O REALITY SHOW NO STF,,,

O vitorioso  marqueteiro João Santana em entrevista à Folha de São Paulo, ontem, afirmou  com muita propriedade  que o Supremo Tribunal Federal foi vitimado pelo excesso de exposição no julgamento da Ação Penal 470 e, com sua larga experiência na matéria, aponta também  os malefícios e os perigos que isto representa para o regime democrático.

Este escriba selecionou e transcreve abaixo  afirmações  irretorquíveis do  marqueteiro sobre o problema.

Olhem só:

O sr. está dizendo que toda a exposição do mensalão na TV se resumiu a esse impacto circunstancial?

Sim. Mas eu gostaria de fazer uma observação adicional. Nós todos somos atores políticos e sociais. O teatro, os ritos são indissociáveis da política e, por consequência, da Justiça, que é um ente político. Os meios modernos de comunicação levaram esta teatralização ao paroxismo. E o julgamento do mensalão levou ao paroxismo a teatralização de um dos Poderes da República. O que isso trouxe de bom ou de ruim, o tempo dirá. Mas sem querer dar conselhos, é bom lembrar uma coisa para os ministros membros do STF: o excesso midiático intoxica. É um veneno. Se os ministros não se precaverem, eles podem ser vítimas desse excesso midiático no futuro. E com prejuízos à instituição.

Como?

Mesmo sendo transparente, uma Corte deve ter um certo recato. Você já imaginou se todos os governos transmitissem ao vivo as suas reuniões ministeriais? Se houvesse uma câmera ao vivo transmitindo de dentro dos gabinetes do presidente e dos ministros? Você acha que essa transparência seria benéfica ou maléfica? O governo seria mais democrático por se expor dessa forma? Ou um governo mais fragilizado?

Mas o sr. acha que deve ser interrompida a transmissão das sessões do STF pela TV?

Não estou dizendo isso. Mas apenas que os ministros, como atores, tenham a dimensão do que isso significa. Administrar a Justiça com transparência não significa, necessariamente, fazer um reality show. Qualquer pessoa precisa se precaver com a atuação. Até um cirurgião, quando filmado, pode ter interferência na sua atuação.

Como podem sofrer os ministros do STF pela exposição extremada?

O ego humano é um monstro perigoso, incontrolável. Toda vez que você é levado a uma superexposição sua tendência é sempre sobreatuar. Essa é a questão central.

O sr. está comparando o julgamento do mensalão a um reality show?

O mensalão é o maior reality show da história jurídica não do Brasil, mas talvez do planeta. Não existe uma Corte Suprema no mundo que tenha transmissão ao vivo. Os ministros estão preparados para julgar. Mas estão preparados para essa superexposição? Aliás, qual é o ser humano que está preparado para uma situação dessas? Eu costumo dizer aos candidatos em campanha: tome cuidado quando você está ali, sob aquela luz, porque você está exposto. Tome cuidado com a sua cabeça e sobre como reagir com o sucesso. Se você não reagir bem à exposição midiática e ao sucesso, você pode trazer problemas para você, para sua família e para a instituição que você representa.

O julgamento do mensalão teria um resultado diferente se não tivesse transmissão ao vivo pela TV?

Às vezes, eu acho que sim. E acredito que a transmissão ao vivo potencializou os efeitos da pressão feita pela mídia antes do julgamento. Não estou dizendo que seja só ruim, só negativo. Mas é um fato que precisa ser conhecido e eu como especialista em comunicação me sinto no dever de dizer.

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VHCarmo.

HADDAD E "UM BANHO DE DEMOCRACIA"...

A eleição de Haddad, na cidade de São Paulo, revela, sobretudo, a prevalência da vontade  de mudança de seu povo  e o seu anseio pela reocupação do espaço público, manifestada livremente quando prevaleceram as regras democráticas e se contornou a atuação maléfica da mídia conservadora.      Houve, pois, um grito de repúdio ao núcleo neoliberal liderado por  José Serra e sempre apoiado pelos Jornalões e Revistas.          

O texto do prestigiado sociólogo Emir Sader, abaixo transcrito, publicado na no seu blog na Carta Maior  leva a gente a refletir nas palavras e propostas de Haddd na campanha eleitoral e nutrir aquelas esperanças e anseios.

 

Olhem só:

 

São Paulo precisa de um banho de democracia

São Paulo se tornou a cidade mais desigual, mais injusta, mais cruel e discriminatória do Brasil. São Paulo tornou-se o exemplo mais evidente do que o neoliberalismo pode fazer com uma cidade.

