Na varanda vemos o POVÃO.. Reflexão....

É Domingo, dia de sol e céu azul. Frente ao mar esverdeado de Copacabana, balançando leve e escorrendo manso desde a longínqua cadeia de montanhas que sombreiam as praias oceânicas ao fundo da vista e a histórica barra da Bahia  de Guanabara com seus fortes fundadores; estamos na Varanda aberta ao mar,  estamos juntos e juntos discutíamos o país, o nosso povo e a nós mesmos. 

Aos nossos pés e aos nossos olhos passa  um mar de gente, massa humana característica da raça brasileira, sem cor  definida mas com todas as cores que a humanidade engendrou.  O que os caracteriza é ser o   nosso “povão”.

Aquela gente que na beira-mar desfila é o retrato móvel de um povo heroico cuja luta maior, desde seus antepassados, é de brava resistência à tentativa  de sua liquidação  e de seu País pela cruel,  colonizada e ignorante classe dominante que pretende desqualificá-la como demiurgo do  nosso progresso.

Aquela gente que ali passa tem sido vencedora, mesmo quando os estamentos médios de nossa sociedade não a consigam entender.      Nem mesmo quando  a barca da salvação evangélica e das difusas crenças, que a tentam conduzir  e alienar em favor do  projeto elitista, não a conseguem remover da sua resistência, ainda que em última instância.

Aquela gente que ali na beira-mar desfila levou ao poder os líderes mais populares e mais reconhecidos de nosso país aos quais  se creditam  os maiores avanços e progresso de nossa gente.  Esteve com  Getúlio Vargas aquele que lhe deu um país industrial e lhe legou a CLT  entre tantas conquistas; esteve com Juscelino que, apesar de sua origem, foi um sonhador e realizador em prol  do país e que restou incompreendido;  esteve com Jango aquele que  também sonhou com suas reformas de base e  como os anteriores pagaram  com o sonho a vida e o exílio.    

           Por fim:

Aquela gente que ali passa a beira-mar elegeu Luiz Ignácio Lula da Silva, o nosso Lula e  por duas vezes, ele que a tirou do mapa da fome, lhe transformou em agentes do progresso através de sua promoção ao consumo e a redenção de sua geração, propiciando o caminho de sua participação cívica.    È aquela gente que -  com o partido dos trabalhadores  - levou este país à sexta-economia do mundo e dela brotará a última e real  resistência à ditadura policial/legislativa e judiciária que  a classe dominante implantou, pelo golpe de Estado, em nosso País.  

                  O passado demonstrou que, a longo prazo, aquela gente não se deixa enganar.  As pesquisas sérias apontam para o seu líder que os levará, de novo, a ser agente do progresso do Brasil. Se o sacrificarem servirá, como Getúlio, de inspiração para suas lutas e surgirá de seu meio um novo apóstolo.

               Domingo, 19 de fevereiro de 2017.

                               Victor Hugo do Carmo.     (peço fazer chegar este texto ao Rafael). 

Reflexão necessária

                  

                

                        Nem varanda, nem janela: os blocos passam....

Nem a Varanda, nem a Janela, é Domingo de carnaval, me contento com o barulho que vem da rua, que se propaga como um rumor andante e com o som do CD que rodo no aparelho da sala com músicas populares.

 Estou em casa, estou em Ipanema e ouço Chico Buarque e o seu “Vai passar”, um desfile de saudade; um dos suspiros emanados da classe média, na época vitimada pela ditadura militar e era o Carnaval dos “tubarões retintos”, dos “barões famintos” dos que   “se foram” a buscar fora do país o socorro contra a violência. 

Aqui e agora a predominância, como nos bairros de classe média em todo o país, vinga uma  ideologia de alta volatilidade  que tanto serve ao  desígnios da classe dominante e, também,  revela baixa resistência em sua própria defesa, particularidade do caráter individualista da classe média em geral (Marx).

Há uma estória que emana de setores dessa gente.  Podem ir ao extremo em sacrifícios pessoais, tanto no apoio aos seus algozes, como na “luta armada” para tentar  repeli-los como alguns de seus membros o fizeram no passado contra a ditadura militar.

