O sultão Barbosa dita regras (modestamente),

 

A medida em que a mídia se afasta do Ministro Joaquim Barbosa , evidentemente receosa de suas diatribes que já não obedecem servilmente a lógica conservadora, ele,  o nosso Sultão (o pregador) se agita.

 Não perde uma oportunidade sequer para derramar a sua estranha cultura jurídico/política.  Elege sempre um poder da República como objetivo de suas críticas com distinção maior para o poder legislativo que, pela própria natureza do regime democrático, é o mais representativo.

Agora no ISBE o nosso Sultão (o sábio mestre ) encontrou uma platéia dócil e deitou falação, distinguindo, como sempre, o legislativo e especificamente a Câmara dos Deputados e os Partidos como alvo.  

 Os partidos para o Ministro são de “mintirinha”, expressão chinfrim e de extremo mau gosto. 

Que a nossa representação política necessite de uma reforma para torna-la mais autêntica e legítima não significa que  um Ministro  venha a público  ridiculariza-la mesmo porque o STF que ele comanda não tem sido digno de suas funções e representado tristes papeis em julgamentos de repercussão mundial e pactuado com a política e regimes de exceção e constantemente carimbando entendimentos para favorecer a direita do seu espectro.   As elites conservadoras são ostensivamente protegidas pelo STF e disto o Sultão ( o justo) não fala.       Esconde-se atrás da toga e das cadeiras.

Olhem só um exemplo:

ainda que se possa extrair algo de aproveitável do julgamento da Ação Penal 470 o que restou para o mundo jurídico foi um julgamento de exceção, no qual foram desprezadas normas legais  e princípios  universais  do direito penal, inclusive a presunção de inocência e a necessidade de prova para basear condenação.

Não há dúvida o nosso Sultão ( o artista) encarna um estranho papel, beirando ao ridículo, em que se  assume, sem que se lhe tenha outorgado, como o grande crítico do Brasil.  Aliás, tem deitado falação até no exterior.

Com a natural diminuição de palanques midiáticos e nosso Sultão  (o inovador) passou a  fazer incursão em órgãos pouco representativos.    Ele ainda não entendeu que o seu serviço sujo já foi prestado.                         

Por fim, o nosso Sultão (o incomparável) ensina o povo como votar e dita o seu entendimento pessoal com o qual (democraticamente) todos teríamos que aceitar.  Ele prega o “voto distrital”.

 

Olhem só:

 

'Nós temos partidos de mentirinha', diz Barbosa em crítica ao Congresso”.

Saiu  Na Folha de São Paulo  

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Ainda sob o efeito das recentes rusgas entre o Judiciário e o Legislativo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira que os partidos políticos são de "mentirinha" e que o Congresso Nacional é "ineficiente" e "inteiramente dominado pelo Poder Executivo".

As declarações foram feitas durante uma palestra proferida no IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília), instituição da qual é professor.

"Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E tampouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder", disse ao responder a pergunta de um aluno sobre a suposta interferência do Judiciário em assuntos do Legislativo.

"Está é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar", disse o ministro.

O presidente do Supremo afirmou também que o poder, quando não é exercido, acaba "tomado, exercido por outrem". "Em grande parte no Brasil esse poder é exercido pelo Executivo".

As críticas ao Legislativo continuaram ao longo da palestra, quando Barbosa voltou a falar sobre os problemas do Congresso. "O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro, é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo", afirmou. "O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar", afirmou Barbosa, sob o aplauso dos presentes.

Ao longo de sua palestra, quando tratava sobre regras e limites impostos aos Poderes para evitar excessos de um sobre os outros (freios e contrapesos), Barbosa citou a votação da semana passada, que aprovou a Medida Provisória dos Portos, como um "contraexemplo" desses limites.

"Os excesso da Câmara dos Deputados podem ser controlados pelo Senado Federal. Ou seja, o Senado, como é um órgão composto por pessoas mais idosas, experientes, em geral ex-governadores, poderia controlar, conter os excessos e saliências da Câmara dos Deputados", explicou.

"Mas olha, nós tivemos na semana passada um contraexemplo disso. Uma Medida Provisória de extrema urgência teve seu tempo de exame de deliberação esgotado na Câmara até o último dia. E o Senado só teve algumas horas para se debruçar sobre aquele o texto. Daí se vê a dificuldade de configuração desse controle do Senado sobre a Câmara dos Deputados na nossa experiência."

VOTO DISTRITAL

Barbosa ainda defendeu a mudança do atual sistema político que, segundo ele, possibilita a escolha de representantes desconhecidos do povo. "O Poder Legislativo, especialmente a Câmara dos Deputados, é composto em grande parte por representantes pelos quais não nos sentimos representados por causa do sistema eleitoral que não contribui para que tenhamos uma representação clara, legítima. Passados dois anos da eleição ninguém sabe mais em quem votou. Isso vem do sistema proporcional", disse, defendendo a adoção do voto distrital para os deputados federais.

Para o presidente do Supremo, "o sistema distrital permitiria uma qualificação do Congresso Nacional. Cada distrito poderia escolher pessoas, personalidades que poderiam dar grande contribuição ao país. Tenho certeza de que a representação nacional ganharia e muito com a representação dessas pessoas em qualidade".

"Hoje temos um Congresso dividido em interesses setorizados Há uma bancada evangélica, uma do setor agrário, outra dos bancos. Mas as pessoas não sabem isso, porque essa representatividade não é clara", finalizou.

Também na mesa dos palestrantes, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu o atual sistema, argumentando que o voto distrital puro poderia prejudicar a representação de minorias nos Congressos, além de priorizar assuntos locais, deixando de lado temas nacionais.

"O nosso Congresso Nacional é reflexo da sociedade brasileira, representa o Brasil com suas qualidades e seus defeitos. É o Poder mais cobrado de todos", rebateu.

Barbosa, então, explicou ao senador que estava falando não como presidente do Supremo, mas como um professor universitário.

As críticas, no entanto, continuaram. O ministro do STF afirmou, por exemplo, que a proposta de emenda constitucional que limita os Poderes da Corte,"significaria o fim da Constituição de 1988".

"Se levadas adiante essas tentativas, nós teríamos destruída a Constituição brasileira, todo mecanismo de controle de constitucional que o Supremo exerce sobre as leis. Significaria o fim da Constituição de 88, eliminaria o controle judicial", afirmou.

VHCarmo.