quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Reflexões sobre a necessidade de democratização da comunicação...


                               A questão da comunicação social no Brasil é, deveras, um problema difícil a ser solucionado o que  causa evidentes prejuízos ao país. Os meios de comunicação sustentam histórica e praticamente o monopólio da informação, que tradicionalmente se encontram nas mãos de grupos poderosos que estendem seus domínios pelo país inteiro com uma teia de organizações, mais das vezes não deixando espaços para o exercício efetivo da veiculação de posições ideológicas que não sejam aquelas que patrocinam.
                                      O virtual monopólio da comunicação enseja aos grupos que o detem manipular notícias, omiti-las – quando de sua conveniência - e distorcê-las em seu proveito.
                                     O Professor Venício A. de Lima, da UnB, conceituado estudante da questão, sustenta que somente através de uma mobilização popular se poderia melhorar as condições existentes e argumenta:
                    
                  “Porque diante de qualquer proposta de regulação, resume o argumento clássico liberal de que o melhor remédio é sempre mais liberdade quando se sabe que esse remédio, muitas vezes, sufoca o debate público e impede a manifestação exatamente das vozes que se opõem ao discurso dominante”.

                       Quando fala do “discurso dominante” o eminente professor se refere à confusão proposital que esses meios fazem - no seu discurso -  entre a democratização da comunicação e a liberdade de expressão. Tanto uma como a outra estão inscritas na Constituição Federal em disposições distintas, sem conflito,  e disciplinam, por sua vez,  também coisas distintas. Por outro lado, “Seus interesses (desses grupos) estão de tal modo imbricados com aqueles das oligarquias políticas e de setores empresariais que permanecem intocáveis. E mais, são apresentados e justificados publicamente em nome de liberdades que são bandeiras verdadeiras da democracia”, acrescenta o mestre.

                                   Ora,  o  direito à comunicação tem como titular as sociedades contemporâneas e não os grupos que representem interesses setoriais.         Os monopólios, por isso mesmo, combatem com vigor a criação dos conselhos de comunicação ( nacional, estaduais e municipais), que se pretendem instalar.
                                   A resistência dos meios de comunicação,  à democratização do setor, só pode ser rompida por uma mobilização popular, para que, como na maior parte dos paises democráticos, ela se efetive.
                                  Por fim, deve-se ressaltar o que é manifesto no setor de comunicação no Brasil, ou seja, é que ele, quase sempre caminha no sentido inverso dos interesses políticos da sociedade, e, particularmente, dos setores mais pobres.

                               O país necessita urgentemente de instituir órgãos sociais regulatórios - previstos na Constituição -  para promoveer  a  democratização da comunicação até mesmo para implementar medidas que, eventualmente, impeçam a cultura da desigualdade e a obstrução do combate à pobreza que é a nossa mais urgente tarefa. 

VHCarmo.

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