JOÃO PESSOA-PB. Nordeste maravilha.

 Caros frequentadores deste humilde bloguinho é a partir aqui deste Nordeste que se tornou orgulho de todos os brasileiros que desejo a todos um próspero ano novo(2013).
 Que a gente possa remover os obstáculos opostos à continuação do programa do Partido  do Trabalhadores e prosseguir resgatando os mais pobres, trazendo-os ao convívio de nossa abençoada pátria.  Heveremos de vencer tais obstáculos com a militância e com aqueles que nos acompanham na jornada até aqui vitoriosa.

VHCarmo.

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DOIS TÓPICOS SOBRE UMA CONDENAÇÃO...

                      

                                            2  TÓPICOS.

Este escriba destaca, à guisa de argumentação, dois trechos de textos publicados neste Domingo, sendo um no Jornalão Folha de São Paulo  e  outro no Zero Hora, de Porto Alegre, portanto órgãos insuspeitos de lulopetismo lema pejorativo que adotam para atacar os membros do Partido dos Trabalhadores.

O primeiro tópico é do jornalista Jânio de Freitas, sob o título "Também para a história". Ele revela  que três executivos do Banco do Brasil, nomeados no Governo FHC, foram excluídos do processo do mensalão e frisou que o benefício desfrutado pelos três foi criado pelo Ministro Relator, Joaquim Barbosa, embora eles constassem da peça acusatória do inefável Roberto Gurgel.    Estranho não?

Citando Marcelo Coelho, o jornalista transcreve:

 "O ponto polêmico, na verdade, recai sobre a qualidade das provas para incriminar José Dirceu.  Não houve nenhum e-mail, nenhuma transcrição de conversa telefônica, nenhuma filmagem, provando claramente que ele deu ordens a Delúbio Soares para corromper parlamentares".

Este blogueiro acrescenta, aqui,  que o Ministro Revisor, em seu voto, desfilou uma enorme quantidade de provas em favor do José Dirceu e afirmou categórico que a única, acusação nos autos contra o ex-ministro provinha de Roberto Jerfferson, co-réu, portanto sem validade jurídica probante.

Prossegue o jornalista Jânio de Freitas:

"A condenação de José Dirceu está apoiada por motivos políticos. E,  à falta de provas cabais para a condenação penal, forçosamente originada de motivações políticas. Bastará no futuro histórico do julgamento, para caracterizá-lo como essencialmente político.  Caracterização que se reforça, desde logo, pelo tratamento amigável concedido ao  mensalão precursor do PSDB, de 1998 e há 14 acomodado no sono judicial".  

(...) "No primeiro dia do julgamento, o relator chamou o revisor de  "desleal", por manter a opinião que o relator abandonou".

De lembrar  que naquela oportunidade, perdendo a sua singular paciência,  mantida até então, o  Ministro Revisor, dirigindo-se ao impertinente relator indagou:

"...então V. Excelência quer que eu não tome conhecimento da defesa?"

(...) "E de destrato em destrato até o fim, o julgamento criou mais uma inovação inesperada para destacá-lo nos anais" (JF).

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O segundo tópico:

 tem como interprete o douto advogado Dalmo de Abreu  Dalari.    O conhecido e prestigiado jurista produziu as respostas que se seguem à indagações do Jornal Zero Hora.

Olhem só:

Zero Hora — Qual é a sua avaliação sobre o julgamento?

Dalmo de Abreu Dallari — Houve excesso de publicidade, criando a imagem de uma revolução no Judiciário, o que é absolutamente falso. Grandes jornais falaram em "julgamento do século". Acho que será, quando muito, o julgamento de dois ou três meses. Não surgiu nenhuma tese jurídica nova. Pelo contrário, o que se viu foram falhas muito graves do Supremo. Houve erros jurídicos tão evidentes que não dá para achar que foi um bom julgamento, sem contar o excesso de exibicionismo.

ZH — O senhor acredita que houve politização do caso?

Dallari — Não tenho dúvida de que o julgamento foi politizado. Por uma série de aspectos, ficou mais do que evidente a politização. E aí eu vejo, em parte, uma responsabilidade da mídia. Os grandes jornais, tradicionalistas, têm uma posição absolutamente parcial e partidária contra Lula e o PT. Essa teria sido uma grande oportunidade para mostrar que Lula e o PT são iguais aos outros em termos de práticas de corrupção. E isso foi muito explorado, assim como uma fragilidade psicológica de vários ministros, a começar por Joaquim Barbosa. Ele foi superassediado, se deixou levar, se deslumbrou. Isso contaminou, sim, a pureza da decisão.

ZH — Os juristas que discordam da tese da politização argumentam que a maioria dos ministros do Supremo foi nomeada por governos do PT e, ainda assim, condenaram os réus. Como o senhor avalia isso?

Dallari - De fato, vários dos ministros que foram nomeados por Lula adotaram uma posição radical contra o PT, mas eles foram simplesmente nomeados. Não tinham vinculação com o partido.

ZH — Que legado fica para o Direito brasileiro?

Dallari - O que fica é a necessidade de uma reforma profunda no Supremo. Fica, também, a demonstração da aplicação errada, por exemplo, da teoria do domínio do fato. Os ministros mostraram que não conhecem ou que não sabem o que ela significa. E isso é uma fragilidade muito séria. Mostra, uma vez mais, a necessidade de escolher melhor os ministros.

ZH — O que muda para sociedade?