São Paulo foi mais mercantilizada do que qualquer outra cidade do país. Os espaços públicos que sobreviviam foram avassalados, enquanto se multiplicaram os luxuosos espaços privados – na realidade, espaços mercantis. Ao invés da multiplicação dos CEUS – espaços criados pelo governo do PT, que combinam, nas mais longínquas periferias da cidade, educação, cultura e esportes -, se multiplicaram os shopping centers, cada um competindo com os outros para ser o mais sofisticado, o mais excludente, o mais afastado das condições reais de vida da massa da população paulistana.

Como disse o novo prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, é preciso derrubar o muro que separa ricos e pobres, 1% dos 99% da população da cidade. Uma cidade que só viu aumentarem as diferenças de classe, multiplicadas pelas campanhas de discriminação racial e pelos atos de violência homofobica.

Para se humanizar, o potencial extraordinário que tem São Paulo precisa ser mobilizado para que todos os rincões da cidade se democratizem. Que se democratizem suas escolas, seus centros de saúde, seus espaços culturais, que se democratize seu transporte, seus meios de comunicação. Em suma, que São Paulo se torne uma cidade democrática no planos economico, social, politico e cutural.

O campo teórico na era neoliberal é aquele polarizado entre a esfera pública e a esfera mercantil. Em São Paulo passou a predominar, de maneira brutal, a esfera mercantil, aquela em que tudo tem preço, tudo se vende, tudo se compra, no estilo shopping center – a utopia do capitalismo neoliberal.

O próprio governo municipal precisa ser profundamente reformado em torno da esfera pública, para que o novo governo possa fazer prevalecer as politicas sociais como seu eixo fundamental. Para que São Paulo se some ao imenso processo de democratização economica e social que o Brasil já ha quase 10 anos e se acrescente a esse processo o extraordinário potencial democrático, pluralista, humanista, castrado por governos de direita.

Postado por Emir Sader.

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VHCarmo.

Nova foto do blog: Barcelona " Parque Gaudi".

A POSSE DE J. BARBOSA e Zumbi....

                                POSSE DE BARBOSA NO STF.

A posse do negro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal, na próxima quinta-feira, guardaria alguma relação possível  com o dia da comemoração  de "Zumbi e da Consciência negra"?

Não pode haver qualquer dúvida que a  indicação do Ministro pelo Presidente Lula teve como principal motivo o de  levar à Corte um representante da raça negra fato inimaginável, até então, num país em que  há ausência quase completa de negros na magistratura em qualquer Instância.  

Claro que o Presidente  escolheu, entre os negros, também  aquele que lhe pareceu satisfazer  as demais  condições de saber jurídico e vida ilibada.     Não fora por sua negritude, porém, muitos pretendes ostentariam as mesmas  exigências legais e assim a intenção do Presidente restou evidente ao escolhe-lo.  Foi publico e  notório.

A  sua atuação como Ministro do Supremo, no entanto,  não o distinguiu como um representante de sua raça.   Joaquim Barbosa não  pontificou como um negro no STF  e,  em nenhum momento em seus múltiplos pronunciamento, sequer abordou a luta dos negros e contribuiu para qualquer das "ações afirmativas" e para tantas outras formas possíveis.

Na votação  do processo do DEM no STF, visando impedir "as cotas  para os negros" nas universidades federais,  Barbosa primou pela ausência e sequer teve parte do entusiasmo  e o empenho, tão ardorosos, tidos  perante as  câmeras de Televisão no julgamento da AP 470.   Naquela altura foi um pálido voto a mais.

Ninguém, em  sã consciência, poderia esperar  que o Ministro viesse a se tornar um combatente  das ações afirmativas e das lutas dos negros, mas dentro de suas altas  funções, inegavelmente, ele haveria de como lembrar de sua negritude e proclamá-la para o natural orgulho da raça e  para incentivar o ingresso de outros negros na carreira e mesmo bradar pela igualdade de oportunidades.    Seria o que se esperava de um negro alçado ao Supremo nas condições existentes no país. Jamais o fez.

No julgamento do apelidado "mensalão", sem que se considere a justiça ou  não dos seus votos condenatórios, Joaquim Barbosa, esquecido de sua origem pobre e negra, em vez de proceder como julgador, tornou-se porta-voz da denúncia a ponto de atritar-se com aqueles que  dele divergiam para absolver algum réu.                Seria falta de maturidade ou um triste complexo pela sua negritude?   ou um forma de autopromoção midiática?  Ou, afinal, a vaidade lhe teria feito esquecer as suas origens?.

