Um momento de poesia no bloguinho...

Voltemos ao soneto ( e ao amor que o sustenta). Mário de Andrade, vate do  século XX e um dos  impulsores do modernismo, em 1937 ainda remanescia com poemas na  forma de soneto. Este que aí vai, de uma beleza singular, aponta para a permanência e continuidade do lirismo e da emoção.

Olhem só:

                                             SONETO

Aceitarás o amor como eu o encaro?

...Azul bem leve, um nimbo, suavemente

Guarda-te a imagem, como um anteparo

Contra estes móveis de banal presente. 

Tudo que há de melhor e de mais raro

Vive no teu corpo nu de adolescente,

A perna assim jogada e o braço, o claro

Olhar preso no meu, perdidamente. 

Não exijas mais nada. Não desejo

Também mais nada, só te olhar, enquanto

A realidade é simples, e isto apenas. 

Que grandeza... A evasão total do pejo

Que nasce das imperfeições.  O encanto

Que nasce das adorações serenas.

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VHCarmo 

AS EXPLICAÇÕES COMPLICAM....

Este escriba pinça do Blog Cidadania do Eduardo Guimarães um texto interessante em que o brilhante jornalista chega a uma conclusão de que a mídia usa seu imenso poder de intimidação sem nenhuma criatividade e até mesmo cometendo gafes imperdoáveis.  Os remendos às vezes são piores do que os ataques ao Governo Federal.   Talvez, quem sabe! - a mídia não consegue argumentos?

Olhem só:

Tentar calar a presidente Dilma tampouco é uma boa ideia.

Apesar do poder que a mídia revelou recentemente de intimidar ou aliciar setores do Judiciário, entre tantos outros, o desenrolar de sua tentativa de fabricar hipótese de um catastrófico racionamento de energia só fez comprovar, mais uma vez, que ter dinheiro e poder político não significa que o detentor dessas vantagens seja inteligente.

Se pensarmos bem, no entanto, descobriremos que isso que se diz “imprensa” vem dando, ao longo dos últimos dez anos, reiteradas exibições de ausência de neurônios. O dito Partido da Imprensa Golpista e seu braço político, o PSDB, lá atrás, foram contra

o Bolsa Família.

Foram, também, contra as cotas nas universidades.

Foram, também, contra o programa Luz Para Todos.

Foram, também, contra os aumentos reais do salário mínimo.

Foram, também, contra o PAC – e continuam sendo.

Foram, também, contra o Minha Casa, Minha Vida.

Foram, também, contra a liderança estatal em investimentos durante a crise de 2008/2009.

Foram, também, contra a redução dos juros.

Agora, mídia, PSDB e alguns satélites deles são contra, obviamente, a redução nas contas de luz. E persiste a mesma estratégia fracassada de darem explicações complicadas, ininteligíveis mesmo sobre por que mais uma medida tão popular seria ruim para o país.

Li uma versão dessas explicações do inexplicável que é hilariante. Como não podia deixar de ser, a matéria saiu na Folha de São Paulo eletrônica de ontem. O título da tal cretinice é “Luz mais barata ‘corroi’ verbas sociais”.

Segundo três repórteres malucos que assinam a matéria, “A conta de luz ainda não está mais barata, mas a medida (…) já tem efeitos colaterais. Para compensar a perda de receita com a diminuição das tarifas, as estatais elétricas estão cortando investimentos em patrocínio social, esportivo e institucional”.

Quem, aí, topa pagar mais caro pela energia para que essas abnegadas “estatais elétricas”, que de “estatais” não têm nada, continuem financiando times de futebol como o Avaí e o Figueirense?

Se algum infeliz industrial que não consegue competir porque o preço da energia elétrica no Brasil é um dos mais caros do mundo vier a ler essa matéria, terá uma síncope. Aquela mãe de família que conta os centavos todo mês para alimentar seus filhos e que terá alívio na conta de luz, idem.

A burrice é tão gritante que chega a dar vergonha alheia.

Com tanto dinheiro e poder, será que não tem ninguém no PIG com competência para informar a Marinho, Frias, Civita e Mesquita que a estratégia de criticar tudo o que o governo faz de bom e que o povo apoia, é fria?          Pelo visto, não tem.

Mas, agora, vemos o PSDB e a mídia se superarem ao investirem contra o direito da presidente da República de expressar publicamente a sua opinião sobre as críticas públicas que esses seus adversários vêm fazendo e de anunciar medida que revolucionará a economia do país.

Parênteses para explicar essa revolução econômica: o ganho de competitividade da indústria e o alívio nos orçamentos familiares dos setores mais pobres da sociedade tornarão os produtos brasileiros mais competitivos e injetarão quantidade gigantesca de recursos na economia.

Voltando à pretensão destro-midiática de calar Dilma para que não comprove que quem previu desgraças se deu mal, tal conduta só mostra que a oposição assumida e a enrustida não têm como travar debate público, restando-lhes, assim, a “ideia” de tentarem calar a adversária.

Se todas as “idéias” anteriores dessa gente se revelaram uma pior do que a outra, pois tudo que a oposição-midiática combateu deu tanto certo que teve que parar de criticar, essa última “ideia” em nada difere daquelas. E talvez seja até pior…

O que o cidadão irá pensar ao descobrir que tentaram impedir a presidente da República de dizer ao povo que a elegeu que discorda das críticas ao seu governo e por que discorda, além de anunciar medida que fortalece tal discordância? Não irá concluir que tentam impedir a presidente de melhorar a sua vida?

