O Presidente do PT dribla as pegadinhas do Globo...

                               Nesta entrevista, abaixo transcrita, dada ao Globo pelo Presidente do PT, Ruy Falcão, há duas particularidades que ressaltam a olhos vistos. A primeira é a forma pela qual os repórteres do sistema Globo entrevistam membros do Partido dos Trabalhadores. Não há, nitidamente, outro interesse senão de colhê-los em alguma declaração que lhes forneça mais uma oportunidade de atacar o governo. É impressionante.    Não vão em busca de  esclarecimentos, mas de  "crises".

                           Essass entrevistas são basicamente diferentes daquelas que fazem com membros da oposição, aos quais procuram dar a oportunidade de atacar o governo e promover “crises”. Cabe, sempre, ao petista fugir das armadilhas e pegadinhas que podem resultar em manchetes maldosas e até mesmo naquilo que os jornalões mais gostam de fomentar, repita-se, “crises” políticas.

                            Por outro lado, a segunda particularidade nesta entrevista,  é que o entrevistado Ruy Falcão, escapando das armadilhas, como se verá adiante, coloca muito bem a questão relativa à saída do Ministro Palocci do governo.  Mostrou habilidade para fugir das provocações.

                           Enquanto o entrevistador quer afirmar a existência de uma crise política, o Presidente do PT a descarta com argumentos irrespondíveis. Demonstra com clareza todos os aspectos envolvidos na questão e, principalmente,  que ela não impediu o prosseguimento da governabilidade, apontando para o inquestionável sucesso do governo Dilma.

                                        Vejamos:

Vocês foram surpreendidos pela escolha de Gleisi Hoffmann pela presidente Dilma?

RUI FALCÃO: De maneira nenhuma! A escolha dos ministros é feita pelo presidente da República, do mesmo modo que os governadores escolhem secretários. Não há dicotomia de que ela (a nova ministra) seja dilmista ou lulista. O presidente Lula tem reiterado que só participará quando chamado. Disse que, quando houver divergência entre ela e ele, a presidente Dilma sempre terá razão. O presidente Lula, com relação aos governadores ou ao PT, sempre teve tratamento muito respeitoso, procurando ouvir, dialogando, nunca impôs nada. Vale também para a nossa presidente.

Avalia a escolha de Gleisi como marca que Dilma quer imprimir? Sem ser nome de Lula?

FALCÃO: O estilo dela já foi mostrado desde o primeiro dia de governo: autoridade, capacidade política, experiência de gestão, compromisso.

A queda de Palocci e a troca do Luiz Sérgio são um recomeço?

FALCÃO: Sim. Uma nova fase se inicia na Casa Civil com a nomeação da ministra Gleisi Hoffmann. Ela terá tarefas diferentes das que teve Palocci. Ela já disse que terá seu meio próprio de fazer articulação com os ministérios, acompanhando programas. Falou de junção de política com gestão, técnica com gestão. Não há possibilidade de alguém na Casa Civil não fazer política também. Pode não fazer a relação direta com o Congresso, por questão de divisão de trabalho com a Secretaria de Relações Institucionais, mas Casa Civil tem também função política. A ministra Gleisi tem qualidade para isso.

Acha que Michel Temer pode assumir a articulação política?

FALCÃO: Ele tem contribuído bastante para ajudar a dar mais solidez à base do nosso governo. No PMDB ele tem essa unidade fundamental.

A crise Palocci terminou?

FALCÃO: Não acredito que existisse crise. Houve um momento de tensão e exploração política em torno das atividades do ministro Palocci que deu fôlego para a oposição, que não tem rumo e está sem bandeiras. A oposição foi instada por setores da imprensa a fazer oposição.

A oposição diz que quem desestabilizou Palocci foi o PT.

