De volta à Pátria....

Irlanda, Irlanda do Norte, Escócia foi o rápido giro de vinte dias deste blogueiro,  pelo velho mundo. 

Naqueles países e regiões há um acervo considerável de belos monumentos antigos, principalmente castelos medievais e  igrejas ricamente ornadas. 

Os lagos e seus mistérios das terras altas tanto nas Irlandas como na Escócia encantam, apesar do rigor do clima frio, mesmo em fim de verão.

De volta vamos pontuar algumas observações aqui nos próximos dias.    

                                  Um pequeno poema à vista do lago Nesse cujo "monstro" procuramos esmiuçando inutilmente as suas escuras águas.  

                                               

  Da Janela de hotel:

                  Invernesse

É manhã e neblina,

Um homem passa

Carregando vagarosamente

mochila carregada de sonhos.

O Rio Nesse sem mistério

Desliza mansamente

Entre as margens duras de pedra.

Estou longe de casa envolto em lendas...

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Invernesse, 29.09.2013

Linchamento do Zé Dirceu ...

Este humilde blogueiro sentiu solidária identificação com a  revolta da jornalista Hildelgard Angel,  provocada com o linchamento do José Dirceu, que expressa em seu magnífico texto que transcreve abaixo.    

 

O Brasil, de fato, há de purgar em sua história a vergonha de um julgamento  de exceção e a expressão mais desmoralizante de nosso maior Tribunal que se curvou à pressão da imprensa golpista para transformar Zé Dirceu  num mártir de sua luta.

 

O que se condenou em  Dirceu, sob as luzes das câmeras de TV, foi o que ele representa, ou seja, a afirmação de um  Partido e de um governo que ele ajudou a construir em favor dos mais pobres.

 

Mas, a história não perdoa e os anais do STF registrarão um crime,  não de José Dirceu, mas o crime  de seu julgamento, celebrado com ódio vingativo, à revelia da lei e do direito,  produzindo um veredicto vergonhoso que manchará para sempre as suas páginas.  

 

Olhem só:     

 

Hildegard Angel: Nunca no Brasil um homem sofreu tal linchamento.

Ao fim da transmissão, quinta-feira [5], da sessão no STF [Supremo Tribunal Federal], Maria Alice Vieira, a colaboradora braço direito de José Dirceu, anunciou que todos os presentes ali reunidos no salão de festas do prédio do ex-Chefe da Casa Civil estavam convidados para retornar na próxima quarta-feira [11] e, juntos, assistirem novamente à próxima sessão, que provavelmente deverá julgar os Embargos Infringentes, assim todos esperam.

Por Hildegard Angel*, em seu blog

Havia no ar uma certa sensação de alívio. Alguém atrás de mim comentou: “Mais uma semana!”. O que entendi como “mais uma semana de esperança”.

O irmão de José Dirceu, Luís, que naquela manhã teve um mal estar cardíaco e precisou ser atendido numa clínica, veio me cumprimentar e agradecer o apoio, “em nome da família”. Gesto inesperado e tocante, de quem estava claramente emocionado.

José Dirceu é o que a literatura define como “homem de fibra”. Impressionante como se manteve e se mantém de pé, ao longo de todos esses anos, mesmo atacado por todos os lados, metralhado por todas as forças, todos os poderosos grupos de mídia, os políticos seus detratores, todas as forças da elite do país, formadores de opinião de todos os segmentos e matizes, de forma maciça e ininterrupta, massacrante.

De modo como jamais se viu uma pessoa nesta nação ser ofendida, ele vem sendo acossado, desmoralizado, num processo de demolição continuada, sem deixarem pedra sobre pedra, esmiuçando-se cada milímetro de sua intimidade, devassando, perseguindo, escarafunchado e, sem qualquer evidência descoberta, juízes o condenam proferindo frases do tipo “não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Nem mesmo o mais reles criminoso foi satanizado de tal forma ou sofreu linchamento tão perverso.

Com tal carga a lhe pesar sobre os ombros, ele não os curva. Às vezes mais abatido, outras aparentemente decepcionado, contudo sempre em combate, preparando-se para o momento seguinte. Não se queixa, não acusa, não lamenta, nem cobra a ausência de apoio daqueles que, certamente, deveriam o estar respaldando. É discreto. Não declina nomes. Nunca deixa transparecer quem está próximo dele, quem não. Um eterno militante de 68, que jamais despiu a boina.

“Família”, antes da reunião daquela tarde, em seu prédio, com os companheiros que o apoiam nessa via crucis penal, para juntos assistirem à transmissão da TV Justiça, ele almoçou em casa com suas três ex-mulheres, filhas, irmãos, uma confraternização familiar necessária para quem poderia, dali a algumas horas, escutar o pior dos resultados.

E lá estávamos nós, aguardando sua chegada, falando baixo, sem grande excitação no ambiente, enquanto um técnico ajeitava, no laptop, o projetor das imagens da TV que seriam exibidas na parede.

A diretora de cinema Tata Amaral fez uma preleção sobre seu filme “O grande vilão”, um documentário sobre esse período da vida de Dirceu, “o homem mais perseguido da história da República”, e distribuiu termos de autorização de uso de imagem para que os presentes, que assim o desejassem, assinassem. Pelo que percebi, todos assinaram.