Depois, na próxima eleição, os tucanos farão como Serra em 2010, quando pôs Lula em sua propaganda e jurou ao eleitorado que, eleito, continuaria a obra dele. Em 2014, quando o tucano da vez fizer isso com Dilma, estará muito bem documentado tudo o que o PSDB disse sobre medidas que o povo vem apoiando com tanto entusiasmo.

PS: seria democrático da parte do governo Dilma abrir a quem não curtiu a energia elétrica mais barata a opção de continuar pagando mais caro por ela, não acham?

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VHCarmo.

Obras de infraestrutura e os obstáculos opostos...

É praticamente unânime na opinião pública, independentemente da cor política e partidária de cada um, que o Brasil tem urgência de modernizar sua infraestrutura que não só deixou de ser preservada e conservada, vítima de longo abandono nos governos neoliberais, se tornou, também, precária, insuficiente e aquém do projeto de desenvolvimento econômico e social do país. 

Por muitos anos nossas rodovias deixaram de ser ampliadas e permaneceram num criminoso abandono.   Portos e aeroportos, da mesma forma, serviam apenas a uma minoria e a um reduzido comércio exportador servido por um oneroso “custo Brasil” incompatível com o mercado externo desejável.  

Além disso, as nossas ferrovias foram simplesmente descartadas, e as poucas que sobraram passaram a servir com exclusividade a certas empresas que as adquiriram nos célebres leilões de privatização e as monopolizaram. Ocorreram a sobrecarga e o sucateamento das estradas de rodagem. 

Na área energética  o nosso país, embora com a capacidade de produzir energia  a baixo custo e limpa, teve que socorrer-se de racionamento, por falta, principalmente, de linhas de transmissão e da construção de novas usinas.  O FMI, instalado em Brasília cobrava o país pela  terceira e seguida  quebradeiras da economia,  vetando   a construção das linhas de transmissão de energia. 

É, também do conhecimento geral, que há em curso muitas frentes de obras de infraestrutura, por todo país, inclusive com a  restauração e ampliação das nossas rodovias, a retomada da construção de ferrovias, refinarias, portos e aeroportos, etc. 

As obras de infraestrutura no Brasil, enfrentam duas ordens de dificuldade que as tornam demoradas e mais caras, ou seja, além do preço inicial orçado e a  burocracia normalmente superadas,  novos obstáculos se apresentam que são muitos e de   difícil superação. 

Em artigo publicado neste Domingo - 27/01,  no jornalão “Folha de São Paulo”, o ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner comentou este assunto com propriedade;

 diz ele: 

“...O pais todo hoje sofre de uma paralisia aguda em AVANÇAR  obras de infraestrutura. Com o intuito de evitar a corrupção ou danos ao patrimônio socioambiental, criou-se uma burocracia tão aprisionante que, além de não coibi-los, transformou a execução de qualquer projeto em uma corrida de obstáculo, na qual a viabilização de uma solução é travada  até o limite da desistência.  Pior, em um cenário onde os recursos existem. É uma perniciosa estrutura  de desconfiança que inibe a ação.  Esta estrutura de desconfiança cria o medo de decidir ora o Ministério Público, ora as organizações sociais, ora as  inúmeras instâncias colocam aos que decidem  e querem fazer o pavor  de um processo no qual se é antecipadamente  culpado: e aos que querem procrastinar  ou vender facilidades, as desculpas e motivações para nada fazer”. 

Embora os governos do Partido dos Trabalhadores (Lula e Dilma), venham enfrentando o problema para levar a cabo as obras (com coragem), os obstáculos opostos vêm causando sérios prejuízos ao país. 

Exemplar é o que ocorre na construção das usinas hidroelétricas na Amazônia.   Ora, ninguém de bom censo pode negar a imprescindibilidade dessas usinas para o suprimento energético (de energia limpa) do país e seu desenvolvimento; porém sérios embaraços  são opostos e  revelam uma grande irresponsabilidade dos que as promovem e o prejuízo que causam. 

 Um exemplo concreto: a Usina de Belo Monte, ora em construção, após  mais de 20 anos submetida a todos os censores de toda ordem; tanto dos custos como do possível dano ambiental  e humano; após iniciada, a sua construção foi várias vezes paralisada por aquelas entidades denunciadas por Jayme Lerner.

 

Pior, são sempre  alegados problemas já discutidos e superados na fase de consultas preliminares ou quanto a procedimentos normais na execução. 

A questão indígena  na construção da  Usina Belo Monte, com o consenso das populações vizinhas manifestado por seus líderes,  já  se obtivera  aprovação, pois verificou-se que as  populações alvo, ou seja, mestiços, índios  aculturados e pobres seriam beneficiadas com a licença autorizada para a construção.   Por outro lado, o meio ambiente não seria afetado, pois optou-se para a  operação da usina o chamado “fio dágua” diminuindo a extensão do lago reclamada. 

 

Pois bem,  apesar disto tudo, várias paralisações ocorreram por invocação dos mesmos  motivos, aliciando-se artistas brasileiros e estrangeiros (provavelmente bem pagos) para protestos “in loco” e incitando indígenas; e ainda se socorrendo de  membros obscuros do Ministério Público em exercício nos pequenos municípios adjacentes e a juízinhos ávidos de aparecerem na mídia. 

 Cada paralisação, como é óbvio, importa custos altíssimos em dinheiro e tempo, pois a remoção dos obstáculos tem que ser buscada nos Tribunais Superiores. Ao fim ninguém se responsabiliza por eles e a mídia passa a reclamar do acréscimo dos custos e do tempo de conclusão que resultou do  atraso, encetando também  o velho discurso da “corrupção”. 