FALCÃO: Não. O PT tem muitos líderes, figuras públicas que se manifestam. Mas não houve manifestação do PT como partido pedindo a saída do ministro. Ao contrário, em todos os momentos a decisão cabia à presidente Dilma e o partido tomou conhecimento das informações que ele nos enviava e eu, pessoalmente, como presidente do partido, sempre hipotequei solidariedade e confiança.

O PT não ajudou a derrubá-lo?

FALCÃO: De maneira nenhuma!

O governo sai fragilizado?

FALCÃO: Não. O governo não foi fragilizado porque nenhum programa foi interrompido e nenhuma medida foi paralisada. Durante certo período o foco da presidente teve que se voltar para a questão que a oposição explorou, e o ministro Palocci se viu na obrigação de ficar dando explicações. Mas não houve uma crise que provocou o enfraquecimento do governo.

Que lição políticos com cargos no governo devem tirar?

FALCÃO: Não tenho idade nem para dar conselhos ao Palocci, nem ele para me aconselhar...

Não para ele, mas em geral. Há alguma lição a se tirar?

FALCÃO: Talvez você devesse perguntar isso a ele.

Como será sem o Palocci?

FALCÃO: O governo tem maioria na Câmara e no Senado. O ministro está sendo substituído por uma pessoa com experiência de gestão, capacidade política, uma senadora experiente.

A presidente perde cacife para manter este bom desempenho dos primeiros meses?

FALCÃO: Acho que não. Há outros indicadores favoráveis, possibilidades de manutenção do crescimento econômico, o alto nível dos investimentos em áreas estratégicas, com potencial de geração de empregos, ampliação do mercado interno e aumento de exportação. Nosso país continua com grande atratividade. Os números do semestre vão nesta direção. É um governo que tem potencial.

Acha que São Paulo perde espaço no governo?

FALCÃO: Nosso governo nunca foi composto medindo o peso deste ou daquele estado. Não é bairrista, nem o estado de São Paulo através do PT ou de outros partidos reivindicou fatias do governo. Como presidente do PT, nascido em São Paulo, não acho que o estado tenha perdido nada. Antes se dizia que São Paulo tinha muito espaço no governo. Não ouvi de ninguém de São Paulo a reclamação (de perda de espaço).

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VHCarmo.

Um pequeno poema....

FIM DE TARDE EM IPANEMA.

No largo horizonte deste fim de dia

o sol se põe sobre a minha tristeza,

sulcando o espelho desse mar de fogo.

Da calçada dura que meus pés arde

vejo ternuras cáliadas

e indiferenças frias.

Olhando sol na sua bruta inteireza,

sinto incrédulo nesse breve morrer

da tarde

a  emoção e a frieza

num estranho jogo.

VHCarmo. - 2001

O caso Cesare Battisti e a soberania do Brasil...

                                   Ainda há alguns brasileiros que não entenderam que o país vive um novo tempo e não só pelo fato de ter-se desenvolvido e melhorado consideravelmente a vida de seu povo. Neste particular são animadores os últimos índices econômicos, principalmente o controle da inflação que era motivo de certa preocupação, bem como a criação recorde de empregos, de renda, a melhoria de vida das famílias e a clara perspectiva de crescimento sustentado.

                                    Deveriam entender, no entanto, que, em virtude disto, o país emergiu no cenário internacional, ocupando posição de destaque no G20, nos BRICS, na ONU e, pela vez primeira, é ouvido e consultado nas questões discutidas em todos os foros internacionais.

                                  Não entenderam que a soberania do país deve ser sagrada para todos os brasileiros, não importando a ideologia política e mesmo a filiação partidária. Há questões que transcendem às questões internas quando se trata do Brasil.

                               A discussão que envolve a extradição do italiano Battisti, quando já foram ultrapassados os trâmites legais e os contidos no acordo bilateral com a Itália, foi decidida soberanamente pelo Brasil, através daquele que, de direito detinha, então, o poder constitucional de decidir, ou seja, o chefe de Estado. É um fato que se vincula à nossa soberania e cumpre apoiá-lo.