Passam aqui, na Rua, ao lado da minha janela, entoando hinos aos quais não faltam sonhos éticos e construtivo, nos  quais, porém, não se incluem a defesa plena a se opor ao o esmagamento do povão, do qual, aqueles que levaram ao poder, retiram direitos e conquistas produto de suas lutas. Cuidam de si, na medida de seus interesses pequeno/burgueses.

O CD continua rolando na  sala e ouço passados clamores contra a violência nas canções entoadas por Caetano, Gil, João Gilberto que me reacendem a esperança ao som dom grito do “Cálice!”, grito de protesto contra o silêncio imposto, como agora, ao lamento do povo a quem deserdam.

Domingo de Carnaval, quem sabe, derradeira expressão de uma ilusão da classe média que se julgou capaz de integrar-se entre os ricos, na classe dominante.

Crescem nas ruas do meu Rio de Janeiro os vultos tristes de homens, mulheres e crianças a dormir (e morar)  nas calçadas na tentativa de angariar algo para comer e continuar a viver.

Bloco de carnaval deste Domingo passa, arrastando sua falsa alegria; passa e os ignora, pulando sobre seus trapos e vasilhas, assustando as suas pobres criança indefesas.    O ato dessa gente que se abandona, indo, sem teto,  para as ruas, a pedir esmolas e “infear” o bairro dito “chique” é um traço característico de sua resistência involuntária, a última linha,  antes do caos.

                 Rio, 26 de fevereiro de 2017.  

                             Victor Hugo do Carmo.

Refleção necessária.....

 Reflexão necessária.

Verifica-se, de modo claro, nessas eleições municipais o recuo das forças políticas e dos movimentos organizados da sociedade, vítimas de ataques sistemáticos promovidos pela direita fascista em conluio com a mídia monopolista.

Por outro lado, a fragmentação da representação política com a multiplicação de pequenos partidos populistas sem base ideológica, facilita  a emergência de fações de  seitas  religiosas , via de regra racistas, machistas e reacionárias, guiadas por líderes conservadores imunes à crítica da mídia conservadora.

Instalado o governo ilegítimo por obra de um golpe que vulnerou a Democracia e o Estado de Direito foi aberto o caminho para seguidas transgressões da institucionalidade e da legalidade, resultando uma licença para as transgressões em nome de uma  justiça fora e acima da lei, imposta por uma facção e seus partidos. 

A representação política dos partidos de esquerda ligados aos movimentos sociais, às lideranças sindicais e a sociedade organizada são alvo da incansável disseminação do ódio, promovida pela mídia e da discriminação seletiva do aparelho policial, do Ministério Público e da Justiça que se especializa por tentar destruir seus líderes.

Neste quadro se pode fazer uma ideia do significado da eleição municipal.  O Município revelou de modo expressivo a situação exposta.  Nas grandes cidades a disseminação do ódio ao PT, o principal partido ligado à classe operária, seus sindicados e, em geral, aos movimentos sociais, veio a promover a eleição de representantes de partidos sem tradição ideológica (resultantes da fragmentação) e o afastamento de políticos ligados à esquerda e às reivindicações e conquistas populares.   Em São Paulo afasta-se Haddad em proveito de um milionário sem qualquer vivência política e ligado ao neoliberalismo e a direita. No Rio surge um bispo de uma das seitas religiosas, que se revela um traidor ao apoiar o golpe contra um governo do qual participou.

Convém notar que sobrevive em alguns municípios o PSOL que, mesmo sendo um partido que orbita na esquerda política, representa uma parte da classe media e do funcionalismo público, não tendo nenhuma conexão com os movimentos operários, de trabalhadores em geral e da sociedade organizada.  Contra ele as baterias do ódio da mídia se calam.  O apoio do PSOL às questões correntes que se apresentam na luta política, principalmente na arena do legislativo, se aproximam muito da posição dos partidos conservadores.

