Aquilo
que o jornalão “O Globo” intitulou como “Tribunal Conflagrado”, ao publicar uma entrevista do Ministro Joaquim
Barbosa do Supremo Tribunal Federal, leva a gente a fazer uma reflexão sobre o
que representa a atual composição do Supremo
e a sua atuação.
Há
um certo consenso de que a composição atual dos seus membros é das mais medíocres e sem brilho de toda a
história do Tribunal.
Talvez
o STF tenha sido superado pelas tempestuosas mudanças dos costumes políticos
e ideológicos que vêm ocorrendo no país e no mundo. O nosso
Supremo ainda não conseguiu acertar o passo com os fatos e vive num evidente
descompasso com a realidade atual e tenta repetir o passado como guardião do
conservadorismo
É
evidente que o Supremo Tribunal se enveredou pelo caminho perigoso de legislar,
fugindo de sua finalidade constitucional, passando a editar
normas e preceitos que seriam exclusivos do poder legislativo, a pretexto de
julgar sua constitucionalidade. Essa grave distorção propicia a discussão
reiterada sobre a constitucionalidade de leis sem qualquer fundamento, mais das
vezes usada como instrumento de luta política
e para a satisfação daqueles que se julgam prejudicados pela norma. O Tribunal tem se deixado usar.
Ao se tornar corriqueiro, o procedimento acaba
dando dada a última palavra ao Supremo, transformando-o
virtualmente em legislador final ou um carimbador
de legitimidade.
O Tribunal, por seu lado, tem aceitado este
mister, sobrepondo-se ao poder legislativo. Há milhares de ações especiais, sobre
os mais variados problemas e leis, aguardando no Supremo sua validação, o seu
carimbo.
A superexposição dos Ministros do STF é algo recente no Brasil
e, sem dúvida, isto se deve à atuação da mídia como força de pressão,
principalmente quando se envolvem matérias políticas, econômica e de seu
interesse patrimonial.
Como a pauta política da grande imprensa é
partidária, os membros do STF são fortemente pressionados através do que se
alardeia como sendo “a opinião pública” o que é agitado pela mídia.
O
vedetismo instalado no Supremo, tem transformado cada Ministro num ator,
provocando internamente divergências pessoais e uma disputa de vaidades e egos
inflados, que é levada ao grande público num triste espetáculo, muitas
vezes transmitidos ao vivo.
No passado
o STF era integrado por grandes
nomes do Direito e por figuras que deixaram seus nomes nos anais da República,
primando pela discrição e por seus votos eruditos e as súmulas emanadas então se tornavam guias
seguros da jurisprudência.
Examinando-se
a citada entrevista do Ministro Joaquim
Barbosa, embora tenha sido provocada por provocações pessoais do Ministro Peluso na
Revista Eletrônica Consultor Jurídico que o teriam desagradado, revela uma
lamentável falta de compostura que se espera de Ministros da mais alta corte. Vir a tona brigas envolvendo
vaidades pessoais e queixas estranhas ao ambiente jurisdicional, de qualquer
forma diminui o respeito que deve ser observado à Corte.
A
entrevista do Ministro Joaquim Barbosa, prestada à jornalista,
Carolina Brígido, sem que se penetre no mérito,
primam por um certa descompostura, uma certa vulgarização da importância do seu cargo, e, sobretudo, um
exaltação do seu currículo sem que nem porquê.
Sendo
o único Ministro da raça negra no Supremo parece que quer, na entrevista, fazer
ressaltar as sua múltipla formação intelectual, como se lhe fora contestada,
deixando de lado a cor da sua pele.
A sua negritude que deveria ser justamente
exaltada por ele, parece envergonhá-lo ao reagir “com resposta dura” à qualquer
insinuação. E é ele mesmo quem afirma isto ao ser indagado sobre se “sofre preconceito?”.
É
exemplar, comparando a atitude do Ministro, com a do metalúrgico Lula da
Silva que, chamado de analfabeto,
ignorante e “nordestino” e sendo vítima de todos os preconceitos, jamais deixou de perseguir seus ideais
políticos e, no seu caminho, jamais atritou com aqueles que o infamaram,
caluniaram e manifestaram preconceito. Lula
chegou onde chegou sem máguas.
O
Ministro Joaquim Barbosa parece querer afastar, ou minimizar, a evidência de que ele é o primeiro Ministro negro
do STF em nosso país onde o racismo
contra os negros predomina e, principalmente, no poder judiciário. Isto devia orgulhá-lo e não
constrange-lo.
O
Ministro será sempre o Ministro negro e tal distinção, em nosso país, deve ser
levada a crédito da luta contra o racismo, ponderando ainda que foi o
Presidente Lula, vítima de todos os racismos, que o indicou, naturalmente
considerando não só o seu saber jurídico incontestável mas, também, a sua cor e raça.
O
Ministro Joaquim Barbosa tem um compromisso moral com a raça negra e com suas
pletoras que estão inseridas no texto constitucional e muito desrespeitadas, mais do que qualquer outro ministro. Aí reside a diferença que pode o
dignificar.
VHCarmo.
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