados nas vilas vizinhas. Eles saiam dali pela madrugada, indo para as vargens e retornavam ao anoitecer, aos magotes com as enxadas às costas. Aqueles casarões da Rua de Cima fervilham daqueles homens rudes que ali mesmo cozinhavam, comiam, dormiam e, de resto, se acomodavam naqueles cômodos amplos, sem móveis e em condições precárias de higiene. Duas “casinhas" lá no quintal imenso, em declive, serviam-lhes de banheiro.

                                     Nas noites, alumiadas pelas lamparinas de querosene e nos descansos dominicais os homens sequer saiam daquele ambiente e se punham a cantar e a dançar ao som de sanfonas e canções langorosas, expressão saudosa daqueles que estão longe da família e dos leitos conjugais.

                                      E o ouro foi aparecendo, embora em pequenas quantidades; um pouco era para muitos e um pouco mais para alguns dos fazendeiros. Como soe acontecer, a renda gerada inicialmente na Vila, incrementou o comércio e os pequenos negócios e a população rapidamente aumentou. No romântico bairro do Mato Dentro as meninas da "vida livre" aumentaram seu faturamento e as danças e folguedos noturnos dos boêmios – e alguns fazendeiros - prolongavam-se pelas madrugadas. Havia até tertúlias poéticas

                                        Um mistério nunca desvendado foi a exata e real quantidade do metal precioso que se retirou das vargens do Capivara e os verdadeiros beneficiados. Os fazendeiros escondiam. Plínio Freitas foi o único que teve coragem de mostrar algo. Ele morava junto ao topo da Ladeira e as janelas de sua casa davam para o pequeno largo adjacente à escadaria da Matriz de São Francisco de Assis. Num belo dia, sobre uma toalha branca, cobrindo os beirais de uma das janelas,  Plínio colocou duas garrafas de pó e pepitas de ouro, cheias até o gargalo, a brilhar ao sol. Permaneceram ali por toda manhã.  Foram vistas, praticamente, pela maior parte dos moradores da Vila. Foi uma extrema exibição de vaidade do pioneiro e o único testemunho vicual do metal extraído.                    Não demorou, porém, a correr um boato na Rua de Baixo: o Plínio perdera toda aquela fortuna, em Itaperuna, no jogo, seu conhecido vício. Nuca se soube se este boato era verdadeiro ou um despiste imaginado por ele próprio para evitar pedidos de ajuda. 

                             Outro que deu sinais de riqueza foi o médico Dr. Aristeu, que passou a desfilar na Vila em uma “baratinha” Ford novinha,  de capota removível e deixou de atender aos pacientes para cuidar da fazenda e da extração.

                                       O tempo passou e foi o Genésio Almeida, conhecido por sua quase doideira, quem alertara para o princípio, veio então a anunciar o fim do sonho do ouro. No mesmo Bar do Benedito  revelou, alto e bom som para seu seleto público, que os fazendeiros iam desistir da busca do ouro. O metal precioso era pouco e não pagava a pena continuar a furar mais buracos, afirmava.  Mesmo tendo acertado quando anunciara a descoberta do ouro, muita gente não acreditou na nova notícia do Varapau sobre o fim do sonho.   Recusavam-se a aceitar que aquele tempo de bonança, de renda e bons negócios, estaria se acabanado. Mas era verdade.         Após o Plínio Freitas, os outros fazendeiros foram desativando o sonho de riqueza.

                                    Aos poucos os dois casarões da Rua de Cima, foram se esvaziando. Não se ouviam mais as canções tristes nas noites escuras. Os homens rudes retornaram aos seus lares longínquos.

                                    Uma visão da larga faixa de vargem que margeava o Ribeirão da Praia, àquela altura, era assustadora. A vegetação de mangue fora removida para a colheita do cascalho e da areia auríferos, cavando-se um número incontável de buracos imensos, parecendo feitos à esmo, sem um prévio exame de viabilidade de êxito. Escorredores e seus berços de flanela, de veludo e de lã, se espalhavam pelas margens, obedecendo, apenas, a uma precária divisão das propriedades que ali, apesar de tudo, se confundiam.  Havia até bateias abandonadas, atiradas ao brejo.

                                 Afinal, daquela imensa empreitada resultaram poucos ganhos e muitas dívidas nos bancos.        Mais tarde, contava-se na Vila, que alguns fazendeiros tiveram que vender suas propriedades e outros as hipotecaram na rede bancária. Permanece, até hoje,  impenetrável silêncio sobre esta parte.

Daquela aventura só houve notícias concretas sobre enriquecimento, apenas, do Plínio Freitas, e do médico Dr. Aristeu.   Se outros lucraram nunca se soube.

                        Além do sonho frustrado que devolveu a paz e a pobreza à Vila do Capivara, o rastro de destruição causado nas suas vargens foi devastador. Os buracos, decorridos mais de vinte anos, permaneciam como chagas abertas. Aquela terra, molhada, propícia à plantação do arroz se tornou imprestável à plantação, sobrando aos ambiciosos fazendeiros os morros e as elevações também abandonados pela  plantação do café onde, então, passaram a pastar o seu pobre gado magro.

                        O varapau Genésio Almeida sobreviveu para consolidar sua fama. Por fim a sua quase doideira foi esquecida, até a sua morte. Dizia-se na Vila, com uma ponta de ironia, que os fazendeiros não tiveram o cuidado de consultá-lo sobre a possibilidade real de concretizar o sonho distante do ouro de aluvião.

VHCarmo.