Dallari — Caso se faça a aplicação que o Supremo fez do domínio do fato, todas as vezes que algum funcionário de uma empresa for acusado de ter interferido numa licitação pública será processado o presidente da empresa. Se se aplicar a teoria dessa forma, vai haver um número muito grande de empresários sendo processados por corrupção. E, muitas vezes, de forma equivocada. Fora isso, não vai haver mais nenhuma contribuição.

ZH — Os tribunais vão mudar a forma como punem a corrupção a partir desse precedente?

Dallari - Não acredito nisso. Pode ser que haja um efeito de advertência. Mas será um efeito mínimo. Não será de maneira alguma um divisor de águas na história brasileira, exatamente pelas falhas do Supremo. A fragilidade das posições é tão grande e tão evidente que nenhum tribunal vai se sentir obrigado a copiar isso.

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Nota final:

O justiciamento do  José Dirceu ficará, nos anais, como a execução de um "símbolo"; de um político que representa o Partido dos Trabalhadores ao qual as elites não perdoam ter chegado ao poder e ser amplamente apoiado pelo povo.

Resta esperar pelo curso do história...

VHCarmo. _______________________

AS TROMBETAS DO APOCALIPSE...

              AS TROMBETAS DO APOCALIPSE NO STF.

As trombetas irromperam altissonantes na entrada do plenário, quando surgiu o Presidente do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil.

O nosso Sultão, o infalível, entrou e sentou-se na cadeira de Presidente,  vazias as demais   dos outros Ministros já em recesso. O templo porém estava repleto de Câmeras de Televisão, de repórteres, jornalistas e alguns pobres mortais, todos mantidos à distância.

Nosso Sultão, o piedoso, se propôs a falar para a patuleia o seu sábio e sempre incontrastável discurso que, por acaso, poderia ser o último antes do "fim do mundo" anunciado.

Cessadas as trombetas, o alarido dos presentes e feito o silêncio respeitoso devido ao nosso Sultão, o incomparável, passou-se a ouvir suas sábias palavras.

Em primeiro lugar nosso Sultão, o misericordioso,  exaltou sua própria conduta  e a sua satisfação pelo desfecho condenatório da Ação Penal 470, embora alguns pares se atrevessem, então, a discordar de alguns veredictos. Coisa, para ele, desprezível.

Em segundo lugar nosso Sultão, no exercício de seu incontestável entendimento das leis e das Constituições, decretou a caducidade e a consequente inaplicabilidade do princípio geral do chamado "duplo grau de jurisdição", princípio que seria uma compensação indevida a criminosos  e isto o  Tribunal, sob sua presidência, não permitia.

Em terceiro e em consequência do decreto anterior o nosso Sultão, o misericordioso, aparentando um certo constrangimento decretou a inutilidade dos recursos previstos em lei e no Regimento Interno do STF. Para ele nada valem os Embargos declaratórios (sobre obscuridades, contradições e divergências no Acórdão a ser publicado) e , muito menos os Embargos Infringentes que, no entender no nosso piedoso  Sultão são meramente protelatórios, pois ele não admite modificar seus decretos condenatórios.

Finalmente, talvez tocado pela iminência do anunciado "fim do mundo" o nosso Sultão, o magnânimo, resolveu adiar por um dia a sua mais sábia e esperada decretação, ou seja, a ordem de  prisão imediata dos condenados daquela exemplar ação penal.

Ao terminar o discurso do Presidente, a plateia comandada pela mídia irrompeu em vibrantes aplausos enquanto nosso Sultão, expondo sua alva dentadura,   em contraste com a tez  negra de sua pele, com um sorriso condescendente se retirava majestaticamente. Ao fundo alguém gritou Barbosa pra Presidente! Foi só. 

Todos, inclusive  até este blogueiro, estamos aguardando o veredicto  esperado do nosso Sultão, o sábio e justo.

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Esta manhã (21.12,2012) este escriba acordou bem cedo e foi à janela espiar se o mundo continuava a existir.  Viu o céu clarear-se de azul com os raios solares, as montanhas do Rio de Janeiro com seu verde viçoso ao longe  e o barulho cadenciado das ondas do mar à distância, tocando a areia. 

Respirou fundo e pensou: que bom! o mundo não acabou, nosso Sultão, o incontrastável, vai mandar prender ou não? Se indagou.

Quem sabe usando a sua conhecida misericórdia e bondade vai deixar os criminosos passar o Natal em casa.

               Seja feita a vontade do nosso Sultão, o infalível!.  

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NOTA: - Ao início da tarde, confirmado que o mundo não acabou, saiu o decreto do nosso Sultão, o misericordioso, permitindo que os acusados passem o Natal com suas famílias. 
VHCarmo

OS NOVOS CAPATAZES....

A história do nosso país, cuja origem colonial marcou sua evolução, deixou sequelas indeléveis, apesar de inegáveis avanços havidos.

Sobram ainda feridas abertas  da escravidão, da Casa Grande e da Senzala.

A presença da raça negra e de sua descendência mestiça, rescaldo do cativeiro é significativa na formação cultural do nosso povo.  Herdeiros de grandes virtudes, expressas em suas crenças e artes, os negros e seus decendentes continuam também a carregar o  ônus de sua própria história de servidão.

 Paralelamente,  as elites escravocratas jamais admitiram pacificamente a integração dos negros no processo de construção de uma nação miscigenada e socialmente justa.