Ações perniciosas – e até mesmo criminosas - dos falsos defensores dos índios e do meio ambiente é de se lembrar aqui ( pelo menos duas delas): 

 1) foi alegado com alarde em apresentação de vídeo (com artista globais) distribuído pelas TVs, que haveria com a construção da  usina de Belo Monte o alagamento do Parque do Xingu, omitiu-se, no entanto, que o parque se encontra a 1300 quilômetros a jussante da obra o que torna impossível o seu alagamento; 

 2) foram insuflados abertamente os ataques e provocação de incêndios, desfechados contra os trabalhadores e seus alojamentos na usina  em construção impedindo o trabalho por vários dias. 

Por fim, todos se lembram da preservação das “pererecas verdes”, da  descoberta da “pedra misteriosa” e dos “bagres que não sobem o rio”; todos esses "importantes" acontecimentos provocaram paralisações de usinas e prejuízos incalculáveis em todo o país ate serem "sanados" pelo bom censo e a Justiça.  

Para concluir e tendo em vista que este assunto é muito pouco abordado pela mídia que não o noticia, a divulgação  das obras de infraestrutura já concluídas - que não são poucas - e das em curso, cumpre a gente, que escreve neste democrático meio de comunicação (os blogs), divulgar .

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VHCarmo.   

 

 

 

 

 

Uma antiga entrevista de Lula a Mino Carta (reflexão).

                    Breves reflexões sobre um texto.

Impõe, nesta época, em que não se agitam as campanhas eleitorais, desenvolver alguns pensamentos e reflexões sobre os partidos de esquerda e daqueles que assim se intitulam e  outros que são porta-voz  de radicalismos utópicos.

Uma das primeiras entrevistas colhidas do ex-presidente Lula, ainda líder sindical, trazida à luz em um belo texto do jornalista Mino Carta na Revista Capital desta semana, cuja leitura se recomenda,  há  declarações  chaves  do líder operário que, já deixavam antever, o que  o levaria a se tornar o grande político que veio a ocupar a Presidência da República.   Há ali o germe de sua iluminada carreira de homem público, ao universalizar o discurso sindical para abranger as camadas mais pobres da população como alvo de sua trajetória política futura. Mostrava-se, então, imune ao radicalismo personalista e pragmaticamente buscava o caminho que veio a seguir com inegável sucesso.

Com a fundação do Partido dos Trabalhadores e suas propostas passou a existir no país, pela primeira vez, um partido plural em que se acolheu o pensamento progressista de todos matizes, fugindo da tradição hermética da esquerda que, até então, não lograra formar um partido de massa.

É inquestionável que até mesmo o velho PCB, embora  tivesse  como meta o apoio das massas, nunca a alcançou, tornando-se sempre vulnerável ao ataque do conservadorismo e mesmo da violência da repressão.   Não à toa passou muitos anos na clandestinidade, acalentando seu sonho revolucionário. Era um partido operário com uma liderança de intelectuais de classe média.

À margem do  avanço do PT em busca do poder político, foram se despregando de seus quadros os  militantes da  extrema esquerda que aderiam ao velho discurso utópico, distanciando-se dos interesses imediatos dos extratos populares para continuar a velha pregação revolucionária de concretização sonhada e  sempre adiada.

Nesse contexto a trajetória do PT realizou-se, até aqui,  mediante  sua expansão em todos os níveis de  interesses da população. Isto o diferenciou.   Seu núcleo (chamado duro) elaborou junto a todos os seus quadros a sua meta prioritária consistente em duas vertentes principais a saber:  o resgate da pobreza iniciada com o "fome zero" e seguido com a adoção  e amplificação dos programas sociais (amplamente conhecidos) que vêm promovendo a distribuição de renda; e a outra vertente  voltada para a presença do Brasil no cenário político e econômico mundial, que tem granjeando o respeito que as políticas neoliberais haviam arruinado e vem confirmando a nossa liderança democrática  na América do Sul e entre os países emergentes.

A constatação da mudança radical do país operada sob o comando do PT já não pode ser mais contestada.  Até os mais ferrenhos adversários não se ariscam a infirmá-la. Notável a subida de contingentes populacionais para a classe  média, a eliminação gradativa da pobreza absoluta e a intensa obra de infraestrutura em curso.

À margem do processo, além da direita e seu discurso pautado pela mídia conservadora,  os partidos que se declaram de esquerda radical surgem como de real caracterização ideológica, posto que, na verdade, usam o discurso esquerdistas e a prática conservadora, descartando até mesmo as posições  do  Centro onde o pragmatismo de alguns setores conservadores oscilam entre o apoio de base aliada ao poder ocupado pelo PT e o alinhamento pontual à direita. É do jogopolítico.

O caso clássico exemplo do esquerdismo apontado  é o PSOL, partido criado quando ocorreu  o mais virulento ataque ao PT e aos seus líderes, no chamado mensalão.

Naquela oportunidade alguns membros do Partido dos Trabalhadores, talvez avaliando mal a capacidade de resistência do PT, fugiram para a nova sigla.

O destino do partido, então fundado, foi inexoravelmente conduzido para o discurso utópico e, como esperado, para  a oposição ferrenha ao PT de onde emigraram.  Esta posição da nova agremiação a levaria, como acabou levando, ao seu alinhamento - não ao centro - mas à direita.  Prevalecia, então, o que  Lula vislumbrara na citada entrevista.

