Para
exemplificar: quem não sentiu isto quando, em uníssono, os jornalões e a grande
imprensa, em face das medidas do governo para promover a diminuição do preço das
tarifas de energia, passou a divulgar a falsa notícia da proximidade de apagões,
racionamentos e sobre a impropriedade da medida?
O
mote atual é a dívida pública (dívida interna) que, afirmam, tornaria nulo orçamento
do governo em prol dos bancos “rentistas”.
Os jornalões e as revistas simplesmente falam sobre os juros pagos aos
bancos, mas se esquecem de explicar algo essencial em termos gerais, ou seja, o
destino do produto da venda dos títulos públicos.
A
dívida pública é resultado de venda de títulos públicos a juros variáveis (em
cada época), não só aos bancos, como a todos que os adquirem voluntariamente ou
por mandamento legal (caso dos Fundos de Pensão e outros) ou ainda para ser vir
como caução.
Numa definição simples: são recursos
arrecadados como uma antecipação da arrecadação de impostos federais. Com soe ocorrer com as empresas privadas e
públicas, o governo toma, no caso mediante emissão de títulos públicos, fundos
financeiros para mover a máquina administrativas e as chamadas “despesas
estratégicas”, ligadas à políticas sociais
e da infraestrutura. Tais tomadas
de recursos, através dos títulos públicos (repita-se), permite o governo ter meios
correntes mediante pagamento de juros e prazos previamente convencionados
e autorizados por lei, para, inclusive, gerir a máquina do Estado.
A
dívida interna, obviamente, tem suas regras econômicas e serem respeitadas,
principalmente quanto o seu nível que, via de regra, se mede em relação ao PIB
e ao contexto estabelecido em lei (no caso brasileiro).
O
nosso endividamento se coloca, atualmente, em nível tido como normal, ou seja,
em 35% do PIB, com prazos longos dos títulos e juros reais em torno de 2,5%
aa (Selic 7,5%).
Para se ter uma idéia os EEUU mantém o nível em 107% do PIB e o Japão em
mais de 260%, a juros convenientes a paises em crise. Aquilo que a mídia chama de
Bancos rentistas tiveram que ser socorridos pelo Tesouro daqueles paises, “por serem grandes de mais para falir”.
Impõe
lembrar, por oportuno, o que ocorreu, sob o beneplácito e apoio da grande
mídia no Governo FHC. Simplesmente
ultrapassou-se a relação com o PIB e, o que foi mais grave, dolarizou-se grande
parte da dívida, num último recurso para
financiar as exportações, elevando-se a taxa de juros (a Selic chegou a mais de 40% aa)., a dívida externa
disparou e resultou na intervenção do
FMI na nossa economia com os estragos conhecidos.
Ao
governo do PT coube desdolarizar e trazer a dívida interna a números aceitáveis
e a juros menores num processo evidentemente difícil e custoso. O Tesouro
nutriu-se de reservas relevantes como todo
mundo sabe.
Hoje a
grande mídia conservadora (e golpista) à falta de outros assuntos procura
veicular interpretações espúrias quanto a este assunto. É bom, pois, a gente refletir e não se
deixar enganar.
VHCarmo.
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