                                  A Constituição Brasileira reservou o direito decidir sobre uma extradição ao Presidente da República - chefe de Estado -  que, não está obrigado, a seguir sequer qualquer orientação, mesmo que ela advenha de pronunciamento do Supremo Tribunal Federal que, sempre em caráter preliminar e anterior da decisão do chefe de Estado, examina o eventual acordo bilateral com o país solicitante, apenas a título informativo. O pronunciamento da Corte Suprema, no caso de Cesare Battisti, afirmou em tese a legalidade do acordo e legou ao Presidente a última palavra, como de direito.

                                 O Ministro Joaquim Barbosa ao examinar a despropositada Reclamação do Governo italiano, disse em resumo, em poucas palavras,  que tal reclamatória deveria ser de plano arquivada, pois sequer a Itália poderia ser parte legítima perante um Tribunal brasileiro para produzir essa Reclamação e, por outro lado, o pronunciamento anterior que autorizou o Presidente a dar a última palavra não estava mais sujeito a mudança e, como se diz no jargão jurídico, tinha transitado em julgado, não admitindo qualquer recurso.     Foi a tese vencedora.

                               Há algumas pessoas que pretendem fazer, agora, um julgamento do indivíduo extraditando e de eventuais ações criminosas que tenha cometido. Essa questão foi superada vez que não foi objeto de julgamento nas cortes brasileiras. Se foi justa ou não a sua condenação também não importa para os nossos Tribunais. O que importa é que o extraditando foi condenado e evadiu-se em virtude de implicações políticas naquele país, onde ele pertencia a um grupo que contestava o governo dos “anos de chumbo na Itália”. Houve, portanto, uma plena caracterização de atuação política, confirmada após a fuga.

                                 O Brasil agiu rigorosamente dentro dos limites dos processos de extradição vigentes no mundo ocidental e plenamente aceitos na ONU.

                               A insistência da Itália não tem qualquer razoabilidade.  É conveniente agora lembrar que a recusa anterior da França de entregar Battisti – que lá permaneceu vivendo por muitos anos - e  foi aceita sem reclamação pelo governo italiano que agora se insurge contra a decisão brasileira.

                               O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, com muita propriedade, que o Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma atitude de respeito à soberania do Brasil ao reconhecer que foi correto seu ato, enquanto ocupava a Presidência, de não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti. "O Brasil não abriria mão da sua soberania e a Suprema Corte reconheceu o acerto da decisão do presidente da República" , disse.

                                Dizia este escriba no início deste texto e reafirma ao fim dele: ainda há alguns brasileiros que não entenderam que o país vive um novo tempo e não só pelo fato de ter-se desenvolvido e melhorado consideravelmente a vida de seu povo, mas paralelamente por ter-se tornado uma potência emergente no cenários internacional, ocupando posição de destaque no G20 e nos BRICs. e ouvido e consultado nos foros internacionais.

                              Ceder à Itália significaria uma lesão à nossa soberania.

VHCarmo.

Pontos importantes ressaltados pelo Procurador...

               Após postar o texto abaixo tive acesso aos argumentos usados pelo Procurador Geral que reforça a argumentação desenvolvida. De qualquer forma  vejam o que  sustentou, em resumo, o MP.

Publicado em 07-Jun-2011

                         O órgão entendeu que não há indícios de infração penal...

                          A Procuradoria Geral da República arquivou quatro representações feitas pela oposição contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O órgão entendeu que não há indícios de que as acusações que lhe foram feitas configurem infração penal.

                           Segundo o texto da PGR, a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada.

                                         “Examinadas as representações, com toda a atenção que a alta qualificação dos seus autores e a gravidade do seu conteúdo impõem, e as matérias jornalísticas bem como as informações e os esclarecimentos prestados pelo representado, acompanhados de documentos, não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado como parlamentar, ou por intermédio da Projeto, adveio da prática de delitos nem que tenha usado do mandato de Deputado Federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública”.