Nos embates eleitorais e na discussão de medidas populares enviadas  pelo Governo ao legislativo, o PSOL sistematicamente, salvo exceções pessoais, se torna parceiro das posições direitistas e, em muitas oportunidades, comanda movimento  no sentido de  negar apoio e obstruí-las, isolando-se. Foi o caso, exemplar, da política de cotas nas Universidades e Ações afirmativas.

Nas últimas eleições presidenciais, quando seu candidato saiu da disputa no segundo turno, o PSOL dizendo-se neutro, veiculou para seus seguidores a mensagem de  que o voto para Dilma ou Serra lhe seria opção indiferente.   

Na recente eleição municipal de São Paulo, após ataques sistemáticos de seu candidato ao PT,  no segundo turno, adotando, mais uma vez,  neutralidade formal o PSOL que   recomendou aos seguidores, não descartou  o voto em Serra que como se sabe é o expoente da direita e, como sempre,  apoiado pela mídia golpista.  

O discurso contra a corrupção adotado pelo PSOL se reveste da velha sistemática "udenista", dirigindo-se sempre contra o PT e os partidos da base aliada do governo, visando a sua desestabilização, pouco importando a  veracidade das denúncias, poupando, por outro lado, os partidos neoliberais da direita.  O maior de todos os escândalos da República, a Privataria Tucana  e o mensalão tucano, jamais foram mencionados pelo PSOL e foi objeto de qualquer  sua ação no sentido de promover   envio à Justiça.

As pequenas siglas que pretendem representar a classe operária reproduzem um discurso ultrapassado e sobrevivem sem qualquer apoio popular.   Mesmo com reduzida participação, via de regra, também se colocam, paradoxalmente,  contra os programas sociais de distribuição de renda e se alinham nas votações  no Congresso e em outras oportunidades aos partidos conservadores que, em teoria, dizem  combater.

A tarefa do Partido dos Trabalhadores fundado por Lula consiste em não perder o seu foco - já delineado naquela entrevista lembrada por Mino Carta -  e por ele lutar de todas as formas, sem sectarismos e, politicamente, apoiar-se  nos seus militantes e simpatizantes bem como  nos partidos  aliados  que sustentam o governo e seus projetos.

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VHCarmo.

 

"O PSDB/DEM" É CONTRA....

Este bloguinho reproduz abaixo a nota da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal que responde de modo incisivo as críticas da oposição veiculadas na mídia, sobre o pronunciamento da Presidente Dilma, anunciando a   redução das tarifas de energia elétrica.

 A oposição, afinal, precisa explicar melhor ao grande público a sua posição contrária à medida.  O povo, principalmente dos Estados governados pelo PSDB, merece saber. 

Olhem só:

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados comemora, junto com o povo brasileiro, o pronunciamento feito pela presidenta Dilma Rousseff sobre a inédita redução das contas de luz para consumidores residenciais e industriais.  A conquista histórica foi aprovada no final do ano passado pelo Congresso Nacional, a despeito da oposição do PSDB/DEM. O Brasil inteiro pôde ver    que rejeitaram as condições do acordo proposto pelo governo para redução da tarifa as companhias energéticas Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná), todas de estados governados pelo PSDB.
Prevaleceu, ao final, o interesse maior da população brasileira, com a adoção de um modelo que preserva os investimentos no setor elétrico, ajuda a combater a inflação e estimula o setor produtivo num momento de turbulência da economia mundial. O pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, levado ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão na quarta-feira (23), levou ao conhecimento dos brasileiros a importância da redução das tarifas para os interesses nacionais.
Dilma tem o que mostrar, ao passo que o PSDB nos oito anos em que esteve à frente do governo federal deixou como legado a façanha de quebrar o país três vezes e provocar um apagão de mais de um ano, levando o Brasil de volta à era das lamparinas. Nos últimos dez anos, com o PT e aliados, nosso pais transformou-se profundamente, com crescimento e justiça social. No setor elétrico, além de reduzirmos as tarifas, refizemos o modelo e afastamos de vez o perigo da repetição dos apagões da era tucana.
A nota do PSDB divulgada nesta quinta-feira (24) mostra claramente que faltam à oposição propostas para o país e sobra a surrada opção de distorcer e manipular os fatos.  Antidemocrático é censurar a palavra da presidenta sobre as conquistas de seu governo e querer estabelecer inclusive o cenário e quando ela deve falar à Nação.
Em verdade, os tucanos mais uma vez entraram num beco sem saída. Resolveram assumir uma posição dura contra a redução das tarifas de energia elétrica, talvez supondo que conseguiriam derrotar a proposta do governo. Talvez o episódio sirva para reorientar a eterna campanha eleitoral dos tucanos. Com um pouco mais de atenção eles terminarão percebendo que a tática de se posicionar contra a redução das tarifas de energia elétrica seja contraproducente. Essa não seria a primeira vez. Os tucanos já foram contra o programa bolsa família, a redução dos juros e o Pró-Uni, dentre outras iniciativas que têm transformado positivamente o Brasil, nos últimos dez anos. Essa é a diferença entre nós e eles!
Deputado José Guimarães-PT/CE
Líder da Bancada na Câmara

A IMPRENSA REDESCOBRE A CIDADE DE SÃO PAULO.

Do blog Cidadania de Eduardo Guimarães este escriba reproduz, abaixo, texto que impõe ser lido por todos e refletir sobre a ação deletéria da mídia, seus jornalões e sua atuação partidária.

Olhem só:  

Após 8 anos, jornais se lembram de que São Paulo tem governo.

Janeiro nem terminou e o governo da capital paulista, após intervalo de oito anos (2005-2012), volta a ser objeto das preocupações e alvo dos ataques da grande imprensa escrita local, ligada ao PSDB – os jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo. Mas não só. Por ser do PT, a administração da cidade está sofrendo ataques até nas páginas do carioca O Globo.

