A mídia e a oposição querem tocar fogo em São Paulo-SP.

 ONDE ESTÃO OS MANIFESTANTES DE JUNHO?

 QUERERM  TOCAR  FOGO  EM SÃO PAULO  -        Saiu na CARTA MAIOR

Haddad lidera reformas indispensáveis para tirar a cidade do caos. A velocidade dos ônibus já deu um salto de 45%. Mas o dinheiro grosso barra novos avanços.

por: Saul Leblon 

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A velocidade dos ônibus em São Paulo registou um salto de 45% em 2013 (de 14,2 kms/h para 20,6 kms /h).

Três milhões de pessoas ganharam 38 minutos por dia fora das latas de sardinha, que agora pelo menos andam.

Embora a maioria ainda desperdice mais de duas horas diárias em deslocamentos pela cidade, é quase uma revolução quando se verifica a curva antecedente.

Ninguém pagou mais por isso: as tarifas estão congeladas desde junho sob a pressão de protestos legítimos liderados  pelo Movimento Passe Livre.

Financiar a tarifa e modernizar  o sistema com 150 kms de corredores exclusivos (as faixas já passam de 290 kms) , seria a tarefa do aumento progressivo do IPTU previsto pelo prefeito Fernando Haddad.

A coerência entre os meios e os fins  é irretocável.

1/3 dos moradores mais pobres de SP não pagariam nada de IPTU em 2014; os demais, em média, contribuiriam com  um adicional de R$ 15,00 ao mês. Os boletos dos mais ricos, naturalmente, transitariam acima da média.

O matrimônio de interesses expresso na aliança entre Fiesp, PSDB e a toga colérica  implodiu esse reajuste.

Como Nero, eles querem ver São Paulo pegar  fogo para culpar os adversários (os cristãos, no caso do imperador).

Em meio às labaredas emergiria o palanque conservador como a escada Magirus  que  os reconduziria com segurança  ao Bandeirantes e, quem sabe, ao Planalto.

O dinheiro grosso fornece a gasolina; o tucanato fino de Higienópolis entra com o maçarico.

‘Bum!’, diz a mídia obsequiosa que estampa a foto de Haddad com a legenda: o culpado é o oxigênio.

Depois de subtrair  R$ 40 bi por ano do sistema público de saúde, ao extinguir a CPMF, eles não hesitam agora em usar o sofrimento da população como recheio do seu pastel de vento eleitoral.

  

É o de sempre, ataca Haddad: a coalizão da casa-grande contra a senzala.

Eles retrucam estalando o chicote da mídia.

A rede de ônibus da capital (linha e fretados)  transporta 68% das população e ocupa somente 8% das vias urbanas.

A frota de automóveis transporta 28% e ocupa cerca de 80% do espaço das vias.

A informação é da urbanista Raquel Rolnik, em artigo reproduzido no Viomundo.

A rigor, portanto, a mobilidade melhorou  para a maioria dos habitantes da cidade, com uma redistribuição pontual do uso do espaço  viário.

Mas a emissão conservadora atiça o fim de ano da classe média com bordão do caos no trânsito –por culpa do privilégio concedido  aos ônibus.

Na edição de sábado (21/12), o jornal Folha de SP estampa a manchete  capciosa em seis colunas, no caderno  Cotidiano: ‘Trânsito piora, e ônibus anda mais rápido’.

No manual de redação dos Frias , trânsito é sinônimo de transporte individual.

Há um traço comum  entre esse entendimento do que seja interesse coletivo e individual   e o belicismo conservador  contra o programa ‘Mais Médicos’.

O programa  subverteu a lógica protelatória e alocou médicos estrangeiros, cubanos em sua maioria, ali onde os profissionais locais não querem trabalhar: periferias conflagradas e socavões distantes.

Produz-se assim uma mudança instantânea na vida de 23 milhões de brasileiros  até então desassistidos.

Quantos não morreriam  à espera do longo amanhecer incremental preconizado pelo conservadorismo?

A dimensão estrutural desse  antagonismo perpassa a luta pelo desenvolvimento brasileiro desde Getúlio.

Reformas de base ou a delegação do futuro da economia e do destino da sociedade aos mercados?

Em 1964 o pelourinho midiático, a Fiesp e o tucanismo, na versão udenista, resolveram a pendência da forma sabida.

Meio século depois, São Paulo reproduz  em ponto pequeno a mesma confluência de interesses que se reivindica o direito consuetudinário de tocar fogo no canavial e estalar o açoite para fazer a moenda girar.