                                    Segundo os argumentos da Procuradoria, “a mera afirmação, articulada de forma genérica e desacompanhada de qualquer elemento indiciário, de que o representado adquiriu bens em valor superior à renda que auferiu como parlamentar, não enseja evidentemente a instauração de inquérito”.

Foram analisadas as receitas obtidas.

                           O órgão ressaltou que obteve as informações fiscais relativas ao imposto de renda da Projeto – empresa de Palocci antes de assumir a Casa Civil - desde a sua constituição, em 2006, até a sua extinção, em dezembro de 2010, com a identificação das receitas obtidas em cada ano, os valores pagos por cada cliente e a comprovação dos impostos pagos.
                           O procurador geral da República, Roberto Gurgel, encerra o documento ponderando que a a enorme repercussão do caso, que tem estado nas primeiras páginas dos grandes jornais há semanas, em razão da notória importância do representado no cenário político nacional,

                                    “talvez recomendasse, como caminho mais simpático para o Ministério Público que, a despeito da insuficiência absoluta de indícios, promovesse a continuidade da investigação, porque “procurando, vai achar”, porque “certamente há algo de errado” e outras trivialidades”. No entanto, concluiu, “a Constituição e as graves responsabilidades da instituição e do seu cargo não autorizam, porém, o Procurador-Geral da República a ceder a tais bordões”.

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 Leiam  mais, abaixo, sobre o caso Palocci.

Agora querem explicações do Procurador...

                              Às vezes ocorre se indagar por que a oposição vem perdendo quadros e diminuindo a sua força política? Por que essa mesma oposição se tornou caudatária da mídia, perdendo o seu próprio discurso?

                             O caso Palocci é emblemático, o jornalão Folha de São Paulo, servindo-se de uma quebra de sigilo, estranhamente não questionada, relativa aos negócios particulares do Ministro Palocci, em sua empresa Projeto, logrou criar aquilo que a oposição persegue: uma “crise”. Crise que, aliás, está mais nas hostes da oposição que a agita do que propriamente no governo que continua sua caminhada.

                               Nesse caso houve, inequivocamente, uma “forçação de barra”, pois o enriquecimento de uma determinada pessoa com os recursos disponíveis no nosso sistema capitalista, não é só admitido como é elogiado. Muitos ricos, cujos métodos às vezes não são tão legais, aparecem na mídia como verdadeiros heróis que se alçaram da mediocridade geral. São os vencedores; é do sistema, principalmente quando egressos da administração pública.

                            Os jornalões e Revistas, sem qualquer base ou prova, já apregoavam que houve ilegalidade no enriquecimento do Ministro. Pronto, já instalaram uma “crise”. Claro que visam a desestabilizar o governo, não importando os métodos.

                             Acontece, porém, que o Palocci diz e reafirma, a todo momento, que não cometeu nenhuma irregularidade ou ilegalidade.  Prestou esclarecimentos até no Jornal Nacional da TV Globo que tem uma audiência e visibilidade nacional.

                             Os jornalões e as Revistas conexas não apresentaram, até aqui, qualquer prova de que houve enriquecimento ilícito do Ministro e, para cumular, o Procurador Geral mandou arquivar as Representações do PSDB e do DEM, mediante o exame dos documentos da empresa Projeto encaminhados por Palocci nos quais não encontrou qualquer motivo para encetar uma investigação, um inquérito.       Já, anteriormente, todos os órgãos de controle julgaram corretas as contas da empresa, inclusive a COAF e a Receita.

                              E agora? Acabou a crise da oposição? Não, a guerra agora é contra o Procurador Geral. O mesmo Procurador tão elogiado quando denunciou o chamado “mensalão”.  A manchte de hoje é: "Oposição quer explicações de Gurgel sobre o arquivamento do caso Palocci".  Diga-se que o parecer do Procurador é devidamente fundamentado.