Não há nada de errado em a imprensa paulista-paulistana e até a imprensa nacional cobrirem a governança de uma megalópole como São Paulo, a maior cidade do país e uma das maiores do mundo. O erro existiu no período em que o governo paulistano sumiu do noticiário.

Entre 2005 e 2012, as administrações José Serra e Gilberto Kassab praticamente não foram notícia nem quando notícia havia. No período em questão, São Paulo mergulhou no caos, o que explica a derrota de José Serra na eleição do ano passado. Motivo para a imprensa se interessar pela cidade, portanto, havia. E muito.

Pode-se dizer, sem medo de errar, que o empenho do ex-prefeito Gilberto Kassab em criar o seu PSD enquanto abandonava a administração paulistana foi mais coberto pela grande mídia nacional do que o trabalho que fez à frente dessa administração.

Eis que, a partir de reunião recente do ex-presidente Lula com o prefeito Fernando Haddad, um furor jornalístico se abateu sobre os mesmos veículos que passaram os últimos oito anos sem dar a menor bola para como a cidade era administrada.

Folha e Estadão, particularmente, enxergaram que São Paulo está sendo co-administrada pelo ex-presidente por ele ter se reunido com o atual prefeito da cidade. Um tipo de reunião absolutamente comum entre dois correligionários políticos e que ocorreu à farta entre Serra e Kassab, após o primeiro abandonar a prefeitura para tentar vôos mais altos.

Aliás, na Folha de São Paulo, uma colunista escreveu um texto impressionante em que critica ferozmente o simples ato de Lula e Haddad terem se encontrado, chegando ao cúmulo de insultar o prefeito da cidade chamando-o de “pau-mandado” de Lula.

Começa, portanto, exatamente o mesmo processo que ocorreu durante o governo Marta Suplicy, quando a administração paulistana estava todo dia naqueles e em outros órgãos de imprensa, mas sempre de forma negativa. Os insultos que principiam a ser atirados contra Haddad marcaram a cobertura da imprensa contra Marta durante seu governo.

Quebrada pelos governos Paulo Maluf (1993-1996) e Celso Pitta (1997-2000), São Paulo precisava, desesperadamente, de recursos, razão pela qual Marta implantou uma taxa de lixo de valor irrisório, mas que virou cavalo-de-batalha desses veículos e impediu sua reeleição.

Apelidada pejorativamente de “Martaxa”, fustigada dia sim, dia também por Folha, Estadão e Veja, a ex-prefeita perdeu qualquer condição de voltar ao governo de São Paulo, apesar da imensa obra social de seu governo, que adotou soluções revolucionárias para a Educação e para o transporte público, com os CEUs e o bilhete-único.

Como este Blog previu no alvorecer de 2013, Haddad tem uma missão quase impossível pela frente. São Paulo está em estado de calamidade – criminalidade, trânsito caótico, sem programas sociais, Educação e a Saúde falidas e uma dívida astronômica deixada pelo antecessor. E, como se fosse pouco, uma imprensa que tentará sabotá-lo dia após dia.

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VHCarmo.

BREVE REFLEXÃO SOBRE A NOSSA JUSTIÇA...

          

Em quase todos os países civilizados os juízes de todas as Instâncias são eleitos pelo povo, direta ou indiretamente, fato que lhes confere legitimidade.  É claro que a eleição por si só não lhes outorga certificado de eficiência e moralidade, mas, por outro lado, estabelece o vínculo essencial  com o regime democrático, ou seja, a representação do poder popular que pode, até, o despir da toga pelo voto.  

Nas instâncias iniciais, no Brasil, os juízes são escolhidos por concurso público.  A prática tem demonstrado que os concursos têm servido largamente ao nepotismo.  Embora combatido, o nepotismo continua a existir, até pela via indireta de favores entre magistrados.  A relação de juízes e Desembargadores publicada pelas Revistas dos Tribunais, desfila nomes de um número muito grande de famílias cuja atividade passa de pai para filho, ou mesmo de avós até netos.   Parece que todos nasceram para serem magistrados.

Vez ou outra, quase sempre promovida pela OAB, uma investigação leva à descoberta dos apadrinhamentos nas provas do concurso para a magistratura, porém, após o "escândalo" inicial o próprio Tribunal encarregando-se da investigação conclui que tudo foi "legal" e os filhos e netos passam a perpetuar a casta familiar.

Os juízes, produto desse "virtuoso" método de escolha, via de regra, herdam os vícios de seus maiores, ou seja, a convicção de que pairam sobre as leis, inclusive sobre a lei processual que lhes exige um mínimo de zelo.

Os juízes, de um tempo para esta parte, passaram, no Brasil, a ser pessoas especiais.   Seus deveres para com os jurisdicionados são colocados em segundo plano e parecem lhes causar incômodo.  Cercam-se de secretários e secretárias que impedem a aproximação das pessoas e o ingresso nos gabinetes. O funcionamento das suas Serventias (cartórios e secretarias), que eles têm que comandar por dever de ofício, é entregue a serventuários completamente ausentes. Os juízes são indiferentes quanto ao mau funcionamento das Serventias Até mesmo a carência crônica de serventuários que retarda até o andamento ordinatório dos processos não lhes importa; permanecem protegidos das reclamações pelos secretários e secretárias colocados nas ante-salas dos gabinetes.