Quando se irrita, até de maneira violenta, contra aqueles que emitem simples  opiniões contrárias às suas, Joaquim Barbosa passa a impressão de que pretende esconder a sua negritude e sua origem e afirmar-se  igual (embranquecendo-se), numa tola demonstração de vaidade. Não tem a humildade de aceitar opiniões e fazer-se respeitar por sua culutra e portar-se como um negro.

 O Ministro  Marco Aurélio Mello manifestou em plenário a sua  preocupação com a falta de equilíbrio emocional de Barbosa para assumir a presidência da Corte.  Pronunciamento racista de Mello, ensejado, no entanto, pelas atitudes intempestivas do Ministro negro, atitudes que nada tem a ver com sua cor.  Ao invés de uma resposta equilibrada irritou-se e pareceu justificar o assaque.

Na Presidência do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa terá oportunidade de vestir a toga de  um presidente negro e dignificar o cargo e sua raça, despindo-se da sua imensa  vaidade que tem merecido manchetes de jornais, matéria de capas de Revistas conservadoras para se tornar,   de fato, um  Negro na Presidência do Supremo.

VHCarmo._______________________________

 

 

 

NOTA DO PT sobre o julgamento da AP 470 no STF,

Olhem amigos, é uma declaração que deve ser lida, refletida e guardada.

A história política do nosso país fica enriquecida com a repulsa expressa contra condenações injustas e ofensivas aos direitos individuais  de dirigentes do PT. 
                   Julgamento político no STF nunca mais!.

 

Nota do PT sobre a Ação Penal 470

Rui Falcão (D), presidente nacional do PT,junto com o secretário de Comunicação, André Vargas (PT-PR) - Foto: Luciana Santos/PT

Leia o documento aprovado nesta quarta-feira durante reunião da Comissão Executiva Nacional do PT, em São Paulo

O PT E O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470

O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.

 

1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa

O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.

A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.

Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.

Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.

Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.

Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.

 

2. O STF deu valor de prova a indícios

Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.

Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa—papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.

 

3. O domínio funcional do fato não dispensa provas

O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.

Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”...

Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.

Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.

 

4. O risco da insegurança jurídica

As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.

Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.

Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.

Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.

 

5. O STF fez um julgamento político

Sob intensa pressão da mídia conservadora—cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT - ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.

Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal - assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior - faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.

Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.

Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.

No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).

Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.

Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.

Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do

Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.

 

A luta pela Justiça continua.

 

O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente - que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional - não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.

Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.

A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.

Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6a.economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.

Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.

Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.

É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político - o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais - e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.

Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.

São Paulo, 14 de novembro de 2012.

Comissão Executiva Nacional do PT

UM MOMENTO DE POESIA (é algo mais)...

Nem sempre a poesia se filia a uma corrente determinada, pois que o poeta e seus versos transcendem à hermética do aprisionamento de uma forma em voga.

Isola-se o poeta e o  seu poema em busca de uma mensagem universalizada pelo fato objetivo que  anuncia.

 Este poema é de 2002, mas tornou-se intertemporal.

POBRES INVADEM O SHOPPING.

Não canto um canto só

misturo vozes vindas da história.

Dos desvão sem culto,

dos tungados da vida.

Dos que vieram do fundo

da negritude,

emergindo fantasmas de solidão.

Não canto um canto só ,

embaralho tristezas

que se prolongam na negação,

que lhes fecharam as portas da cidade enclausurada.

Um só canto e uma única poesia

dos que não entram nos templos do consumo. _________________________________________

VHCarmo - 2002.

                   Do livro "Memórias- a Vila do Capivara".
                     

A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO VOTO DO REVISOR.

Passadas as sustentações dos votos sobre a questão da "teoria do domínio do fato" afinal adotada pelos Ministros do STF para condenar o petista  José Dirceu, impõe levar-se ao conhecimento geral o teor  contido no voto do  Revisor que este escriba transcreve abaixo.

 Irrespondíveis não só como lógica comum, mas e sobretudo como elevada tese jurídica, as palavras do Ministro devem ser guardadas e registradas para demonstrar não somente a sua erudição e condição de julgador consciente, mas para serem preservadas com carinho no escaninho da história e de uma desejável jurisprudência.

 Não poderia haver pronunciamento mais esclarecedor!  Mas, a vontade dirigida irracionalmente para a condenação a qualquer preço obscureceu a mente da maioria dos Ministros.

