Como sempre a mídia, neste caso o jornalão O Globo, faz de tudo, para através de manchetes, intrigar o governo com a população. A manchete de hoje, 1º. de março, em letras garrafais insinua que os cortes no orçamento, ao contrário do que diz o governo, vai atingir a construção de casas populares, vale dizer, o Minha Casa Minha Vida e o PAC.
Nada disso vai acontecer, como reiteradamente dito pela Presidenta. O PAC está preservado e o Bolsa Família aumentado.
O que pode, eventualmente, ser atingida é a Segunda Fase do programa de Minha Casa que ainda não foi apreciada e votada pelo Congresso e pode não acontecer. Não foi isto que a manchete global quis propagar.
Bem explicado, abaixo, o que de fato foi objeto do ajuste. Essa é a verdade escondida nas dobras do Globo:
Por que o ajuste foi maior!
Publicado em 01-Mar-2011
Do corte de R$ 53,5 bi na programação orçamentária deste ano, detalhado ontem pelo governo, R$ 19,6 bi são de emendas parlamentares incluídas pelo Congresso sem pactuação com o Palácio do Planalto. Outra parte substancial do ajuste, R$ 8,9 bi decorre de uma avaliação mais realista na previsão de gastos com subsídios, por exemplo, o que não se constitui em um corte efetivo.
Corte não efetivo, também, ocorre no caso dos R$ 5,1 bi do programa "Minha Casa Minha Vida". A fase 2 do programa ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, o que o governo espera que ocorra até março, quando tudo será rediscutido no documento de reestimativa de arrecadação e gastos que o governo encaminha ao Parlamento em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Só uma parcela de R$ 13,1 bi suprimida do orçamento atinge diretamente os ministérios e terá de ser cortada mesmo, assim dividida: R$ 9,7 bi nas despesas de custeio da máquina pública federal e R$ 3,4 bi nos chamados investimentos administrativos, com a suspensão de novas compras, aluguéis, reformas de imóveis e aluguel de veículos, máquinas e equipamentos.
Já a elevação do corte global dos R$ 50 bi antes anunciados para R$ 53,6 bi agora ocorre porque o orçamento-2011 foi aumentado em R$ 3,5 bi via Medidas Provisórias - que o governo foi obrigado a editar este ano - para fazer frente a despesas extraordinárias como as decorrentes das enchentes na região serrana do Rio.
Assim, do total cortado, R$ 36,2 bi foram em despesas discricionárias; R$ 15,76 bi resultam de reestimativas de gastos obrigatórias; e R$ 1,6 bi resultou de vetos da presidenta Dilma à lei orçamentária.
É isto aí, o resto é intriga.
VHCarmo.
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