Estes “pobres” juízes de primeira instância, sujeitos ao assédio pessoal e ao incômodo de cuidar de suas Serventias, após o curso de seu calvário, promovidos a Desembargadores, passam a acumular novos e incontáveis privilégios.   Férias de dois meses, recesso de outro tanto e licença anual (regulamentar) de mais dois meses. Carros com motoristas e combustível, lanches refinados tipo Colombo; e a presença obrigatória no foro? somente em dias de julgamento. E eles  que, como sempre, são portadores de “notável saber jurídico”, antes de serem julgadores se tornam mestres do Direito nas Universidades particulares ou públicas.  Artifícios contábeis elevam a sua remuneração a níveis "condignos", como foi recentemente descoberto, e a doce vida continua.

Os processos se acumulam.  As sentenças,  acórdãos e quaisquer decisões levam, às vezes, anos para serem formulados  e publicados.

 Ao leigo aos quais escapa o conhecimento destes fatos não consegue entender que a morosidade escandalosa do andamento dos processos não é culpa das Serventias e muito menos dos advogados.  Sobre estes incide às vezes a incompreensão daqueles que anseiam uma solução imediata para suas pletoras.

Para se ter uma ideia da irresponsabilidade reinante na Primeira Instância no Rio de Janeiro, um simples despacho de natureza interlocutória demora mais de dois meses para ser ditado pelos Juízes, hipótese corrente;  às vezes demora mais.  Uma sentença, se não envolver poderosos interesses, não se prolata em menos de seis meses, salvo raríssimas exceções. A simples juntada aos autos de uma petição protocolada, na melhor das hipóteses, leva de dois a três meses.

Falar-se dos Ministros dos Tribunais Superiores é como referir-se aos "deuses do Olympo".   Estes tudo podem, e de nada são cobrados, pois ao se tornarem titulares de poderes maiores na República, tornam-se como que agentes  dos interesses das elites às quais jamais negam a sua proteção.  Daniel Dantas, o poderoso escroque, foi  enfático ao declarar isto quando foi preso.  ( -Os Tribunais vão acabar com isto!) Anulam-se as investigações e inquéritos e condenações, concedem-se “habeas corpus” seguidos, proferidos pelas madrugadas, superando Instâncias, avocando jurisdição e a doce vida prossegue.

A recente criação do CNJ, que tantas esperanças despertou, se viu tomada pelos próprios magistrados e a presidência do órgão é exercida pelo chefe do STF.  Após alguns anos passados, ainda não se conseguiu praticamente nada para modificar essa situação apesar do esforço de alguns membros. Na área penal jamais uma pessoa das elites sofreu as amargas de uma prisão e, quando julgada e condenada, a decisão leva anos para ser publicada e, sem o trânsito em julgado, ninguém é preso.

Estas mazelas são reprováveis, mas o que é pior se afigura, presentemente, é a chamada judicialização da atividade legislativa. Os Tribunais Superiores, à frente o Supremo Tribunal Federal, passaram a legislar e, o que pior ainda, a inovar o direito constitucional, passando ao largo de suas normas e mandamentos.  Até cláusulas pétreas da Constituição estão sendo sutilmente inovadas ou contornadas, mediante interpretações político-partidárias e os aplausos da mídia.

Como e se vê atualmente, o STF não sai do foco dos Jornalões e das Revistas e os seus Ministros frequentam as TVs, dando entrevistas, ditando regras de comportamento, criticando membros dos outros poderes da República, se comportando como portadores de mandatos que o povo não lhes conferiu.  Preocupados em se exibir na mídia, os Ministros postergam o julgamento de milhares de processos (que se acumulam) dos pobres mortais que se atrevem a buscar justiça para seus pleitos na Corte Constitucional.

A promoção midiática do atual presidente da Corte  leva-o a prestar declarações diárias, sobre todos os assuntos, primando por veicular ameaças contra os "corruptos” e contra o Congresso, tornando-se o “vingador” da sociedade e do povo que, na sua imensa vaidade, ele julga representar sem admitir contestação.

 Os jornalões e as revistas vibram com o espetáculo e  se esmeram a incentivar a  vaidade do Ministro, visando naturalmente que ele continue a proferir o seu discurso, cada vez mais pretensioso.  Em pleno recesso o Ministro continua a ditar os seus conceitos e a mídia a aplaudir.

O Supremo Tribunal Federal, depositário de tantas tradições, em cujas cadeiras se sentaram expoentes do direito e do saber,  registrará  em seus anais o “besterol” do Joca, ou  vai esquece-lo?

 Leia “O ovo da serpente” - ( abaixo).

VHCarmo.

A dignidade da mulher e o Bolsa Família...

Pinçado do Blog do Zé Dirceu , que o comenta, a gente transcreve abaixo o texto que revela o quanto de bom proporciona às mulheres o programa Bolsa Família.  Confere dignidade àquelas que tinham  a permanente e inevitável subserviência ao homem, desde o pai, o marido, o pastor e o padre.

É uma boa notícia para contrabalançar a enxurrada de notícias manipuladas pela mídia para influenciar negativamente.  É reconfortante o resgate da pobreza proporcionado pelo Bolsa Família, programa tão combatido pelos meios conservadores e seus partidos.

Olhem só:

O Bolsa Família e a revolução feminista no sertão.