Olhem só:

O "domínio do fato"  e   a advertência que o Revisor, Ministro Ricardo Lewandowski, fez na Sessão Plenária de 4/10/2012:

“Para finalizar, Senhor Presidente, eu trago o depoimento insuspeito do próprio Claus Roxin, que foi fazer uma conferencia inaugural na já famosa Universidade de Lucerna na Suíça. Aliás, tive a honra e o privilégio de proferir uma palestra agora em maio, tanto na Universidade de Berna quanto na de Lucerna, a convite do Governo Suíço. É um lugar onde se cultiva um pensamento crítico do Direito. Claus Roxin, 40 anos depois de ter idealizado essa teoria, no ano de 1963, ele vai lá na Universidade de Lucerna, na aula inaugural, porque essa Universidade é recém-criada, e diz o seguinte: começou a manifestar preocupação com o alcance indevido que alguns juristas e certas cortes de Justiça, em especial o Supremo Tribunal Federal alemão, estariam dando a sua teoria, especialmente ao estendê-la a delitos econômicos ambientais. Sem atentar os pressupostos essenciais de sua aplicação que ele mesmo havia estabelecido. Dentre os quais a fungibilidade dos membros da organização delituosa (…) Nesse caso (da AP 470) não há fungibilidade, porque os réus são nominados, identificados, eles têm nome, RG, endereço. Não há uma razão, a meu ver, para se aplicar a teoria do domínio do fato. Não há, porque nós não estamos em uma situação excepcional, nós não estamos em guerra, felizmente. Então, Senhor Presidente, eu termino dizendo que não há provas e que essa teoria do domínio do fato, nem mesmo se chamássemos Roxin, poderia ser aplicada ao caso presente”.
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Olhem a foto da Matriz de São Francisco de Assis, na minha Palma querida, onde fui batizado.

 VHCarmo.

URGE RESTABELECER AS GARANTIAS INDIVIDUAIS...

O destempero, a falta de compostura e a demonstração de desequilíbrio emocional do Ministro Joaquim Barbosa atingiram na sessão de ontem, dia 12.11, o ápice, de molde a envergonhar não só o Tribunal mas a Justiça da qual   é o órgão máximo.

Como o cidadão comum pode avaliar o resultado de um julgamento em que  o Relator assumiu, desde o início, atitudes conflitivas com seus pares, principalmente com aqueles que, legitimamente, discordaram de suas teses condenatórias?.  Restaram instalados o tumulto e o cotejo de vaidades.

A figura sempre irritada e agressiva do Ministro relator, manifestada principalmente contra o Revisor, que por sua função legal é  o contra-ponto para uma análise dos autos,  macula   todo o julgamento e sobretudo causa a todos um profundo constrangimento e um desencanto em relação à respeitabilidade devida à Corte Suprema.

Não houve sequer um voto do Revisor que não merecesse a interferência agressiva do Relator manifestando inconformidade com o  entendimento divergente, principalmente quando absolutório.

 Divergência, em julgamento da Corte, é normal e até desejável, mas Barbosa não a admite e se irrita de forma  até desproporcional, assumindo às vezes  gestos e atitudes  ridículas.

No seu arroubo persistente,  ainda na sessão de ontem, aos gritos e violento gesticular, Barbosa acusou o Revisor de estar obstruindo o julgamento.  Tal destempero foi retribuído pelo  Revisor com a serena afirmação de que  Barbosa cometia  "uma grave acusação".   De fato, até onde se configura, ou não, uma calúnia ou, no mínimo, uma afirmação injuriosa nos gritos do Relator perante o plenário e as câmeras de televisão?  Barbosa tem o dever de explicar. 

A esta altura confirmam-se plenamente as afirmações veiculadas no meio jurídico de que este julgamento, além de Exceção, foi político num sentido partidário e desprovido da necessária obediência dos preceitos constitucionais e legais e que atendeu as pressões dos barões da mídia conservadora.

O STF fica devendo uma explicação ao país.  A Corte, neste julgamento além de condenar, na forma como o fez, sai também condenada pela certeza de todos aqueles que prezam o Estado Democrático de Direito.   Este Estado de Direito que foi restabelecido no   Brasil pela luta do povo e por muitos cidadãos que deram sua vida, por outros que sofreram prisão injusta, torturas e exílio.

Urge restabelecer a lei e o direito constitucional gravemente vulnerados neste julgamento, sob pena de se firmar uma perigosa jurisprudência derrogadora das  garantias individuais e instalar-se uma indesejável ditadura judiciária..  _________________________

VHCarmo.

O PERIGO DA JUDICIALIZAÇÃO DO GOLPE VIRAR MODA.

Após ler o texto de Marcos Coimbra na Revista Carta Capital desta semana, este escriba não pode se furtar de comentá-lo e reproduzir parte do escrito.