Em face do que se viu nesse primeiro turno, as esquerdas autênticas, à semelhança do que ocorre hoje nos países centrais estão sendo alijadas das lutas políticas com o ressurgimento do fascismo, principalmente nos países mediterrâneos , na França e na Alemanha, que se permitem operar fora da lei contra as populações pobres e os imigrantes.

No nosso país instalou-se, igualmente, o império da ilegalidade aplicável seletivamente contra as representações políticas populares em favor de um neoliberalismo entreguista que avança no processo de destruição das conquistas do nosso povo.

O nosso posicionamento no segundo-turno das eleições, onde houver, deve nos levar a um  detido exame político que envolve a todos e cada um daqueles que a gente deve escolher com vista a preservação da sua posição ideológica e a defesa dos nossos valores.

VHCarmo- 03.10.2016.

Ver a seguir abaixo complemento desta reflexão.

Reflexão necessária complemento....

Reflexão necessária (complementar).

Vindo a público  números mais amplos e, por ouro lado, mais detalhados da eleição, sugere um aspecto não abordado na reflexão anterior e de vital importância.  

A ocorrência inédita, em seus números, da incidência do “não voto” ou “voto não”, torna claro que o ataque à esquerda e particularmente ao Partido dos Trabalhadores se inseriu no ataque geral à política e aos políticos.  Este aspecto torna mais grave e mais sério o problema.

Os votos em branco, nulos e a abstenção foram os maiores da história dos nossos pleitos eleitorais. Nas grandes cidades este contingente assumiu grandes e graves proporções.   Em Belo Horizonte, apenas para exemplificar, tais votos superaram 40% do total. Em São Paulo este número ultrapassa, em votos válidos, os conferidos ao vencedor do pleito.

Na grande metrópole brasileira, cujo eleitorado é maior do que em muitos países, elegeu-se um candidato que fez questão de dizer-se que não é político.  Ainda ontem, um dia após o pleito, entrevistado na TV ressaltou, por mais de uma vez, que não é político e jurou que não disputará uma reeleição.

Isto torna absolutamente claro o fato sumamente grave do qual não só o PT e a esquerda foram as vítimas da mídia e da armação golpista, a democracia também foi atingida no seu precioso conteúdo que é a política, única via de acesso ao poder pela representação estabelecida na Constituição Federal (Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido).

Notório restou saber, no entanto e em face dos números agora conhecidos, que a vitória proclamada pelos partidos à direita têm por base importante a diminuição consistente do eleitorado que votou negativamente pela ausência, pela anulação e pela a abstenção.

Impõe por fim resumir, além da legitimação do governo, a tarefa a se impor não só à esquerda mais a todos os cidadãos de boa-fé é lutar pela reinstalação nas mentes da necessidade inadiável de recompor a representação política através de uma reforma radical, para escoimar essas manobras que vulneram o Estado Democrático de Direito em benefício dos inimigos declarados da nação e do seu povo, aí incluída a mídia golpista. 

VHCarmo. (04.10.2016).

Efeitos da Ilegalidade do Governo Provsório..

                   A ilegalidade do governo provisório.

                                         ( seus efeitos)

Inicio esta reflexão transcrevendo as palavras do Professor Luis Felipe Miguel, doutor em Ciências s Sociais              e Professor Titular do Instituto de Ciências Políticas e Sociais  da Universidade de Brasília (UNB):

“O Golpe de 2016 marca uma fratura irremediável no experimento democrático iniciado no Brasil em 1985. Ainda que com limitações, a ordem balizada pela Constituição de 1988 garantia a vigência das instituições mínimas da democracia iliberal: o voto popular como meio  necessário para obtenção do poder político e o império da lei. A derrubada da Presidente Dilma, mediante um  processo ilegal, sinalizou que tais institutos deixaram de operar e, por consequência, o sistema político em vigor no país não pode mais receber o título de “democracia” – mesmo na compreensão menos exigente da palavra”.(in Por que gritamos Golpe – Editora Boi Tempo).