A antropóloga Walquiria Domingues Leão Rêgo testemunhou, nos últimos cinco anos, a uma mudança de comportamento nas áreas mais pobres e, talvez, machistas do Brasil. O dinheiro do Bolsa Família trouxe poder de escolha às mulheres. Elas agora decidem desde a lista do supermercado até o pedido de divórcio

O DINHEIRO DO B

Uma revolução está em curso. Silencioso e lento - 52 anos depois da criação da pílula anticoncepcional - o feminismo começa a tomar forma nos rincões mais pobres e, possivelmente, mais machistas do Brasil. O interior do Piauí, o litoral de Alagoas, o Vale do Jequitinhonha, em Minas, o interior do Maranhão e a periferia de São Luís são o cenário desse movimento. Quem o descreve é a antropóloga Walquiria Domingues Leão Rêgo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Nos últimos cinco anos, Walquiria acompanhou, ano a ano, as mudanças na vida de mais de cem mulheres, todas beneficiárias do Bolsa Família. Foi às áreas mais isoladas, contando apenas com os próprios recursos, para fazer um exercício raro: ouvir da boca dessas mulheres como a vida delas havia (ou não) mudado depois da criação do programa. Adiantamos parte das conclusões de Walquiria. A pesquisa completa será contada em um livro, a ser lançado ainda este ano.

MULHERES SEM DIREITOS

As áreas visitadas por Walquiria são aquelas onde, às vezes, as famílias não conseguem obter renda alguma ao longo de um mês inteiro. Acabam por viver de trocas. O mercado de trabalho é exíguo para os homens. O que esperar, então, de vagas para mulheres. Há pouco acesso à educação e saúde. Filhos costumam ser muitos. A estrutura é patriarcal e religiosa. A mulher está sempre sob o jugo do pai, do marido ou do padre/pastor. “Muitas dessas mulheres passaram pela experiência humilhante de ser obrigada a, literalmente, ‘caçar a comida’”, afirma Walquiria. “É gente que vive aos beliscões, sem direito a ter direitos”. Walquiria queria saber se, para essas pessoas, o Bolsa Família havia se transformado numa bengala assistencialista ou resgatara algum senso de cidadania.

BATOM E DANONE

“Há mais liberdade no dinheiro”, resume Edineide, uma das entrevistadas de Walquiria, residente em Pasmadinho, no Vale do Jequitinhonha. As mulheres são mais de 90% das titulares do Bolsa Família: são elas que, mês a mês, sacam o dinheiro na boca do caixa. Edineide traduz o significado dessa opção do governo por dar o cartão do benefício para a mulher: “Quando o marido vai comprar, ele compra o que ele quer. E se eu for, eu compro o que eu quero.” Elas passaram a comprar Danone para as crianças. E, a ter direito à vaidade. Walquiria testemunhou mulheres comprarem batons para si mesmas pela primeira vez na vida. Finalmente, tiveram o poder de escolha. E isso muda muitas coisas. 

O DINHEIRO LEVA AO DIVÓRCIO E À DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE FILHOS?

“Boa parte delas têm uma renda fixa pela primeira vez. E várias passaram a ter mais dinheiro do que os maridos”, diz Walquiria. Mais do que escolher entre comprar macarrão ou arroz, o Bolsa-Família permitiu a elas decidir também se querem ou não continuar com o marido. Nessas regiões, ainda é raro que a mulher tome a iniciativa da separação. Mas isso começa a acontecer, como relata Walquiria: “Na primeira entrevista feita, em abril de 2006, com Quitéria Ferreira da Silva, de 34 anos, casada e mãe de três filhos pequenos,em Inhapi, perguntei-lhe sobre as questões dos maus tratos. Ela chorou e me disse que não queria falar sobre isso. No ano seguinte, quando retornei, encontrei-a separada do marido, ostentando uma aparência muito mais tranqüila.”

A despeito do assédio dos maridos, nenhuma das mulheres ouvidas por Walquiria admitiu ceder aos apelos deles e dar na mão dos homens o dinheiro do Bolsa. “Este dinheiro é meu, o Lula deu pra mim (sic) cuidar dos meus filhos e netos. Pra que eu vou dar pra marido agora? Dou não!”, disse Maria das Mercês Pinheiro Dias, de 60 anos, mãe de seis filhos, moradora de São Luís, em entrevista em 2009.

Walquiria relata ainda que aumentou o número de mulheres que procuram por métodos anticoncepcionais. Elas passaram a se sentir mais à vontade para tomar decisões sobre o próprio corpo, sobre a sua vida. É claro que as mudanças ainda são tênues. Ninguém que visite essas áreas vai encontrar mulheres queimando sutiãs e citando Betty Friedan. Mas elas estão começando a romper com uma dinâmica perversa, descrita pela primeira vez em 1911, pelo filósofo inglês John Stuart Mill. De acordo com Mill, as mulheres são treinadas desde crianças não apenas para servir aos homens, maridos e pais, mas para desejar servi-los. Aparentemente, as mulheres mais pobres do Brasil estão descobrindo que podem desejar mais do que isso.

( Da Revista Marie Claire)

 VHCarmo. 

BREVES REFLEXÕES SOBRE O MOMENTO...

                     Reflexão sobre o momento atual.

O recrudescimento das campanhas midiáticas contra o governo e o Partido dos Trabalhadores, induzem a uma reflexão indispensável.

A cada dia surgem notícias sustentadas por  manchetes dos Jornalões e Revistas sem o menor teor de veracidade que visam claramente a incompatibilizar o governo com o  povo.   Via de regra consistem em previsões  catastróficas, escândalos e irregularidades que não se confirmam, com nítida intenção de causar também apreensão, incertezas.   Tudo sem nenhuma base probante e apoiadas pelos seus "analistas" de plantão, apressados em  servir aos seus  patrões.