Em que pese ao esforço de camadas intelectuais, do povo, de artistas e dos negros mobilizados, as elites que ocupam a sede do poder econômico e político, declaradamente ou não, usam de todos os métodos para manter o "status quo", ou seja,  a distância estabelecida no estatuto discriminatório racial que professam.

A elite branca repete a história da escravidão.  Serve-se de agentes, como àquela época, normalmente  da mesma raça negra, para lhe evitar a tarefa suja da violência na discriminação que  pretende perpetuar a qualquer preço.

Os feitores e capatazes atuais se sofisticaram. Distanciam-se da figura desenhada por Debret, cavaleiro montado empunhando o  chicote para servir de azougue, o chapéu   de abas largas, a percorrer o eito dos canaviais, os bueiros das usinas, os buracos escuros  das minas  gerais na tarefa de castigar os servos negros indolentes ou revoltados.

Portadores da violência transferida, presentes nos pelourinhos, aos carrascos negros se permitiam a pequena esmola de penetrar a cozinha da Casa Grande, frequentar suas mucamas e mães de leite e inclinar-se respeitoso em frente à Senhora e se humilhar a conferir  com os arrogantes Senhores a eficiência de sua tarefa suja cotidiana.

Verifica-se na atualidade de nossa Pátria um  quadro mais sofisticado dos agentes negros das elites da Casa Grande, na lâmina e  no chão da vida dos bairros pobres, travestidos em carrascos vestem fardas de soldados mal remunerados das polícias mais violentas, liberados para matar pobres, seus semelhantes.

São cruéis essas elites:  promovem negros  a tarefas menos ostensivas, mas igualmente violentas nos postos pouco mais elevados do aparelho repressivo, convenientemente adestrados e corrompidos.

Mas, os agentes negros, novos capatazes  da atualidade, se sofisticam sob o rígido controle da Casa Grande que os seleciona.    

Há certos núcleos do poder que lhe são vedados e quando não, inteiramente, são impedidos por entraves postos à sua ascensão.  

Desafiador para qualquer investigador, até por mera curiosidade, contar a presença dos negros nos aparelhos da Justiça.  Pouquíssimos chegam à Primeira Instância, menos ainda aos Tribunais.   Triste constatação é que os poucos que se tornam magistrados investem-se no triste papel de agentes das elites  racistas que os promoveram.

Com meritórias exceções, conformadoras das regras, os agentes promovidos pelas elites na Justiça, se tornam sofisticados capatazes, feitores na luta contras as "ações afirmativas".

O exemplo atual mais significativo da maestria com que a Casa Grande atuou, foi conseguir levar à Suprema Corte o mais sofisticado modelo de feitor que lhe serve à perfeição por ter  negra a cor da pele, como na época da escravidão.

Beijando a mão da Senhora mídia, se inclina perante as elites golpistas, com uma sem cerimônia, misto de vaidade e tolice: e o Ministro reina num mundo falso. O mundo familiar e íntimo  de seus pares lhe é vedado. A sua cor o impede.

Antes de provocar  um sentimento de revolta, o Ministro capataz provoca um sentimento de pena, pois a história lhe reserva o destino dos que serviram à humilhação de seus socialmente iguais, com desprezo soberbo da lei que lhe cumpria servir.

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VHCarmo.

A DEMOCRACIA CONTINUA EM PERIGO...

Até aonde vão a vaidade e a prepotência  de um homem quando exacerbadas pela mídia!?

Travestido de Sultão (ver abaixo), Celso de Mello, despiu-se da toga vestiu uma farda  e nos tornou, a todos, eunucos.  Farda que em realidade, justiça seja feita, cumpre atualmente com dignidade a sua destinação constitucional.

O Ministro não se contentou em pairar soberano sobre a Constituição da República e sobre os votos de 4 (quatro) de seus pares,  travestido em oráculo da opinião partidária e conservadora, partiu  para ameaças ao Legislativo. Não admite contradita; nem outra interpretação senão a sua.  Não prezou sequer a inviolabilidade e a imunidade do Presidente da Câmara que ao se pronunciar o fez como representante eleito do povo e prestigiou a Constituição.

Poucas vezes se viu de uma voz desarmada transmitir tanta e ousadas ameaças aos pobres mortais cuja única força é lei  e a  Constituição, ora  em perigo.

Celso de Mello, imita o mal exemplo daquele que sustentou ser o Supremo Tribunal Federal a própria Constituição (ver postagem anterior)..   

Aonde vamos parar se o mal exemplo dos “Mellos” e “Barbosas”  continuarem a ditar  suas regras  no STF?

O texto, abaixo transcrito, do brilhante jornalista Saul Leblon publicado ontem na Carta Maior é, sem dúvida, um grito de alerta para tentarmos todos salvar a Democracia posta em perigo pelo poder incontrastável dos Ministros do Supremo, de suas ameaças e pela virtual implantação - em curso -  de uma Ditadura Judiciária. .

 Olhem só:   

17/12/2012      

STF: um sultão num país de eunucos?

A Suprema Corte, como o próprio nome indica, existe para ser a instância máxima a dirimir as pendências constitucionais de uma Nação. 

