TRISTE ESPETÁCULO NO STF...

É deveras lamentável o bate-bocas entre os Ministros do  Supremo Tribunal Federal fato que tem maculado, perante os cidadãos brasileiros, a imagem da Corte.     O STF que já foi o excelso pretório de grandes juristas e homens notáveis na história da República, hoje se vê envolvido por discussões rasteiras de caráter pessoal entre os Ministros, enodoando a sua figura pública e constrangendo aqueles poucos membros que procuram resguardar o respeito devido à Corte.

O nível de baixaria – permita-se a adjetivação – que se presumia até aqui por mal disfarçado, agora se mostra de corpo inteiro neste triste episódio.   Troca de aleivosias, auto exibição pernóstica de méritos e saberes e ofensas diretas sem subterfúgios.    Isso era, até aqui, algo impensável.     O julgamento da Ação Penal 470 trouxe este triste espetáculo à mostra.

Olhem isto aí, publicado no Jornal O Globo online: 

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira à crítica do ministro Marco Aurélio Mello de que ele não teria condições de ser presidente da Corte devido aos constantes bate-bocas protagonizado com os colegas. Barbosa insinuou que Marco Aurélio não tinha estudado o suficiente para chegar ao cargo, mas se valido do parentesco com o ex-presidente Fernando Collor, que o nomeou.

“- Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar” - afirmou.

Barbosa também disse que Marco Aurélio costuma ser um problema para todos os presidentes do STF. E ressaltou que obedece às regras de convivência aprendidas não apenas nos livros, mas na vida.

- Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos - disse.

O ministro ainda ressaltou que, quando ocupar a presidência do STF, a partir de novembro, não tomará decisões ilegais e “chocantes para a sociedade”, e tampouco fará intervenções inapropriadas, apenas para se exibir, afirmando que as atitudes eram típicas de seu desafeto.

- Caso venha a ter a honra de ser eleito presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso país nos próximos meses, como está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento - declarou.

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VHCarmo.

Um momento de poesia (é algo mais...)

                 “A minha terra é a mais humilde e a mais querida”.

Já foi o singelo “Curato de Santa Rita de Cássia da Meia Pataca”, depois foi a “Vila do Capivara”, a beira do Ribeirão que lhe deu nome. No início do século IXX foi local da aguada das tropas com homens e mulas que, subindo pela Serra do Mar, vindas dos Campos dos Goitacás demandavam os Campos dos Cataguás,  refúgio dos Purís.

                Depois foi Palma que ainda é, nem se sabe bem porque, mas caiu-lhe bem esse nome. Pode até não ser a imagem de uma planta. Dizem que lá não havia sequer uma palmeira. Quem sabe sugira uma  palma da mão aberta, servindo amor, ternura e bravura!?.     Na velha Espanha sabe-se dessa Palma, seu apêndice ao mundo.

             Este escriba jamais, em sua longa vida, se esqueceu da infância e da adolescência vividas em Palma e a invoca, pequenina cidade, ternamente, como: a minha terra! propriedade, enraizada no seu peito, ninguém dele a arrebata.

                        Os versinhos que aí vão, extraídos de emoção e saudade, foram escritos em 1988.

 Olhem só:

PALMA.

Palma da mão

Palmatória da mestra

Das noites de festa

No alto da Igreja.

Palma sem alma

Das antigas fazendas

 de escravos  cercada.

Palma com alma

das noites na rua

Dos versos pra lua

Madrugadas de bares

De ladeiras e cantares.

Mão em palma

Prazer da puberdade

Vivendo a liberdade

Da alma sem trauma.

Da mãe e do pai

Que a lembrança nunca se esvai.

Palma violentada

De sicários cercada

Na noite

Da morte arrastada.

 

Palma de minha saudade

Nunca saciada.

 

Dos bandos ciganos

Dos doces filósofos

Das tardes encantadas

Mentiras: de casas assombradas

De almas penadas.

Palma,

Oh minha terra!

quando a vejo

sonho e desejo:

no seu solo deitar

no meu sono eternal,

jamais acordar.

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VHCarmo

Junho de 1988.

Seis ítens e um julgamento de exceção ...

O que está sendo colocado em questão no julgamento da Ação Penal 470 por um grande números de juristas e intelectuais é o procedimento que. nesta assentada no STF, destoa das normas constitucionais e legais que são – como é de conhecimento geral – a garantia das pessoas denunciadas.

Este texto, abaixo, publicado na CARTA MAIOR, chamou a atenção deste blogueiro por colocar de forma simples e enumerados  os seis  argumentos daqueles juristas e intelectuais.

Na essência o que causa espanto é a forma como os Ministros vêm sustentando os seus votos com a admissão de conceitos estranhos à prática legal e que colidem com as provas produzidas ou com sua falta, ensejando condenações que se tornam discutíveis à luz do Direito.

De outra parte, as inovações adotadas pelo Tribunal com nítido sentido político sob pressão da mídia conservadora, visam, inclusive, com o chamado “domínio do fato”, direcioná-las contra os acusados ligados ao PT e contra o partido, sob uma não provada compra de votos no parlamento, modificando para isto a sua consagrada jurisprudência.

O prestigiado Cientista Político Wanderley Guilherme (ver postagem abaixo neste bloguinho): rotulou com razão o julgamento como “Um julgamento de exceção”.

Olhem: só:

Mensalão’: Os 6 argumentos dos que acusam o STF de promover um julgamento de exceção.

Críticas ao Supremo Tribunal Federal se intensificam à medida que julgamento da ação penal 470 avança para decidir futuro da antiga cúpula do PT. Ao analisar essas manifestações, a Carta Maior encontrou seis principais linhas argumentativas. São elas: 1) Pressão da grande imprensa; 2) Protagonismo da teoria do “domínio do fato”; 3) Nova interpretação do crime de lavagem de dinheiro; 4) Tratamento distinto do “mensalão tucano”; 5) Julgamento em pleno período eleitoral; 6) Preconceito contra a política e o campo popular.

Marcel Gomes.

São Paulo – À medida que avança o julgamento do chamado ‘mensalão’ no Supremo Tribunal Federal (STF), também se avolumam manifestações de intelectuais, juristas e outros nomes públicos sobre as decisões dos ministros. Nesta quarta-feira (26), uma “carta aberta ao povo brasileiro”, assinada por dezenas de personalidades, se espalha pela internet. E comentaristas como o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos já falam que o STF pode estar conduzindo um “julgamento de exceção”. 