                             Como afirma o brilhante jornalista Marcos Coimbra, cujo texto esse escriba transcreveu ontem aqui neste bloguinho, o que querem, afinal, é tirar o Palocci do governo. Vamos que consigam esse objetivo, nem por isso o governo vai parar de implementar seus projetos e realizações. Estão aí, a pleno vapor, o Plano de erradicação da miséria, o fortalecimento do Bolsa Família, o prosseguimento das obras de infraestrtura, o crescimento econômico e o controle da inflação cuja explosão os jornalões já usaram para alarmar o povão.

                             Após o desfecho desta “crise”, seja qual for seu final, a oposição sem discurso vai sair em busca de outra, não importando quebras de sigilos e alegações sem prova; e adeus à ética.

                            Por fim, pergunta-se: por que o Palocci não poderia ganhar dinheiro? Por que é muito? Bom, se foi legal, ele é, de certa forma, um vencedor dentro do sistema capitalista vigente. O resto é preconceito.  Se não foi legal que provem.

                           O que, afinal, admira é que, até agora, nem a oposição assessorada pela mídia conseguiu provar a ilegalidade dos ganhos do Ministro e o Procurador Geral, examinando os documentos da empresa, achou legal.

                           A gente volta a indagar, para terminar este texto: por que os partidos da oposição vem perdendo quadros e diminuindo sua força política ? Até quando se manterão a reboque da mídia?

VHCarmo.

Contrastes relevantes ....

                    Frequentemente transcrevo, aqui neste modesto bloguinho, textos do jornalista e economista Marcos Coimbra. O faço porque ele, de fato, consegue colocar no devido lugar as questões que aborda.     Agora vai aí mais um texto dele, publicado ontem, que vale a pena ler  para refletir.

                 A acuidade com que ele encara esse assunto deixa clara a posição agressiva da mídia, principalmente dos jornalões, na intenção de atingir o governo, ao minimizar o importante e maximizar as “crises”. O título do texto é sugestivo:

                 PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA E O CASO PALOCCI.

                              Ministros em apuros são mais a regra que a exceção em nossa experiência recente. Se alguém se desse ao trabalho de calcular quantos dias passamos, nos últimos 20 anos, sem que pelo menos um estivesse complicado, veríamos que não foram muitos.

                            O que é realmente importante na informação que recebemos todo dia sobre o sistema político? E o que é secundário, referindo-se a coisas que não duram muito e apenas parecem ter maiores consequências

                                Neste momento, por exemplo, o noticiário sobre a crise causada pelos problemas de Antonio Palocci domina os meios de comunicação. Ela é importante?

                               Certamente sim, pois qualquer dificuldade que afete um ministro central no governo é relevante. Ainda mais se for alguém como ele, que foi, nos primeiros meses, quase um primeiro               

                                  Embora a crise seja, de fato, significativa, ela está longe de ser tudo que acontece no governo. E nem é tão original assim. Ministros em apuros são mais a regra que a exceção em nossa experiência recente. Se alguém se desse ao trabalho de calcular quantos dias passamos, nos últimos 20 anos, sem que pelo menos um estivesse complicado, veríamos que não foram muitos.

                                 O próprio Palocci já viveu essa história. No fim do primeiro governo Lula, quando ocorreu o caso Francenildo, ele não era tão menos que agora. Como ministro da Fazenda que contava com apoio unânime do empresariado e da mídia, e depois que vários de seus colegas tinham tombado vítimas do mensalão, achava-se que Lula dependia dele para sobreviver. Pois bem, Palocci saiu, Lula ganhou a eleição e foi adiante para se confirmar como a maior liderança de nossa história (goste-se ou não dele).

