Joaquim Barbosa (maudade ou doença?)

Aos poucos vai se formando um consenso de que o Ministro Joaquim Barbosa não é uma pessoa normal e sofre de alguma doença mental que o faz desprezar as regras mínimas de convivência com o seu meio, produzindo, a todo momento, atritos e procedendo sem escrúpulos seguidas infrações das leis e do direito.

Alguém já o acoimou de mau.  Mas, há nele uma área de cometimentos que se situam entre a maldade e a doença.

De qual  sofreria?

Quando a prática de atos de maldade, como neste caso, passa ao largo do conhecimento  e vulnera a legalidade, instala-se a dúvida: seria propriamente maldade ou uma doença mental que o conduz a essa amoralidade?

O Ministro JB perdeu a noção da ética e do comportamento que o cargo lhe obriga, vislumbrando-se nele um evidente  desequilíbrio mental.

A sua agressividade para com os seus pares e para com   o público em geral e a manifesta conduta acusatória quando deveria  ser o julgador equilibrado, como compete primordialmente a um magistrado, acrescenta a evidência de uma patologia que, de qualquer forma, já deveria ser objeto de pesquisa pelo STF. e seus médicos.

O Supremo Tribunal Federal vem sendo assim vítima de acentuado desprestígio provocado por seu próprio presidente, a esta altura com repercussão internacional.

Não há menor dúvida que se apercebendo do desequilíbrio do Ministro - patológico ou não - a mídia conservadora  vem-se utilizando dele para promover os seus desígnios políticos, ou seja, a desestabilização do governo popular  do Partido dos Trabalhadores.

O  prestigiado jornalista Luiz Nassif percebeu isto e alerta para a encrenca que o JB  apronta para o STF.

Olhem só:   

UMA ENCRENCA CHAMADA JOAQUIM BARBOSA.
sab, 30/11/2013 - 08:08 - Atualizado em 30/11/2013 - 12:34

Luis Nassif

Há um pensamento majoritário na opinião pública leiga e um consenso no sistema judicial – incluindo desembargadores, juízes, procuradores, advogados. O pensamento majoritário leigo é de que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa é um herói. O consenso no meio jurídico é que trata-se de um desequilibrado que está desmoralizando a Justiça e, principalmente, o mais alto órgão do sistema: o STF.

No seminário de dois dias sobre “Democracia Digital e a Justiça” – promovido pelo Jornal GGN – Barbosa foi a figura dominante nos debates e nas conversas.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, lembrou a cena da semana passada, na qual Barbosa acusou todo o tribunal de fazer “chicana” – na linguagem jurídica, malandragem para atrasar julgamentos. A única voz que se levantou protestando foi a do calado Teori Zavascki. Os demais recuaram, com receio da baixaria – o mesmo receio que acomete um cidadão comum no bar, quando entra um bêbado ou um alucinado distribuindo desaforos.

***

Hoje em dia, há um desconforto generalizado no meio jurídico com a atuação de Barbosa.

O Código da Magistratura proíbe que juízes sejam proprietários de empresas ou mantenham endereço comercial em imóveis funcionais. O órgão incumbido de zelar por essa proibição é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barbosa é a única exceção de magistrado que desobedeceu a essa obrigação. Ao mesmo tempo, é o presidente do STF e do CNJ. Como se pode tolerar essa exceção?

Se algum juiz federal abrir uma representação junto ao CNJ para saber se liberou geral, qual será a resposta do órgão? E se não abriu, como tolerar a exceção?

***

Outro princípio sagrado é o do juiz natural. Um juiz não pode ser removido de uma função por discordância com suas opiniões. Barbosa pressionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal a remover o juiz da execução das penas dos condenados do “mensalão”, por não concordar com sua conduta.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma representação junto ao CNJ, não contra Barbosa – respeitando seu cargo de presidente do STF, mas contra o presidente do TJ do Distrito Federal. Se o CNJ acatar a representação, automaticamente Barbosa estará incluído. E como conviver com um presidente do STF que não respeita a própria lei?

Seu desrespeito a associações de magistrados, de advogados, aos próprios pares há muito ultrapassou os limites da falta de educação. Por muito menos, juizes foram cassados por tribunais por perda de compostura.

***

No fechamento do seminário, o decano dos juristas brasileiros, Celso Antônio Bandeira de Mello, falou duramente sobre Barbosa. “Dentre todos os defeitos dos homens, o pior é ser mau. Por isso fiquei muito irritado com o presidente do STF: é homem mau, não apenas pouco equilibrado, é mau”.

Na sua opinião, a maneira como a mídia cobriu as estripulias de Barbosa colocou em xeque a própria credibilidade dos veículos. “Como acreditar em quem dizia que Joaquim era o grande paladino da justiça e, agora, constata-se que é um desequilibrado? Devemos crer em quem?”.

***

O fato é que o show midiático na cobertura da AP 470 criou o maior problema da Justiça brasileira desde a redemocratização.

Ninguém do meio, nem seus colegas, nem os Ministros que endossaram seus votos, nem a própria mídia que o incensou, têm dúvidas sobre seu desequilíbrio e falta de limites.

Mas quem ousará mostrar a nudez de um herói nacional de histórias em quadrinhos?

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VHCarmo.

NOTA DA ABI (os jornalões não publicaram)...

Até então, somente operadores do Direito em geral, advogados, a OAB, algumas associações de magistrados, cronistas atuantes na imprensa alternativa haviam se pronunciado contra as ilegalidades e violências praticadas pelo STF encabeçado por sua figura “maldosa”, Joaquim Barbosa, no episódio da prisão dos condenados na Ação Penal 470.     

