O TEMPO NÃO PERDOARÁ ....

Impressiona ao leigo e muito mais àqueles que militam no meio jurídico o que aconteceu e vem acontecendo no Supremo Tribunal Federal em relação ao  julgamento da Ação Pena 470.

A excessiva exposição da Corte, que mostra pela primeira vez as suas entranhas ao público, vem causando estupefação.   Os julgadores, salvo duas ou três exceções, vêm se portando como atores de um triste espetáculo.

Durante todo o julgamento focado pelas câmeras de televisão e insuflado pela mídia, os Ministros vêm se expondo e depreciando o conceito majestático da Corte.    São discussões acaloradas entre os Magistrados que descem a ofensas pessoais num cotejo de vaidades e vedetismo impressionantes, usando, inclusive, uma linguagem de beira de calçada.

Naturalmente que este ambiente tenso e impróprio bem como a falta de comedimento  dos Ministros conduziram o Tribunal a decisões estranhas à aplicação da lei penal e a adotar inovações, inferimentos e  interpretações extensivas totalmente descabidas e impróprias.

 O Tribunal vestiu-se no papel de vingador contra os políticos aos quais, sem discriminar, os Ministros trataram como marginais que se vendem individualmente e em bloco.  O ambiente criado com a exposição midiática conduziu a isto, inequivocamente.  

A generalização de conceitos pejorativos contra a política e os políticos que repugnam à consciência social, lhes serviu para alimentar ainda mais a sua vaidade de Julgadores, posto que são conceitos sempre bem acolhidos na mídia em geral e especialmente no Jornais da TV.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, tornou-se ator de televisão e passou a frequentar capas de revistas e jornais conservadores, projetando uma triste imagem não de julgador, mas de executor de uma vindita implacável dos desígnios da mídia.

 Na entrada e saída do Tribunal os Ministros se prestaram a dar entrevistas, palavras usadas sempre contra os acusados, em claro desrespeito à sua figura e parte processual.

 É evidente que esse  clima instaurado acabou provocando penas completamente estapafúrdias; somando-se, voltando a diminuí-las, fugindo afinal da normalidade de um julgamento que restou inquinado de suspeição devido ao seu claro viés condenatório revelado a priori, por força da pressão midiática e partidária. Crimes, considerados meios, acumulando penas com o crimes fins numa verdadeira babel que têm obrigado a  várias sessões para uma razoável "ajuste final", como afirmado pela própria Corte.  

Justas, ou não, as condenações foram maculadas pela exceção e pela ausência das garantias legais e constitucionais dos acusados.      

              Afinal, fez-se a Justiça ou a vingança insuflada?.

Este julgamento, até na data escolhida para a sua exibição ao público, vai se tornar uma mácula difícil de ser apagada da história e dos anais do STF. 

 O tempo não perdoará!

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VHCarmo.