O governo provisório opera, em ilegalidade. A rigor as normas que apressadamente toma iniciativa de ativar, por decreto e mesmo pela iniciativa legislativa, estão tisnadas de ilegalidade, falta-lhe a representação que seria conferida pelo voto popular.

Mesmo tendo o vice-presidente composto a chapa vitoriosa encabeçada por Dilma no pleito eleitoral, a ela, somente, cabia governar e a interinidade de Temer não lhe confere poder para alterar a plataforma (o programa) com que  Dilma –  ele como vice - se apresentou ao eleitorado, programa  que lhe  conferiu a maioria dos votos.

Restaurada a vigência democrática, as alterações das leis e direitos  garantidores do patrimônio nacional, das conquistas dos trabalhadores e das classes mais pobres implantadas na ilegitimidade do governo Temer terão que ser revistas.   Mesmo tendo sido apreciadas pelo legislativo, por terem sido de iniciativa do poder ilegítimo levam o selo da ilegalidade ao faltar-lhes a origem popular de seu ordenamento.

Vivemos um simulacro legislativo em face da ilegalidade do governo do Traíra.  

VHCarmo.

REFLEXÃO NECESSÁRIA SOBRE O GOLPE FASCISTA.

 O processo de impedimento da nossa Presidente eleita se reveste de um procedimento nitidamente de inspiração fascista, habilmente conduzido pelas elites conservadoras e atrasadas do nosso país, em conjunto com o Parlamento, o Ministério Público e a Justiça.  A condução deste processo tem como  seu paradigma o ocorrido na  Alemanha na  ascensão de Hitler, face mais  acabada do fascismo, ideologia nascida na velha Itália de  Mussoline.

“Os nazistas violaram a lei a cada passo do processo. Em primeiro lugar contrariaram o espírito em que as leis haviam sido aprovadas”.(A Chegada do Terceiro Reich –pg.542- Richard J. Evans)

A lenta,  mas permanente demolição da institucionalidade básica do regime democrático, mediante a  desobediência sistemática  e tolerada, de seus princípios garantidores da defesa e da presunção de inocência com sua correspondente deturpação, se manifestam como uma aparente legalidade permissiva de sua continuidade.  Persegue-se  a extinção do regime democrático em sua plenitude.

É exemplar que hoje toleramos, ou nos impõem, um juízo universal, em Curitiba, exercida pelo Juízo Moro de primeira estância, mediante a violação expressa do Juízo Natural estabelecido na lei penal cujo principio basilar é julgar-se o crime na jurisdição do criminoso, ou do local em que foi cometido.  Não importa tenha ou não o crime a ser investigado e/ou julgado tenha sido cometido em qualquer parte do Brasil, ou de haver ou não conexão  de causas, ou sequer confusão delas, todos os Juízos se excluem HOJE quando se tratam de determinados crimes políticos selecionados para a facilitação da condução do golpe antidemocrático; levam-se  todos ao Juízo Moro em Curitiba.

Permite-se a esse Juízo, universalizado à margem da lei,  investigar prender e julgar crimes nitidamente selecionados (e comete-los), e também  garantir a exclusão dos aliados do golpe em marcha.  A  prisão preventiva perde naquele Juízo o seu caráter temporário e condicional para servir como pressão  para conduzir o investigado à delação que favoreça ao Juízo que assume, também, o papel investigatório e de acusador, somando-se ao Ministério Público, a prolongar a ilegalidade.  O Juiz se transveste em julgador e procura inibir a defesa.

O que é mais grave, ainda, é o cometimento de delitos pelo próprio Juiz Moro, consistentes na violação da Lei das Delações: ou seja, da  privacidade pessoal do Delator, da delação, e da sua divulgação  imediata pela grande mídia, plenamente promovida por ele. Nestes casos sempre de trechos seletivos de forma a implicar os seus alvos preferidos para facilitar a ação golpista, em marcha, em prol de sua opção política manifestada, perante essa mesma mídia.