                                Palocci pode estar vivendo, de novo, um inferno astral, mas isso não é fundamental. No médio e, especialmente, no longo prazo, sua permanência ou saída são secundárias. Como foram as de antecessores seus em governos passados. Ministros são parecidos a outras pessoas insubstituíveis, das quais, como diz o ditado, os cemitérios estão cheios.

                              As coisas que realmente importam são outras. Como o lançamento do programa Brasil sem Miséria, que ocorreu enquanto olhávamos para a “crise”.

                           Se medirmos a centimetragem a ele dedicada pelos nosso maiores veículos ou o tempo nos telejornais de maior audiência, ficaríamos com a impressão que é um assunto quase insignificante. Pelo espaço e a atenção que recebeu, que o novo programa é apenas mais um na rotina da burocracia.

                           Na verdade, um pouco pior que isso. O tom da cobertura foi claramente negativo, com insinuações de que era uma manobra para desviar a atenção da opinião pública do que seria realmente importante, a “crise”.

                          Como se fosse sequer possível inventar um programa da complexidade do Brasil sem Miséria na última hora. Como se não tivesse exigido meses de estudos e formulações preliminares. Como se seu lançamento não estivesse anunciado há muito tempo e não ocorresse no prazo estipulado antes da eclosão da “crise do Palocci”.

                            O programa passou a ser visto como uma pirotecnia algo ingênua. Foi reduzido a uma manobra, no fundo, inútil, pois incapaz de produzir suas “verdadeiras intenções”.

                            Tudo nele passou a ser enxergado a partir desse prisma. Até a cerimônia inicial. O número de convidados, a solenidade, os discursos, cada detalhe foi interpretado como parte de um “estratagema” diversionista. O que pensavam? Que Dilma lançaria um programa desse porte às escondidas? Que ele não era suficientemente importante para justificar o evento?

                             É possível que nossa imprensa ache que faz “bom jornalismo” quando ignora, coloca sob suspeita ou trata como irrelevante um programa como o Brasil sem Miséria. Que o certo é deixar tudo de lado e manter-se focada na “crise do Palocci”.

                             O curioso é que, ao comentá-lo, não se afirmou que era inviável, fantasioso ou irrelevante. Ninguém argumentou contra suas propostas concretas. Não foram questionadas suas metas ou estratégias.

                           Parece, portanto, que ela não discorda do programa. E não vê razões para duvidar que o governo tenha capacidade de executá-lo.

                        Apenas acha que é pouco importante, pelo menos em comparação com a “crise”. Será que é? Será que um programa destinado a solucionar, em quatro anos, o mais grave problema do Brasil pode mesmo ser considerado irrelevante? Para os 16 milhões de beneficiários, pode ser tudo, menos desimportante.

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O grifos são meus.

VHCarmo.

Um pequeno poema....

Pobres invadem o shopping.

Não canto um canto só

misturo vozes vindas da história,

dos desvãos sem culto,

dos tungados da vida.

dos que vieram do fundo da negritude,

emergindo fantasmas de solidão...

Não canto um só canto,

embaralho tristezas,

que se prolongam na negação,

fechando a cidade enclausurada.

Um só canto,

e uma única poesia

dos que não entram

na cidade enclausurada

DO CONSUMO.

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VHCarmo.

Plano Brasil sem miséria (esta sim uma crise a resolver).

                                     O Plano Brasil Sem Miséria, lançado pela Presidente Dilma, cumprindo promessa eleitoral, é algo muito importante para o país. Não só os miseráveis e os mais pobres serão beneficiários.

                                    A inclusão de todos os brasileiros na economia do país deveria ser ideal de todos os cidadãos e particularmente dos políticos, pois essencial para o seu desenvolvimento.

                                   Não foi assim no passado, vivemos governos democráticos e um interregno obscuro da ditadura militar e esse grave problema do resgate da miséria nuca foi encarado. Convivia-se dolorosamente com ele.  Medidas demagógicas implementadas pelos coronelões do nordeste e pelas elites políticas dos demais estados jamais enfrentaram o problema. Até se serviam dele politicamente. Vimos, então, construindo um país para poucos.