 

Importante, sem dúvida, foi o pronunciamento (abaixo transcrito) da Associação Brasileira de Imprensa órgão máximo do jornalismo pátrio. 

 

A Manifestação de repúdio da ABI  cresce de significado quando se sabe ter sido inequívoca a pressão exercida pela mídia, inclusive os jornais e revistas, sobre os Ministros da Suprema Corte  para  condenar politicamente membros do PT, passando por cima das normas legais, dispensando a produção de provas e violando o princípio constitucional (e universal) do duplo grau de jurisdição, produzindo, enfim,  um julgamento de exceção.

 

Note-se que, após a nota transcrita, prosseguindo na sua ação ilegal, o Presidente do Supremo, extrapolando sua competência jurisdicional,  mandou substituir o titular do Juízo da Execução para colocar outro de sua preferência e ligado a políticos da oposição (parente) para comandar a execução das penas. E a maldade continua ...

 

Olhem só:. 

 

ABI repudia ilegalidades da Justiça

A transferência de presos, todos primários com residência fixa, que se apresentaram espontaneamente, para o presídio da Papuda, em Brasília, e ali foram encarcerados em regime fechado, denota uma ação de caráter subjetivo que tangencia as garantias constitucionais e põe em risco o Estado Democrático de Direito

22/11/2013

Da ABI

A diretoria da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da entidade manifestam repúdio à atitude do Supremo Tribunal Federal(STF),  instância máxima da Justiça brasileira, pela ilegalidade cometida por ocasião da prisão de condenados da Ação Penal 470. Eles deveriam cumprir a pena, logo que se apresentaram à Polícia Federal, em regime prisional semiaberto, mas foram mantidos em regime fechado por pelo menos dois dias.

O plenário do STF, ao decidir pelos Embargos Infringentes quanto ao crime de formação de quadrilha, cujo julgamento se dará apenas em 2014, a prisão em regime fechado, mesmo por um curto lapso temporal, daqueles que aguardam um novo julgamento, como ocorreu, representa uma ilegalidade inaceitável, mormente praticada pela mais alta Corte do País.

A transferência de presos, todos primários com residência fixa, que se apresentaram espontaneamente, para o presídio da Papuda, em Brasília, e ali foram encarcerados em regime fechado, denota uma ação de caráter subjetivo que tangencia as garantias constitucionais e põe em risco o Estado Democrático de Direito.

O entendimento dominante dos Tribunais brasileiros é que tratando-se de réus primários, mesmo persistindo algumas circunstâncias judiciais desfavoráveis, revela-se razoável estabelecer o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena.

A ilegalidade, prejudicial ao processo democrático, não se limitou aos tópicos mencionados. Outra ilegalidade cometida pela Justiça foi colocar os réus condenados em regime semiaberto na penitenciária da Papuda, em Brasília, quando a Lei de Execuções Penais dispõe que o condenado, tão logo passe a cumprir a pena imposta, deve ser colocado em sistema prisional na área de sua residência permanente. E com o direito de voltar à prisão, em horário determinado pelo Juiz que ordena a execução da pena.

A transferência imediata dos réus para Brasília, sem qualquer justificativa fundamentada, assustou membros da própria Corte como o Ministro Marco Aurélio Mello que criticou a decisão do Ministro Joaquim Barbosa, que descumpriu norma contida no artigo 103 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, lei de Execução Penal, que prevê a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar.

A ABI considera extremamente grave a postura da instância máxima da Justiça brasileira, que deveria servir de exemplo para demais fóruns judiciais. Tais fatos, vale sempre repetir, depõem contra o processo democrático.

Silenciar diante de tamanhas irregularidades é de alguma forma compactuar com a subversão jurídica.

Fichel Davit Chagel – Preidente da ABI(interino)

Mário Augusto Jakobskind – presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI.

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S 

A JUSTIÇA ESPETÁCULO....

                    O renomado filósofo francês Dany-Robert Dufour em seu livro "L`Individu  qui vient ... aprés le liberalisme" (Ed. Denoël), produz uma profunda reflexão sobre o advento de uma nova fase da civilização ocidental vis a vis daquilo que ele encara como uma ruptura em curso do neoliberalismo que operou, em parte, a desconstrução do chamado "Estado do bem-estar social" iniciado no pós guerra.

Ao fim de sua obra o filósofo desfila (em anexo) 33 proposições em que tenta indicar o caminho a seguir para promover o novo indivíduo, libertado sobretudo do império daquilo que ele denomina o "Divino mercado", o desprezo da liberdade individual pressionada pela paixão do consumo em prejuízo do "Logus".

Na sua reflexão número 23 do anexo, o grande pensador francês aborda aquilo que se tornou também uma marca do neoliberalismo, ou seja, a invasão de um sentido (pulsão) de valorização mercadológica dos produtos culturais  incluindo a Justiça que se tornou espetáculo, divorciando-se de seu princípio republicano.

Prega o  filósofo:  (que é necessário):

"Reconsiderar a tendência atual das democracias de passar de uma Justiça voltada "ao nome do povo" a uma Justiça dita "reparadora" ou "restauradora", visando primacialmente satisfazer o acusador ou a vítima.   Impõe-se voltar a uma noção de Justiça, rejeitando-se toda a idea de vingança passional privada (particular), abrindo o caminho a diferentes formas de reabilitação da condição de vítima e ainda em verdade fundar sob o regulamento dos litígios por um terço (tiers) imparcial representado pela instituição judiciária, somente investida do direito de punir em nome do povo. Mas, para lutar contra a Justiça Espetáculo que se faz atualmente; também se torna necessário retornar a uma verdadeira Justiça Republicana, por meios que nos faltam culturamente nos dias de hoje". (Obra citada, pg.369).