Dirceu cumprimentou um por um, agradecendo a presença de todos. Parecia calmo ao chegar. E calmo permaneceu até o final. Quando se despediu de mim, José Dirceu disse, elogiando: “O ministro Barroso estava certo, quando defendeu a suspensão da sessão até a próxima semana”.

Ele se referia à argumentação do ministro Luis Roberto Barroso, que, para garantir aos advogados plena defesa dos réus, usou a frase “seria gentil e proveitoso dar aos advogados a oportunidade de apresentar memoriais”. Ponderação que o presidente Joaquim Barbosa acolheu muito a contragosto.

Na próxima semana, estaremos lá todos com você de novo, José Dirceu. Acredito em sua inocência. Acredito em Mentirão, não em Mensalão, que para mim existe muito mais para desqualificar a luta dos heróis e mártires da ditadura militar do que para qualquer outra coisa. Mais para justificar o apoio dado pela direita reacionária de 1964 – as elites e a classe média manipulada – ao totalitarismo que massacrou nosso país, tolheu nossa liberdade e nosso pensamento, dizimou valores, destruiu famílias, acabrunhou, amedrontou, paralisou, despersonalizou e tornou apático o povo brasileiro por duas décadas.

E como alvo maior desse processo de desqualificação reacionária, que ressurge como um zumbi nostálgico assombrando o país, foi eleito José Dirceu, o qual, como bem analisa o cineasta Luiz Carlos Barreto, cometeu o grave delito de colocar no poder um sindicalista das classes populares, o Lula.

Pois foi por obra, empenho, articulação e graça de José Dirceu que Luís Inácio Lula da Silva chegou a Presidente da República. E chegou com um projeto político de sucesso, bem estruturado, com um discurso certo, que alçou Luís Inácio não só a um patamar diferenciado de Estadista em nossa História, como também a um conceito internacional jamais alcançado por um Chefe de Estado brasileiro.

Grande parte disso tudo pode ser creditada (ou, segundo interpretação de alguns, debitada) a José Dirceu.

Motivos não faltaram nem faltam para essa obsessão de tantos por destrui-lo.


* Hildegard Angel é jornalista. Filha da estilista Zuzu Angel e irmã do ex-militante político Stuart Angel Jones – ambos mortos durante a ditadura militar brasileira
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Nota:  este escriba vai  amanhã, dia 11 de setembro, em viajem de férias e provavelmente só voltará  a este bloguinho no seu regresso daqui a vinte dias. Se houver chance de lá onde estiver mandará notícias aos seus pacientes leitores.

VHCarmo. 

Reflexão sobre a independência dos poderes da Republica...

Mais uma vez se coloca a necessidade de uma reflexão sobre a independência, entre si, dos poderes da República.  O caso do deputado Donadon condenado à prisão pela Justiça, cujo mandato não foi cassado pelo Congresso, no caso pela Câmara dos Deputados,  merece uma reflexão.

 A Constituição Federal neste particular não comporta interpretação extensiva, ou seja, o Parlamento tem a prerrogativa exclusiva de cassar, ou não, o mandato do parlamentar por maioria de votos secretos.

 Claro está que no julgamento  a Câmara exerceu sua independência  para decidir, como o fez,  e poderia cassar ou não cassar o deputado. Aí usou o seu poder discricionário inscrito na Lei Maior: não cassou.

Se a Câmara, em tese, deve exercitar este direito por seu plenário ou por sua mesa diretora é questão que somente ela  terá que decidir.   O nosso parlamento tem optado, no entanto nesses casos, a julgá-lo em votação no plenário e por voto secreto. O julgamento de Donadon que manteve o seu mandato é sustentado pela norma da Constituição Federal.

Qualquer restrição à essa prerrogativa por parte do Judiciário - por mais  apelativo que seja o seu valor ético ou moral - significa a invasão e a quebra da independência do poder Legislativo ocorrência mais grave do ponto de vista da  segurança jurídica republicana.

A decisão do Ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender o veredicto da Câmara implica claramente numa invasão e na superposição do poder Judiciário que passou a exercitar, moto próprio, um poder que é exclusivo do parlamento, ou seja, o de sobrepor-se a uma votação da Câmara dos Deputados  ao suspender a vigência de sua decisão.

Decisão singular do Relator será submetida ao Plenário e o STF não teria outro caminho senão aceitar a decisão soberana da Câmara sob de pena de violar a cláusula pétrea da Constituição que estabelece a independência e a harmonia entre os poderes da República.

Os EEU que têm sido aqui no Brasil invocado como exemplo do respeito à sua Constituição tem parlamentares em prisão que continuam a exercer o seu mandato por decisão do seu parlamento.A Justiça naquele país, respeita a decisão parlamentar.  

Ultimamente o país vive um período de manifestações, reivindicações e protestos populares, mas  isso não  justifica a transgressão pura e simples dos princípios constitucionais para atende-los.  A própria Constituição indica os meios para o encaminhamento das pletoras populares sem o rompimento da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito.  Aliás, por isso mesmo, tornam-se importantes tais manifestações populares que servem para pressionar o atendimento de suas reivindicações pelos caminhos legais e constitucionais. 

É legítima a expectativa de que o Plenário do STF  não ratifique essa  ofensa à  Constituição que os próprios Ministros juraram defender.

_VHCarmo.___________________________________