A Carta Maior reuniu, a seguir, as seis principais linhas argumentativas utilizadas pelos críticos do STF em artigos de jornais, entrevistas e outras manifestações públicas nas últimas semanas. Em geral, eles não tratam da inocência ou culpa dos réus, mas cobram respeito ao devido processo legal – o abrangente conceito constitucional que é uma das bases do estado democrático de direito.

Confira:

1) Pressão da grande imprensa: antes do início do julgamento, o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello já alertava para o risco de que o STF tomasse uma decisão “política” e não “técnica”, diante da enorme pressão da grande imprensa pela condenação dos réus. Conforme essa linha crítica, a corte, poderia atropelar direitos dos réus, como o duplo grau de jurisdição (o que foi negado no início do julgamento, quando se recusou o desmembramento) e o princípio do contraditório (uso de declarações à imprensa e à CPI pelos réus). Vale lembrar que em 2007, quando o STF aceitou a denúncia, o ministro Ricardo Lewandowski foi flagrado em uma conversa telefônica em que dizia que a “imprensa acuou o Supremo” e “todo mundo votou com a faca no pescoço;

2) Protagonismo da teoria do “domínio do fato”: na falta de “atos de ofício” que vinculem réus às supostas ações criminosas, os ministros – como Rosa Weber e Celso de Mello – têm se valido da teoria do “domínio do fato”, que busca fundamentar a punição de mandantes que por ventura não tenham deixado rastros. O problema é que essa teoria é de rara utilização no STF, e não costuma servir de base única para condenações, segundo o professor da USP Renato de Mello Jorge Silveira, pesquisador do assunto. Diante da ausência de provas e da fragilidade dos indícios contra o ex-ministro José Dirceu, chamado de “chefe da quadrilha” na denúncia do Ministério Público Federal, especula-se que os ministros terão de se valer dessa tese para condená-lo.

3) Nova interpretação do crime de lavagem de dinheiro: pelo entendimento pacificado até antes do “mensalão”, a materialidade da lavagem de dinheiro pressupunha ao menos duas etapas – a prática de um crime antecedente e a conduta de ocultar ou dissimular o produto oriundo do ilícito penal anterior. A entrega dos recursos provenientes dos “empréstimos fictícios” do Banco Rural foi considerada lavagem, e não exaurimento do crime antecedente de gestão fraudulenta de instituição financeira. Da mesma forma, e por apenas um voto de diferença, o saque do dinheiro na boca do caixa foi considerado lavagem, e não exaurimento do crime de corrupção. Para os advogados, esse novo entendimento superdimensionará o crime de lavagem, já que sempre que alguém cometer qualquer delito com resultados financeiros e os entregar a outro, incorrerá, automaticamente, nesta prática.

4) Tratamento distinto do “mensalão tucano”: o suposto esquema de financiamento ilegal de campanhas políticas do PSDB de Minas Gerais, montado pelo publicitário Marcos Valério, aconteceu em 1998, portanto cinco antes do caso que envolve o PT. Entretanto, não há previsão de quando haverá o julgamento. O chamado “mensalão tucano” tem 15 pessoas como rés e acabou desmembrado entre STF e Justiça mineira pelo ministro Joaquim Barbosa, que, no entanto, recusou esse mesmo pedido dos advogados no caso em julgamento. O tratamento do Ministério Público Federal também foi distinto: na ação penal contra o PT, o MPF entendeu que o repasse de dinheiro para saldar dívidas de campanha configura crimes como corrupção ativa, peculato e quadrilha. Já no processo contra o PSDB, o entendimento foi de que era mero caixa dois eleitoral. Por causa disso, no caso mineiro o MPF pediu o arquivamento do inquérito contra 79 deputados e ex-deputados que receberam recursos.

5) Julgamento em pleno período eleitoral: ao decidir fazer o julgamento no período das eleições municipais, o STF tornou-se um dos protagonistas das campanhas dos adversários do PT. As decisões dos ministros têm sido amplamente divulgadas nos programas de rádio e televisão, que pretendem gerar danos à imagem de candidatos do partido sem qualquer relação com o processo do “mensalão”. Os efeitos eleitorais das decisões da corte podem ser ainda mais intensos porque a maioria dos réus petistas deve ser julgada na semana anterior às eleições municipais.

 

6) Preconceito contra a política e o campo popular: ainda que os ministros do STF estejam fundamentando juridicamente suas decisões, conforme o princípio da ampla defesa, algumas manifestações durante o julgamento revelam “preconceito” contra os políticos, em especial os do campo popular. O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos tratou do assunto em entrevista à Carta Maior, ao dizer que há um “discurso paralelo contra a atividade política profissional” nas falas de alguns ministros. Não é surpresa que esse discurso é o mesmo daquele da grande mídia, em que o tom acusatório sempre reverberou contra os réus do suposto “mensalão”.

*Colaborou Najla Passos, de Brasília

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VHCarmo.

E as tratativas políticas vão ser criminalizadas?

Agora é a criminalização 

de Dilma?

Numa visão analítica do julgamento da Ação Penal 470 no STF, Paulo Moreira Leite na Revista Época desta semana produziu este texto abaixo transcrito que provoca sérias  reflexões sobre o perigo que representam as inferências e ilações do Tribunal  que, abandonando o  "quid" universal da construção política a  transforma em esquema criminal.

Agora é a criminalização de Dilma?