Sobretudo, foi concebida para erguer linhas de passagem que superem interpretações divergentes em torno da Carta Magna, evitando-se crises institucionais, antecipando-se a elas, ademais de calafetar hiatos decorrentes de elisões constituintes.
Assim entendido, o Supremo é a extensão permanente do poder constituinte que o originou. 
Mas não acima de qualquer circunstância. 
Sobretudo, não como um usurpador do equilíbrio de poderes no qual se assenta a estabilidade da democracia.
Esse, infelizmente, foi e tem sido o conceito autoritário e oportunista de suprema instância evocado pela coalizão conservadora que capturou o STF. Serve-se dele abertamente para impor uma revanche à esquerda que a derrotou sucessivamente nas urnas presidenciais desde 2002.
Como lembrou recentemente o professor Alfredo Bosi, a prerrogativa da instância suprema pressupõe a plena autonomia em relação ao dinheiro, à burocracia viciosa e à endogamia dos favores espúrios.
O monopólio da última palavra cobra das togas a necessária temperança nas decisões que revalidem esse apanágio. 
O papel de reserva constitucional da sociedade --que não pode ser mobilizada a todo instante para escrutinar suas pendências; mas deveria sê-lo com maior frequência-- está indissociavelmente atrelado à validação dessa equidistância acomodatícia que se renova a cada sentença.
Não se trata de uma terceirização absoluta da soberania popular.
A esta sim, cabe entre outras prerrogativas aquela suprema de se refundar enquanto sujeito histórico. E convocar uma nova assembleia constituinte, capaz de redordenar o pacto social, cuja istitucionalidade caberá a uma suprema instância preservar e aperfeiçoar. 
O mandato das togas reafirma-se nesse exercício do discernimento histórico e jurídico, chamado a recosturar permanentemente a argamassa que ordena as fricções institucionais inerentes aos interesses conflitantes da sociedade.

Nada mais distante disso do que a soberba egocêntrica e o autoritarismo arestoso que marcariam os quatro meses e meio de julgamento da Ação Penal 470, concluído a caráter nesta 2ª feira.
Ilustrativo da escalada tangida a holofotes, o voto do ministro Celso de Mello não poupou a própria biografia jurídica na sofreguidão de atender ao script condenatório prevalecente.
A decisão de afrontar o poder Legislativo impondo-lhe uma genuflexão humilhante diante de cassações de mandatos soberanos, nivelou a Suprema Corte à exacerbação midiática que logrou fazer da Ação 470 o cavalo de Tróia da campanha eleitoral conservadora de 2014. 
Perde toda a Nação quando uma Corte Suprema deixa de ser referência para ser referido. 
Ao tomar partido, o STF tornou-se um foco irradiador de impasses; uma usina de sobressaltos constitucionais. 
Trocou a equidistância das togas pelo turbante de um sultão e pretende fazer do país uma democracia de eunucos. 
Ressente-se a sociedade brasileira, perigosamente, de uma Corte Suprema que ao contrário de conflagrar a democracia a pacifique, ao contrário de despretigia-la a engrandeça, ao contrário de tumultua-la a estabilize. 
Cabe a quem de direito ocupar o vácuo com uma liderança de serenidade e desassombro, capaz de reconduzir a democracia e o desenvolvimento brasileiro aos trilhos pactuados nas urnas nos últimos 10 anos. Não se trata de um fecho exclamativo, mas de uma agenda de providências e de coragem a ser acionada. E logo.

Postado por Saul Leblon.

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VHCarmo.  

SUGESTIVO...

                    
        Invocando  "Rosa dos Ventos" a sempre brilhante coluna do jornalista  Maurício Dias na Revista "Carta Capital", a gente desfila:

"Farda de toga": 
               
              Da Ditadura Militar de 1964:

        "A revolução vitoriosa legitima a si mesma",  
                  ou seja não havia limites.

"A Toga de farda: 

"A Constituição é aquilo que o Supremo TribunaL Federal diz que é".        Do Ministro Joaquim Barbosa.
             
             "Este fantasma baixou no  plenário do STF há poucos dias. Intolerante com idas vindas sobre o direito de cassar os deputados punidos no mensalão" (MD).

Do Antigo Regime:

             " A LEI SOU EU".
                       De Luiz XIV - ( da França).

Deste blogueiro:
                      Há precedentes!
Joaquim Barbosa lançado pelo Data Folha à Presidência em 2014.

LULA e o contraste...

Em qualquer lugar  e em qualquer  país, o  fato de ter um cidadão com a projeção mundial, praticamente unânime, como a alcançada   pelo ex-presidente  LULA torna-se uma jóia a ser  preservada  com orgulho e cantada por todos seus conterrâneos.

 Paralelamente às atuais  homenagens prestadas ao nosso ex-presidente na França, repetindo o que tem acontecido em todo o  mundo, aqui no Brasil:  trama-se contra ele. Tenta-se, sob os motivos mais torpes, enegrecer sua imagem, visando mesquinhos interesses político-eleitorais e a ressurreição do nefasto credo neoliberal.

Mais uma vez recrudesce a campanha sórdida da mídia para implicar Lula em procedimentos judiciais, vazando denúncias: desta vez de Marcos Velério indivíduo condenado a 40 anos de prisão e tornado, estranhamente, delator premiado após a própria condenação. A delação redime o criminoso nas ações da mídia. Provas não importam: virou moda!

 Um bandido instalado no importante cargo de Procurador Geral da República serve ao que há de mais reacionário  e odioso na mídia contra o ex-presidente.

 Roberto Gurgel tomou conhecimento daquilo que seu antecessor, à época,  disse sobre as mesmas declarações de Valério em sua defesa.  Declarou o Procurador de então  serem desprovidas  de qualquer valor as alegações, sem provas,  no sentido de implicar Lula.  A ação prosseguiu como se viu.