Primeiro, a garapa; resto a gente conversa depois.

Com a tigrada guardada nas senzalas.

Ou imobilizada em ônibus-jaula.

A gestão Haddad precisa modular o timming de suas ações para discuti-las antes com a população.

Tem agora um inédito conselho de participação popular para isso.

Mas é indiscutível que o prefeito lidera hoje um conjunto de reformas  imperativas, as reformas de base da São Paulo do século XXI.

Sem elas a cidade afundará no destino que lhe reservou a elite brasileira branca e plutocrática: ser um exemplo de viabilidade  de uma das mais iníquas versões do capitalismo no planeta.

Esse é o embate dos dias que correm na metrópole.

Diante dele, o silêncio de quem liderou  os protestos de junho chega a ser desconcertante.

Mas não é inédito.

Há inúmeros antecedentes gravados na história com os predicados de cada época .

E nenhum deles é inocência.

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO NÍVEL MUNICIPAL...

Com  a intervenção da Justiça na questão do aumento do valor do IPTU no Município de São Paulo, verifica-se, mais uma vez e agora no nível Municipal, a judicialização crescente da Política.

Lei aprovada na Câmara de Vereadores, por ampla maioria e sancionada pelo Prefeito, contemplando não só a elevação gradativa do imposto predial/territorial, mas também a democratização da sua cobrança com isenções e diminuição dos valores  das cotas para contribuintes mais pobres, foi impedida de entrar em vigor pela Justiça com graves prejuízos da administração municipal.

O argumento usado para a sustentação da liminar, que prevaleceu até no STF com decisão do indefectível Joaquim Barbosa, é que a aprovação da lei pelos vereadores não foi precedida de consulta popular.

Simplesmente trata-se de uma verdadeira heresia jurídica pois os parlamentares ao serem eleitos estão investidos da representação que lhes confere, sem restrições, a votação de leis no limite de seu mandato.    A levar-se a rigor este absurdo estaria a Câmara Municipal impedida de votar qualquer projeto de lei sob tal argumento, ou seja, teria de submeter-se a reiterativas e ilegais consultas públicas.

 Ora,  a Câmara é o "locus' constitucional e legal para a  discussão de projetos de lei, em todos os seus aspectos,  para transformá-lo em lei,  ou não, soberanamente.

Os recursos que adviriam da vigência dessa lei, impedida de vigorar por uma liminar judicial, operará um rombo no orçamento da Prefeitura projetado para o próximo ano de 2014, obrigando a  administração municipal a adiar e mesmo abandonar vários programas em benefício da cidade, como esclareceu o Prefeito, em entrevista à imprensa, em prejuízo maior dos setores mais pobres.

O Município de São Paulo tornou-se  praticamente ingovernável em virtude de sua imensa dívida - em torno de 60% da arrecadação -  gerada nas administrações anteriores, não só com a União e o Estado como também pelo ralo da  vultosa corrupção que vem sendo descoberta e exposta dramaticamente ao público.

Mas afinal, o que se afigura muito grave é a ocorrência de mais esta descabida e ilegal interferência da Justiça na autonomia do legislativo, operando-se uma verdadeira cassação dos poderes dos vereadores paulistanos.

O mau exemplo vem do STF e, às vezes, com culpa do próprio legislativo que, por suas minorias vão bater às portas da Justiça para anular  votações em  que  são derrotadas,  alimentando a formação de uma nova Instância e cassando-lhes os poderes que lhes outorgaram os eleitores.

Até quando ficaremos a mercê desse  superpoder sem votos. É esperar, talvez na próxima legislatura, que os parlamentares de todos os níveis zelem por sua prerrogativa de representação constitucional, impedindo que a Justiça, sem voto, a lhes subtraia. 

VHCarmo.

UM MOMENTO DE POESIA (é o algo mais).

Voltar neste humilde bloguinho ao soneto é uma espécie de sina. Desígnio movido pela emoção desse tipo de poema que nem a crueza da vida atual, tão afanosa, consegue velar.  Já foi afirmado aqui mesmo, mas impõe repetir, que o soneto transcende ao tempo e a definições de temas.

Importa - esse o objetivo de expô-los - ser o soneto o veículo, por excelência, da emoção, da exaltação do amor, da dor e dos sentimentos mais diversos. 