Em que pese a um tom meio descrente da proposição, impõe observar que  o escritor vai ao âmago da questão, qual seja,  a contaminação dos julgamentos judiciais pelo imperativo da informação e a sua sujeição à pressão midiática, ao sabor de tendências econômicas e políticas.    

Em resumo: prega o retorno à uma Justiça Republicana, com a venda a cingir os olhos da deusa, simbolismo tantas vezes esquecido em nossos tribunais.

A espetacularização do julgamento da Ação Penal 470 no nosso contaminado Supremo Tribunal Federal  levou-o a ser alvo de contundentes críticas de todos setores dos operadores do Direito aqui e no exterior e mesmo daqueles que de modo isento tomaram conhecimento das irregularidades - para não dizer ilegalidades - ocorridas.  Não à toa  esse julgamento  passou a ser caracterizado como de "exceção" e "político".

Recorre-se, afinal, ao cronista  sabidamente independente, Vladimir Safatle, em sua crônica "Rumos Tortos" na Folha de São Paulo para ressaltar o "republicanismo" a moda STF brasileiro, em que se prioriza o Partido dos Trabalhadores para colocá-lo no pelourinho preferencial, importando pouco se culpado ou não.

Todos  os processos  envolvendo poderosos e partidos da oposição repousam no colo dos Ministros a espera da confortável cama da prescrição da punibilidade.

Referindo-se aos malfeitos do PSDB: olhem só:

Tomado por certa paralisia e horror, é como se nosso presidente do Supremo não pudesse tocar no processo, deixando-o adormecer durante meses, anos, até que os porões do Palácio da Justiça lacrem tudo com o devido silêncio do esquecimento redentor (a prescrição).

 (Nota: J. Barbosa era o relator, ora substituído e não há data para julgá-lo).

Algo semelhante ocorre com um dos mais impressionantes escândalos de corrupção do Brasil recente, o que envolve o metrô paulistano. O mesmo metrô que se expande na velocidade de um carro subindo a rodovia dos Imigrantes em dia de volta de feriado com chuva.

Empresas multinacionais julgadas em tribunais suíços e franceses, pedidos de informação vindos da Justiça suíça e inacreditavelmente "esquecidos" por procuradores brasileiros, denúncias feitas por funcionários das empresas envolvidas citando nominalmente toda a cúpula dos tucanos bandeirantes que vão à imprensa apenas para encenar sua indignação por seus anos de dedicação franciscana à política serem jogados no lixo: nada, mas absolutamente nada disso foi capaz de abrir uma reles CPI.

Para encerrar, volta-se ao sonho do filósofo Dufour:

          

                 "...faut-til redonner à une veritable justice republicaine..."

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VHCarmo.

A face tenebrosa da maldade...

Há textos que a gente tem vontade de ter escrito, pois não conseguiria expressar tão bem o próprio sentimento. Nesse caso se apropria dele.  É como se o tivesse escrito.

 

 Se este humilde blogueiro escreveu aqui algo sobre essa figura doentia do “Sultão” Joaquim Barbosa não conseguiu expressar-se tão bem como o jornalista Luiz Nassif no texto abaixo transcrito.

 

Este escriba julgou ver nas atitudes desregradas do Ministro JB um profundo complexo de inferioridade decorrente de sua tez negra, manifestado pelo seu contrário o exibicionismo auto defensivo.

Tudo, como afirma Luiz Nassif, impulsionado pela mídia, mas  Celso Antônio Bandeira de Mello, por ele citado,  foi objetivo: “É uma pessoa má”.

                       Olhem só:  

               Este texto honra a galeria dos registros deste humilde bloguinho:

 

 

Joaquim Barbosa e a face tenebrosa da maldade

sex, 22/11/2013 - 17:39 - Atualizado em 23/11/2013 - 23:54

Luis Nassif

A disputa política permite toda sorte de retórica. Populistas, insensíveis, reacionários, porra-loucas, o vocabulário é abrangente, da linguagem culta à chula.

Em todos esses anos acompanhando e participando de polêmicas, jamais vi definição mais sintética e arrasadora do que a do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello sobre Joaquim Barbosa: “É uma pessoa má”.

Não se trata se julgamento moral ou político. Tem a ver com distúrbios psicológicos que acometem algumas pessoas, matando qualquer sentimento de compaixão ou humanidade ou de identificação com o próximo. É o estado de espírito que mais aproxima o homem dos animais.

O julgamento da bondade ou maldade não se dá no campo ideológico. Celso Antônio Bandeira de Mello é uma pessoa generosa, assim como Cláudio Lembo, cada qual com sua linha de pensamento. Conheci radicais de lado a lado que, no plano pessoal, são pessoas extremamente doces. Roberto Campos era um doce de pessoa, assim como Celso Furtado.

A maldade também não é característica moral. O advogado Saulo Ramos, o homem que me processou enquanto Ministro de Sarney, que conseguiu meu pescoço na Folha em 1987, que participou das maiores estripulias que já testemunhei de um advogado, nos anos 70 bancou o financiamento habitacional de um juiz cassado pelos militares. E fez aprovar uma lei equiparando direitos de filhos adotados com biológicos, em homenagem ao seu filho.