Muitas pessoas ficaram surpresas quando Joaquim Barbosa mencionou Dilma Rousseff no Supremo. Para reforçar a ideia de compra de votos, Joaquim citou um depoimento em que Dilma se confessou surpresa com a rapidez com que o Congresso aprovou o novo marco regulatório de energia elétrica.
A mensagem do voto do ministro, exaustivamente repetida pelas emissora de TV, tem um elemento malicioso.
A “surpresa” de Dilma seria, claro, era uma prova do mensalão. O ministro não disse, mas permitiu que todos ouvissem: sem o mensalão, o marco regulatório não teria saído com a rapidez que surpreendeu a ministra-presidente.
A resposta do Planalto, em nota oficial, foi rápida. Responsável pelas negociações do marco regulatório ocorridas no Senado, Aloizio Mercadante também se manifestou.
O fato é que essa insinuação me parece uma consequência lógica da visão que Joaquim Barbosa está imprimindo ao julgamento.
Ele acredita que encontrou crimes até onde não é possível demonstrar que tenham ocorrido.
Falando com franqueza: para entender a “surpresa” revelada pela ministra, não é preciso enxergar tudo com malícia. É preciso considerar o chamado contexto. Pensar em política como o exercício humano e insubstituível de negociar, avançar e ceder.
No início do governo Lula, a oposição tucana fazia o possível para criar problemas para os petistas, em várias áreas. Mesmo na Previdência, onde o PT deu continuidade a uma reforma planejada por FHC, o PSDB fingia que nada tinha a ver com o assunto. Queria dar o troco para Lula, criando dificuldades artificiais, como a antiga oposição lhe fizera. Mostrar boa vontade com iniciativas de Lula, naquele momento, era mostrar-se fraco e adesista diante de seus eleitores. Era quase uma traição perante cidadãos que haviam dado seu voto para candidaturas tucanas só por amor à causa, quando todo mundo sabia que não tinham a menor chance.
O marco de energia era especialmente delicado por uma razão política conhecida. No segundo mandato de FHC, a falta de energia impediu a retomada de crescimento econômico, submetendo os brasileiros a um vexame inesquecível de racionar o uso de energia num país com todo esse potencial elétrico que todos nós sabemos.
A surpresa vem daí. Depois de blefar e ameaçar, os tucanos também concordaram em votar com o governo na sala de Mercadante.
A política é assim. Não é engenharia. Não é equação matemática. Inclui dissimulação, esperteza, ações dissimuladas. Não é contabilidade.
Pode incluir a corrupção — como acontece em vários lugares, o que levou a Eliane Calmon a querer saber até o que acontecia na Justiça.
Mas é preciso apurar, investigar e esclarecer. No caso de crime, apurar, ouvir as partes e acusar. É errado apenas mencionar, não é mesmo?
Respeito Joaquim Barbosa. Conheço seus títulos e sua formação. Acredita no que fala e diz. Mesmo quando discordo, devo admitir que está longe de fazer denuncias “mequetrefes”, para empregar um termo que se tornou obrigatório no julgamento.
Mas eu acho que essa insinuação fora de lugar não ocorre por acaso.
A menção a Dilma foi apenas uma manifestação – um pouco exagerada, digamos – de uma atitude típica de um julgamento que avança numa imensa carga de subjetividade.
Várias vezes, Joaquim falou que é preciso examinar o contexto da denúncia, o contexto da ação dos acusados e assim por diante. Mas não considerou o contexto do apagão, este evento gigantesco, demolidor, humilhante para um país e sua população.
Imagino que, tecnicamente, o nome Dilma era uma menção até desnecessária. Tenho certeza de que num inquérito de milhares e milhares de páginas seria possível encontrar exemplos equivalentes e até mais enfáticos. Tenho certeza de que é possível demonstrar que houve compra de votos, em alguns casos, e apenas apoio político a um aliado, em outros.
A diferença é que nem sempre estes casos envolviam uma autoridade que, de ministra passou a presidente da República.
Politizando a justiça, pode-se dizer que a citação a Dilma jogou o julgamento para …2014.
O voto de Joaquim Barbosa, mais uma vez, foi aos tele jornais. Foi repetido, reprisado…Sabe o que aconteceu?
Salomão Shwartzman, radialista e jornalista muito experiente, já lançou um comentário dizendo que o PSDB deveria convidar Joaquim para disputar a presidência da República.
Tudo é política. Mesmo o que não parece.
Na biografia de José Alencar, Eliane Cantanhede descreve o encontro entre Lula e seu vice, José Dirceu e Waldemar Costa Neto, onde se debate uma aliança política e a consequente coleta de recursos financeiros. Se fosse hoje, alguém mais afogado que estavam combinando um assalto.
Mas a descrição deste acordo político de campanha é tão bem feita, tão clara, que os advogados de Delúbio Soares incluíram vários parágrafos sobre o “rachuncho”—a expressão, bem humorada, é de Eliane – nas suas alegações finais de seu cliente.
Sabemos que a criminalização da política tornou-se parte da estratégia da acusação para condenar o maior número possível de acusados. Vamos combinar que ajuda a sustentar a tese de que não havia recursos para campanha eleitoral – mas compra de votos no Congresso.
Admito que eles simplesmente não conhecem os fatos que estão julgando, não tem familiaridade com o mundo das tratativas e negociações e acham tudo suspeito, estranho…
Considerando a baixa credibilidade dos políticos, apostar que todo mundo é ladrão pode ser uma vulgaridade – mas é uma forma de garantir, com facilidade, apoio popular a medidas que podem ser justas ou arbitrárias.
Minha experiência com a humanidade permite dizer que já tive contato com momentos de grandeza, coragem, solidariedade. Também tiver a infelicidade de testemunhar imensas baixezas.
Mas não me lembro de ter visto relatos – nem em ficção – de repulsa a linchamentos.
Acabo de ler a notícia de que alguns procuradores já estão preocupados com o indulto de Natal dos réus do mensalão. É assim: dando de barato que eles serão condenados, o que parece cada vez mais provável, a preocupação agora é impedir que passem o Natal com a família… Mais um pouco e teremos de acionar a Comissão da Verdade, que investiga crimes cometidos por representantes do Estado contra direitos humanos, para ver o que está acontecendo em nossa democracia…
É justiça, isso? Ou é vingança?
Como já disse aqui, eu acho que o mensalão produziu delitos de todo tipo. Também acho que havia caixa 2 e dinheiro publico desviado. São crimes diferentes, que a legislação trata de forma diferente porque lá atrás aquele personagem oculto e onipresente que os advogados chamam de O Legislador entendeu que era assim.
Ao ignorar as diferenças, quem perde é a democracia.

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VHCarmo.

Um momento de poesia (é algo mais)

O poema de hoje é um brado que, se não retumba, reverbera nas críticas literárias comprometidas com o excesso novidadeiro que vem afastando a poesia do seu núcleo original, desviando-a para uma "prosa" formalmente cifrada e às vezes ininteligível. Impõe-se um movimento de restauração da poética que o jovem Ricardo do Carmo é um dos pioneiros a promover. Na linha de poetas urbanos, ele lembra Vinícios e Chico Buarque, este principalmente quando sua  poesia se expande na composição de um texto musicado. 

Olhem só:

        POEMAS SEM POESIA

São tantos os poemas sem poesia

que o coração romântico

não sabe mais o que é poesia.

Seria a palavra servida fria?

Salve nossos poetas heróicos

contra fungos e contra todos!

Salve nossos vates vagos,

nossos bravos bardos retumbantes!

Salve nossos bacharéis menestréis

que ninguém lê nem conhece

mas são motivo de tese!.

Viva o poema cerebral,

que a emoção asfixia!

Viva aos poetas da Academia,

seus pares e suas poesias!

Chegou o tempo confortável

de poetas sem poemas

de poemas sem poesia.

(Ricardo do Carmo – 2012)

COMO FICA O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO?