Crime mais que caracterizado e cometido pelo Juízo curitibano foi o grampo e sua divulgação na grande mídia, consentida por ele, de diálogos da Presidente da República, crime previsto na lei de Segurança Nacional.  A confissão do delito pelo próprio Magistrado não deixou dúvida quando ele mesmo a confirmou perante o STF. ao pedir um estranho perdão.

Ora, crime não se perdoa se julga com as garantias legais; garantias que, por sinal, o confessor não oferece aos seus réus.

“Os nazistas não violaram apenas o Espírito da Constituição, mas ( como Moro), também a transgrediram em sentido técnico e legal”. “As autoridades alemães estavam, na verdade (como aqui), cientes da natureza ilegal e da violência nazista mesmo depois da tomada do poder.” provisório. ( ib idem)

Vivemos, pois, na ilegalidade, em face a um Juiz criminoso que acumula a função de acusador e político partidário,  impossibilitando a defesa possível dos acusados. 

A ruptura da legalidade traz com ela um rosário de consequências danosas de várias naturezas, principalmente a insegurança jurídica,   o arbítrio e, de toda a forma,  a destruição do Estado de Direito, a instalação da ditadura fascista e o empobrecimento   cultural e material da nação.

 Há que lutar pela Democracia:

                             FORA O TRAÍRA TEMER.

VHCarmo. -16.07.2016.

A DESIGUALDADE (Reflexão)

A desigualdade tem aumentado em todo mundo. A raiz está na queda da incidência da tributação dos mais ricos , do patrimônio particular e das sucessões.  Piketty foca os EEUU, mas a onda do neoliberalismo  começa a ser contestada até pelo FMI como fator maior na gestação  da desigualdade. Este texto do grande pensador  é esclarecedor. Olhem só: 

Piketty: Sanders desafia a Era da Desigualdade

POR 

THOMAS PIKETTY

–  Crescimento, nos EUA, do candidato que quer redistribuir riqueza terá repercussão global: ele mostra que é possível reagir à aristocracia financeira

Por Thomas Piketty | Tradução: Inês Castilho

Como podemos interpretar o incrível sucesso do candidato “socialista” Bernie Sanders nas primárias dos EUA? O senador de Vermont está agora à frente de Hillary Clinton entre eleitores de tendência democrata com menos de 50 anos de idade, e é apenas graças à geração mais velha que Clinton consegue manter-se à frente nas pesquisas.

Sanders pode não vencer a competição, por estar enfrentando a máquina dos Clinton, assim como o conservadorismo da velha mídia. Mas já foi demonstrado que um outro Sanders – possivelmente mais jovem e menos branco – poderia num futuro próximo vencer as eleições presidenciais e mudar a fisionomia do país. Em vários aspectos, estamos testemunhando o fim do ciclo político-ideológico iniciado com a vitória de Ronald Reagan nas eleições de 1980.

Vamos dar uma olhada pra trás, por um instante. Dos anos 1930 aos 1970, os Estados Unidos estiveram na vanguarda de uma série de ambiciosas políticas com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais. Em parte para evitar qualquer semelhança com a Velha Europa, vista então como extremamente desigual e contrária ao espírito democrático norte-americano, o país inventou no entre-guerras uma tributação altamente progressiva sobre a renda e o patrimônio, e instituiu níveis de progressividade nunca utilizados no outro lado do Atlântico. De 1930 a 1980 – durante meio século – o percentual para a tributação da renda mais alta dos EUA (acima de 1 milhão de dólares anuais) era em média de 82%. Chegou a 91% entre os anos 1940 e 1960 (de Roosevelt a Kennedy); e era ainda de 70% quando da eleição de Reagan, em 1980.

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Essa política não afetou, de forma alguma, o forte crescimento da economia norte-americana do pós-guerra. Certamente, porque não faz muito sentido pagar a super gestores 10 milhões de dólares, quando US$ 1 milhão dá conta. Os impostos sobre patrimônio eram igualmente progressivos. As alíquotas chegaram a 70% a 80% sobre as maiores fortunas durante décadas (elas quase nunca excederam 30% a 40%, na Alemanha ou na França) e reduziram enormemente a concentração do capital norte-americano, sem a destruição e as guerras que a Europa teve de enfrentar.