A maldade é um aleijão tão virulento, que existe pudor em expô-la às claras. Muitas vezes pessoas são levadas a atos de maldade, mas tratam de esconde-los atrás de subterfúgios variados, com o mesmo pudor que acomete o pai de família que sai à caça depois do expediente; ou os que buscam prazeres proibidos.

Joaquim Barbosa é um caso de maldade explícita.  Longe de mim me aventurar a ensaios psicológicos sobre o que leva uma pessoa a esse estado de absoluta falta de compaixão. Mas a  natureza da sua maldade é a mesma do agente penitenciário que se compraz em torturar prisioneiros; ou dos militares que participavam de sessões de tortura -- para me limitar aos operadores do poder de Estado. Apenas as circunstâncias diferem.

A natureza o dotou de uma garra e inteligência privilegiadas. Por mérito próprio, teve acesso ao que de mais elevado o pensamento jurídico internacional produziu, a ciência das leis, da cidadania, da consagração dos direitos.

Nada foi capaz de civilizar a brutalidade abrigada em seu peito, o prazer sádico de infligir o dano a terceiros, o sadismo de deixar incompleta uma ordem de prisão para saborear as consequências dos seus erros sobre um prisioneiro correndo risco de morte.

Involuntariamente, Genoíno deu a derradeira contribuição aos hábitos políticos nacionais: revelou, em toda sua extensão, a face tenebrosa da maldade.

Espera-se que nenhum político seja louco a ponto de abrir espaço para este senhor.

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VHCarmo. 

Um momento de poesia (é o algo mais)...

A revolução modernista de 1922 tentou, de certa forma, dar um novo sentido ao lirismo na poesia brasileira;  àquele que vinha, até então, envolto no lusitanismo impregnado pelo rigor da forma. 

A evolução da poesia brasileira seguiria em frente a extremos de liberdade formal, inclusive no Concretismo que feneceu quase sem registro.

Manuel Bandeira o abre com o  seu famoso  poema "Poética" e em famosos versos proclama:

                                
                    "Estou farto do lirismo comedido
                                     do lirismo bem comportado
                                     Do lirismo funcionário publico com livro de ponto expediente protocolo e
                                     [manifestações de apreço ao Sr. Diretor)
                                     Estou farto do lirismo que pára e vai averiguar no dicionário o cunho
                                      (vernáculo de um vocábulo
                                   
                        Abaixo os puristas"

 A ruptura modernista de 1922 e seus fundadores marcaram um tempo de vôos livres em que o lirismo se desligou do discurso emocional em pról da busca direta do verso, às vezes cru, sempre sem limites determinados.    O modernismo ficou como uma fase importante da nossa poesia e revelou poetas que figurarão para sempre na sua história.

                                       Fica aqui como um dos maiores símbolos daquela fase uma poema que se repete e  é característico daquele tempo: do mesmo Manoel Bandeira  (quem não o conhece?):

                                              VOU-ME EMBORA PRA PASSÁRGADA.

Vou-me  embora pra Passárgada

lá sou amigo do rei

lá tenho a mulher que eu quero

na cama que escolherei

Vou-me embora pra Passárgada

Vou-me embora pra Passárgada

aqui eu não sou feliz

lá a existência é uma aventura



   e tal modo inconsequente

que Joana Louca de  Espanha

Rainha falsa demente

venha a ser contraparente

da nora que nuca tive.

E como farei ginástica

Andarei de bicicleta

montarei em burro brabo

subirei no pau-de-sebo.

Tomarei banho de mar!

E quando estiver cansado

Deito na beira do Rio

Mando chamar a Mãe d'água

pra me contar as histórias

que no tempo de eu  menino

Rosa vinha me contar

Vou-me embora pra Passárgada.

Em Passárgada tem tudo

É outra civilização

Tem um processo seguro

de impedir a concepção 

Tem telefone automático

Tem alcalóide à vontade

Tem prostitutas bonitas

Para a gente namorar

E quando eu estiver mais triste

mas triste de não ter jeito

Quando de noite me der

vontade de me matar

-Lá sou amigo do rei-

Terei a mulher que eu quero

na cama que escolherei

Vou-me embora pra Passárgada. 

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VHCarmo.                    

A agenda dos ANTIdesenvolvimentistas. (Teoria & Debate- n.118=nov.13)


 Deu na ediçâo online da Revista  Teoria & Debate de novembro de 2013.

O  texto abaixo vem na mesma linha de anterior posto neste bloguinho. Estes economistas pregam medidas que levaram `a  crise o centro do capitalismo, `a pobreza e ao desemprego em massa.   

Este escriba sugere  a todos  visitar a Revista no seu sítio na internet.

 

Olhem só:

 