                                   A primeira e séria reversão veio com o Governo Lula que implementou medidas políticas e econômicas voltadas para a solução da pobreza.  Seu governo  iniciou e veio cumprindo o resgate dos mais pobres, levando à classe média mais de 28 milhões de pessoas pobres. Mas ainda restam 16,5 milhões de miseráveis que não foram alcançados e esse é o desafio posto pelo Plano, cuja arquitetura inclui vários ministério e é prioritário no governo Dilma.

                                       A Presidente ao discursar no lançamento do Plano  ressaltou:

                               “Foram precisos mais de quatro séculos para que o combate à pobreza se convertesse de fato em política prioritária de governo. Os nossos pobres já foram acusados de tudo, inclusive de serem responsáveis pela sua própria pobreza”

                               “Já disseram que, se nós déssemos o Bolsa Família, eles (os pobres) se conformariam com a pobreza. Já disseram de forma absurda, que as causas da pobreza era o clima tropical, o nosso sol, e a miscigenação. Já disseram , e em parte tinham razão, que se a gente fosse olhar a raiz, uma das causas de nossa pobreza era a escravidão. Mas a escravidão passou há muito tempo e a falta de vontade política ultrapassou a “escravidão”.

                                 “Devemos fazer todo e qualquer esforço para superá-la, para dizer que a luta contra a miséria é dever do Estado e tarefa de todos os brasileiros e brasileiras deste país”

                                Dilma ressaltou, afinal, que o Presidente Lula foi um dos inspiradores do Plano lançado e ele que foi responsável pelos passos decisivos até aqui implementados e iniciados com o Fome Zero e o Bolsa Família nos moldes atuais.

                                   Enquanto isto, a oposição se compraz em armar pegadinhas e golpes baixos para continuar gerando crises. A Presidente afirmou afinal, como muita argúcia, que a pobreza e a miséria, estas sim, são crises verdadeiras que é preciso enfrentar com seriedade.

VHCarmo.

Código Florestal: derrota de quem ?

                                      Quando a mídia e a oposição proclamam uma derrota do governo na votação do Código Florestal, na certa comete, no mínimo, um lamentável engano.

                                     Como se verá ai em baixo, do documento enviado pelo Planalto aos senadores do PT que votarão o Código na Câmara Alta, ver-se-á que as modificações e a aprovação da emenda 164, operadas pelos deputados não atingem específicamente o governo, atingem, isto sim, os interesses do país e da preservação ambiental.            Foi, como se verá, é uma tentativa de acobertar os desmatadores ilegais , anistiá-los e, de certa forma, incentivá-los a continuar a desmatar. Estes foram os ganhadores e todos os outros brasileiros os perdedores.

                                     Com as modificações operadas na Câmara foram, também, deixadas brechas para continuarem  impunes os ataques ao meio ambiente e a devastação da floresta. Aliás, restou estranho que as ONGS e os Verdes, tão diligentes em outras situações,  permaneçam calados.

                                      Resta a esperança que o Senado corrija o monstro e, por fim e se for o caso, a Presidente vete essas aberrações introduzidas.

                                        Olhem o documento:

Documento enviado à bancada do PT, ao qual o Congresso em Foco teve acesso, pede que senadores derrubem a anistia a desmatadores ilegais.

                                 Em documento apresentado à bancada do PT na noite de ontem (30), o governo orientou que sua base aliada no Senado derrube os artigos que propõem anistia a desmatamentos ilegais constantes no projeto do novo Código Florestal, aprovado na semana passada na Câmara. O governo espera também que os senadores modifiquem o artigo que dispensa a recuperação da reserva legal para pequenas propriedades.