A questão que surge neste momento motivada pelo julgamento do apelidado mensalão é a relativa ao princípio do duplo grau de jurisdição consagrado como garantia  do  cidadão  Ao conduzir ao chamado juízo privilegiado mandatários parlamentares e executivos no nível federal, levando com eles para o STF os demais denunciados não incluídos no "privilégio",  a Corte  instala a possibilidade de transformá-los em vítimas da supressão do juízo natural, ou seja, de uma das  instâncias.

 O invólucro subjetivo do crime praticado pelo titular de mandato eletivo, executivo e ministerial no grau federal passa necessariamente pelo ofício, ou seja, de qualquer forma ele vem inserido na natureza do ato que lhe confere o privilégio legal.  Já aquele  que, de qualquer forma, é denunciado, por um delito juntamente com  réus contemplados com tal "privilégio" se vê privado do princípio legal do duplo grau: repita-se.

No início deste julgamento foi posta esta questão no Supremo Tribunal Federal que, por maioria de votos, resolveu  ignorá-la, mantendo a grande maioria dos acusados atrelados ao juízo do privilégio (especial). 

Alega-se como instância recursal, "in casu" a possibilidade da interposição de  embargos de declaração e infringentes.  O primeiro não tem como objetivo senão sanar suas possíveis omissões e contradições, não podendo a rigor modificar o julgado, o segundo tem condições processuais restritas para ser admitido  o que excluiria de logo  a maioria dos denunciados, bem como se submetem aos mesmos julgadores, mudando apenas o relator, em situação particularmente estranha ao direito  do duplo grau, em tese.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, também a rigor, nos termos  processuais se submetem  questões de soberania do Estado que assinou o tratado. A Corte  tem na  sua competência recursal somente  a possibilidade de decretar anulação do julgado  por ofensa àqueles princípios eventualmente  transgredidos.  Portanto, ainda a rigor, não é uma  Instância Recursal em toda extensão  e dimensão legais.    Não se cogita, aí,  de uma autêntica Instância revisional que venha sequer a ter, internamente, o efeito  de reparar uma  condenação eventualmente mal lançada  e suas consequências para o cidadão, sujeito do direito  então suprimido, ou seja,  da "dupla jurisdição".

É significativa, no caso, a ocorrência havida de  um dos réus desta ação penal ser "beneficiado", paradoxalmente,  por um erro processual que lhe propiciou ser julgado pelo o juízo natural, abrindo-lhe a possibilidade de recurso se vier a ser condenado, devolvendo-lhe um direito subtraído aos demais na sua condição.

A análise ora desenvolvida leva à conclusão simples de que o chamado foro privilegiado outorgado a alguns poucos por sua posição política no contexto que a justifique, não deveria submeter  outros denunciados, suprimindo-lhes uma instância de direito de que são titulares por um princípio legal e constitucional.   O "privilégio" discutível, mas legal, de  uns não pode retirar o direito de outros.

Espera-se que a maioria do STF ceda, à minoria,  em outros julgamentos para firmar uma nova jurisprudência sobre a questão, evidentemente mal resolvida  na preliminar desta Ação Penal  470, tão repleta de "flexibilizações".

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VHCarmo.

O PERIGO DA FLEXIBILIZAÇÃO,,,,,

                         Este excerto da entrevista do eminente cientista político Wanderley Guilherme dos Santos ao Jornal Valor  deve ser lido e espalhado para o conhecimento de todos.  Versa sobre o julgamento da Ação Penal 470 e a afronta do STF aos princípios que regem os julgamentos de crimes face à Cinstituição e a Lei penal.

Olhem só: é imperdível.

Posted By redacao On 21 de setembro de 2012 @ 14:39 In Brasil

Wanderley: é uma inovação atrás da outra. Não tem nada de emblemático. É exceção mesmo !
Saiu no Valor, via Liderança do PT:


Em entrevista para o Valor Econômico, Wanderley Guilherme

“O mensalão não tem nada de emblemático – ao contrário disso, será um julgamento de exceção. Essas são as palavras do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, para quem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm construído um discurso paralelo ao longo das sessões que destoa da tradição da Corte. “Nunca mais haverá um julgamento em que se fale sobre flexibilização do uso de provas, sobre transferência do ônus da prova aos réus, não importa o que aconteça”, afirma.

As inovações citadas por Santos sustentam sua crença na exceção. Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, autarquia do Ministério da Cultura, o estudioso da democracia e de regimes autoritários é considerado um decano da ciência política no Brasil. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ontem, por telefone, ao Valor:

Valor: Na sua avaliação, o julgamento do mensalão no Supremo tem sido técnico ou político?

Wanderley Guilherme dos Santos: Estou seguro de que até agora, do que tenho acompanhado, os votos finais dos ministros tiveram um fundamento técnico. Eles se referem sempre a pontos do Código Penal, que explicitam quais sejam, e dão as razões pelas quais as evidências apresentadas justificam aquela votação. Comentários paralelos, entretanto, raramente têm tido a ver com esses votos. Alguns ministros têm feito comentários que não têm nenhuma pertinência com o que vem sendo julgado. Temo que isso seja uma preparação para julgamentos e votos que não sejam tão bem fundamentados legalmente, mas sim baseados nas premissas que os juízos paralelos vêm cristalizando no cérebro das pessoas que assistem. Temo que uma condenação dos principais líderes do PT, e do PT como partido, acabe tendo por fundamento não evidências apropriadas, mas o discurso paralelo que vem sendo construído.

Valor: O sr. está falando do uso da teoria do domínio do fato, usada para atribuir responsabilidade penal a um réu que pertence a um grupo criminoso, mas que, por ocupar função hierarquicamente superior, não é o mesmo sujeito que pratica o ato criminoso?

Wanderley Guilherme: Entre outras coisas. Se retomarmos a primeira sessão, quando os ministros estavam decidindo se deveriam fatiar ou não o julgamento, Gilmar Mendes fez uma declaração que muito me assustou. Ele disse que “o julgamento [do processo do mensalão no Supremo] desmistifica a lenda urbana de que prerrogativa de foro é sinônimo de impunidade” e que isso tinha que acabar. Fiquei assustado. O que é isso? Ele já estava dizendo que, para efeito de demonstrar à opinião pública que ela tem um preconceito sem fundamento em relação ao Supremo, o tribunal vai condenar. Ao longo do processo o ministro Luiz Fux, ao julgar alguns dos réus do processo por gestão temerária, disse que era uma gestão horrorosa. Não existe gestão horrorosa, isso é um comentário que se faz em campo de futebol, não é um comentário de um ministro da Suprema Corte.

Valor: O sr. acha que os ministros estão dizendo, nas entrelinhas do julgamento, que o tribunal condenará alguns réus sem fundamentar essas condenações em provas concretas?

