sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Sobre o Plano Brasil Maior - o querem afinal?


                             O texto do Zé Dirceu, abaixo transcrito, é muito interessante na medida em que ressalta a posição da grande mídia em relação ao Plano Brasil Maior que, sem maiores argumentos, o aponta como insuficiente e fadado a fracassar. Aliás, como bem assinala o articulista, a mídia não produz uma análise consistente do plano e antecipa sua provável ineficácia. O título do texto, publicado no Blog do Noblat (Globo) é sugestivo:
                                            
                                            O QUE QUEREM AFINAL.

                            Todos sabemos das dificuldades que o país enfrenta num contexto de crise econômica internacional para ampliar a competitividade da indústria, e a tendência é essa situação se agravar.

Diante disso, o governo federal elabora e apresenta um conjunto de medidas justamente com o objetivo de melhorar as condições de competitividade da indústria nacional — o Plano Brasil Maior.

Muitas dessas medidas foram reivindicadas por diversos setores da grande mídia, como a desoneração da folha de pagamentos, que alivia o peso dos encargos aos empregadores e abre espaço para novas contratações.

Ou seja, uma política de estímulo ao emprego e, consequentemente, de aquecimento da economia, problemas que assolam a Europa eos EUA desde 2008.

No entanto, quem acompanha o noticiário da grande imprensa e busca informações sobre o Plano Brasil Maior, encontra um rosário de críticas às medidas pró-indústria, que vão desde o diagnóstico de que “não se resolve o problema do câmbio e dos juros assim” até os reparos às “desonerações de impostos que podem comprometer as contas públicas”.

Em suma: quem lê a cobertura sobre o plano corre sério risco de concluir que ele é desnecessário.

Mas o que querem, afinal?

As críticas sobre os juros e o câmbio estão totalmente fora do lugar, já que o governo adotou medidas cambiais e a questão dos juros depende da situação internacional e de seus reflexos no país.

A verdade é que sem avançar nos caminhos que o plano propõe, alguns setores da indústria nacional correm sérios riscos. Não se pode censurar o governo por adotar medidas de combate às práticas comerciais desleais —entre as quais o dumping e as importações fraudulentas que atingem em cheio o setor têxtil, por exemplo.

Ora, o programa busca reduzir a carga tributária dos setores mais atingidos da economia.

Talvez a raiz dessas críticas equivocadas seja a escolha da grande mídia por atacar o governo sempre, não importa o que esteja em debate —o maior programa de investimentos em infraestrutura que o país já conheceu desde o período militar, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), também sofre com isso.

Talvez seja o velho problema de buscar soluções mágicas para os desafios nacionais, como se existisse opção infalível e completa, capaz de desvalorizar o real sem aumentar a inflação ou comprometer o poder de compra dos trabalhadores.

A realidade, contudo, é que toda escolha tem resultados positivos e aspectos negativos e isso nos obriga a entender o rumo maior de cada decisão.

As críticas de falta de investimentos em inovação nas áreas de biotecnologia, espacial e energias renováveis esquecem que há dois anos o governo anunciou investir R$ 1 bilhão até 2014 na indústria brasileira de biomassa, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Esquecem também que a Petrobras planeja investir US$ 4,1 bilhões nos próximos quatro anos em biocombustíveis.

É bom lembrar ainda que o Plano Brasil Maior priorizou o setor de TI e de softwares, que agregam valor à produção.

Como bem disse a presidenta, Dilma Rousseff, o Plano Brasil Maior apenas começou e outras medidas serão anunciadas. As críticas são sempre bem-vindas, mas precisam atentar ao contexto nacional e internacional e apontarem um rumo, senão será apenas a crítica pela crítica, como é costumeiro se ouvir das oposições.

Se nossa principal batalha é econômica, devemos levar para o front nossa política industrial (Plano Brasil Maior), a reforma tributária, os investimentos em Educação e inovação, o gerenciamento do PAC, as concessões aeroportuárias, a oferta de banda larga e o combate à pobreza extrema.

O fato irrefutável é que o Brasil vai passando ao largo de mais uma crise internacional, mantendo o crescimento e o emprego, com medidas adequadas à nossa realidade política e econômica. Esse é o nosso rumo.

José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT.
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VHCarmo.

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