Gurgel agora faz vazar ao Estadão  aquelas velhas  declarações, repetidas em setembro passado, e  fala em investigar o ex-presidente.  

Oportunismo criminoso do Procurador  Geral o mesmo que, por sinal,  protegeu Cachoeira, Demóstenes e sua gang, se recusando a sequer examinar a investigação da PF, sentando-se em cima dela e adiando de 2009 até agora  o conhecimento público dos crimes do bicheiro e companhia midiática, comanda pela VEJA e seu Policarpo Jr. .  

Valério, Gilmar (Dantas) Mendes (grampo sem áudio), Demóstenes, Policarpo Jr. , Revista Veja, Cachoeira, Rede Globo constituem o mundo do crime sob patrocínio do Procurador Geral.   Seus inimigos maiores são:  Lula e o PT; no horizonte de seus desígnios doentios, a  Presidenta Dilma.

Este humilde blogueiro transcreve palavras de Gianni Carta  (de Paris) que estabelecem o  significado deste perverso contraste:

Olhem só:

"A Presidenta Dilma Roussef e o ex-presidente Lula passaram por Paris com o desembaraço das lideranças vitoriosas, recebidas com entusiasmo  e, no caso da presidenta, com as mesura reservadas somente aos grandes Chefes de Estado. Referências à campanha midiática movida no Brasil na tentativa de criar problemas na perspectiva das eleições de 2014 só houve por parte de jornalistas brasileiros chamados a cobrir a visita".

"Lula foi visto como o primeiro  presidente brasileiro empenhado na aplicação de uma política econômica e social capaz de resgatar muitos brasileiros de séculos de miséria e também como herói do sindicalismo em uma França onde os sindicatos já exerceram um papel mais significativo do que se dá hoje.  E Dilma apareceu como sua digna sucessora, a superar inclusive as expectativas com seu comportamento composto e atilado".

(...)  Lula fechou a noite com um primoroso discurso final na Fundação Jean-Jaurès. Humor não faltou. "Não estou acostumado a ter medo" disse o ex-presidente. "Durante a minha vida vivi em crise. Sou de uma geração que se até os 5 anos de idade não morreu de fome foi milagre.  Um jornalista, por exemplo - sublinhou - pode escolher sua profissão.  Um metalúrgico não escolhe nada: ele vira metalúrgica para sobreviver". ( in  Revista Carta Capital: "Paris se encanta"). 

O ex-presidente Lula é considerado em todo mundo como um dos grandes estadistas vivos e influentes,  tendo recebido em todos os continentes manifestações e prêmios pela sua gestão vitoriosa.

 No Brasil, hoje, tenta-se contra a honra do grande presidente que vive no coração e no  amor de seu povo.  Aí o contraste!

O Ministro Joaquim Barbosa, figura ridícula por sua imensa e vazia vaidade se acha no direito de invectivá-lo e   o seu  despeito  se difunde,  alimentando o atual delírio ditatorial da Corte Suprema.

VHCarmo.______________________________________

 

 

Excessiva exposição do STF leva a impasse institucional..

De certa forma a descomunal exposição midiática do STF o levou a situações de contradições que saltaram à vista de todos. Esse fato foi sobejamente comentado pelos operadores do direito e pelos jurisconsultos e advogados atentos observadores do julgamento.

Os atritos entre os Ministros e particularmente entre o Relator e o Revisor evidenciaram a natureza política do julgamento e o seu caráter de exceção.

À falta de provas recorreu-se a ilações a inferimentos e vários condenados o foram penalizados  pela função que ocupavam e sua posição política  e não pelo crime que poderiam ter cometido.

 Sintomática  nesse sentido foi a adoção da chamada teoria do "domínio do fato" a socorrer a falta de prova, embora amplamente repudiada pela jurisprudência e doutrina e até por seu criador e seu principal comentarista como este último demonstrou em entrevista prestada aos jornais.

 Na última votação sobre a possibilidade de a Corte  decretar a perda de mandatos do parlamentares condenados os eminentes   dividiram-se, como visto, chegando a um desconfortável empate de 4 a 4.  A desempatar, o Ministro Celso de Mello que se antecipou em suas intervenções opinando  pela perda de mandato, induzindo o seu voto, se quedou doente e aumentou a expectativa.

Acontece que jornalistas atentos descobriram um belíssimo voto do Ministro Celso de Mello sobre situação idêntica em julgamento de 1995.  Alicerça sua argumentação nos mesmos fundamentos agora sustentados brilhantemente por sua colega Carmen Lúcia e se estendendo particularmente sobre a definição adotada pela Constituição de 1988, ora vigente,  que nas anteriores deixavam a questão em aberto.

  Celso afirmava então que o preceito constitucional que atribui ao Parlamento a decretação da perda de mandato, no caso em tela, era, para ele, faculdade exclusiva do legislativo mediante as regras inscritas na lei maior.  Enfatizava, então, o caráter de representação inerente ao mandato cujo mandante  seria o povo que o outorga.   O eminente Ministro desenvolveu então  argumentação irrespondível e que, aliás, representa a jurisprudência corrente na Corte. O Ministro ficou em situação difícil  a ser explicada ao grande público.

Voltando às observações iniciais, pontua a perniciosa exposição do julgamento às câmeras de televisão e sua presença diária nas páginas dos jornalões e Revistas. Como é humano, o ego dos Ministros inflados pela vaidade os levaram ao desprezo das normas legais e constitucionais para se tornarem os "vingadores" da mídia conservadora que, como se sabe, assumiu o lugar da oposição política.