Wanderley Guilherme: Exato, são comentários que às vezes não têm a ver com o que está sendo julgado, mas na hora do voto os ministros votam de acordo com a legislação. É uma espécie de vale-tudo. Esse é meu temor. O que os ministros expuseram até agora é a intimidade do caixa 2 de campanhas eleitorais e o que esse caixa 2 provoca. A questão fundamental é: por que existe o caixa 2? Isso eles se recusam a discutir, como se o que eles estão julgando não fosse algo comum – que pode variar em magnitude, mas que está acontecendo agora, não tenho a menor dúvida. Como se o que eles estão julgando fosse alguma coisa inédita e peculiar, algum projeto maligno.

Valor: O Supremo está destoando da forma como costuma julgar outros processos?

Wanderley Guilherme: Sem dúvida. Esse Supremo tem sido socialmente muito avançado, bastante modernizador, mas ele é politicamente pré-democrático. Primeiro porque os ministros têm uma ojeriza em relação à política profissional, como se eles não fizessem política – fazem o tempo todo. Mas em relação à política profissional eles têm um certo desprezo aristocrático. E quando na política brasileira irrompeu a política popular de mobilização, eles não aceitaram, dão a isso um significado de decadência, degradação.

Valor: Ainda que o caixa 2 de campanhas eleitorais tenha sido o que motivou os demais crimes apontados pela acusação, em nenhum momento o Supremo coloca em julgamento o sistema eleitoral brasileiro?

Wanderley Guilherme: Nossa legislação eleitoral é nebulosa, confusa, inconsistente. Isso está nos jornais todos os dias, cada eleição é um momento de elevado índice de litígios na sociedade. Cada zona eleitoral decide de forma diferente a propósito dos mesmos fatos. É uma legislação que provoca conflitos, que traz uma imprevisibilidade jurídica enorme para o sistema brasileiro. Mas os ministros não querem aceitar isso, não querem aceitar que a Justiça eleitoral é a causadora dos problemas políticos no país.

Valor: Mas na atual fase do julgamento, que envolve o núcleo político, os ministros do Supremo estão citando as coligações entre o PT e outros partidos de diferentes posições ideológicas…

Wanderley Guilherme: Eles acham que não existem coligações entre partidos de orientações diferentes, acham isso uma aberração brasileira, mas não conhecem a democracia. Por isso que eu digo que é pré-democrático, eles têm uma ideia de como a democracia funciona no mundo inteiramente que é inteiramente sem fundamento, acham que a democracia é puramente ideológica. Os sistemas de representação proporcional são governados por coalizões das mais variadas. Não tem nada de criminoso nisso. Mas os ministros consideram que, para haver coligações dessa natureza, só pode haver uma explicação criminosa no Código Penal. Isso é um preconceito.

Valor: Se o Supremo condenar os réus do núcleo político sem fundamentar suas decisões em provas de que houve crimes, mas o fazendo apenas porque partidos de diferentes vertentes de pensamento se coligaram, isso não comprometeria várias instituições brasileiras, a começar pelo próprio sistema político?

Wanderley Guilherme: Comprometeria se esse julgamento fosse emblemático, como sugerem. Na minha opinião, dependendo do final do julgamento, acho que nunca mais vai acontecer. Até os juristas estão espantados com a quantidade de inovações que esse julgamento está propiciando, em vários outros pontos além da teoria do domínio do fato. Nunca vi um julgamento que inovasse em tantas coisas ao mesmo tempo. Duvido que um julgamento como esse aconteça de novo em relação a qualquer outro episódio semelhante.

Valor: O que se tem dito é que a Justiça brasileira vai, enfim, levar políticos corruptos para a cadeia. O sr. está dizendo que isso vai acontecer apenas desta vez?

Wanderley Guilherme: Estão considerando esse julgamento como um julgamento emblemático, mas é justamente o oposto, é um julgamento de exceção. Isso jamais vai acontecer de novo, nunca mais haverá um julgamento em que se fale sobre flexibilização do uso de provas, sobre transferência do ônus da prova aos réus, não importa o que aconteça. Todo mundo pode ficar tranquilo porque não vai acontecer de novo, é um julgamento de exceção.

Valor: Um julgamento de exceção para julgar um partido?

Wanderley Guilherme: Exatamente. O Supremo tem sido socialmente avançado e moderno e é competente, sem dúvida nenhuma, mas é politicamente pré-democrático. Está reagindo a uma circunstância que todos conhecem, que não é única, mas porque se trata de um partido de raízes populares. Está reagindo à democracia em ação – claro que naqueles aspectos em que a democracia é vulnerável, como a corrupção. Mas é um aspecto que não decorre do fato de o partido ser popular, mas da legislação eleitoral, feita pelo Legislativo e pelo Judiciário. Eles são a causa eficiente da face negativa da competição democrática.

Valor: No julgamento da hipótese de compra de votos no Congresso, não discute o próprio sistema político que permite a troca de cargos por apoio político ou a existência de alianças regionais, por exemplo?

Wanderley Guilherme: A votação da reforma tributária não foi unânime, mas vários votos do PSDB e do DEM foram iguais aos dos governistas. Na reforma previdenciária, o PSDB votou unanimemente junto com o governo, na época o PFL também votou quase unanimemente. Isso aconteceu na terça-feira, quando todos os partidos votaram com o governo no Código Florestal – o PT foi o partido com mais votos contrários. É um erro de análise inaceitável pegar a votação de um partido e dizer que o voto foi comprado. Isso é um absurdo. E não é só isso. A legislação é inconsistente no que diz respeito a coligações. Ela favorece a coligação partidária de qualquer número de partidos – todos, se quiserem, podem formar uma coligação eleitoral só. Porém, a lei proíbe que partidos que têm maior capacidade de mobilização financeira transfiram, à luz do dia e por contabilidade clara, recursos para partidos com menor capacidade de mobilização. Então você induz a criação de coligações, mas proíbe o funcionamento delas. Isso favorece o caixa 2, entre outras coisas. Todos os países com eleições proporcionais permitem coligações, do contrário não há governo possível. A coligação entre partidos que não têm a mesma orientação ideológica não é crime.

Valor: Desde o início do julgamento os ministros do Supremo apontam a inexistência de provas técnicas contra a antiga cúpula do PT, afirmando que as provas existentes são basicamente testemunhais.