A agenda antidesenvolvimentista Os antidesenvolvimentistas partem do pressuposto de que o “nacional-desenvolvimentismo” do governo Dilma naufragou. Como alternativa pregam uma agenda voltada para a ampliação da produtividade, o que seria conseguido “facilmente” com a redução das tarifas de importação, a assinatura indiscriminada de acordos comerciais e redução da carga tributária. Propõem um teto aos gastos do governo e criticam a fórmula de valorização do salário mínimo, pois engessa a competitividade do país tudo em uma página 1/2 próxima > última >> Os anos 2000 significaram uma inflexão na história brasileira. Ainda sabemos pouco sobre o que aconteceu em vários aspectos: o novo padrão de inserção externa da economia brasileira, as transformações na estrutura de classes, as relações entre o Estado e o setor privado, a divisão inter-regional do trabalho, para falar apenas dos temas mais palpáveis, sem ingressar no âmbito mais subjetivo da cultura e das aspirações coletivas.Nesse período, as palavras desenvolvimento, projeto nacional e planejamento voltaram a ser proferidas, mas não praticadas em sua plenitude. Se quisermos usar um termo retirado do nosso passado – mas desgastado pelo uso economicista que geralmente se faz dele no presente –, podemos dizer que avançamos, mas sem ultrapassar o limiar do pré-desenvolvimentismo.O objetivo deste artigo é identificar mais uma barreira a nos manter na incômoda antessala do desenvolvimento. Trata-se do retorno da agenda antidesenvolvimentista.Essa barreira – que havia sido apenas parcialmente deslocada – volta agora com força redobrada. É importante reconhecer que ela não emergiu como mero fruto do acaso. A incapacidade de construção de uma nova perspectiva desenvolvimentista – para o que contribuíram várias ilusões gestadas no campo progressista sobre a variedade de capitalismo no Brasil e sua estranha coalizão de poder – foi parteira do seu adversário, que tenta voltar ao passado (será possível?) e recuperar a agenda mais ampla do Plano Real, abortada pela crise externa dos anos 1990 e pelas reações da sociedade.Quem são os antidesenvolvimentistas? De maneira sintética, pode-se dizer que fazem parte desse grupo economistas com formação obtida em centros de prestígio no exterior, os quais se socializam nos departamentos de Economia de algumas importantes universidades brasileiras. Hoje seu quartel-general encontra-se no Instituto de Estudos de Política Econômica, mais conhecido como Casa das Garças, no Rio de Janeiro.Por que antidesenvolvimentistas? A afirmação pela negativa não tem nenhuma conotação pejorativa nem busca desqualificá-los. Eles próprios rejeitam qualquer filiação com a tradição do desenvolvimentismo no Brasil. O prefixo “ant(i)-” se justifica ademais pelo desapreço que têm com relação às peculiaridades e potencialidades nacionais – ponto de partida central do desenvolvimentismo –, preferindo aplicar uma farmacologia, pretensamente universal, mas em desuso inclusive nos centros onde adquiriram sua formação acadêmica. Mais recentemente, eles estão se reorganizando em torno de grupos sociais poderosos. Vejamos o que querem os antidesenvolvimentistas:
1.Em primeiro lugar, partem do pressuposto de que o “nacional-desenvolvimentismo” do governo Dilma naufragou. Segundo seu diagnóstico, a combinação entre juros cadentes desde 2011 com a política de contenção à valorização cambial acionada em 2012, maior “protecionismo à indústria” e “relaxamento fiscal”, num cenário de “pleno emprego”, em vez de produzir crescimento contribuiu apenas para incrementar a inflação. O recuo recente do governo – leia-se elevação dos juros – seria uma admissão de que a estratégia não deu certo e, portanto, precisa de uma guinada radical. Como alternativa, os antidesenvolvimentistas pregam uma agenda voltada para a ampliação da produtividade, o que seria conseguido “facilmente” com a redução das tarifas de importação, a assinatura indiscriminada de acordos comerciais e uma redução da carga tributária. De modo a não afetar a dívida pública, eles propõem um teto aos gastos do governo, que deveriam se expandir a um ritmo inferior ao da economia brasileira. A fórmula de valorização do salário mínimo também passa a ser criticada, pois engessaria a competitividade do país. topo tudo em uma página - See more at: http://www.teoriaedebate.org.br/materias/economia/agenda-antidesenvolvimentista#sthash.49ZxVHPh.dpuf

A exceção se materializa...

                      Este escriba quer deixar aqui lançado  no seu humilde bloguinho o grito de inconformidade com o vergonhoso julgamento no STF da Ação Penal 470, transcrevendo a nota do Partido dos Trabalhadores.   Dentre as inúmeras ilegalidades que violaram o direito dos companheiros do PT ressaltam a falta de provas e da principal delas: a indicação de votação de determinada  lei  que teria sido aprovada com votos "comprados".  Se de fato   houvesse alguma esta teria que ser anulada pelo vício que a teria gerado.  O Tribunal apontou pagadores e não indicou os recebedores de tais pagamentos e a oportunidade do pagamento e a lei votada.

                       O dinheiro público que alegou  ter movimentado o chamado esquema simplesmente não existiu e a prova da aplicação correta do Fundo Visanet está nos autos com os respectivos documentos e exibidos até em revistas e jornais e pelo Banco  do Brasil. O Ministro Revisor anotou.

                        Essas condenações injustas  tomadas oportunamente  à época das eleições visaram quebrar o PT e seu projeto de governo e satisfazer a sede de poder das elites  que  não o conseguem através do exercío do voto democrático.
  As eleições se avisinham  e a mídia, sem outros argumentos, vai mentir, agredir, adulterar notícias e usar os recurso mais espúrios e isto não será novidade.  Aliás  a guerra já começou, mas o povo está ao lado de seu governo e do PT. 
                       A  oposição apertidária dividiva e sem projetos luta para ir ao segundo turno.   

Olhem só a Nota:

Nota oficial da Presidência do PT
A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa.
Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio às provas dos autos. Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento.
Expressamos novamente nossa solidariedade aos companheiros injustiçados e conclamamos nossa militância a mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT.
Rui Falcão
Presidente Nacional do PT.

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VHCarmo.

O TERROR DOS PROGNÓSTICOS DA MÍDIA...

Falta até imaginação à mídia para aterrorizar o “distinto” público. 