O sociólogo aponta aquilo que se tornou evidente, ou seja, que a oposição política está profundamente fragilizada e a grande mídia assumiu o seu papel se partidarizando.

Diz ele, referindo-se à mídia:

 "Por opção ideológica e preferência político-partidária, ela é contra o PT. Desaprova os dois presidentes da República eleitos pelo partido e seus governos. Discordam em princípio, do que dizem e fazem seus militantes e dirigentes".

O sociólogo, em apoio à sua argumentação, lembra que a Presidente da Associação Nacional de Jornais, Judith Brito, eleita e reeleita ANJ  afirmou, sem peias:

"...os meios de comunicação estão fazendo a posição oposicionista deste país, uma vez que a oposição está profundamente fragilizada".

Coimbra não pára por aí e aponta a associação que se  desenha entre o antepetismo oposicionista da mídia  e a cúpula do poder judiciário, exposta com o julgamento do apelidado "mensalão".

A gente transcreve o trecho final do artigo de Marcos Coimbra que é de uma verdade candente, referindo-se ao STF:

"Desde o início do ano seus integrantes foram pródigos em declarações e atitudes inconvenientes. Envolveram-se em quizílias internas e discussões públicas. Mostraram o quanto gostavam da notoriedade que a aproximação do julgamento favorecia.   Parece que os ministros do STF são como Judith Brito, inquietos com a falta de ação dos  que têm prerrogativas legítimas, acharam que "precisavam fazer alguma coisa".  Resolveram realizar, por conta própria, a reforma política.  

... Mas o mais grave é a intencionalidade política da "reforma" a que se propuseram.     A mídia e o STF estabeleceram uma parceria.Uma pauta o outro, que fornece à primeira novos argumentos se alimentando reciprocamente, como se compartilhassem as mesmas intenções. 

A pretexto de "sanear as instituições", o que desejam é atingir o adversário.  O julgamento do mensalão é tão imparcial e equilibrado quanto a cobertura que dele faz a "grande imprensa".  Ela se apresenta como objetiva, ele como neutro. Ambos são, no entanto, essencialmente políticos.  

As velhas raposas do jornalismo brasileiro já viram mil vezes casos como o do mensalão, mas se fingem escandalizadas.
Vivendo durante anos na intimidade do poder, a maioria dos ministros presenciou calada esquemas para ganhar mais um ano de governo ou uma reeleição, mas agora fica ruborizada".

"O que ninguém  imaginava  quão simples seria para a mídia ter o Supremo ao seu lado. Bastavam algumas capas de revista.

E  agora que se descobriram aliados, o que mais vão fazer juntos?"

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Obs. do blogueiro: 

Aí é que mora o perigo!.       À falta das armas, a 

judicialização do golpe de Estado vai virar moda?

VHCarmo.

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O TEMPO NÃO PERDOARÁ ....

Impressiona ao leigo e muito mais àqueles que militam no meio jurídico o que aconteceu e vem acontecendo no Supremo Tribunal Federal em relação ao  julgamento da Ação Pena 470.

A excessiva exposição da Corte, que mostra pela primeira vez as suas entranhas ao público, vem causando estupefação.   Os julgadores, salvo duas ou três exceções, vêm se portando como atores de um triste espetáculo.

Durante todo o julgamento focado pelas câmeras de televisão e insuflado pela mídia, os Ministros vêm se expondo e depreciando o conceito majestático da Corte.    São discussões acaloradas entre os Magistrados que descem a ofensas pessoais num cotejo de vaidades e vedetismo impressionantes, usando, inclusive, uma linguagem de beira de calçada.

Naturalmente que este ambiente tenso e impróprio bem como a falta de comedimento  dos Ministros conduziram o Tribunal a decisões estranhas à aplicação da lei penal e a adotar inovações, inferimentos e  interpretações extensivas totalmente descabidas e impróprias.

 O Tribunal vestiu-se no papel de vingador contra os políticos aos quais, sem discriminar, os Ministros trataram como marginais que se vendem individualmente e em bloco.  O ambiente criado com a exposição midiática conduziu a isto, inequivocamente.  

A generalização de conceitos pejorativos contra a política e os políticos que repugnam à consciência social, lhes serviu para alimentar ainda mais a sua vaidade de Julgadores, posto que são conceitos sempre bem acolhidos na mídia em geral e especialmente no Jornais da TV.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, tornou-se ator de televisão e passou a frequentar capas de revistas e jornais conservadores, projetando uma triste imagem não de julgador, mas de executor de uma vindita implacável dos desígnios da mídia.