Wanderley Guilherme: O ministro Joaquim Barbosa, em uma de suas inovações, declarou, fora dos autos, que ia desconsiderar vários depoimentos dados em relação ao PT e a alguns dos acusados porque haviam sido emitidos por amigos, colegas de parlamento, mas considerou outros depoimentos. A lei não diz isso, não há fundamento disso em lei. Um ministro diz que vai desconsiderar depoimentos porque são de pessoas conhecidas como amigos, dos réus, mas pinça outros, e ninguém na Corte considera isso uma aberração? Parece-me que o julgamento terminará por ser um julgamento de exceção.

Valor: Isso significa que a jurisprudência que vem sendo criada no caso do mensalão será revertida após o julgamento?

Wanderley Guilherme: Espero que não, porque realmente se isso acontecer vai ser uma página inglória da nossa história”.

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VHCarmo.

[2] Liderança do PT:
: http://ptnacamara.blogspot.com.br/2012/09/mensalao-sera-um-julgamento-de-excecao.html

PRETENDEM DESTRUIR LULA e o passado....

Mais uma vez se constata a pobreza ideológica e política da oposição brasileira, comandada pelo PSDB. Perdeu até um mínimo de compostura e vai se aliando àquilo que ameaça a nossa tenra democracia, ou seja, o golpismo encabeçado pela mídia. A Revista Veja cuja atuação ultrapassa a legalidade para se ligar ao crime, produzindo calúnias e  escândalos gerados no bojo de organizações criminosas, infelizmente, tem servido de guia da nossa pobre oposição.

A atuação da Revista Veja revelada pelas operações investigatórias da Polícia Federal e hoje escancarada na CPIm, envergonha a imprensa séria deste país, na medida em que ela se tornou subordinada ao chefe do maior esquema criminoso da história do país.

Carlinhos Cachoeira, através de Policarpo Jr. diretor da revista em Brasília promovia as denúncias e tinha como guardião da moralidade o Senador Demóstenes, ora cassado.

A publicação, nesta semana, de notícia falsa publicada pela Revista – porque desmentida pelas pessoas indiretamente mencionadas no texto - tem nitidamente a intenção de atingir o ex-presidente Lula, denegrir a sua imagem e o seu governo bem avaliado pelo povo.

Quais os desígnios da Revista Veja senão desestabilizar o regime democrático no qual vivemos?. Por que a oposição embarca nesta?

Os Civitas foram escorraçados da Argentina, da Venezuela e da Bolívia e fizeram sobre a oposição brasileira um ponto de apoio para tentar a promoção de um golpe em favor das elites conservadoras que já não conseguem ganhar eleições livres e democráticas.  São derrotas suscessivas.

                   Olhem só no texto abaixo do G1 a reação dos partidos da base aliada do governo federal.

                Partidos governistas divulgam nota de apoio a Lula

Nota é assinada pelo PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB.

Oposição divulgou nota na última terça pedindo investigação de Lula.

Iara Lemos  do, em Brasília.

Os partidos da base de apoio do governo divulgaram nota nesta quinta-feira (20) em que defendem o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A nota é uma resposta à declaração de partidos de oposição que anunciaram na terça-feira (18), por meio de nota, que deverão pedir ao Ministério Público investigações sobre o suposto envolvimento de Lula no mensalão logo após a conclusão do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal.

O pedido da oposição se baseia em reportagem publicada pela revista "Veja" do último fim de semana, segundo a qual o operador do mensalão, Marcos Valério, tem dito a familiares e amigos que Lula seria o "chefe" e "fiador" do suposto esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e compra de apoio político no início de seu governo, entre 2003 e 2005.

A nota, publicada no site do PT nacional, é assinada pelos presidentes do PT, Rui Falcão, do PSB, Eduardo Campos, do PMDB, Valdir Raupp, do PCdoB, Renato Rabelo, do PDT, Carlos Lupi e do PRB, Marcos Pereira. Para os partidos, a reportagem da revista "Veja" "amontoa invencionices".

“O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que, em nota, tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação”, diz a nota publicada nesta quinta.

Na análise dos partidos de apoio ao governo, a tentativa da oposição é uma “prática golpista”. “O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados”, diz a nota.

Para os partidos da base do governo, a oposição tenta “confundir a opinião pública”. “Quando pressionam a mais alta Corte do País, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula”, afirmam os partidos.

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VHCarmo.

Baixaria se responde com eficiência ....

Enquanto se desenrola a baixaria do tucanato na tentativa de inviabilizar os candidatos Partido dos Trabalhadores principalmente em São Paulo, através do José Serra, incorrigível caluniador rasteiro, provocador de “dossiês’” e denúncias falsas, os governos do PT registram, mesmo no mundo em crise, alto índice de  criação de empregos, beirando aquilo que se denomina “pleno emprego”. Por outro lado permanece, também  em alto grau, a distribuição de renda e a consequente inclusão social.

No tópico do “blog do zé” de hoje, (19.09) a gente pode constatar os  números oficiais do confronto entre a geração de empregos nos Governos do FHC e do PT. Os tucanos são bons mesmos é para produzir baixarias e apelos falsamente religiosas em prol do fujão e “rancoroso” Serra.

Olhem só:

Brasil gera 4 vezes mais empregos do que sob governos FHC. Mesmo com a crise internacional

Publicado em 19-Set-2012

O Brasil gerou 2,2 milhões de empregos formais em 2011. Gerar essa quantidade de empregos em meio a uma crise da gravidade como a que estamos vivendo é uma grande vitória do nosso modelo de crescimento. E ainda, sem abrir mão da distribuição de renda e do combate à pobreza, bases que sustentam o crescimento dos investimentos e a melhora produtiva e social do país.

Comparando com os anos dos governos tucanos de FHC (1995-2002), sob Lula o país gerou três vezes mais empregos. E durante os dois primeiros anos do governo Dilma, quatro vezes mais. Veja os números de empregos criados mensalmente em cada governo: 52,2 mil sob FHC; 156,7 mil sob Lula e 208,3 mil nos dois primeiros anos de Dilma Rousseff.

Mesmo em 2012, com a maior crise econômica mundial dos últimos 100 anos, vamos criar de novo quase dois milhões de empregos, distribuindo renda, com um movimento sindical forte e atuante, tudo em plena vigência da democracia. É um feito que tem que ser comemorado.

É por isso que os tucanos estão desesperados, diante das eleições que se aproximam. Não têm propostas, não têm o que reivindicar em termos de melhorias substanciais que tenham propiciado ao povo brasileiro. O que resta a eles, ao candidato Serra e aos demais do PSDB, nessas e nas próximas eleições? Baixar o nível da campanha, o que fazem com a assessoria direta e empenhada de certa mídia conservadora.