A restauração de um capitalismo mítico

Nos anos 1930, muito antes dos países da Europa, os EUA instituíram um salário mínimo federal. No fim dos anos 1960 valia 10 dólares a hora (no valor do dólar em 2016), de longe o mais alto naqueles tempos.

Tudo isso foi obtido quase sem desemprego, pois tanto o nível de produtividade quanto o sistema educacional possibilitavam. Esse é também o período em que os EUA finalmente colocam um fim na antidemocrática discriminação racial legal ainda em vigor no Sul, e lançam novas políticas sociais.

Toda essa mudança detonou uma oposição musculosa, particularmente entre as elites financeiras e os setores reacionários do eleitorado branco. Humilhados no Vietnã, os EUA dos anos 1970 estavam mais preocupados com o fato de que os derrotados da Segunda Guerra Mundial (liderados pela Alemanha e pelo Japão) ganhavam terreno em alta velocidade. Os EUA sofreram inclusive com crise do petróleo, a inflação e a sub-indexação das tabelas dos impostos. Surfando nas ondas de todas essas frustrações, Reagan foi eleito em 1980 com um programa cujo objetivo era restaurar o capitalismo mítico existente no passado.

O ápice deste novo programa foi a reforma fiscal de 1986, que pôs fim a meio século de um sistema de impostos progressivos e reduziu a 28% a alíquota sobre as rendas mais altas.

Os democratas nunca desafiaram de fato essa escolha, nos anos dos governos Clinton (1992-2000) e Obama (2008-2016), que estabilizaram a alíquota de impostos em cerca de 40% (duas vezes mais baixa do que o nível médio no período 1930-1980). Isso detonou uma explosão de desigualdade, ao lado de salários incrivelmente altos para aqueles que podiam consegui-los, e uma estagnação da renda para a maioria dos norte-americanos. Tudo isso foi acompanhado de baixo crescimento (num nível ainda pouco mais alto que o da Europa, lembremos, pois o Velho Mundo encontrava-se atolado em outros problemas).

Uma possível agenda progressista

Reagan decidiu também congelar o valor do salário mínimo federal, que desde 1980 foi sendo lenta, porém seguramente corroído pela inflação (pouco mais de 7 dólares por hora em 2016, contra perto de 11 dólares em 1969). Também nesse caso, esse novo regime político-ideológico foi apenas mitigado nos anos Clinton e Obama.

O sucesso de Sanders, hoje, mostra que a maioria dos norte-americanos está cansada do aumento da desigualdade e dessas falsas mudanças políticas, e pretende reviver tanto uma agenda progressista quanto a tradição norte-americana de igualitarismo. Hillary Clinton, que posicionou-se à esquerda de Barack Obama em 2008, em questões como seguro de saúde, aparece agora como defensora do status quo, como apenas mais uma herdeira do regime politico de Reagan-Clinton-Obama.

Sanders deixa claro que deseja restaurar a progressividade dos impostos e aumentar o salário mínimo (para 15 dólares por hora). A isso acrescenta assistência de saúde e educação universitária gratuitas, num país onde a desigualdade no acesso à educação alcançou níveis sem precedentes, e destacando assim o abismo permanente que separa as vidas da maioria dos norte-americanos dos tranquilizadores discursos meritocráticos pronunciados pelos vencedores do sistema.

Enquanto isso, o Partido Republicano afunda-se num discurso hiper-nacionalista, anti-imigrante e anti-Islã (ainda que o Islã não seja uma grande força religiosa no país) e o enaltecimento sem limites da fortuna acumulada pelos brancos ultra-ricos. Os juízes nomeados sob Reagan e Bush derrubaram qualquer limitação legal da influência do dinheiro privado na política, o que dificulta muito a tarefa de candidatos como Sanders.

Contudo, outras formas de mobilização política e crowdfunding podem prevalecer e empurrar os Estados Unidos para um novo ciclo político. Estamos longe das tétricas profecias sobre o fim da história.

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