Duas figuras de Ministros  vem sendo notadas. Uma é a do relator da ação o Joaquim Barbosa que a mídia elevou ao posto de vingador maior.  O eminente julgador perdeu até a noção do ridículo e anda pela  zona sul do Rio de Janeiro, recebendo aplausos, fingindo lisonja.  Mostrando-se em platéia de teatro foi aplaudido por um público sabidamente elitista e a ele se inclinou vaidoso.   Recorde-se aqui de sua presença altamente festejada ao comparecer às urnas da última eleição perante aquele mesmo público e repórteres dos  jornalões e TVs.

Claro que, apesar de  ser tido como sábio e competente jurista,  a sua vaidade inflada procurou o caminho da consagração e  agora como Presidente da Corte ninguém mais o segura.  Não pode ver uma câmera e um microfone sem manifestar sua valiosa opinião sobre tudo, especialmente sobre o julgamento que o consagra. 

Joaquim Barbosa perdeu toda a compostura devida por um Ministro da Suprema Corte, julgando-se acima da lei e da Constituição.  Já se fala na sua candidatura à Presidência da República pela oposição, tão carente de ídolos.

O outro é  o Ministro Luiz Fux.   A entrevista que prestou aos jornais é algo inimaginável para um Magistrado e dispensa comentários.  Ele revelou, sem pejo, as manobras mais escusas que utilizou para chegar à Corte.

 Luiz Fux tem-se apresentado neste julgamento como um mero cooadjuvante da acusação comandada pelo Relator, sem sequer demonstrar um pequeno brilho intelectual e apreço às regras do direito. Dele a pérola da afirmação de que "a prova incumbe ao Réu e de que a investigação de CPI dispensa o conhecimento da prova produzida pela defesa".

Dos demais Ministros de conhecida posição conservadora e até participantes de procedimentos escusos como Gilmar (Dantas) Mendes, não se estranha a atuação, mas louve-se a tentativa de bem sustentar seus votos.

Por fim, imagine-se a situação em que se encontra o nosso enfermo Celso Mello, frente a descoberta de seu real entendimento sobre a questão da perda de mandatos! 

Que tratos à bola terá que dar para desfazer de tão brilhante entendimento sobre a questão que sustentou perante essa mesma Corte?

Repita-se à exaustão:  a excessiva exposição midiática do julgamento e a pressão exercida levou a perigosa situação em que se cogita uma absurda e desnecessária crise institucional.  

VHCarmo.____________________________________

            

A MÍDIA E SEUS BANDIDOS....

O texto, abaixo transcrito, do Miguel do Rosário no seu espirituoso e inteligente blog “Cafezinho”, além de bem escrito ressalta a forma acurada com que ele vê a mídia, suas fraquezas e vilanias.

 O articulista aponta algo que às vezes escapa aos críticos, ou seja, o valor que a mídia golpista empresta aos bandidos quando quer produzir um escândalo contra o ex-presidente Lula e contra o PT.  É a mesma mídia do udenismo moralista,  conferindo fé aos criminosos e deles se servindo.

 A coisa é repetitiva e a gente  se deve lembrar dos episódios anteriores nos quais foram utilizados notórios cafajestes que  serviram à mídia para derrubar ministros e políticos.  Muitos foram crucificados, os bandidos esquecidos e a mídia continua correndo atrás de novos golpes e de outros cafajestes.  

 

Olhem só:

 

O golpe tardio de Marcos Valério

Uma das características mais interessantes do golpismo midiático é o endeusamento de bandidos. Desde que estes se prestem a servir a “causa”, ganham ilimitado espaço nos grandes meios de comunicação. Quem irá esquecer os oito minutos que o Jornal Nacional, às vésperas de uma eleição presidencial, deu àquele bandidinho de segunda, que havia acabado de sair da cadeia, Rubnei Quicoli, onde ele acusava a Casa Civil de lhe ajudar a obter um empréstimo de 8 bilhões junto ao BNDES?
Não há santos em política. 

Não é preciso muita imaginação para supor a quantidade estonteante de chantagens, pressões indevidas, tráficos de influência, subornos, caixa 2, ameaças, que acontecem nos bastidores de Brasília. Se há poder envolvido, tem-se necessariamente um jogo pesado.
Nem PT nem Lula escapam dessa lógica. Eles não têm o poder mágico de remover a podridão humana, nem a alheia, nem a própria.

Dito isto, qualquer acusação contra Lula merece ser analisada com triplo cuidado, porque faz parte do jogo político, desde priscas eras, acusar o adversário das piores felonias.

Hoje o Estadão volta com uma acusação que ele mesmo havia feito há alguns meses, mas acrescentando detalhes que implicariam a pessoa do Lula.

A matéria informa que Valério diz que o esquema pagou despesas pessoais de Lula, e que o presidente deu ok aos empréstimos que o publicitário fez em nome do PT. A acusação, porém, tem as seguintes falhas:

§                     Como sempre faltam provas. E, segundo o próprio Valério, não há provas de que o dinheiro se destinou a pagar despesas pessoais de Lula, visto que não foi depositado na conta do ex-presidente.

§                     Lula já era presidente, a maior parte de suas contas poderia ser paga, regularmente, por seu gabinete. Não tem sentido esperar dinheiro de Marcos Valério. Se Valério falasse que depositou milhões para Lula em conta no exterior, haveria sentido, que era o enriquecimento ilícito. Mas pagar contas?