 

Quem não se lembra  das previsões alarmantes de um futuro nebuloso para o país que não se confirmaram e se esfumaram no ar ?.

 

 Nenhum satisfação nem, quem sabe,  um "erramos" foi divulgado por seus prognósticos furados.

 

Os jornalões são assim e não se cansam: arrumam sempre um novo “blef”, uma nova previsão catastrófica, a  oposição embarca e acaba  desacreditada.  

 

 A Folha de São Paulo chega a usar uma linguagem terrificante para prever o futuro desastroso do país por conta de suas previsões.       Felizmente nada se confirma, em benefício do alívio geral.  O governo continua avançando em seus programas sociais, controle da inflação  e do orçamento; povão consolidando sua melhoria de vida.

 

 Zé Dirceu lembra bem no seu blog ( texto abaixo) que já tivemos previsões de todos os gêneros: apagões energéticos, de inflação disparada, de falta de investimento externo, de descontrole do orçamento e por aí a fora. 

 

Agora e como sempre não importam razões, a mídia apela para os jargões!.

 

Olhem só:

 

 

Mídia usa contas fiscais para fazer nova campanha contra o governo

12 nov 2013/1 Comment/ Blog do Zé /Por Zé Dirceu

Está em pleno curso mais uma campanha contra o governo. Agora é a história do apagão nas contas fiscais. O tema está nos jornais praticamente todos os dias. Pregam alarmismo, fazem previsões pessimistas, forçam as manchetes e até distorcem os números.

Ontem, por exemplo, a Folha de S.Paulo trouxe matéria mostrando preocupação com a meta fiscal, dizendo que o governo vai afrouxá-la de novo. Para o jornal, isso justifica a preocupação de analistas domésticos e estrangeiros.

A redução da meta de superávit, acrescenta o jornal, tem impacto na “escalada da inflação” (que escalada é essa?) e no crescimento da dívida. Para o jornal, há “fracassos” nas estimativas de gastos e receitas do governo.

A grande mídia se esquece de que temos uma relação dívida líquida/PIB em queda, que somos o quarto país do mundo que mais recebe investimento estrangeiro, que montadoras já anunciaram investimentos de R$ 75 bilhões no país, que a Petrobras voltará a produzir com mais plataformas em 2014, que o comércio ganha força…

Essa campanha sobre o apagão nas contas fiscais é apenas mais uma entre as tantas que já vimos recentemente. Lembram-se do anunciado risco dos apagões energético e logístico, da campanha contra a Petrobras, do terrorismo com a inflação?

É o apocalipse desenhado pela oposição que, felizmente, nunca se confirma.

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VHCarmo.

A volta dos profetas do caos...

 

 

São sempre os mesmos. Nem se pode afirmar terem "memória curta", pois o que pretendem é reativar as teorias neoliberais sob prtexto de combater uma futura e incerta crise.  Como bem analisado no Edital da Carta Maior, (por Saul Leblon) (abaixo), querem arrocho salarial, desemprego, retração do consumo, e a austeridade fiscal.  Em resumo: jogar nas costas do povão os ônus de uma reversão da economia atual sob rigoroso controle do governo para favorecer o  "Divino mercado"  que os inspira.

 

Olhem só:

2008: o ano que a mídia esqueceu

Quando a tempestade neoliberal despencou, em 2007/2008, o Brasil resistiu ao naufrágio com boias que exigiram gastos fiscais da ordem de R$ 400 bilhões.

por: Saul Leblon

As notícias contraditórias que chegam dos EUA, em recuperação, e da Europa, sob a ameaça de uma deflação que obrigou o BC a derrubar o juro na sua mínima histórica, evidenciam a profundidade de uma desordem financeira que não cederá tão cedo, nem tão facilmente.

A consciência dessa longa travessia é um dado fundamental para a ação política em nosso tempo.

É imprescindível abrir o olhar ao horizonte mais largo das determinações ofuscadas pelo alarido imediatista da mídia conservadora.

A agenda do arrocho fiscal e monetário bate seu bumbo outra vez.

Com objetivos explícitos e implícitos.

De um lado, determinar a natureza das respostas à dura transição de ciclo de desenvolvimento vivida pelo país.

De outro, encurralar a sucessão de 2014 em um ambiente contaminado pela represália iminente das agências de risco e dos investidores à ‘derrocada fiscal’.

É o palanque pronto para aqueles que prometem fazer mais e melhor, restaurando o ‘tripé’, recita a cristã-nova do apocalipse, Marina Silva.

Mudam as moscas. Resgata-se o enredo de 2002.

Nesta 6ª feira, na Folha, colunistas já apregoam a necessidade de se voltar aos bons preceitos da Carta aos Brasileiros, bem como aos mandamentos do Consenso de Washington.

‘Não é que não deu certo; não foi bem aplicado’.

Tudo se passa como se setembro de 2008 nunca tivesse existido no calendário do país e do planeta.

O movimento de expansão do capital financeiro, cuja supremacia determina a dinâmica da economia em nosso tempo, e o faz com a imposição de dramáticos constrangimentos à soberania das nações e às escolhas do desenvolvimento, antecede e explica a crise que o conservadorismo apagou.

Não há economicismo nessa constatação.

A política contribuiu de maneira inestimável para o modo como essa lógica se impôs, a velocidade com que ela se consolidou, a virulência de sua hegemonia e a agonia sem data para terminar de seu poder prevalecente.

A espoleta da maior crise do capitalismo desde 1929 foi o recuo desastroso do controle da Democracia sobre o poder do Dinheiro.