                         Os números, segundo o Ministério do Trabalho

O ano de 2011 fechou totalizando 46,311 milhões de postos de trabalho, um aumento de 5,09% em relação a 2010. Os dados constam da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), divulgada nesta 3ª feira (18.9) pelo Ministério do Trabalho.

O número de novas vagas de trabalho, no entanto, diminuiu em relação ao de 2010, de acordo com a pesquisa. Em 2011, foram 2,2 milhões de novos empregos criados, taxa 21,6% menor do que a do ano anterior, quando 2,86 milhões de vagas foram abertas.

Mesmo assim, 2011 foi a 3ª maior geração de empregos de toda a série histórica da RAIS, iniciada em 1985. Fica atrás apenas de 2010 e de 2007 (quando foram gerados 2,4 milhões). A relação, feita com base em declaração anual e obrigatória de todos os estabelecimentos do país, abrange o mercado formal de trabalho, incluindo empregados celetistas, estatutários, avulsos e temporários.

A maior parte das novas vagas de 2011 veio dos trabalhadores em regime celetista (2,11 milhões), enquanto outras 126,3 mil vieram do funcionalismo público. O setor com o maior aumento de vagas foi o da construção civil (9,62%). O ministério atribui o crescimento às medidas adotadas pelo governo para estimular o setor.

            Rendimento médio em 2011 e novos empregos em 2012

O rendimento médio do trabalhador aumentou de R$ 1.847,92, em dezembro de 2010, para R$ 1.902,13, em dezembro de 2011.

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VHCarmo. 

"JUÍZO DE EXCEÇÃO NA DEMOCRACIA.."

A fase inaugurada no julgamento do apelidado Mensalão nesta segunda-feira - 17, no STF,  se extrema em longas divagações do relator no esforço de estabelecer vínculos com as primeiras fases do julgamento.  Fica claro que importa  pouco ao ilustre relator a atuação dita criminosa de cada acusado. Prossegue, portanto, um julgamento atípico em que se julga muito mais uma corrente política do que o efetivo cometimento individual do ilícito penal.  A tarefa inicial do exame da denúncia foi caracterizar  como pública a origem dos recursos financeiros que teriam irrigado um pretendido esquema de compra de votos.  De difícil caracterização incluiu-se como dinheiro público recursos provindos de uma empresa da qual o Banco do Brasil é cotista como outros bancos, a empresa Visanete. Superada esta fase, um tanto nebulosa, necessária a carimbar de público os recursos: prosseguiu-se.

   Aliás, nesta fase já não se discute a origem dos recurso correntes,  nem se fala agora em compra de votos mas em apoio do grupo criminoso aos interesses do governo que teriam recebido os tais recursos, fugindo do foco.  Os partidos, singularmente, tomam lugar principal na argumentação da sustentação da denúncia pelo Relator.

Em resumo o julgamento do Mensalão passou ao terreno estritamente político em que os partidos visados tomaram conta do palco.

Sobre este outros aspectos o ilustre advogado e professor da Faculdade Direito da PUC-SP, Pedro Serrano,  sustenta com sólida e erudita argumentação jurídica o caráter de exceção assumido pelo STF no julgamento desta ação Penal.  Excepcionadas as hipóteses permissivas da Constituição em casos de ocorrência de guerra ou grave distúrbio interno, o nosso sistema legal não cogita da excepcionalidade ora adotada pelo Supremo.  Assinalando e exemplificando com a ocorrência de golpes judiciários contra o estado de direito ocorridos no mundo, o  professor conclui:

"A influência poderosa da mídia sobre a nossa Corte Suprema no caso, por evidente, não se prende à mera lógica noticiosa. Parece claro que a mídia brasileira, cujos veículos de formas diferentes compartilham do apoio explícito ao bloco de oposição ao governo e da repulsa irracional de nossas elites ao petismo e ao lulismo, busca um fim político e não noticiosos ou moral, qual seja,  produzir uma mácula na imagem histórica do  governo Lula e do PT, matar politicamente o inimigo.

"O processo transcorre já se sabendo, aparentemente, do seu resultado, característica típica dos juízos autoritários ou de exceção. A Corte tem adotado posições de constitucionalidade duvidosas e de mudança evidente em sua recente , mais incisiva jurisprudência garantista no âmbito penal.  Alem da forma pouco "ortodoxa" como o julgamento se desenrola, conforme reconheceu o próprio ministro Ricardo Lewanddowski.

"A conclusão definitiva do caráter ou não do juízo de exceção no caso só será verificado após não apenas da decisão final, mas também pela coerência ou  não de  futuras decisões em casos semelhantes, mas que tenham atores diversos, como o do chamado "mensalão do DEM do Distrito Federal" dos crimes do bicheiro Cachoeira, e s que envolvem o governador de Goiás e aqueles do banqueiro Daniel Dantas. Para ficar em poucos exemplos."

(Revista Carta Capital - n. 715 - desta semana. Título do texto: "Juízo de exceção  na democracia.- O julgamento do Mensalão seria um exemplo dessa anomalia?".)

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VHCarmo. 

UM MOMENTO DE POESIA (á algo mais).

     Voltar ao soneto é quase um imperativo deste  humilde blogueiro, cuja alma forjada nos embates da vida a procura de um lugar ao sol, não o desligou do cunho sentimental e emotivo dessa forma imortal de versejar. De onde vem o soneto senão e, quase sempre, do amor  ou de sua ausência numa dialética contida ?  Este que ai vai, olhem só, de uma mulher,  instrumentaliza a paixão: o amor exarcerbado expressado até no título.

QUE INSÔNIA

Corina Rebuá

Como faz frio neste quarto agora!

A chuva bate em cheio na vidraça.

E o relógio da igreja, de hora em  hora

soa. Há passos na rua...E a ronda passa...

Não consigo dormir. Como demora

esta vigília que me torna lassa!

                                   Se abro um livro, não leio. E lá por fora
                     
                     chove. Há passos na rua... E a ronda passa...

Dormes? Não creio. Eu sei que estás velando, 

  porque eu pressinto que, de quando em quando,

                              vem o teu corpo fluídico e me enlaça.
 

O relógio da igreja está batendo.

São quatro horas. Que insônia! Está chovendo,

Ouço passos na rua... E a ronda passa...

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Corina Rebuá - nasceu em 1900 e viveu no Rio de Janeiro -RJ.

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VHCarmo.

Considerações necessárias no julgamento da Ação Penal 470.

Este escriba já comentou em texto abaixo as inovações  perigosas do STF no julgamento da Ação Penal 470 que vem sendo acompanhada por aqueles que têm paciência e necessidade, por dever de ofício, de assisti-las.  