                                O documento com 11 orientações da presidenta Dilma Rousseff para a base aliada foi apresentado aos senadores pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Pesca, Ideli Salvatti. O governo espera recuperar no Senado o controle sobre a matéria. A votação do novo código na Câmara, que teve a base rachada, agravou uma crise interna do governo, envolvendo especialmente o PT e o PMDB.

                                Uma das orientações mais importantes do governo para sua bancada no Senado se refere à questão da anistia a multas por desmatamento ilegal. O Planalto espera que os senadores modifiquem esse ponto na proposta, para evitar o desgaste do veto presidencial. O projeto prevê inicialmente a suspensão das sanções e, posteriormente, a extinção das multas a partir do momento em que o proprietário de terra regularize sua situação de acordo com as novas regras.

                              O governo, no entanto, avalia que, da forma como está, a proposta vinda da Câmara anistia as multas sem a contrapartida de serviços ambientais. O governo espera retomar as orientações de um decreto presidencial que previa a suspensão e, posteriormente, a extinção das penalidades para fins de regularização, mas com a contrapartida de que os donos de imóveis rurais fizessem a recuperação de parte da área degradada.

                                 Reserva legal.

                           Outro ponto polêmico que o governo pretende costurar na nova redação no Senado se refere à dispensa de reserva legal para pequenas propriedades (com até quatro módulos fiscais). De acordo com o texto aprovado na Câmara, donos de pequenas propriedades devem declarar a reserva legal que tinham em 22 de julho de 2008 e assim regularizar sua situação, sem a necessidade de recompor a área.

                         Diferentemente das negociações iniciais com a Casa Civil, o relator da matéria na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), retirou do texto o marco temporal para registro da propriedade. O texto costurado com aval do governo previa que seriam beneficiadas com a dispensa da reserva legal imóveis rurais que detinham quatro módulos até 22 de julho de 2008. Da forma que foi aprovado na Câmara, grandes propriedades que tiveram parcelamentos recentes também serão beneficiadas com a proposta.

                         O governo também espera que a base aliada no Senado modifique a parte do texto que trata das chamadas áreas consolidadas. Especialmente com a redação dada ao texto pela emenda 164, atividades agrossilvopastoris – que incluem plantio de culturas como cana-de-açúcar, eucalipto e soja – em áreas de preservação permanente (APPs), que são espaço hoje protegidos por lei, serão mantidas, sem a necessidade de que seja feita a recuperação de áreas degradas.

                          Para o governo, esse é um ponto crucial que o Senado precisa alterar. A orientação do Planalto é que a referência à consolidação de atividades rurais em APPs seja feita de maneira genérica e que o texto remeta à regulamentação posterior, por decreto presidencial o governo liste quais atividades devem ser mantidas. O documento do governo aponta que, da forma que está o texto da Câmara, o próprio Programa de Regularização Ambiental (PRA) previsto na proposta é esvaziado, pois tudo será consolidado sem a necessidade de recuperação.

                            Créditos:

                         O governo também espera que o Senado retome no texto uma proposta costurada pela Casa Civil e desconsiderada pelo relator na Câmara. No capítulo sobre controle de novos desmatamentos, Aldo Rebelo retirou o artigo que vedava às instituições financeiras a contratação de operação de crédito ou linhas de financiamento para atividades agropecuárias realizadas em imóveis onde forem cometidos novos desmatamentos ilegais.

                           Além disso, o Planalto espera fidelidade de sua base quanto a mudanças no item que se refere à compensação da reserva legal. Pela redação dada por Aldo, um proprietário rural poderá compensar sua reserva legal em outra propriedade em outro estado. Atualmente, a legislação já permite esse dispositivo, mas para desmatamentos anteriores a 1998. O governo quer retomar essa temporalidade.

                          O documento do governo é o ponto de partida sobre o qual o relator da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), escolhido nesta terça-feira (31), está negociando com os demais senadores. Viana já tem feito encontros e conversas com parlamentares tanto da bancada ambientalista, quanto da bancada ruralista. 

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