 Na entrada e saída do Tribunal os Ministros se prestaram a dar entrevistas, palavras usadas sempre contra os acusados, em claro desrespeito à sua figura e parte processual.

 É evidente que esse  clima instaurado acabou provocando penas completamente estapafúrdias; somando-se, voltando a diminuí-las, fugindo afinal da normalidade de um julgamento que restou inquinado de suspeição devido ao seu claro viés condenatório revelado a priori, por força da pressão midiática e partidária. Crimes, considerados meios, acumulando penas com o crimes fins numa verdadeira babel que têm obrigado a  várias sessões para uma razoável "ajuste final", como afirmado pela própria Corte.  

Justas, ou não, as condenações foram maculadas pela exceção e pela ausência das garantias legais e constitucionais dos acusados.      

              Afinal, fez-se a Justiça ou a vingança insuflada?.

Este julgamento, até na data escolhida para a sua exibição ao público, vai se tornar uma mácula difícil de ser apagada da história e dos anais do STF. 

 O tempo não perdoará!

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VHCarmo.

ALGO MAIS É UM CONTO...

                          O Coveiro Chico Felício.

Eu era ainda criança, mas me lembro bem daquela época.  A mineração nos alagados da Fazenda da Praia, do Bananal e redondezas atraíra muita gente para a Vila do Capivara em busca do ouro de aluvião.  A Vila teve  um inchaço e gente de todo o tipo apareceu.    Nos anos 30 do século passado  o lugarejo viveu um sonho de riqueza que depressa se esvaziou. O ouro era pouco e não satisfazia a ambição de tanta gente.

A febre de riqueza frustrada deixou saldo.  Houve uma modernização na Vila que se irradiou pelos distritos.  Cisneiros, à beira do Rio Pomba, tornou-se a sede dos galpões de guarda do café e, posteriormente, local da queima. No    BancoVerde instalou-se a Congelação para esfriamento e transporte do  leite colhido nas fazendas do Município.

O que interessa para o que vou narrar  agora foram os matizes humanos que se integraram à história da Vila do Capivara.  Da velha Sá Rita que alargava as saias imensas e despejava a sua mijada pelas ruas, do Fião, figura de Cristo de olhar de azul profundo e silêncio enigmático, o velho Sancler e o seu mau olhado, o Genésio varapau profético e tantos e tantos dos que já me referi.

De um deles eu já me ia esquecendo: foi o Chico Felício, o  coveiro. Antes de aparecer por ali não era conhecido. Diziam alguns que veio do vizinho  Espírito Santo, talvez fugido de algum crime. Nunca se soube ao certo. Certo que o antigo coveiro, um tal de Galiano, tinha falecido e o Chico Felício o substituiu sem maiores formalidades.

Como todo coveiro que se preze  Felício, encarnava o seu papel. Era soturno, de tez pálida, de olhos amarelados, mediano na estatura e caminhava sempre de cabeça baixa coberta por um chapéu de feltro já surrado.  Metia medo às crianças.  Foi morar no Mato Dentro bem perto do cemitério.  Ele mesmo ergueu seu  rancho de taipa coberto de sapé e, o inusitado, fez uma cama sobre o teto do rancho onde nas noites secas e quentes de verão ia dormir.

Algum tempo depois de se tornar coveiro e zelador do Campo Santo, o Chico Felício se juntou com uma viúva, Dona Clara,  que morava na Rua do Jardim e tinha uma filha de nome Marcela.  Foram morar os três no rancho do Mato Dentro.    Marcela era filha do padre Bruno  pároco da Vila.  Adolescente muita bonita nos seus 12 anos, se afeiçoou ao Chico e era como se fosse sua filha.  Era a única pessoa que fazia o soturno coveiro sorrir.

Os cuidados do padre com Marcela perturbavam o coveiro e lhe causavam  incômodo,  pois a paternidade do padre era negada por ele aos fiéis, embora quase ninguém a ignorasse.

Chico se exasperava quando o padre Bruno, às escondidas, vinha ao rancho a visitar a filha e se punha a conversar com Dona Clara.     As visitas do padre,  por mais escondidas,  chegavam ao conhecimento do povo da Vila e eram comentadas até pelos boêmios do bairro e do  Bar do Benedito.

Chico se sentia deprimido com a situação e mesmo a contra-gosto interpelou o padre Bruno e lhe fez ver como se sentia envolvido com as notícias que circulavam de suas visitas ao seu rancho. Nem por isso o pároco deixava de ir lá sempre pela noite e pelas madrugadas.