O que se evidencia ate aqui é o caráter político, com vezo partidário,  que vem sendo dado ao julgamento e, o  mais grave, é  o verdadeiro circunlóquio das justificativas de alguns votos condenatórios, distanciados daquilo que em direito se chama "tipicidade" do ato criminoso, ou seja, a sua adequação à norma penal,  garantia  constitucional dos acusados.   

De notar, mesmo por leigos em matéria penal,  que até pela grande  extensão explicativa sobre uma determinada prova ou seu contraditório revela a insegurança daquele necessário enquadramento por parte do Ministro votante.

Este blogueiro transcreve as palavras do eminente jurista e ex-desembargador aposentado, Walter Fanganiello Maierovitch, no texto "Supremas derrapadas" na última edição da Revista Carta Capital, por expressar objetivamente duas das  perigosas inovações do STF:

"Não são poucos os sustos e desilusões que  sente quem acompanha o julgamento do apelidado "mensalão".  Na última semana de agosto, o susto transformoou-se em indignação quando o Ministro Luiz Fux propôs inverter o ônus  processual da prova e também entendeu por jurisdicionalizar a prova colhida em comissão parlamentar de inquérito, que, como o próprio nome diz, é inquisitiva e não contraditória". (...)   "Como sabem até os rábulas de porta de cadeia de periferia, no processo penal, onde o conflito versa, de um lado pela pretensão de punir e, de outro, pelo direito subjetivo de liberdade,o órgão acusador tem o ônus da prova da existência de um fato tipificado em lei criminal e do autor da conduta ilícita"  

Da forma como vem sendo conduzido o julgamento, e se assim prosseguir, as condenações não terão as necessárias e insubstituíveis obediência às leis penais, processuais penais e constitucionais.  Na hipótese o  Supremo Tribunal Federal terá se equiparado a um tribunal de exceção e no dizer de Maierovitch:  "No popular:   (uma) Ditadura Judicial, não!".

Olhem só as hipóteses alinhadas por Paulo Henrique Amorim para a  condenação do político José Dirceu (PT), se permanecerem e seguirem as inovações interpretativas do STF.

O Conversa Afiada acredita que o PiG quer condenar Dirceu...

O mensalão (do PT) é o Dirceu.

Para ajudar a prender o Dirceu, desmoralizar o Lula e derrubar a Dilma, o ansioso blogueiro se propõe a oferecer ao PiG (e à elite que nele se expressa) um “Guia para Condenar o Dirceu”:

– Ignore que, na Casa Civil, o Dirceu recebeu o Banco Rural e representantes de praticamente TODOS os bancos e grandes grupos empresariais.

– Como fazia o Pedro Parente no Governo Fernando Henrique, ou o Aloysio 300 mil, no Governo Cerra, em São Paulo.

– Ignore que agenda do Chefe da Casa Civil da Presidência é pública e as do Dirceu estão nos autos.

– Ignore que Marcos Valério foi à Casa Civil levado pela dona do Banco Rural. Dirceu não lhe deu audiência, mas a ela, que levou Valério.

– Ignore que a Katia Rabello não era sócia do Mercantil de Pernambuco, como diz o Estadão, mas tinha uma de um milhão e meio de pendências que há contra o Mercantil, o Econômico e o Nacional, ainda não inteiramente solucionadas.

– Ignore que o tema das liquidações de bancos não é com a Casa Civil e que Dirceu encaminhou a demanda a outra seção do Governo.

– Ignore que Dirceu não se “reuniu” com Kátia e Marcos Valério no hotel Ouro Branco, em Belo Horizonte, mas os recebeu durante um almoço, sem que fizessem parte desse almoço.

– Ignore que não há nenhuma prova, nenhuma testemunha que diga que o Dirceu faz parte do “grupo criminoso”.

– Ignore que não há um único documento assinado pelo Dirceu que o incrimine.

– A mulher do Valério diz que o marido conversava com Dirceu, mas Valério nega – e isso está nos autos.

– Quem falou em mensalão e o associou ao Dirceu foi o co-réu Thomas Jefferson, que, agora, nega o mensalão, absolve Dirceu e diz que a culpa toda é do Lula.

– Ignore que, até agora, o Supremo não tratou da acusação central do “mensalão”: pagamento mensal, repetitivo, a parlamentares para votar nos projetos do Lula.

– Ignore que não há nenhum vínculo entre um “mensalão” a parlamentares e o José Dirceu.

– Assim como convém ignorar que o dinheiro da Visanet NÃO é dinheiro público.

– Ignore as provas.

– Deduza.

– Presuma.

– Aceite provas tênues.

– Ignore que a única reforma política que o Congresso analisa, no momento, é de autoria de um deputado do PT, Henrique Fontana.

– Ignore que Fontana propõe o financiamento público das campanhas, tese que já foi de Fernando Henrique, mas, que, hoje, o PSDB e o PMDB combatem.

O Conversa Afiada duvida que o Supremo – com ou sem Peluso – condene Dirceu.


Paulo Henrique Amorim

 

UM MOMENTO DE POESIA (é algo mais...)

Este poema é bem característico daquilo que este escriba chama de “poema urbano”, categoria que não se encontra nos manuais da crítica literária. Condiciona-lo ao seu tempo de construção e deixa-lo flutuar ao sabor de uma poética nova e descomprometida parece ser o caminho de seu entendimento.

A característica primacial da poesia do jovem Ricardo do Carmo é seu vôo largo em busca de expressões mais simples, anunciando, no entanto, complexa emotividade. Sua poética se desprende de sistemas, tornando-se atemporal num jogo entre o objeto estético e a sua textura formal.

Olhem só:

O HOMEM VIRTUAL.

Ricardo do Carmo.

Como dentro do lar

coubesse a terra toda:

navego um mar de arquivos

e mundos aparentes.

Sou de todos os lugares

menos de mim mesmo.

Eu não me concluo

e, fragmentado,

cada pedaço meu

é um inimigo.

Atravessando rios

que não molham,

chão que não piso

gente que não sinto

(lágrimas de cristal líquido),

vivo o que não vivo

como foda em fada.

E, falando nisso

minha namorada

é o meu computador.

O mouse

a extensão do meu carinho,

meu webtesão

São tantas opções de sexo

por uma masturbação perfeita

que, sobre o teclado,

minhas mãos queimam excitadas.

E gozo de vocês todos.

gozo  desse mundo

Que já não é tão grande assim

e cabe dentro do meu silêncio.

Navegando nessa nau online

persigo meu artificial destino.

Como diriam antigos navegadores:

"Navegar é preciso"

viver não é preciso.

Ricardo do Carmo – 2008.

____________________________________ VHCarmo.