Seu vetor: o desmonte das travas regulatórias impostas ao sistema financeiro no pós-guerra.

De novo: a regressão não foi obra do acaso.

Recuos e derrotas acumulados pela esquerda mundial desde os anos 70, sobretudo a colonização de seu arcabouço pelos interditos neoliberais, alargaram os vertedouros ao espraiamento de uma dominância financeira que se tornou ubíqua em todas as esferas da vida.

A queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989, sancionou-a no imaginário social como uma segunda natureza.

Era o fim da história, diziam os áulicos.

Não era, mostrou setembro de 2008.

Mas a sociedade que cedeu a soberania ao suposto poder autorregulador dos mercados comprometera fortemente a sua capacidade política de gerar antídotos ao algoz.

A atrofia ideológica dos partidos progressistas, por exemplo.

Com ela corroeu-se a principal fonte de restauração do interesse público sobre a supremacia do dinheiro.

A combustão não foi espontânea.

Um jornalismo rudimentar no conteúdo, ressalvadas as exceções de praxe, mas agressivo na abordagem, capturou o discernimento histórico com uma camada de verniz naval de legitimidade incontrastável.

Durou décadas.

Deformou toda uma geração de jornalistas e de lideranças políticas.

Irradiou descrédito e desinteresse na política e no debate do desenvolvimento.

A economia tornou-se um templo sagrado, dotado de leis próprias, revestido de esférica coerência endógena, avesso ao ruído das ruas, das urnas e das aspirações por cidadania plena.

Alguma dúvida sobre o ventre de origem da revolta black bloc?

A crise mundial açoitou impiedosamente a sabedoria excretada nessa endogamia religiosa entre o circuito do dinheiro especulativo e o noticiário conservador.
Para dizê-lo de forma educada, a pauta dos mercados autorregulados revelou-se uma fraude.

Gigantesca.

Seus pressupostos, os valores por ela veiculados adernam junto com o seu objeto há cinco anos.

Muito pouco, todavia, seria colocado em seu lugar.

Persiste na democracia um vácuo de representação e escrutínio que renova ao mercado a prerrogativa de pautar o país.

É imperioso resgatar as folhas arrancadas do calendário.

Em setembro de 2008, após um ciclo de fastígio da liquidez e do financiamento barato, a ponto de sancionar os famosos créditos ninjas, que bancavam aquisições de imóveis para cidadãos sem renda, sem emprego e sem garantias, deu-se o sabido.

O dominó começou a quebrar pelas sub-primes, lastreadas na evanescente solvibilidade dos mencionados ninjas.

Graças à sofisticação atingida pela engenharia rentista, esse estoque tóxico fora fatiado e reempacotado em ‘produtos financeiros’ negociados em escala global.

O artifício destinado a ‘diluir os riscos’ acentuaria a sua natureza sistêmica, transformando-se em um dos canais de irradiação da crise que alcançaria todas as praças do mundo.

Inclusive essa que no presente momento está sob o ataque das manchetes terminais da atilada mídia conservadora.

Disposta a tudo para acuar o governo, ela fustiga o demônio do descontrole fiscal para obriga-lo a aceitar a talagada do veneno que há cinco anos entubou o mundo na UTI gastrofinanceira.

Os bons modos corporativos desaconselham.

Mas é forçoso dizê-lo nos dias que correm.

Aqueles que hoje ministram extrema-unção diária ao país --‘se não for hoje, de amanhã o Brasil não passa’-- são os mesmos sacerdotes da santa inquisição neoliberal que, durante décadas, transformaram o jornalismo econômico numa obsequiosa prestação de serviço ao dinheiro graúdo.

Vigiar e punir quem ousasse afrontar os interesses dos mercados financeiros e das agências de risco internacionais era ( é ) a sua pauta de estimação.

Para isso são regiamente retribuídos.

E fazem jus ao diferencial.


O primeiro impulso do jogral midiático quando a tempestade se instaurou, em 2007/2008, foi instar o Brasil a aderir ao afogamento coletivo.

De preferencia com os pés amarrados a uma bola de chumbo de juros altos; as mãos decepadas pelos cortes de um virulento arrocho fiscal.

O BC brasileiro, dirigido pelo comodoro Henrique Meirelles, aquiesceu de bom grado.

Na noite de 10 de setembro de 2008, quando a água invadia os mercados urbi et orbi, o país era informado de que a operosa autoridade monetária, a mão firme no leme, subira a taxa de juro, já um colosso de 13%, para graúdos 13,75%.

Arrancou aplausos do jornalismo tupiniquim, o mesmo que agora pede bis.

Cinco dias depois quebrava o Lehman Brothers.

Na época, o quarto maior banco dos EUA.

O buraco de US$ 3,9 bi na instituição de 159 anos marcaria simbolicamente a temporada de esfarelamento das verdades graníticas com as quais a emissão conservadora tutelava o país até então.

Após o desastroso ato pró-cíclico do BC, o governo Lula soube aproveitar a margem de manobra ampliada pela desmoralização plutocrática e inverteu a ênfase.

Em vez de trazer a crise mundial para dentro do Brasil, como pedia a mídia isenta, ergueu diques para afrontá-la na porta.

Um vigoroso acervo de medidas de extração contracíclica foi acionado.

Ampliou-se o crédito ao consumo, programas sociais foram expandidos, desonerações favoreceram o investimento produtivo, fomentou-se um gigantesco plano de habitação, articulou-se uma fornada de urgentes inversões em infraestrutura e logística social.