§                     Quanto ao aval sobre o empréstimo, aí é que não faz sentido mesmo. Em primeiro lugar, foi um empréstimo, que o PT inclusive já quitou. O STF criminalizou um empréstimo legal. Tentou-se, desde o início, pintar o PT como um partido inadimplente e falido, o que é um contrasenso: o PT havia acabado de sair vitorioso de uma eleição onde vencera em estados, além da vitória maior, a presidência. Qualquer banco privado emprestaria ao PT por este motivo.

§                     Marcos Valério, obviamente, está desesperado com a possibilidade de ficar em cana por décadas. Isso é motivo para, no mínimo, se desconfiar de suas intenções. Além do mais, todo bandido brasileiro da área política já entendeu que basta dar umas cacetadas no PT e, sobretudo, em Lula, para receber a solidariedade inconteste e definitiva da grande mídia.

§                     Quanto às “ameaças de morte” que teria recebido de Paulo Okamoto, pode-se tratar de uma estratégia astuta para se pintar como vítima.

Felizmente, o golpe em Lula, o milionésimo, chegou tarde. O ex-presidente teve tempo de fazer o que tinha de fazer: melhorar a vida do brasileiro, sobretudo o mais pobre. Para milhões de brasileiros, liberdade de expressão não é apenas poder falar o que quiser, mas também obter as proteínas e a dignidade necessárias para fazê-lo de cabeça erguida.

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VHCarmo. 

LULA RESISTE AOS ATAQUES DA MÍDIA ....

E a mídia continua na sua pretensiosa tarefa de derrubar o ex-Presidente Lula e removê-lo do coração do povão que o ama.  Tendo sido frustrada com o julgamento do chamado mensalão que não deu os frutos eleitorais que esperava  e, por outro lado, mostrou a importância do ex-presidente nas eleições,  guardou a “bomba” do Marcos Valério. 

Em setembro quando prestadas as declarações pelo empresário os jornalões e as Revistas ainda tinham esperanças em relação ao mensalão. Aguardaram.  Não deu.  Agora encontraram a oportunidade de  voltar ao depoimento requentado.   Haja manchetes, vídeos e reproduções de noticias velhas (adulteradas ou não), noticiários, depoimentos de agentes neofacistas.  Arranjaram até um amante para Lula, atacando sua intimidade, da sua família e da pretensa amante. Tudo sem o menor escrúpulo.  É o vale-tudo!  

Este escriba transcreve abaixo o bem postado texto, sobre o assunto,  no Blog Cidadania do jornalista  Edu Guimarães.

Olhem só:

É inútil. O país sabe que querem destruir Lula.

 Vai se cumprindo o script. É tudo tão previsível que chega a dar preguiça de comentar. Lula não é menos alvo hoje do que era há dois, quatro, seis, oito, dez, vinte ou vinte e dois anos. Entre 1989 e 2012, ele foi acusado de ser racista, abortista, ladrão, pedófilo, estuprador e assassino, entre outros. Não se consegue lembrar acusação que não tenha sofrido.

A cada manchete contendo uma “bomba” contra Lula, quase é possível ouvir os barões da mídia, seus pistoleiros e a oposição partidária de direita exclamarem “Agora vai”, ou seja, que, desta vez, desmoralizarão o retirante nordestino que se tornou um dos maiores líderes políticos do mundo.

Os mesmos jornais, revistas, rádios e televisões que dia após dia, sem um único intervalo, durante as últimas duas décadas tratam de tentar desmoralizar esse homem com todo tipo possível e imaginável de acusação, renovam suas esperanças pérfidas a cada nova tentativa.

Já usaram até uma ex-namorada de Lula para destruir sua imagem pública – ela o acusou de abortista e de racista. Já publicaram acusação de que ele tentou estuprar um garoto de 15 anos; já disseram que assassinou 200 passageiros de um voo comercial que terminou em tragédia.

Os brasileiros estão sempre esperando uma nova acusação contra Lula. Ele foi acusado até quando contraiu câncer, por não se tratar no sistema público de saúde. Afinal, como pode um retirante nordestino querer se tratar em hospitais que deveriam ser exclusividade de políticos com pedigree, como Fernando Henrique Cardoso?

Alguém imagina que se um dia o ex-presidente tucano adoecer gravemente a oposição midiática irá cobrar dele que se trate em hospitais públicos? Alguém irá cobrar o mesmo de José Serra ou de Geraldo Alckmin?

Contra Lula, argumentam que deveria se tratar no sistema público porque, durante seu governo, exaltava as obras que fez no setor, como se todo governante não fizesse o mesmo. A diferença é que um eventual câncer de FHC ou de outros políticos “com pedigree” nem seria noticiado.

Sobre Marcos Valério, chega a ser ridículo ter que explicar que ele está à beira do desespero por estar prestes a voltar às masmorras em que já sofreu toda sorte de sevícias. Sua estratégia para tentar escapar é oferecer ao Judiciário partidarizado e à mídia oposicionista o que mais desejam: uma acusação que permita a abertura de um processo contra Lula.

A direita midiática, claro, não conseguirá indispor Lula com o povo. Já houve acusações piores e nunca deram certo. Mas o objetivo não esse.

A esperança é a de que o inquérito que o atual procurador-geral da República certamente irá instalar antes de agosto, quando deixará o cargo, crie constrangimento para uma candidatura de Lula à Presidência ou até ao governo de São Paulo, ainda que sem condenação em primeira instância uma eventual candidatura sua não possa ser impedida pela lei da ficha limpa.