Claro que de visitas à filha de sua ex-amante, as línguas de trapo do Bar, julgavam o pobre do Chico ser como alcoviteiro do padre Bruno e  da Sá Clara. 

Soturno, cabisbaixo, calças arregaçadas até à canela, sapatos rotos,  o coveiro passava pelas ruas da Vila, sob os olhares maldosos do povo. Até as beatas da Irmandade do Coração de Jesus  cochichavam entre elas sobre a vergonha do trio do Mato Dentro.

O Felício passava, então, todo o dia e parte da noite no cemitério, arranjando algo que fazer entre os túmulos ou sentado num canto curtindo um certo rancor contra o padre que, a cada dia, ia se acumulando.

Foi o dia de decisão. Era uma sexta-feira da quaresma e as solenidades próprias  se desenrolavam na paróquia presididas pelo padre Bruno.   Final de noite, terminada a bênção do Santíssimo, o Chico se postou em frente a Casa Paroquial a espera do padre.     Bruno se  assustou com aquele vulto à porta, mas não recuou.  

Nunca se soube ao certo o que foi dito pelo coveiro nem da reação do padre.

Passada a Páscoa, num belo dia de sol, Bruno, Sá Clara e Marcela embarcaram na estação da Leopoldina Railway em direção à Capital.    Nenhuma notícia foi deixada e a Vila ficou sem pároco durante mais de um ano até o Bispo de Leopoldina nomear outro.

O Chico Felício andou algum tempo, pela Vila, de cabeça erguida; depois cumprindo o seu papel voltou a caminhar cabisbaixo e taciturno.

VHCarmo.

BLINDAGEM CRIMINOSA...

A irresponsabilidade com que a mídia controla, omite e manipula politicamente as notícias, tem como uma das conseqüências o desconhecimento da extensão da terrível chacina diária que vem ocorrendo em São Paulo, onde uma verdadeira guerra civil vinha e vem se travando. Nada, ou quase nada, se noticiava, poupando-se determinados políticos e seu partido.

Naturalmente preocupada com uma possível vitória do Haddad, que acabou acontecendo, nada veio a tona dessa guerra que ora passa a ser conhecida pelo resto do país.

A imprensa se ocupava exclusivamente com o julgamento do mensalão e com a possibilidade de sua influência nas eleições, particularmente, na eleição do homem mais carismático da baixaria e privataria tucana, o Zé Cerra.

Só agora quando se atingiram níveis insuportáveis, a blindagem do governo do Estado  e seu governador cedeu em parte e permitiu ao país saber da gravidade da guerra.

A imprensa tão ágil em atacar o governo do PT, inclusive usando mentiras e adulterando notícias, se revelou silenciosa.  Agora não deu para segurar. A TV Record foi ao cerne, focalizando as noites de terror na capital e entorno.

A Presidente Dilma teve que convocar o Governador e ajustar com ele medidas urgentes. Note-se que apesar de tudo há uma resistência  à ação conjunta que agora se inicia, ainda com reservas, pois o Estado se recusa ao uso de tropas federais. Limita-se à “inteligência” no combate ao crime e remoção dos chefes do crime organizado.

Indaga-se: quantas vítimas tombaram enquanto o Governo de São Paulo permaneceu blindado pelos Jornalões e Revistas ?

O País clama pela regulação da informação para torna-la democrática, deixando de servir aos interesses de grupos empresariais que detém, em quase monopólio, a veiculação de notícias no país.

O Blog Cidadania do  festejado jornalista Eduardo Guimarães faz coro com este humilde blogueiro, na indignação contra a criminosa omissão dos meios de comunicação que tantas mortes ocasionaram.

Olhem só:

São Paulo sob terror e Alckmin segue blindado contra críticas.

A região metropolitana de São Paulo – capital e cidades do entorno – está sob um legítimo ataque terrorista. Muito mais grave, até, do que os que ocorrem no Oriente Médio.

A diferença é que as pessoas, na maioria das vezes, não são mortas por atacado, mas as mortes se prolongam por meses a fio e ocorrem todos os dias.

Nos últimos meses, porém, o problema se agravou além do suportável.

Quando cai a noite, na mesma periferia da capital que acaba de eleger Fernando Haddad essas mortes chegam – ou ultrapassam – uma dezena por dia.

Escolas, estabelecimentos comerciais e as populações desses bairros têm que obedecer a toque de recolher da facção criminosa PCC.

Policiais aterrorizados, ameaçados por execuções sumárias, contribuem para engrossar as estatísticas macabras atirando primeiro e perguntando depois.

A imprensa paulista se limita a relatar a situação e, pasme-se, a alardear “êxitos” do governo do Estado no combate aos criminosos. E não faz uma mísera crítica às autoridades locais.