Enquanto o mundo se liquefazia na maré do desemprego, o país continuou a crescer e a expandir seu mercado de trabalho.
Calcula-se que entre subsídios, renúncia fiscal e incentivo ao investimento, ademais de ações sociais, a resistência ao naufrágio tenha acumulado gastos da ordem de R$ 400 bilhões.

É em torno dessa conta que se afina a partitura da tragédia fiscal iminente, anunciada agora pelo jornalismo econômico.

Esponja-se na fronteira do acerto de contas.

Os que incitavam o governo a jogar o país ao mar em 2008, retrucam que o custo de não tê-lo afogado na hora certa acarretou custos insustentáveis.

Tucanos, de sabedoria econômica comprovada pelos resultados diante de outras crises, endossam o clamor pela eutanásia.

FHC: “Os governos petistas puseram em marcha uma estratégia de alto rendimento econômico e político imediato, mas com pernas curtas e efeitos colaterais negativos a prazo mais longo. O futuro chegou...” (Estadão;03-11-2013)
Recomenda-se vivamente beber a cota do dilúvio desdenhada irresponsavelmente em 2008.

A politização do debate econômico –que o governo não fez a tempo, abrindo os canais para tanto, e o PT vocaliza de modo delicado-- é o primeiro passo para livrar a agenda da crise desse garrote infernal.

A persistir a hesitação, a hegemonia falida ditará as regras à superação da própria falência, coisa que nem o código de falência do capitalismo permite.

O resultado, aí sim, jogará o Brasil no abismo contornado há cinco anos.

Não há, nunca houve, solução sem custo para os desequilíbrios intrínsecos a um processo de desenvolvimento.

Desenvolvimento exige projeto, força e consentimento.

À democracia compete libertar a economia da fraudulenta camisa-de-força 'técnica' que circunscreve as alternativas aos limites intocáveis dos interesses dominantes.
Desmoralizada pelos mercados, a política ficará refém dos black blocs de máscara e aqueles, muito mais perigosos, de gravata de seda.

As escolhas a fazer não são singelas.

O país precisa do investimento público e privado para adequar uma infraestrutura planejada para a 1/3 da população ao mercado de massa nascido nos últimos anos.

Estamos falando de proporções épicas: em vidas humanas e recursos financeiros.

Nada que se harmonize do dia para a noite.

O crucial é erguer as linhas de passagem, pactuar seus custos, os ganhos e prazos.

A persistir a livre mobilidade dos capitais, do lado externo, e a captura dos fundos públicos para os juros da dívida, no plano doméstico, a travessia fica vulnerável à chantagem rentista.

Sobra uma pinguela estreita e oscilante.

Não cabe o Brasil.

Um ano de juro da dívida equivale a 71 anos de merenda escolar diária para 47 milhões de crianças e adolescentes da rede pública brasileira.

É só uma ilustração. Mas também é a síntese das proporções em jogo na arquitetura que será preciso escolher.

A crise desnudou o fatalismo econômico que estruturou a narrativa dominante nas últimas décadas.

Mas alguém precisa dizer que o rei está nu.

E, sobretudo, erguer mirantes de pluralidade para que o país possa enxerga-lo como tal. E a partir daí reescrever a sua própria história.

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VHCarmo.

 

INTROMISSÃO INDEVIDA DO JUIZ ....

Um Juiz de Primeira Instância de São  Paulo (capital)  ao final da noite  de ontem (5.11) mandou suspender, por medida liminar, a vigência de uma lei votada na Câmara Municipal que versa  sobre o reajustamento de valores do IPTU naquela cidade.

O mau exemplo das esferas superiores da Justiça foi seguido.  Sustar sob argumentos formais a vigência de uma lei é algo que não constitui prerrogativa do Magistrado concedente, em Juízo singular.

Acresce, ainda, que o Juiz não ouviu nem a Câmara e nem a Prefeitura.   A Câmara de Vereadores deveria ser ouvida quando foi ingressado em Juízo o pedido do Ministério Público e a Prefeitura antes da sanção da lei, pelo Prefeito. Isto não ocorreu.

A oitiva legal desses órgãos seria a condição necessária para legitimar essa medida liminar (cujo cabimento no caso seria discutível) bem como para que a mesma iniciasse a sua vigência e a  produzir seus possíveis efeitos.

Repita-se:  a  Prefeitura teria que ser  ouvida na forma da lei ou seja, através da intimação pessoal do Prefeito, seu representante legal.  Não foi.

Formalmente, prevaleceu a sanção da lei procedida legalmente pelo Prefeito, encaminhada pelo Poder Legislativo Municipal,  pois feita  anteriormente à  sua intimação para a oitiva. Até o momento, aliás, não se  tem notícia se o Prefeito foi intimado ou não.

A intimação para o conhecimento do pedido do MP e da decisão prolatada marcaria, também, o início da decorrência do prazo legal para a interposição de Recurso.       

É sumamente grave a seguida intromissão do Poder Judiciário, -  nesta oportunidade em nível municipal -  na autonomia do Poder legislativo. 

Ademais, em matéria Constitucional e legal o Juízo da  Primeira Instância prolator  do mandado não teria sequer  competência para conhecer e julgar a matéria.

Por fim, é de assinalar  que  em São Paulo, tanto o MP como os Juízes vêm sendo movidos, em sua atuação, por uma evidente motivação político partidária.  Mais uma prova disto foi o açodamento, neste caso,  com que foi  procedida a atuação dos dois órgãos (MP. e Magistrado) e sob argumentos insustentáveis.   

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VHCarmo.