Olhem só, como esse poeta tão pouco divulgado, Freitas Guimarães, fala do amor à sua companheira que iniciava, então, o outono da vida.

                                À minha esposa.

Na cabeleira farta e perfumada,

farta ainda hoje e perfumada ainda,

descobriste depois de penteada,

um fio branco de uma graça infinda.

Uma nuvem passou, na iluminada 

esfera dos teus olhos! E eu, mais linda

acho que estás agora, assim ornada

da nobre joia com que Deus te brinda.

Pode a neve cair em teus cabelos,

transformando os esplêndidos novelos

que têm do ébano a cor, em alva prata!

Os poderosos e risonhos laços

de amor, que me prendem nos teus braços,

só a morte cruel que os desata.

José de Freitas Guimarães - Estado de Minas - (1873/1944).

_______________________________________________ 

VHCarmo. 

JOAQUIM BARBOSA E AS PESQUISAS...

O  julgamento de exceção do chamado mensalão e suas agressões perpetradas contra a  Constituição Federal e as leis penais conduziram à  perplexidade geral, dada a sua contundência e seu ineditismo no Supremo Tribunal Federal.  

Ofensas à Constituição são tão absurdas que não se pode imaginar  que alguém as aceite sem questionar. 
Quem por mais ignorante do Direito não sabe que se presume a inocência do réu até prova em contrário e  até a sua condenação definitiva   em julgamento regular com a obediência estrita da norma penal de que ele é acusado transgredir e que o duplo grau de jurisdição é imposição constitucional?

Numa entrevista do prestigiado jurista Dalmo Dallari à Revista Retrato do Brasil (no programa Contraponto) declara, sem peias, que o julgamento da Ação Penal 470 é inconstitucional, ilegal  e nulo.   Sustenta que ao STF não cabe julgar em última e única Instância os réus que não figuraram como titulares do foro privilegiado (presidente, ministros, parlamentares...) e reafirma que não  é legitima a condenação sem a observância constitucional e universal da garantia do duplo grau de jurisdição.
Conclui - e repita-se -  que em razão da inobservância  da lei e da Constituição o julgamento é nulo de pleno direito.

Prosseguindo na violação da lei, desta feita, das normas legais que regem as execuções penais, o Tribunal  tomou como transitadas em julgado  condenações que pendem de  recurso, num inusitado trânsito em julgado parcial e fatiado do acórdão condenatório, algo criado para o caso e sem precedentes.
Ora, é de sabença geral que uma determinada condenação se constitui numa única decisão insusceptível de desmembrar-se sob pena de alterar a sua integralidade, considerando-se, no caso, a pendência de recurso já admitido. 

No procedimento da execução (espetacular e midiática) foi vulnerada a lei que a rege, desrespeitando as pessoas dos condenados exigida no diploma legal, exacerbando a sua pena ao agravá-la com deslocamentos do lugar de seu cumprimento, modificando, ainda que temporariamente o regime da prisão e vedando sua ação pessoal não  compreendida na mesma pena.

Notória a interferência indevida do Presidente da Corte na remoção ilegal do Juiz que presidiria a execução para colocar um outro dócil às suas exorbitâncias e ligado à oposição política.  Também  se configurou a clara e ilegal interferência do Ministro quanto à relação empregatícia pretendida pelos réus condenados ao regime semiaberto, atacando-se a honra de sugerido empregador, pretendo o qualificar de qualquer maneira.  

Interminável se vem tornando o noticiário jornalístico e televisivo em torno dos condenados, expondo-os aos comentários ofensivos, açulando o ódio contra eles, agravando, em consequência suas penas e o sofrimento de seus familiares.

Afinal, cumpre assinalar que a ação incontrolada do Ministro Joaquim Barbosa - que se insinua como ator político - desprestigia não só o STF como a Justiça ao cometer um rosário de ilegalidades ao gosto da mídia conservadora e nitidamente de cunho político partidário.  Em resumo o STF se coloca acima da lei e se torna nitidamente um gestor político conservador. 

As pesquisas eleitorais já listam Joaquim Barbosa que não perde oportunidade de se exibir, sem o dizer, como candidato à presidência da República.

Até onde o país o suportará....   até onde vai chegar a arrogância do Ministro? 

VHCarmo,

FHC SEM MEMÓRIA ...

Na oportunidade de comentar o último artigo escrito no Domingo (1.12) nos jornalões O Globo e  Estado de São Paulo, muitos cronistas sérios  anotaram o  ódio com que  Fernando Henrique Cardoso se refere ao ex-presidente  Lula, à Dilma  e ao Partido dos Trabalhadores.

