O ensino técnico profissional, por muito tempo, foi abandonado no Brasil, devido ao baixo desenvolvimento e a estagnação da indústria, em virtude das políticas neoliberais adotadas pelos governos anteriores. Agora vêm exigindo do governo e, especificamente do Ministério da Educação, medidas amplas para suprir a exigência de quadros técnicos profissionais, de nível médio, principalmente na indústria que está, inclusive, solicitada a promover a infraestrutura necessária à aceleração do crescimento.
Claro que outras áreas da economia também exigem a promoção profissional devido à comunicação de todos os setores implicados no desenvolvimento do país. A carência de mão de obra especializada tem que ser suprida com uma certa urgência e isto já provocou medidas que vão sendo implementadas pelo Ministério da Educação.
A par dos já propagados incentivos ao ensino técnico de nível superior universitário, o governo está promovendo essas medidas anunciadas e é esclarecedor o pequeno trecho abaixo da entrevista do Ministro Fernando Haddad à Revista Carta Capital.
Olhem só:
Lançado em outubro pelo governo federal, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) toma como base as mudanças introduzidas no sistema de ensino durante o governo Lula (2003-2010) e traz diversas inovações estruturais para a expansão da educação profissional no País. Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Fernando Haddad sobre a proposta, após o evento de CartaCapital e Carta na Escola sobre os desafios do ensino técnico no Brasil.
CartaCapital: Pelas suas informações, o País está passando por uma revolução no ensino técnico. Como o senhor resume a atuação do ministério?
Fernando Haddad: Estamos vivendo um momento novo na educação profissional no Brasil com o Pronatec. Ele tem como pressupostos alguns movimentos feitos no governo Lula, que são pilares do programa, e ao mesmo tempo o programa dá impulso e inova em outras dimensões.
CC: Quais são esses pressupostos?
FH: Em primeiro lugar, a revogação do dispositivo que impedia a expansão da rede federal de educação profissional. Só isso bastaria para mexer com as entranhas da educação profissional no País.
CC: As novas unidades estão no mesmo nível educacional das tradicionais?
FH: Se nós levarmos em conta o perfil do corpo docente, hoje ele é muito diferenciado. O planode carreira é o mesmo. É evidente que nós resolvemos enfrentar desafios, que foi ir para regiões de baixa renda. Estamos oferecendo ensino de qualidade para a população de baixa renda. Só a título de exemplo, as cidades do G-100, cidades com mais de 80 mil habitantes e menos de 1 mil reais de arrecadação per capita por ano, estão todas contempladas pelo plano de expansão. Estamos realmente indo onde a rede nunca esteve. A rede estava concentrada nas capitais e nos grandes centros e hoje estamos levando a rede para todas as mesorregiões e microrregiões do País. O segundo pressuposto foi a reforma do sistema “S”. Sobretudo no Senac, chegamos ao cúmulo de não ter mais cursos gratuitos. Aquilo que era a marca do sistema “S” na década de 1970, a educação gratuita para o trabalhador, saiu de cena.
CC: Quanto é o porcentual sobre a folha de pagamento que as empresas pagam ao sistema “S”? Quanto isso soma?
FH: São 2,5% sobre a folha. A ordem de grandeza (das contribuições) é de 10 bilhões de reais anualmente. E, paradoxalmente, apesar de a arrecadação ter crescido exponencialmente durante
o governo Lula, os cursos gratuitos não ressurgiam. Daí fomos para a negociação, o que gerou uma polêmica enorme, mas nossas teses foram vencedoras.
CC: Qual é o terceiro pressuposto?
FH: É a reestruturação do ensino médio estadual. Estamos destinando 1,8 bilhão de reais de recursos federais para investimentos em adaptação, ampliação, reformas e construções de escolas técnicasde nível médio nas redes estaduais.
CC: Quais são as inovações do Pronatec?
FH: A primeira delas foi desonerar os encargos trabalhistas e previdenciários sobre os investimentos das empresas em formação profissional, que era uma reclamação recorrente dos empresários. A segunda foi estender o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) para cursos técnicos e profissionalizantes, além de permitir que os empresários tomem recursos à mesma taxa que é oferecida aos estudantes, que é de 3,4% de juros ao ano, uma taxa fortemente subsidiada. A terceira inovação foi condicionar a concessão do seguro-desemprego à frequência nos cursos profissionalizantes. Há muitos trabalhadores que estão recebendo pela segunda, terceira, quarta e até quinta vez o seguro-desemprego, o que denota que há uma questão de formação que prejudica esses trabalhadores de maneira a fazer com que eles voltem a ser beneficiários.
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VHCarmo.
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