Apesar de a Segurança Pública ser responsabilidade direta do governo do Estado, a questão é apresentada como de responsabilidade principal do governo federal.

No último domingo, no programa Domingo Espetacular, da Record, a cobertura discreta e sóbria sobre uma situação de virtual guerra civil foi apresentada de forma mais realista.

Todavia, o mais próximo que chegou de criticar o governo do Estado foi relatar um “acordo” entre esse governo e o PCC lá em 2006, quando o problema começou a se agravar.

Os colunistas dos jornais locais, sobretudo dos grandes – Folha de São Paulo e Estadão – ou das revistas semanais, todas sediadas na capital paulista, não fizeram, até aqui, uma só crítica ao governador Geraldo Alckmin.

Talvez a falta de críticas a autoridades se explique porque o problema (ainda) não chegou aos bairros do centro expandido da capital.

Nesse momento, vem à mente a cobertura do “caos aéreo”, anos atrás. Durante meses, todo santo dia o governo federal era trucidado em horário nobre e nas manchetes dos jornais. Os colunistas tinham ataques histéricos dia sim, outro também.

As centenas de mortes por execução sumária praticadas pela polícia ou por bandidos parecem ter muito menos importância do que voos atrasados e madames histéricas.

Detalhe: o governo do Estado comanda as polícias civil e militar e o sistema carcerário. O governo federal só pode agir diretamente com permissão de Geraldo Alckmin, que não autoriza para não passar recibo do seu fracasso na Segurança.

Agora, pressionado pelo desastre, Alckmin aceitou apenas colaboração em termos de “inteligência”, mas continua resistindo a tropas federais.

Aí a explicação para a vitória do PT na maior cidade do país, reduto do partido do governador. Vitória que ocorreu justamente por ação dessa periferia abandonada em plena guerra civil.

Para poupar o governo do Estado, nenhum nível de governo está sendo criticado pela mídia. Quando essa tragédia chegar aos bairros “nobres”, a culpa será jogada no governo federal.

A situação em São Paulo só chegou a esse ponto porque, desde que o problema se agravou lá em 2006, a imprensa se calou.

Eduardo Guimarães.

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VHCarmo.

O PREFEITO DE MACAPÁ ENSINA AO PSOL...

O Prefeito eleito de Macapá, Clécio Luiz, ao ser entrevistado pelo Jornal Folha de São Paulo ( vídeo no UOL), desmistifica o discurso que o PSOL, seu partido,   sustentou,  principalmente, na sua participação nas eleições do Rio de Janeiro, onde teve apreciável votação, e em São Paulo onde decepcionou.  

É relevante, no  discurso do novo Prefeito, o repúdio, ao sistemático ataque ao Partido dos Trabalhadores ao qual o PSOL  acusa de ter se afastado de seu "purismo" originário, para se entregar ao jogo político e a métodos ligados ao poder econômico, ou seja, a empresas e a patrocínios.  Clécio declara ser contra esse tipo de discurso.

O Prefeito, de logo,   firmou sua intenção que, sendo embora egresso do PT,    não vai  demonizar o partido e pretende juntar-se a ele para, em possível aliança, governar para os munícipes de Macapá.  Usará, como afirma, aquilo que é normal, juntar-se às forças que o auxiliem a fazer um bom governo sem a discriminação, contrariando a característica  proclamada do seu partido que prega insistentemente  contra a adoção desses métodos. 

É de lembrar que o PSOL, no segundo turno das eleições municipais, deixou de optar pelos partidos à esquerda, para se isolar no  chamado "muro".   Em São Paulo, equiparou Serra a Haddad, como sendo iguais.

O Prefeito eleito vai se encontrar com a Presidente Dilma, da qual pretende se aproximar.   Procurará as empresas e demais agremiações políticas em busca de recursos.

Impõe refletir que assiste razão ao novo Prefeito e sua entrevista coloca a nu o sectarismo esquerdista da direção do PSOL.   

Uma coisa é o discurso utópico outra  é governar em favor do povo e dele se aproximar encampando os seus interesses e suas revindicações. 

                                  É bom ler a entrevista e refletir.  

O Partido dos Trabalhadores tem sustentado uma política em favor do  povo, resgatando a pobreza, renovando as infraestruturas do país e merecendo o amplo apoio da sociedade   com a sua política de alianças, recurso legítimo nas democracias representativas.

O novo Prefeito de Macapá entendeu isto.  O PSOL, como partido, deveria seguir o exemplo.

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VHCarmo.