É
praticamente unânime na opinião pública, independentemente da cor política e
partidária de cada um, que o Brasil tem urgência de modernizar sua
infraestrutura que não só deixou de ser preservada e conservada, vítima de longo abandono
nos governos neoliberais, se tornou, também, precária, insuficiente e aquém do
projeto de desenvolvimento econômico e social do país.
Por
muitos anos nossas rodovias deixaram de ser ampliadas e permaneceram num
criminoso abandono. Portos e aeroportos,
da mesma forma, serviam apenas a uma minoria e a um reduzido comércio exportador
servido por um oneroso “custo Brasil” incompatível com o mercado
externo desejável.
Além
disso, as nossas ferrovias foram simplesmente descartadas, e as poucas que sobraram
passaram a servir com exclusividade a certas empresas que as adquiriram nos
célebres leilões de privatização e as monopolizaram. Ocorreram a sobrecarga e o
sucateamento das estradas de rodagem.
Na
área energética o nosso país, embora com
a capacidade de produzir energia a baixo
custo e limpa, teve que socorrer-se de racionamento, por falta, principalmente,
de linhas de transmissão e da construção de novas usinas. O FMI, instalado em Brasília cobrava o país
pela terceira e seguida quebradeiras da economia, vetando a construção das linhas de transmissão de energia.
É,
também do conhecimento geral, que há em curso muitas frentes de obras de
infraestrutura, por todo país, inclusive com a restauração e ampliação das nossas
rodovias, a retomada da construção de ferrovias, refinarias, portos e aeroportos,
etc.
As
obras de infraestrutura no Brasil, enfrentam duas ordens de dificuldade que as
tornam demoradas e mais caras, ou seja, além do preço inicial orçado e a burocracia normalmente superadas, novos obstáculos se apresentam que são muitos
e de difícil superação.
Em
artigo publicado neste Domingo - 27/01,
no jornalão “Folha de São Paulo”, o ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner
comentou este assunto com propriedade;
diz ele:
“...O
pais todo hoje sofre de uma paralisia aguda em AVANÇAR obras de infraestrutura. Com o intuito de evitar
a corrupção ou danos ao patrimônio socioambiental, criou-se uma burocracia tão
aprisionante que, além de não coibi-los, transformou a execução de qualquer
projeto em uma corrida de obstáculo, na qual a viabilização de uma solução é
travada até o limite da
desistência. Pior, em um cenário onde os
recursos existem. É uma perniciosa estrutura
de desconfiança que inibe a ação.
Esta estrutura de desconfiança cria o medo de decidir ora o Ministério
Público, ora as organizações sociais, ora as
inúmeras instâncias colocam aos que decidem e querem fazer o pavor de um processo no qual se é
antecipadamente culpado: e aos que
querem procrastinar ou vender
facilidades, as desculpas e motivações para nada fazer”.
Embora
os governos do Partido dos Trabalhadores (Lula e Dilma), venham enfrentando o
problema para levar a cabo as obras (com coragem), os obstáculos opostos vêm
causando sérios prejuízos ao país.
Exemplar
é o que ocorre na construção das usinas hidroelétricas na Amazônia. Ora, ninguém de bom censo pode negar a
imprescindibilidade dessas usinas para o suprimento energético (de energia
limpa) do país e seu desenvolvimento; porém sérios embaraços são opostos e
revelam uma grande irresponsabilidade dos que as promovem e o prejuízo
que causam.
Um exemplo concreto: a Usina de Belo Monte,
ora em construção, após mais de 20 anos
submetida a todos os censores de toda ordem; tanto dos custos como do possível
dano ambiental e humano; após iniciada, a
sua construção foi várias vezes paralisada por aquelas entidades
denunciadas por Jayme Lerner.
Pior,
são sempre alegados problemas já
discutidos e superados na fase de consultas preliminares ou quanto a procedimentos normais
na execução.
A
questão indígena na construção da Usina Belo Monte, com o consenso das
populações vizinhas manifestado por seus líderes, já se
obtivera aprovação, pois verificou-se
que as populações alvo, ou seja, mestiços,
índios aculturados e pobres seriam
beneficiadas com a licença autorizada para a construção.
Por outro lado, o meio ambiente não seria afetado, pois optou-se para
a operação da usina o chamado “fio dágua” diminuindo
a extensão do lago reclamada.
Pois
bem, apesar disto tudo, várias
paralisações ocorreram por invocação dos mesmos motivos, aliciando-se artistas brasileiros e
estrangeiros (provavelmente bem pagos) para protestos “in loco” e incitando
indígenas; e ainda se socorrendo de
membros obscuros do Ministério Público em exercício nos pequenos
municípios adjacentes e a juízinhos ávidos de aparecerem na mídia.
Cada paralisação, como é óbvio, importa custos
altíssimos em dinheiro e tempo, pois a remoção dos obstáculos tem que ser
buscada nos Tribunais Superiores. Ao fim ninguém se responsabiliza por eles e a
mídia passa a reclamar do acréscimo dos custos e do tempo de conclusão que resultou
do atraso, encetando também o velho discurso da “corrupção”.
Ações
perniciosas – e até mesmo criminosas - dos falsos defensores dos índios e do
meio ambiente é de se lembrar aqui ( pelo menos duas delas):
1) foi alegado com alarde em apresentação de
vídeo (com artista globais) distribuído pelas TVs, que haveria com a construção
da usina de Belo Monte o alagamento do Parque do Xingu, omitiu-se, no entanto,
que o parque se encontra a 1300 quilômetros a jussante da obra o que torna
impossível o seu alagamento;
2) foram insuflados abertamente os ataques e
provocação de incêndios, desfechados contra os trabalhadores e seus alojamentos
na usina em construção impedindo o
trabalho por vários dias.
Por
fim, todos se lembram da preservação das “pererecas
verdes”, da descoberta da “pedra misteriosa” e dos “bagres que não sobem o rio”; todos
esses "importantes" acontecimentos provocaram paralisações de usinas
e prejuízos incalculáveis em todo o país ate serem "sanados" pelo bom
censo e a Justiça.
Para
concluir e tendo em vista que este assunto é muito pouco abordado pela mídia que
não o noticia, a divulgação das obras de
infraestrutura já concluídas - que não são poucas - e das em curso, cumpre a
gente, que escreve neste democrático meio de comunicação (os blogs), divulgar .
___________________________
VHCarmo.
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