(1)
Este
escriba não desejaria se exceder em falar sobre o Ministro Joaquim Barbosa, porém
não pode se furtar em considerar que ele vem manifestando evidentes sintomas de
estar "doente" e contaminado pelo ódio de um vingador vulgar.
O presidente
do STF tem se revelado, sem dúvida, como portador de uma missão purificadora
dos costumes e que, para cumpri-la como um “modernoso Dom Quixote”, sai por aí
a tentar consertar o Brasil e seus seculares problemas com a lança da vingança, sempre
na companhia do “Sancho Pança” da mídia, fazendo pouco da obediência que deve à
lei e à Constituição do país.
O perigo,
no entanto, é que ele parece não perceber que a grande mídia conservadora, notando
a sua “doença”, o vem o usando para dar curso aos mais suspeitos interesses políticos
dela.
Ele,
dando curso à sua “doença”, andou maltratando um emissário da mídia e mereceu
alguma crítica do Estadão. O jornal pede que ele modere os seus rompantes para, evidentemente não atrapalhar a sua “nobre missão”.
O editorial do jornalão foi claro!
O
Ministro Lewandoski em um dos entreveros provocados pela intolerância do J. Barbosa,
ao alegar no julgamento da Ação Penal 470, que o revisor, no seu voto, defendia
um determinado réu, lembrou-lhe duas coisas: uma, de que ele Joaquim deveria proceder como juiz e não como
promotor (MP), defendendo a denúncia; outra:
que o julgamento se dava no Brasil e sob as leis brasileiras que deveriam ser respeitadas
e aplicadas por ele como juiz da Suprema
Corte deste país.
Explica-se este último ponto: em várias oportunidades, em plenário, o Ministro
Presidente se referia à imprensa americana e se preocupava com a repercussão do
julgamento nos EEUU. Chegou a manifestar, naquela ocasião, que sentia certa
vergonha por ter lido uma opinião depreciativa de um jornal
americano contra o nosso Tribunal. É assim
que ele funciona.
(2)__________________
Na negativa de permitir ao ex-ministro José Dirceu ir à Venezuela prestar homenagem
ao seu amigo, o falecido Presidente Hugo Chávez, o Ministro revela, certamente,
o mesquinho sentimento de sua “doença” e da vingança de que está possuído. Ele afirmou
que negava o pedido porque o acusado estava condenado em “última e única instância”. Meia
verdade, porém, pois a condenação de José Dirceu pende do seu “transito em
julgado”, ou seja, da publicação do Acórdão, da interposição e eventual procedência
de recursos que podem modificar o
julgado, no todo ou em parte.
Mas
o aspecto humano da questão é relevante. O
Ministro deixa transparecer neste caso um ódio pessoal contra o ex-ministro,
coisa que jamais escondeu no curso do julgamento. José Dirceu era, pare ele, o “chefe da
quadrilha”, embora não houvesse nos autos do famoso “fatiamento” do julgamento, qualquer prova contra o
ex-ministro e da existência de uma quadrilha.
Ora,
se fosse permitida ao réu a viagem, oferecer-se-ia a ele a hipotética oportunidade
de não regressar ao país e se isto ocorresse, engrandeceria a justificaria a
cautela e as razões do Ministro. Mas não,
ele preferiu ignorar questões de sentimento. Ele anseia por ver o acusado trancafiado e já
manifestou isto de várias formas, parece mesmo uma “doença”.
O Presidente
do STF, J. Barbosa, não respeita a pessoa dos acusados, externando, fora do
contexto, palavras injuriosas contra eles, contrariando o velho jargão jurídico:
“réus
res sacra”, ou seja, o réu é um ser sagrado embora, em tese, possa
eventualmente ter transgredido a lei.
Nas sociedades civilizadas o caráter da privação
de liberdade aplicável a qualquer condenado tem a finalidade de recuperá-lo e não
de puni-lo. A sociedade civilizada não
adota a vingança contra o réu. Talvez o
nosso Sultão tenha se esquecido disto. Afinal, ele tem se esquecido de tantas
normas legais e constitucionais! Não é
mesmo?
_____________________________
VHCarmo.
Foto do blog. Corte de Apelação, em Aix - Provence - FR.
Nenhum comentário:
Postar um comentário