É deveras lamentável o bate-bocas entre os
Ministros do Supremo Tribunal Federal
fato que tem maculado, perante os cidadãos brasileiros, a imagem da Corte. O STF que já foi o excelso pretório de
grandes juristas e homens notáveis na história da República, hoje se vê
envolvido por discussões rasteiras de caráter pessoal entre os Ministros, enodoando a sua
figura pública e constrangendo aqueles poucos membros que procuram resguardar o
respeito devido à Corte.
O nível de baixaria – permita-se a
adjetivação – que se presumia até aqui por mal disfarçado, agora se mostra de
corpo inteiro neste triste episódio.
Troca de aleivosias, auto exibição pernóstica de méritos e saberes e ofensas
diretas sem subterfúgios. Isso era,
até aqui, algo impensável. O
julgamento da Ação Penal 470 trouxe este triste espetáculo à mostra.
Olhem isto aí, publicado no Jornal O Globo
online:
BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, do
Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira à crítica
do ministro Marco Aurélio Mello de que ele não teria condições de ser
presidente da Corte devido aos constantes bate-bocas protagonizado com os
colegas. Barbosa insinuou que Marco Aurélio não tinha estudado o suficiente
para chegar ao cargo, mas se valido do parentesco com o ex-presidente Fernando
Collor, que o nomeou.
“- Ao contrário de quem me ofende
momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados,
à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica
e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza
familiar” - afirmou.
Barbosa também disse que Marco Aurélio
costuma ser um problema para todos os presidentes do STF. E ressaltou que
obedece às regras de convivência aprendidas não apenas nos livros, mas na vida.
- Um dos principais obstáculos a ser
enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal
Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se
consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego
ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não
apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da
observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade
trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente
democráticos - disse.
O ministro ainda ressaltou que, quando
ocupar a presidência do STF, a partir de novembro, não tomará decisões ilegais
e “chocantes para a sociedade”, e tampouco fará intervenções inapropriadas,
apenas para se exibir, afirmando que as atitudes eram típicas de seu desafeto.
- Caso venha a ter a honra de ser eleito
presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso país nos próximos meses, como
está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a
expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de
devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e
deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções
manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu
agressor do momento - declarou.
________________________________
VHCarmo.
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