Enfim, nada de novo no front. Por falta de votos, a direita midiática tenta conseguir no tapetão o que não consegue nas urnas. Será inútil, mais uma vez. A maioria dos brasileiros não irá arriscar o bem-estar social que conquistou em troca de discursos “éticos” em favor de políticos como os tucanos, contra os quais pesa tanto ou mais do que contra os petistas.

A única esperança para essa direita midiática retomar o poder seria a crise mundial produzir desemprego, queda dos salários e inflação por aqui. A chance, porém, é muito pequena. Os governos Lula e Dilma provaram ao país que é possível atravessar crises sem empurrar a conta para a maioria. Portanto, esse novo “plano infalível” terá o mesmo destino dos outros.

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VHCarmo. 

O PODER INCONTROLÁVEL DA MÍDIA...

A cada reportagem promovendo um novo escândalo, manipulando informações, fazendo ilações e deduções ao sabor de seus interesses, a mídia, no mundo inteiro, tem se revelado um poder que reclama uma regulação democrática. Impõe-se restaurar  a verdadeira liberdade de expressão que, aos poucos, vai sendo negada àqueles que divergem da mídia monopolista e que se tornam potencialmente vítimas da sua máquina infernal.

Já se esboçam no Reino Unido, nos EEUU e na Argentina uma reação contra o domínio perverso da  mídia que naqueles países de tradição liberal vem contaminando a comunicação e fazendo vítimas inocentes cujo pecado é se interpor aos seus desígnios.

No Brasil o poder monopolista da mídia se estende a todos setores, privilegiando sempre os seus interesses.   Como de fácil constatação o editorialismo da imprensa se filia politicamente a facções conservadoras e mesmo golpistas cujo discurso já não obedecem os limites legais.

 A mídia tem um torpe privilégio de transgredir a ética e produzir escândalos caluniosos que lhe permitem, em nosso país, a total ausência de regulação.

A ação deletéria da mídia, como assinalado acima, começa a ser combatida nos EEUU e no Reino Unido, após atingir um nível inimaginável de transgressão moral e ética para ingressar em ações criminosas.  O atrevimento do escroque Murdoch parece que deram os primeiros alertas e os parlamentos daqueles países (e na Argentina), encetaram o caminho da luta pela regulação por organismos independentes integrados por setores da sociedade.

Antes de transcrever trecho do texto "NO MUNDO DE MURDOCH", publicado na Revista Carta Capital desta semana, é necessário chamar a atenção para dificuldade que o nosso legislativo encontra para se manifestar contra as atividades criminosas da Revista Veja e seus Policarpos, contra as manchetes e matérias fabricadas pelos jornalões e TVs.    A qualquer tentativa de reação o parlamento, por seus conservadores, se apressam a defender falsamente a liberdade expressão, confundido esta com a liberdade de caluniar, de mentir, de omitir e de manipular sem escrúpulos.

A lei de meios se torna de necessidade premente para a preservação da liberdade de expressão e para democratização da comunicação em nosso país.  É uma luta difícil, mas imprescindível.  A opinião pública haverá de pressionar os legisladores, sob pena de ingressarmos no túnel escuro de um regime autoritário.

Mas, vamos ao texto do economista e sociólogo Luiz Gonzaga Belluzzo que enfoca o caráter internacional da luta contra as transgressões da mídia monopolizada.

Olhem só:

 "Murdoch e seus competidores abusaram da manipulação, da construção da notícia, da censura de opinião alheia e da intimidação sistemática das vítimas dos assassinatos morais. Mas o tyconn australiano não estava nem está só. Na Inglaterra e em outras partes do planeta, o poder que esconde seu nome não descansa em sua faina de produzir cadáveres. (...)   

O parlamento inglês mobiliza-se para atenuar os estragos e responder à exigências de 80% da população que concorda com os ofendidos. (...).

Quanto à regulação da comuncação social diz Belluzzo:

"... Um jornalista do "Guardian" sugeriu que essa forma de regulação (existente) poderia ser equiparada a um julgamento de crimes de estupro por um corpo de jurados composto de violadores contumazes.

É tragicamente curioso que os valores mais caros ao projeto da ilustração, as liberdades de expressão e de opinião, tenha se transformado em instrumentos destinados a conter e cercear o objetivo maior da revolução das luzes: o avanço da autonomia do indivíduo. Não bastasse, os ímpetos plebiscitários colocam em risco o sistema de garantia destinado a proteger o cidadãos das arbitrariedades do poder, público ou privado.

Sob a aparência da democracia plebiscitária e da justiça popular, perecem direitos individuais, fundamentos da cidadania moderna, tais como construídos ao longo da ascensão liberal-burguesa e consolidados pelas duas revoluções dos séculos XVII e XVIII".

As palavras sábias do articulista se aplicam integralmente à mídia atuante no Brasil, em todos os seus veículos. Ela espalha "cadáveres" que jazem caluniados sem reparação vitimados por denúncias irresponsáveis que se esgotam logo que atingem os  seus objetivos. De se indagar como se encontram, neste momento, as vítimas das calúnias passdas da mídia?  Quem lhes reparará,perante o público, a sua honra vulnerada?

REPITA-SE: embora a luta pela da Democratização da Comunicação  seja difícil dela não se pode desertar. Cumpre a cada um dos cidadãos brasileiros lutar pela sua liberdade pessoal e integridade frente essa máquina infernal atualmente  agindo sem limites.

VHCarmo.