De um passado recente exemplificam-se: os juros  Selic  que, por muito tempo eram  tidos pela mídia como "imorais", e ela pedia insistentemente  a sua queda.  Operada  pelo Governo, na oportunidade adequada, os jornalões e a mídia em geral se puseram contra, alarmando  o público para uma inevitável derrocada da economia.  Deu no que deu. A economia se beneficiou a mídia protestou e, ao fim se calou.

Quem não se lembra?  mal acabava-se de conseguir o privilégio de organizar a Copa de Mundo e as Olimpíadas, a  mídia passou a publicar que nada ficaria pronto a tempo, isto sem qualquer base.     Como as obras vão se aprontando o noticiário se cala, espreitando uma oportunidade para disseminar a dúvida.

A iniciativa do Governo aplaudida pelo povão e pelos empresários  para diminuir o custo da energia elétrica e promover incentivo a indústria e ao avanço da economia, foi sucedida por uma previsão catastrófica de iminentes apagão e racionamento, notícia sem qualquer base e, apesar das afirmações categóricas  do governo,do Ministro  das Minas e Energia e de técnicos ligados aos sistema de não haver qualquer risco, os jornalões e as revistas não param de anunciar a catástrofe iminente; tentando espalhar medo na população e dificuldades ao Governo.   

A atuação da mídia em relação ao STF tem sido no sentido de promover a vaidade dos Ministros e colocar a Corte contra o Governo, o seu partido e o Congresso. Foi o que se viu.

Verifica-se, no entanto,  que apesar da campanha sistemática da mídia, os partidos da oposição, por ela pautados, se definham por falta de opções, perdendo, a cada dia, o discurso e os pleitos eleitorais.  A mídia não consegue salvá-los do debacle.

O crescimento eleitoral do PT se dá mesmo sob o fogo da mídia e o sucesso do Governo é reconhecido e amplamente e bem avaliado nas pesquisas.

A agressividade midiática, no entanto, revela uma  clara posição defensiva. Não conseguindo ser, como no passado, formadora de opinião a mídia   acuada se extrema  cada vez mais na sua ação agressiva. Beneficiada com o virtual monopólio da comunicação e tendo, apenas, como antagônicos os meios virtuais e democráticos da internet, o país  reclama pela sua regulação  para dar lugar a  sustentação das divergências políticas e ideológicas      na apreciação das notícias e sobretudo impedir a omissão e a deturpação das mesmas, prática  costumeira desses monopólios midiáticos.

Na legislatura que se aproxima o Congresso terá oportunidade de regulamentar as normas constitucionais sobre a mídia,  que pendem  há 23 anos (desde 1988) de regulamentação.   Isto é essencial para a manutenção do Estado Democrático do Direito. Vamos aguardar!

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VHCarmo.

A CONFISSÃO DO PROCURADOR GERAL...

As declarações do Procurador Geral Roberto Gurgel ao jornalão Folha de São Paulo, publicadas hoje, são estarrecedoras não só para àqueles que militam no foro criminal, mas até para as pessoas comuns que têm geral conhecimento dos princípios legais que lhe dizem respeito como cidadãos.

 Este escriba selecionou algumas das afirmações (estarrecedoras repita-se) do chefe do MP e as reproduz abaixo.

 As afirmações dispensam comentários, elas falam por si. Mas impõe observar que elas tornam mais evidentes todas aquelas alegações que se tem levantado- por juristas e leigos - contra o chamado julgamento do mensalão, particularmente quanto à confessada condenação sem prova  e, sobretudo,  às ilações, deduções e interpretações (RAZOÀVEIS) feitas para contornar a lei penal e a Constituição.

 Ficou explícito   com este pronunciamento o caráter de exceção e político do julgamento da Ação Penal 470 na voz do próprio Procurador que, por sinal, está sendo acusado de prevaricador ao sentar-se sobre investigações ligadas à oposição, ao ex-senador Demóstenes Torres, Cachoeira, Policarpo Jr.  e a revista  VEJA.

Olhem só:

 1."O que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis para dar a base [a ela]",

2. O grande desafio desse processo era provar a responsabilidade do chamado núcleo político. Porque essa prova é diferenciada. (...) Pessoas do topo da quadrilha têm sempre uma participação cuidadosa e provas diretas são praticamente impossíveis."

3. "Fazia-se um determinado acerto com algum partido e dizia-se: quem tem que bater o martelo é o José Dirceu. Aí, ou ele dava uma entrada rápida na sala ou alguém dava um telefonema e ele dizia: 'Está ok, pode fechar o acordo'"

4. "Não é prova direta. Em nenhum momento nós apresentamos ele passando recibo sobre uma determinada quantia ou uma ordem escrita dele para que tal pagamento fosse feito ao partido 'X' com a finalidade de angariar apoio do governo. Nós apresentamos uma prova que evidenciava que ele estava, sim, no topo dessa organização criminosa",

5. "Estávamos diante de algo muito grande e muito maior do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia",

6. "Quando nos defrontamos em qualquer investigação com um esquema criminoso muito amplo, você tem que optar, em determinado momento, por limitar essa investigação. Quando é ampla demais, a investigação não tem fim. Ao final, ninguém vai ser responsabilizado".

7. "Haveria muito mais, esse esquema seria ainda muito mais amplo do que aquilo que constou da denúncia. Mas o que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis. (...) Eu diria que aquilo que foi julgado representa apenas uma parte de algo que era muito maior".

8."É um marco, talvez um divisor de águas na história de responsabilizar pessoas envolvidas em esquema de corrupção no país".

9. "O Supremo assentou que é preciso prova, e robusta, para qualquer condenação, mas o tipo de prova não é o mesmo de crimes mais simples."

VHCarmo.