Por outro lado,  o texto torna evidente a pouca lucidez do ex-presidente – (é o mínimo que se lhe pode atribuir) no exame da conjuntura atual – iniciada no governo Lula - em confronto à  que ele promoveu na  loucura  “ultraliberal” de seu governo.

Ele  deixa claro naquele texto que a sua atuação  passada teria sido um sucesso quando, à unanimidade, todos analistas isentos não escondem, isto sim,  o triste fim a que se chegou ao término de  seu segundo mandato.

 O Brasil saiu, então, ferido em  sua soberania, pressionado por uma imensa dívida externa, mediada pelo FMI que passou monitorar a nossa economia e com todos os dados macroeconômicos em baixa, tais como o emprego, a inflação ( em mais de 12%), os salários congelados, inclusive o salário mínimo, a  economia estagnada e perspectivas sombrias para o futuro. 

Indaga-se: o que afinal levou o ex-presidente ser esse verdadeiro “cara de pau” que, em suas manifestações, parece tratar todos os leitores como imbecis, ignorantes e desmemoriados.

Ainda uma vez este escriba recorre aqui  ao filósofo francês  Dany-Robert Dufour. O  intelectual analisa aquela fase em que atuava FHC, nosso pretensioso  sociólogo, em anexo de seu livro  “ O indivíduo que vem  ... após o liberalismo”, (já aqui citado), colocando as coisas no lugar, ativando a memória do ex-presidente.

Ao propor 33 medidas para a superação da fase do neoliberalismo o filósofo, no item 28, citando o exemplo brasileiro,  escreve o seguinte:

“Se impõe transformar a dívida externa (pública) em dívida soberana interior é porque um Estado literalmente vendido à "plenoxia" não pode decidir nada. Este Estado deverá então recompra-la (em todos os sentidos do termo, ou seja, moralmente e financeiramente)  para seus habitantes para que eles se tornem os seus proprietários (a desdolarização).

Sabe-se que estas medidas permitiram ao Brasil conhecer hoje em dia um forte desenvolvimento. A partir de 2003 no início dos anos Lula, o Brasil quitou efetivamente uma grande parte de sua enorme dívida com o FMI e com a finança internacional, resgatando-a muito mais rapidamente que o previsto.  Em seguida a política de estímulo à agricultura e à indústria nacionais permitiu a Lula produzir saldos comerciais excedentes. Os investimentos meramente especulativos foram desencorajados em proveito de investimentos na produção.  E finalmente porque o Estado propôs aos nacionais a compra de uma boa parte da dívida externa, proporcionando-lhes taxas de juros mais vantajosas.

Por outro lado essa medida contribuiu para desarmar a oposição conservadora de uma parte dos brasileiros mais ricos ou ajudar um governo supostamente "socialista", produzir este reequilíbrio entre a dívida externa e interna e permitir o Brasil , até então muito endividado no exterior, a recuperar sua soberania, de tal forma que  pôde ser um dos últimos países a entrar na crise e o primeiro a sair."

 Ao pé da página:

"Essas soluções permitiram a Lula, antigo operário metalúrgico, de se mostrar muito mais eficaz  do que seu predecessor, o eminente sociólogo e político  "de esquerda" conhecido no mundo inteiro, Fernando Henrique Cardoso.   Impõe afirmar que  a única solução proposta por esse último tinha, em boa lógica ultraliberal, de vender toda a indústria nacional do Brasil à finança internacional para reembolsar a dívida.  Solução que mostrou claramente seus limites posto que o Brasil chegou ao fim de seu segundo mandato , ainda mais endividado que antes.  Isto não impediu ao eminente sociólogo de tentar, por todos os meios, um terceiro mandato, vetado pela Constituição, a fim de "realizar sua sonhada obra"  o que,  muito sabiamente, os brasileiros recusaram".

Notemos, de passagem, que após 8 (oito) anos de governo em que a dívida externa foi solucionada, Lula deixou o governo com cerca de 80% de opinião favorável, deixando um país mais unido e mais seguro de si do que nuca dantes, malgrado suas profundas divisões - isto  faz morrer de inveja muitos de nossos dirigentes europeus".

Quem sabe seria de se recomendar ao pretensioso sociólogo – que anda tão esquecido -  a leitura do filósofo Dany-Robert ....

 VHCarmo.