REFLEXÃO NECESSÁRIA
Há uma realidade no
mundo atual que se afirma inédita: todos os Estados economicamente mais
importantes do Capitalismo apresentam em seu orçamento grandes saldos devedores;
são basicamente Estados Devedores,
sendo que alguns deles, como os EEUU, de uma forma alarmante.
Vê-se que na nossa mídia
e no pronunciamento de seus “economistas” de plantão, o “Brasil cobra imposto
demais”. Esta é uma falácia; NÃO É VERDADE. Apesar de nossa dívida interna não ser das maiores, o Capital (os detentores
de grandes patrimônio e ativos financeiros) é o beneficiário mais relevante da dívida.
A arrecadação de impostos se opera de forma que
o seu déficit, coberto por empréstimo feito ao Capital, pesa sim, mas de forma
injusta nos assalariados e no consumo em geral. A acumulação da renda em uma minoria se opera
constantemente, neste país, e é resultado de um orçamento que tem de se endividar
para fazer face aos encargos sociais do Capitalismo Democrático.
As fontes de recursos provenientes dos
impostos são de tal forma desigualmente distribuídas na taxação que a sua gestão produz a
acumulação da riqueza no polo dos mais ricos e detentores do Capital, consequentemente
reproduzindo constantemente a desigualdade.
Thomas Picketti em seu
livro “Le Capital au XXI siecle”,
assim se pronuncia sobre o problema, assinalando a necessidade inadiável
de estancar essa dinâmica e sugere a
taxação do Capital:
“O papel principal do
imposto sobre o capital não é só o de financiar o Estado social moderno, mas de
regular o capitalismo. Se trata, de uma parte evitar uma espiral de desigualdade sem fim e
uma divergência sem limite de desigualdades patrimoniais, e, de outra parte, de
permitir uma regulação eficaz das crises financeiras e bancárias”.
“Mas, antes de cumprir
este duplo papel, o imposto sobre o capital
deve de plano permitir-se atingir um objetivo de transparência
democrática e financeira sobre o patrimônio e os ativos por todos em escala
internacional”. (pg. 840).
O economista francês
sugere uma taxação bem modesta em torno de 0,1% sobre capitais financeiros e
patrimoniais que, segundo os seus cálculos estancaria a produção de
desigualdade até no nível internacional.
O economista demonstra a possibilidade da aplicação desta taxação usando-se
os meios e o mecanismo usados pelos fraudadores.
No Brasil a enorme riqueza
patrimonial e financeira de uma reduzida parcela da população (Capital)
permanece sem taxação, ou seja, imune de impostos, pois continua sem regulamentação
no Congresso. o imposto adotado na Constituição de 1988 sobre as “grandes fortunas”.
Fica claro que não há,
nem pela mídia, muito menos pelo Congresso o propósito de promover a
regulamentação do preceito constitucional. As tentativas de regulamentação
havidas até aqui, tanto do Poder Executivo como de membros do Congresso,
envelhecem nas gavetas do Legislativo. O
discurso midiático, como se vê, desvia o foco do problema da dívida interna.
As dificuldades
orçamentárias presentes com que se debate o Estado Brasileiro resultam da
injusta taxação dos impostos que penalizam os mais pobres e os assalariados e
enriquecem ainda mais os mais ricos, mediante a acumulação.
_________________________
VHCarmo.
Por tudo e muito mais que isso... sonhamos com um País em distritos. Há que se vigiar tudo!
ResponderExcluir